caminhoes a venda
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Acórdão Nº 0300085-72.2014.8.24.0067 do Quinta Câmara de Direito Civil, 14-10-2021
PROCESSUAL CIVIL - RESCISÃO DE CONTRATO CONDICIONADA À DEVOLUÇÃO DO BEM E IMPOSSIBILIDADE DE CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE TRIBUTOS - FALTA DE INTERESSE RECURSAL Carece de interesse processual a insurgência recursal que, tendo sido apreciada no juízo da origem, obteve provimento jurisdicional favorável ou que não lhe impôs ônus. AGRAVO RETIDO - CPC/1973, ART. 523, § 1º - PEDIDO EXPRESSO DE...
... 8.24.0067 referem-se pretenso de resoluo do contrato de compra e venda de caminhes entre Dipes Indstria de Pes Ltda. -ME e as rs, bem como suas ... -
Acórdão Nº 0004734-90.2013.8.24.0067 do Quinta Câmara de Direito Civil, 14-10-2021
PROCESSUAL CIVIL - RESCISÃO DE CONTRATO CONDICIONADA A DEVOLUÇÃO DO BEM E IMPOSSIBILIDADE DE CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE TRIBUTOS - FALTA DE INTERESSE RECURSAL Carece de interesse processual a insurgência recursal que, tendo sido apreciada no juízo da origem, obteve provimento jurisdicional favorável ou que não lhe impôs ônus. AGRAVO RETIDO - CPC/1973, ART. 523, § 1º - PEDIDO EXPRESSO DE...
... 8.24.0067 referem-se pretenso de resoluo do contrato de compra e venda de caminhes entre Dipes Indstria de Pes Ltda. -ME e as rs, bem como suas ... -
Acórdão Nº 0309018-38.2017.8.24.0064 do Terceira Câmara de Direito Civil, 18-04-2023
... procedentes os pedidos formulados à inicial, a fim de autorizar a venda extrajudicial dos veículos, objeto do contrato de penhor n. 064, em valor ...
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Acórdão Nº 0020332-16.2017.5.04.0661 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 14-12-2018
... venda" à clientela ... O reclamante recorre da decisão. Alega que a segunda r\xC3" ...
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Acórdão Nº 5030711-25.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 12-05-2022
... de fornecedor, tendo emvista a sua atividade habitual de compra e venda de caminhes.Argumentou que no site OLX h diversos anncios do agravado ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08002639220184058309), 17-03-2022
PROCESSO Nº: 0800263-92.2018.4.05.8309 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO e outro ADVOGADO: Ivony Dourado Dos Santos e outros APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF e outros ADVOGADO: Ivony Dourado Dos Santos e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juíza Federal Flavia Hora Oliveira De...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08002526320184058309), 24-03-2022
PROCESSO Nº: 0800252-63.2018.4.05.8309 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA e outro ADVOGADO: Ivony Dourado Dos Santos e outros APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF e outros ADVOGADO: Ivony Dourado Dos Santos e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juíza Federal Flavia Hora...
... que celebrou com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL um contrato de compra e venda de uma unidade habitacional do programa "Minha Casa Minha Vida", Faixa I ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000509-63.2020.5.06.0251), 20-05-2021
RECURSO ORDINÁRIO. HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA. Na hipótese em que o ônus da prova pela prestação de trabalho em regime de horas extras incumbe ao autor da ação, se do conjunto probatório resulta avaliação que permita o acolhimento da pretensão específica deduzida em Juízo, impõe-se à instância revisional proferir declaração nesse sentido. Apelo desprovido, no aspecto.
... o ocorrido no dia a dia incluindo todos os procedimentos desde venda, montagem, abastecimento, chegada dos caminhões. A testemunha da ré, o ... -
Acórdão Nº 5049198-43.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 23-11-2021
... 6desta Lei, a venda ou a retirada do estabelecimento do devedor dos bens de capital essenciais ...
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O comércio digital no novo acordo entre Estados Unidos, México e Canadá
O comércio digital no acordo entre Estados Unidos, México e Canadá
... e caminhões nos três países, ao estabelecer tarifa zero para a venda, se 75% dos respectivos componentes forem fabricados na América do Norte ... -
Acórdão Nº 5000575-65.2019.8.24.0113 do Terceira Câmara de Direito Civil, 27-07-2021
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE E INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. REQUISITOS DO ART. 561 DO CPC (ANTIGO 927, CPC/1973) DEVIDAMENTE PREENCHIDOS. PRETENSÃO ENVOLVENDO 2 CAMINHÕES. PROPRIEDADE REGISTRAL DO RÉU POR ALEGADAS QUESTÕES ADMINISTRATIVAS. POSSE, CONTUDO, EXERCIDA PELA AUTORA DESDE ANTES. VEÍCULOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE DE MERCADORIAS PELA...
... , responsável pela contratação do requerido e intermediação da venda dos caminhões com a empresa Damay Express. Aduz que referidos veículos ... -
DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... que se utilizam de depósitos municipais, só poderão manter para a venda, no balcão, o máximo de vinte quilogramas de pólvora de caça ou ...
