caminhoes a venda
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08060164820184058400), 31-08-2021
PJE 0806016-48.2018.4.05.8400 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. PECULATO. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. RECURSO DA ACUSAÇÃO. DÚVIDA QUANTO À MATERIALIDADE DELITIVA. PROVAS INSUFICIENTES. IN DUBIO PRO REO. MANUTENÇÃO. RECURSO IMPROVIDO. 1. Trata-se de apelação criminal apresentada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em face de sentença proferida pelo juízo da 14ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, que cuidou...
... ões lá dentro, mas que, neste momento, ninguém identificou nenhuma venda, no entanto, eles estavam armazenados nesta peixaria, no bairro das Rocas ... -
Acórdão Nº 0006866-48.2002.8.24.0054 do Terceira Câmara de Direito Público, 26-10-2021
... qual tambm consta como gerente da empresa Coruja Malhas Ltda.; que a venda dos dois caminhes foi negcio vantajoso, uma vez que o Fiscal de Tributos, ...
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Acórdão nº 1.0114.11.012315-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-11-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE ANULAÇÃO NEGÓCIO JURÍDICO C/C INDENIZAÇÃO E LUCROS CESSANTES - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - VEÍCULO ADQUIRIDO - UTILIZADO COMO INSTRUMENTO DE TRABALHO - DESTINATÁRIO FINAL DO PRODUTO OU SERVIÇO - APLICABILIDADE - DENUNCIAÇÃO DA LIDE - IMPOSSIBILIDADE - FABRICANTE - CONCESSIONÁRIA DE VEÍCULOS - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - RESCISÃO DOS CONTRATOS DE COMPRA E...
... sentena para que seja "declarada a nulidade do contrato de compra e venda do caminho, condenando as apeladas restituio de todos os valores pagos ... -
Acórdão nº 1.0114.11.012315-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-11-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE ANULAÇÃO NEGÓCIO JURÍDICO C/C INDENIZAÇÃO E LUCROS CESSANTES - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - VEÍCULO ADQUIRIDO - UTILIZADO COMO INSTRUMENTO DE TRABALHO - DESTINATÁRIO FINAL DO PRODUTO OU SERVIÇO - APLICABILIDADE - DENUNCIAÇÃO DA LIDE - IMPOSSIBILIDADE - FABRICANTE - CONCESSIONÁRIA DE VEÍCULOS - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - RESCISÃO DOS CONTRATOS DE COMPRA E...
... sentena para que seja "declarada a nulidade do contrato de compra e venda do caminho, condenando as apeladas restituio de todos os valores pagos ... -
Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0046528-29.2019.8.19.0000 (Criminal), 10-09-2019
EMENTA: HABEAS CORPUS ¿ ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA EM CONCURSO COM FUNCIONÁRIO PÚBLICO E COM CONEXÃO COM OUTRAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS INDEPENDENTES - ART. 2º, § 4º, INCISOS II E IV DA LEI 12.850/2013 ¿ PLEITO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA ¿ IMPOSSIBILIDADE - OPERAÇÃO MUZEMA ¿ CONSTA DA EXORDIAL ACUSATÓRIA QUE, EM 2014 FOI INSTAURADO, NO ÂMBITO DO PARQUET, O INQUÉRITO CIVIL MA Nº 7925, CUJA...
... FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE OBRAS, CONSTRUÇÃO, ... DIVISÃO, VENDA, LOCAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E ... Poder Judiciário do Estado do Rio de ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 0000265-76.2020.5.06.0141)
... intrajornada; que a rotina de trabalho do vendedor constitui-se na venda e entrega imediata do produto, tendo a testemunha dito que também ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 0000265-76.2020.5.06.0141)
... intrajornada; que a rotina de trabalho do vendedor constitui-se na venda e entrega imediata do produto, tendo a testemunha dito que também ...
