campanha abolicionista
-
Expediente - PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR
... anos, autor consagrado e considerado “o maior abolicionista ... do Brasil” ... Luiz Gama foi um rábula, militante, orador, ... Humano da qual o Brasil faz parte participou de campanha que ... mobilizou mais de 40 países, nos cinco continentes ... Os ...
-
Acórdão nº 1.0024.11.176068-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Febrero de 2013
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. POSSE IRREGULAR DE MUNIÇÕES. ABOLITIO CRIMINIS. DECRETO PRESIDENCIAL N.º 7.473/2011. IMPOSSIBILIDADE. HIERARQUIA INFERIOR À LEI 10.826/2003. AUSÊNCIA DE ARMA DE FOGO PARA UTILIZAÇÃO DAS MUNIÇÕES. ATIPICIDADE. 1- O Decreto Presidencial nº 7.473/2011 apenas disciplina a presunção de boa fé dos possuidores ou proprietários que espontaneamente entregarem suas armas de fogo
... , somente lhe resta a alternativa de devolução espontânea na Campanha do Desarmamento para que seja beneficiado pela extinção da punibilidade, ... A figura "abolicionista" originou-se, não se discute, com o advento do Estatuto do Desarmamento, ... -
Acórdão nº 1.0024.11.176068-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Febrero de 2013
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. POSSE IRREGULAR DE MUNIÇÕES. ABOLITIO CRIMINIS. DECRETO PRESIDENCIAL N.º 7.473/2011. IMPOSSIBILIDADE. HIERARQUIA INFERIOR À LEI 10.826/2003. AUSÊNCIA DE ARMA DE FOGO PARA UTILIZAÇÃO DAS MUNIÇÕES. ATIPICIDADE. 1- O Decreto Presidencial nº 7.473/2011 apenas disciplina a presunção de boa fé dos possuidores ou proprietários que espontaneamente entregarem suas armas de fogo
... , somente lhe resta a alternativa de devolução espontânea na Campanha do Desarmamento para que seja beneficiado pela extinção da punibilidade, ... A figura "abolicionista" originou-se, não se discute, com o advento do Estatuto do Desarmamento, ... -
Acórdão nº 1.0024.11.176068-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Febrero de 2013
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. POSSE IRREGULAR DE MUNIÇÕES. ABOLITIO CRIMINIS. DECRETO PRESIDENCIAL N.º 7.473/2011. IMPOSSIBILIDADE. HIERARQUIA INFERIOR À LEI 10.826/2003. AUSÊNCIA DE ARMA DE FOGO PARA UTILIZAÇÃO DAS MUNIÇÕES. ATIPICIDADE. 1- O Decreto Presidencial nº 7.473/2011 apenas disciplina a presunção de boa fé dos possuidores ou proprietários que espontaneamente entregarem suas armas de fogo
... , somente lhe resta a alternativa de devolução espontânea na Campanha do Desarmamento para que seja beneficiado pela extinção da punibilidade, ... A figura "abolicionista" originou-se, não se discute, com o advento do Estatuto do Desarmamento, ... -
Acórdão nº 1.0024.11.176068-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Febrero de 2013
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. POSSE IRREGULAR DE MUNIÇÕES. ABOLITIO CRIMINIS. DECRETO PRESIDENCIAL N.º 7.473/2011. IMPOSSIBILIDADE. HIERARQUIA INFERIOR À LEI 10.826/2003. AUSÊNCIA DE ARMA DE FOGO PARA UTILIZAÇÃO DAS MUNIÇÕES. ATIPICIDADE. 1- O Decreto Presidencial nº 7.473/2011 apenas disciplina a presunção de boa fé dos possuidores ou proprietários que espontaneamente entregarem suas armas de fogo
... , somente lhe resta a alternativa de devolução espontânea na Campanha do Desarmamento para que seja beneficiado pela extinção da punibilidade, ... A figura "abolicionista" originou-se, não se discute, com o advento do Estatuto do Desarmamento, ... -
Acórdão nº 1.0024.11.176068-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Febrero de 2013
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. POSSE IRREGULAR DE MUNIÇÕES. ABOLITIO CRIMINIS. DECRETO PRESIDENCIAL N.º 7.473/2011. IMPOSSIBILIDADE. HIERARQUIA INFERIOR À LEI 10.826/2003. AUSÊNCIA DE ARMA DE FOGO PARA UTILIZAÇÃO DAS MUNIÇÕES. ATIPICIDADE. 1- O Decreto Presidencial nº 7.473/2011 apenas disciplina a presunção de boa fé dos possuidores ou proprietários que espontaneamente entregarem suas armas de fogo
... , somente lhe resta a alternativa de devolução espontânea na Campanha do Desarmamento para que seja beneficiado pela extinção da punibilidade, ... A figura "abolicionista" originou-se, não se discute, com o advento do Estatuto do Desarmamento, ... -
Diário Oficial del 05-06-2020 - Poder Legislativo
... abolicionista ... Joaquim Nabuco (1849- ... 1910), patrono da Assem- ... bleia ... E o presidente Bolsonaro, ... desde a campanha de 2018, ... tem dito que não quer mudar ... essa situação”, ...
