caminhoes a venda no parana
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... de ODAIR e estaria sendo preparado para venda e estaria também em nome de ANDRE LUIZ’. Cabe ... e eles marcam de se encontrarem no PARANÁ. (..) GAÚCHO conversa com ANDERSON e fala que ...
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Acórdão Nº 0012457-11.2019.8.16.0056 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 31-08-2023
APELAÇÕES CÍVEIS. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS. – ACIDENTE DE TRÂNSITO EM RODOVIA ADMINISTRADA POR EMPRESA CONCESSIONÁRIA. INCÊNDIO EM TERRENO LINDEIRO À RODOVIA QUE SE PROPAGOU PARA A FAIXA DE DOMÍNIO. – TRÂNSITO NA RODOVIA NÃO INTERROMPIDO, NÃO OBSTANTE OS RISCOS AOS USUÁRIOS. CAMINHÕES ACOPLADOS A SEMIRREBOQUES QUE TRANSPORTAVAM PLUMA DE ALGODÃO. SEMIRREBOQUES E
...TRÊS ORÇAMENTOS. INDENIZAÇÃO DEVIDA. ABATIMENTO DO VALOR DE VENDA DAS SUCATAS. –. PLEITO DE INDENIZAÇÃO POR LUCROS CESSANTES. ... -
Acórdão Nº 0001097-03.2010.8.16.0054 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 02-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ACIDENTE DE TRÂNSITO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. PEDIDO SUBSIDIÁRIO DO APELANTE 2 NÃO CONHECIDO, POR SE TRATAR DE INOVAÇÃO RECURSAL. CERCEAMENTO DE DEFESA – NÃO CONFIGURADO – PRELIMINAR REJEITADA. RESPONSABILIDADE PELO ACIDENTE – PROVAS PRODUZIDAS NOS AUTOS DEMONSTRAM QUE A CONDUTA DE UM DOS RÉUS DEU CAUSA AO ACIDENTE – CAMINHÃO...
...DESEMBOLSO DO CONSERTO DA CARRETA E. DA VENDA DO CAMINHÃO DE PROPRIEDADE. DA PARTE AUTORA – APELO PREJUDICADO. PLEITO ... -
Acórdão Nº 0004771-70.2015.8.16.0035 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 09-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C COBRANÇA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. COMPRA E VENDA DE TRÊS VEÍCULOS (CAVALO MECÂNICO) E SUBLOCAÇÃO DE DUAS CARRETAS-REBOQUE. OBRIGAÇÕES NÃO CUMPRIDAS PELA PARTE RÉ. APELANTE NÃO SE DESINCUMBIU DE COMPROVAR OS FATOS EXTINTIVOS, MODIFICATIVOS OU IMPEDITIVOS DO DIREITO ALEGADO E DEMONSTRADO PELO AUTOR. DEVOLUÇÃO DE DOIS CAMINHÕES E UMA CARRETA...
...Classe Processual: Apelação Cível. Assunto Principal: Compra e Venda. Apelante(s): FRANCISCO BRANDT DA CRUZ. Apelado(s): PNEUS FARROUPILHA ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... 1.250 agências postais, 7 mil postos de venda de selos e 4 mil postos de correio rural e ... da hidrelétrica de Itaipu, no rio Paraná, com crescimento de potência de pelo menos ...
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Acórdão Nº 0003803-84.2021.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 24-08-2023
AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. Acidente de trânsito. Mudança de faixa. Colisão de um veículo na parte traseira, lado direito, de um caminhão. Ação movida pela proprietária do caminhão atingido. Sentença de improcedência.RECURSO DA PARTE AUTORA.(1) Juízo de Admissibilidade. Preliminar de não conhecimento por ofensa à dialeticidade. Rejeição. Apelo que promove o ataque aos...
...queda no faturamento e nem a perda na venda das matérias. primas. Prova oral que atesta a impossibilidade de mensurar ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
..., considera-se receita bruta, o produto da venda de bens e serviços nas operações de conta ...(STJ-CComp. 3.126.5 – Paraná, Ac. 3 a Seção, reg. 920013320.7, rel. Min. ...
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Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... ou escalonadas (por exemplo, a compra e venda a prazo) 401 , pelo contratante que deva prestar ...ão do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, num caso em que a apelante firmou com a apelada ...
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Resolução nº 292, de 29 de agosto de 2008
...ência, através de nota fiscal original de venda ou mediante declaração do proprietário, ... . O conflito entre Paraná e São Paulo constitui um caso emblemático, pois ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5000495-72.2021.4.04.0000), 18-01-2021
... pela Polícia Federal no Estado do Paraná por meio da qual se requer: . 1.1. A ... a pureza da substância e o local de compra/venda. . A experiência policial deste e de outros ...
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O acesso à justiça de mulheres atingidas no caso Rio Doce
Este artigo apresenta um estudo de caso sobre o uso de metodologias participativas como instrumento de diagnóstico da violação ao direito à água e acesso à justiça de mulheres atingidas no caso do rompimento da barragem que contaminou a bacia do rio Doce em 2015. O diagnóstico foi elaborado a partir da articulação entre as mulheres atingidas, o Movimento de Atingidos por Barragens (MAB) e a...