- Fenabrave eleva projeção de venda de automóveis para 2022
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0047909-72.2019.8.19.0000 (Criminal), 10-09-2019
EMENTA: HABEAS CORPUS ¿ ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA EM CONCURSO COM FUNCIONÁRIO PÚBLICO E COM CONEXÃO COM OUTRAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS INDEPENDENTES - ART. 2º, § 4º, INCISOS II E IV DA LEI 12.850/2013 ¿ PLEITO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA ¿ IMPOSSIBILIDADE - OPERAÇÃO MUZEMA ¿ CONSTA DA EXORDIAL ACUSATÓRIA QUE, EM 2014 FOI INSTAURADO, NO ÂMBITO DO PARQUET, O INQUÉRITO CIVIL MA Nº 7925, CUJA...
... RECEBIDOS PELO GRUPO CRIMINOSO COMO PARTE DO ... PAGAMENTO PELA VENDA DE UNIDADES IMOBILIÁRIAS ... CLANDESTINAS E ILEGAIS, BEM COMO ... -
Acórdão nº 1.0079.11.064030-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-03-2019
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - MUNICÍPIO DE CONTAGEM - ISSQN - DECADÊNCIA DOS CRÉDITOS RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2002 - IMPOSTO COBRADO EM RAZÃO DE BONIFICAÇÃO DA FABRICANTE DE VEÍCULOS À CONCESSIONÁRIA - HIPÓTESES DE INCIDÊNCIA DE ISSQN NÃO CONSTATADA.- Em se tratando de tributo sujeito a lançamento por homologação, o Código Tributário Nacional prevê o prazo de 5 (
... 290/292 os servios tributados pelo Municpio incidiram sobre a venda de veculos (caminhes e outros) intitulados como OUTRAS RENDAS- INCENTIVOS ... -
Acórdão nº 1.0079.11.064030-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-03-2019
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - MUNICÍPIO DE CONTAGEM - ISSQN - DECADÊNCIA DOS CRÉDITOS RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2002 - IMPOSTO COBRADO EM RAZÃO DE BONIFICAÇÃO DA FABRICANTE DE VEÍCULOS À CONCESSIONÁRIA - HIPÓTESES DE INCIDÊNCIA DE ISSQN NÃO CONSTATADA.- Em se tratando de tributo sujeito a lançamento por homologação, o Código Tributário Nacional prevê o prazo de 5 (
... 290/292 os servios tributados pelo Municpio incidiram sobre a venda de veculos (caminhes e outros) intitulados como OUTRAS RENDAS- INCENTIVOS ... -
Europa multa fabricantes de caminhões em € 2,9 bilhões por formação de cartel
... Esses fabricantes se entenderam durante 14 anos sobre os preos de venda dos caminhes e sobre a possibilidade de repassar aos consumidores os ...
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Acórdão Nº 0003164-79.2007.8.24.0067 do Primeira Câmara Criminal, 03-11-2022
... organizao criminosa sendo responsvel pelos pedidos de compra e pela venda da carne de origem proibida, pelo agenciamento de motoristas, corrupo de ...
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Acórdão nº 50056979620218210008 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 31-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. IMÓVEL NA PLANTA. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO CUMULADA COM RESTITUIÇÃO DE VALORES. ATRASO NO INÍCIO DAS OBRAS DO EMPREENDIMENTO. RESOLUÇÃO POR CULPA DA VENDEDORA. RETENÇÃO DE PERCENTUAL SOBRE OS VALORES PAGOS. DESCABIMENTO. DEVOLUÇÃO PARCELADA. IMPOSSIBILIDADE. CORREÇÃO MONETÁRIA PELO INCC. JUROS DE MORA A CONTAR DA CITAÇÃO. VERBA HONORÁRIA MANTIDA.