- Venda de veículos aumenta 15,78% em março, aponta Fenabrave
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08003660220184058309), 26-05-2022
PROCESSO Nº: 0800366-02.2018.4.05.8309 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO e outro ADVOGADO: Ivony Dourado Dos Santos e outros APELADO: CONSTANTINI CONSTRUCOES LTDA - ME e outros ADVOGADO: Jose Arnaldo Janssen Nogueira e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes
... : a) celebrou com a Caixa Econômica Federal um contrato de compra e venda de uma unidade habitacional do programa "Minha Casa Minha Vida", Faixa I; ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08001564820184058309), 07-04-2022
PROCESSO Nº: 0800156-48.2018.4.05.8309 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO e outro ADVOGADO: Ivony Dourado Dos Santos e outros APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros ADVOGADO: Silvio Romero Nunes Alves e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma APELANTE MARCILEIDE DE SOUSA MATEUS e outro JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1°...
... : a) celebrou com a Caixa Econômica Federal um contrato de compra e venda de uma unidade habitacional do programa "Minha Casa Minha Vida", Faixa I; ... -
Reforma trabalhista não é armagedom da execução judicial
Reforma trabalhista não é armagedom da execução judicial
... enfiado em caminhões para distribuição até os pontos de venda. Essas atividades formam uma cadeia produtiva da empresa que produz ... -
Acórdão nº 1.0439.14.018855-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-05-2018
EMENTA: COBRANÇA - NOTAS FISCAIS - COMPROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. Em se tratando de cobrança de título cambial sem eficácia executiva, o prazo de prescrição é de cinco anos, nos termos do art. 206, §5.º, inciso I, do Código Civil, que se inicia no dia seguinte à data do seu vencimento. Precedentes do STJ.
... pelas requerentes requerida referia-se a reparos de caminhes e venda de peas de caminhes; que as pessoas que assinavam as notas eram empregados ... -
Capitão dos bombeiros é condenado por distribuição irregular de água
Capitão é condenado por distribuição irregular de água no Paraná
... Ademais, existem empresas qualificadas que efetuam a venda e a entrega de caminhões de água em Campo Mourão”, destaca trecho da ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000408-38.2015.5.06.0142), 19-04-2017
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. TRANSPORTE IRREGULAR DE VALORES. DANO MORAL INDENIZAÇÃO DEVIDA.- O transporte de valores exige habilitação profissional, de acordo com a disposição contida na Lei nº 7.102/83. Foge às atribuições de um motorista de entregas, que não é contratado como segurança, com todas as condicionantes que a lei exige, fazer o transporte de valores, que exige profissionais...
... entregas relativamente aos depósitos são superiores a um ponto de venda dos caminhões de rota ( ... ) Não tem como precisar o quantum recebido em ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001617-39.2015.5.06.0143), 08-06-2017
RECURSOS ORDINÁRIOS DA RECLAMADA E DO RECLAMANTE. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. MOTORISTA DE ENTREGAS. TRANSPORTE DE VALORES. Devida indenização por danos morais quando evidenciado que o empregado, no exercício da função de motorista de entregas, transportava valores por imposição do empregador e sem a habilitação para essa atividade, a qual deve ser desempenhada por profissionais especializados.
... entregas relativamente aos depósitos são superiores a um ponto de venda dos caminhões de rota ( ... ) Não sabe informar quantos carros de ... -
Versão original
Decreto nº 9.557 de 08/11/2018. Regulamenta a Medida Provisória nº 843, de 5 de julho de 2018, que estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no País, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas.
... ória de vinte por cento sobre o valor da receita decorrente da venda dos veículos de que trata o art. 1º ... Parágrafo único. Na hipótese ...
- Acórdão Nº 1357590 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-03-2022
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Agenda do dia: IBGE informa PIB do Brasil no 4º trimestre de 2022
... Em janeiro, venda de carros, comerciais leves, caminhes e nibus cresceu 12,94% na comparao ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000511-33.2020.5.06.0251), 28-04-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. JORNADA DE TRABALHO. CARTÕES DE PONTO NÃO IMPUGNADOS. ANÁLISE DA PROVA TESTEMUNHAL. HORAS EXTRAS DEVIDAS. Quando a controvérsia envolve jornada de trabalho, depende a apreciação da matéria de documento essencial a cargo do empregador (cartões de ponto), por imperativo legal (§ 2º do art. 74, c/c o art. 2º, ambos da CLT), os quais foram acostados aos autos, porém não
... o ocorrido no dia a dia incluindo todos os procedimentos desde venda, montagem, abastecimento, chegada dos caminhões ... A testemunha da ... -
Acórdão Nº 0303388-87.2015.8.24.0058 do Segunda Câmara de Direito Civil, 14-10-2021
... Diz no ter ganho nenhuma venda com os veculos. As pessoas que compraram os bens eram de seu ...