... Federal Fluminense, Curitiba, Paraná, Brasil. E-mail: annacmg@gmail.com . ORCID: ... trabalham ao longo da cadeia da pesca e na venda de produtos alimentares sem qualquer registro ou ... -
Relação das infrações
.... O CETRAN do Paraná tem orientado aos agentes fiscalizadores que no ... de trânsito (administrativas, de venda...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... proibia a fabricação, a importação e a venda do fósforo branco nos países que a ... regional do trabalho no Estado do Paraná, local da sede da empresa e onde se encontra o ...
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Decisão monocrática Nº 1359843 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-12-2021
... CARGAS DE MILHO ORIGINÁRIAS DO ESTADO DO PARANÁ E NÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO. INEXISTÊNCIA DO ... juntou aos autos os contratos de compra e venda de grãos de milho, notas fiscais emitidas pelo ...
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Anexo XI - Parecer apresentado pela Procuradoria-Geral da República nos autos da ADIn n. 5.322
..., portando a nota fiscal de compra e venda ou documento alfandegário, deverá transitar ... em Transportes Rodoviários do Estado do Paraná (Fetropar); f) Conselho Federal da Ordem dos ...
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Acórdão Nº 0003164-79.2007.8.24.0067 do Primeira Câmara Criminal, 03-11-2022
APELAÇÕES CRIMINAIS. CRIMES DE FORMAÇÃO DE QUADRILHA (ART. 288 DO CÓDIGO PENAL, NA REDAÇÃO VIGENTE À ÉPOCA DOS FATOS), USO DE DOCUMENTO FALSO (ART. 304 DO CÓDIGO PENAL, POR DIVERSAS VEZES),SUPRESSÃO DE DOCUMENTO (ART. 305 DO CÓDIGO PENAL, POR DIVERSAS VEZES), CORRUPÇÃO PASSIVA (ART. 317, CAPUT E § 1º, CÓDIGO PENAL, POR DIVERSAS VEZES), CORRUPÇÃO ATIVA (ART. 333, CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO
... responsável pelos pedidos de compra e pela venda da carne de origem proibida, pelo agenciamento de .../Iguatemi), DSP Distribuidora Sul Paraná Ltda., Nelson Andrade Filgo, ... -
Decisão monocrática Nº 220312 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-10-2022
... em seu nome e sem comunicação de venda, em que pese o documento estar assinado para ...ção criminosa como apoio (localizado no Paraná), são de propriedade documental de Hector Jesus. ...
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Decisão monocrática Nº 47159 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-05-2021
... do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, no processo nº 0007507-64.2019.8.16.0021, ... MATÉRIA RESIDUAL. COMPRA E VENDA DE VEÍCULO. VÍCIO OCULTO. PROBLEMA NAS PEÇAS ...
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Decisões Monocráticas nº 150144 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Agosto de 2018
..., consistente na aquisição, transporte, venda, exposição à venda ou manutenção em ... de entrada de cigarros para o Estado do Paraná", pois o Restaurante é localizado em ponto estrat\xC3"...
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Acórdão Nº 47159 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-06-2022
AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO. PROCESSUAL CIVIL. ALEGAÇÃO DE EQUÍVOCO NA APLICAÇÃO DO INSTITUTO DA REPERCUSSÃO GERAL NA ORIGEM: NÃO CABIMENTO. USURPAÇÃO DA COMPETÊNCIA DO STF: NÃO CARACTERIZADA. 1. O Supremo Tribunal Federal decidiu, reiteradamente, pelo não cabimento da reclamação ajuizada com o escopo de corrigir eventuais equívocos na aplicação do instituto da repercussão geral, à...
...AG.REG. NA RECLAMAÇÃO 47.159 PARANÁ. RELATOR. AGTE.(S). ADV.(A/S). ADV.(A/S). ...: MIN. ANDRÉ MENDONÇA. : TRANSRIO CAMINHOES, ONIBUS, MAQUINAS E. MOTORES LTDA. : DIEGO DA ...MATÉRIA RESIDUAL. COMPRA E VENDA DE. VEÍCULO. VÍCIO OCULTO. PROBLEMA NAS PEÇAS. ... -
Decisão monocrática Nº 756 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-04-2021
... Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná – Fafen-PR pelo Estado brasileiro, a partir da ... ao mercado o início do processo de venda da totalidade de suas ações na ANSA.” ...
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Consolidação das leis do trabalho
..., comerciante ou não, vender ou expuser à venda qualquer tipo de carteira igual ou semelhante ao ... do Amapá; 9ª Região — Estado do Paraná; 10ª Região — Distrito Federal; 11ª ...
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Dos crimes contra o patrimônio
... que, a pretexto de testar veículo posto a venda, subtrai a coisa . Segundo entendimento desta ... por quadrilhas armadas, nas rodovias do Paraná, relacionados a roubos de cargas e caminhões ...
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Legislação
...venda e tráfico de crianças, a servidão por ...6% 22% 5% 22% 55% . 55% Paraná ............................................. 6% ...
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Súmulas em Matéria Tributária
... DE AUTARQUIA, EMBORA OBJETO DE PROMESSA DE VENDA A. PARTICULARES, CONTINUA IMUNE DE IMPOSTOS ...