... TIPO DE AÇÃO: Promessa de Compra e Venda ... RELATORA: Desembargadora ... -
Acórdão Nº 0020896-21.2015.5.04.0772 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 18-12-2017
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ATIVIDADES DE VENDAS E AUXÍLIO AO CLIENTE. CONTATO COM DEFENSIVOS AGRÍCOLAS. Entendimento prevalente na Turma, vencido o Relator de que deve prevalecer a condenação ao pagamento do adicional de insalubridade pois o efeito agressivo dos agentes nocivos dos agrotóxicos é qualitativo, pelo efeito cumulativo no organismo e as embalagens não protegem de contato, acolhendo-se
... principais do reclamante eram o atendimento a clientes e a venda de mercadorias. Além disso, diz que o foco principal de vendas da ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000513-03.2020.5.06.0251), 05-05-2021
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO. HORAS EXTRAS: ÔNUS DA PROVA. MULTAS DOS ARTS. 467 e 477 da CLT: SÚMULA 388 do TST. - 1. A princípio, quando há controle de ponto, o ônus constitutivo do seu direito é do autor. Contudo, pela testemunha, ficou provado que o reclamante fazia horas extras, desempenhando várias funções dentro e fora da hora regular de trabalho, para compensar o reduzido número da...
... o dia a dia da empresa, incluindo todos os procedimentos, desde a venda, montagem, abastecimento, até chegada dos caminhões ... A testemunha ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000520-42.2017.5.07.0034), 2019-09-11
... atividades, prestação de contas, recarga dos caminhões, após a venda dos produtos ... O argumento recursal deve ser analisado em conjunto ...
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DECRETO LEI Nº 34, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1966. Dispõe Sobre Nova Denominação do Imposto de Consumo, Altera a Lei 4.502, de 30 de Novembro de 1964, Extingue Diversas Taxas e da Outras Providencias.
... venda e bens compreendidos no inciso IV dêste artigo" ... Alteração 2ª - ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001749-19.2015.5.06.0007), 30-11-2016
EMENTA: HORAS EXTRAS - TRABALHO EXTERNO - Constatando-se que, a despeito de trabalhar externamente, o empregado era submetido a controle de jornadas, impõe-se concluir não ser ele alcançado pela excludente prevista no artigo 62, inciso I, da CLT.
... Gerente : funcionário que negocia a venda com os grandes hipermercados (preço, forma de pagamento, quantidade, ... -
Acórdão nº 1015136-37.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 28-11-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO – RECUPERAÇÃO JUDICIAL – DECISÃO QUE ADMITIU E DEFERIU O PEDIDO RECUPERACIONAL – PERÍODO DE BLINDAGEM – ORDEM DE MANUTENÇÃO DE BENS INDISPENSÁVEIS AO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL – ESSENCIALIDADE DE BEM DADO EM GARANTIA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA – EMPRESA DE TRANSPORTE DE CARGAS – CAMINHÕES E SEMIRREBOQUES – PRESERVAÇÃO DA EMPRESA – ORDEM DE SUSPENSÃO DOS EFEITOS DE...
... Nessas hipóteses, não se permite a venda ou a retirada do estabelecimento do devedor dos bens de capital essenciais ... - Anfavea: Venda sobe 3,0% para 2,11 milhões de veículos em 2021
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Acórdãos nº 1018052-79.2014.8.26.0602 de 19ª Câmara de Direito Privado, 29 de Julio de 2019
... Ação monitória Duplicatas lastreadas em compra e venda de mercadorias Improcedência Pleito de reforma ...
- Acórdãos nº 0101018-05.2008.8.26.0222 de 25ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2016
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Sentença nº 1002211-83.2017.5.02.0464 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-01-2022
... caracterizar o grupo econômico. No mais, é certo que a compra e venda de 48 caminhões, adquiridos com créditos de ICMS do Estado de Minas ...
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A terceirização: relações de trabalho e a dicotomia atividade-meio e atividade-fim
... segundo seu contrato social, é a fabricação, distribuição, venda e comércio atacadista de bebidas (AIRR-40200-76.2009.5.01.0003, 7ª ...