-
Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... zer frente a esse dado, a Prefeitura lançou tanto uma campanha ... pela Secretaria de Transportes que versa sobre o ponto final no ... atuar como cozinheira. Abolicionista, escondia escravos na ... Igreja Nossa Senhora dos Remédios, hoje já ...
-
Diário Oficial de 14-09-2023 - Poder Legislativo
... é ofertado pelo SUS, a família ... de Luiz lançou uma campanha ... nasredessociaisparaarrecadar ... recursos, via pix. O número ... para ... nascimento de Joaquim Nabuco, escritor, diplomata e abolicionista Pernambuco e a promoção da reflexão e debate acerca da ... importância ...
-
Diário Oficial de 22-09-2023 - Poder Legislativo
... À DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL, QUE RESSALTA A IMPORTÂNCIA DA CAMPANHA ... “SETEMBRO AMARELO” PARA A PREVENÇÃO DO SUICÍDIO. A PARLAMENTAR ... data de nascimento de Joaquim Nabuco, escritor, diplomata e abolicionista pernambucano; ... b) promover a reflexão e o debate sobre a importância ...
- 'Não podemos ser reféns do medo'
-
Concursos de Remoção 2022 ? Classificação Final
... 7870086-01-2 DENISE FERREIRA CAMPANHA MARTINEZ 010125 040723 000000 25.20 15.30 40.50 132 ... 0.00 0.00 4.50 ... DELLAVEGA GORGA 094722-EMEF JOAO RAMOS - PERNAMBUCO -ABOLICIONISTA 094676-EMEFADOLPHO OTTO DE LAET,PROF ... 6927173-00-1 MARILUCIAALVES DOS ...
-
Diário Oficial del 04-05-2022 - Poder Legislativo
... do deputado Clodoaldo ... Magalhães (PV), que cria ... a campanha Check-up ... Feminino. O objetivo é ... orientar as mulheres sobre ... o ... Palmares, em sua luta de resistência dentro do movimento abolicionista no Estado de Pernambuco.” (AC) ... Art. 2º Esta Lei entra em vigor na ...
-
Educação - Diretorias de ensino
... EMEF João Ramos - Pernambuco - Abolicionista na Secretaria ... Municipal de Ensino, acumula com Professor PEB II – ... Campanha Dos Santos Garcia 14.154.572-0 ... Araçatuba Lilian Dos Reis ...
-
Diário Oficial del 19-06-2019 - Poder Legislativo
... PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 000354/2019 ... Institui a Campanha Idosos Órfãos de Filhos Vivos no âmbito ... do Estado de Pernambuco, e ... homenagem ao político abolicionista. Atualmente, a Fundação mantém os seguintes espaços culturais em ...
-
Diário Oficial de 11-10-2023 - Poder Legislativo
... e à Secretária Estadual de Saúde no sentido de realizarem campanha de conscientização contra o ... câncer de mama, bem como, a ... data de nascimento de Joaquim Nabuco, escritor, diplomata e abolicionista" pernambucano; (AC) ... II - promover a reflexão e o debate sobre a import\xC3" ...
-
Plenário
... de discussão com o Governador, o Governador falou lá atrás, na campanha, que ia aproveitar ao longo do Arco Metropolitano para colocar programa do ...
-
Perfeitura do Recife
... da Cidade do Recife irá realizar no dia 24 de agosto de 2018 a Campanha de Vacinação Antirrábica ... Animal, nos Distritos Sanitários II, III ... “Esse Palácio ... tem como patrono o abolicionista ...
-
SECRETARIAS - Inovação E TECNOLOGIA
... COHAB Conjunto Habitacional Campanha Gaúcha Rua Navio Negreiro GUAIANASES LESTE LOTE B ... COHAB Conjunto ... SME Ensino Fundamental Médio EMEF JOAO RAMOS - PERNAMBUCO -ABOLICIONISTA RUA JOAO NICOLAU CHAMMA 253 JACANA-TREMEMBE NORTE LOTE C ... SME Ensino ...
-
Diário Oficial de 20-06-2023 - Poder Legislativo
... modo, cabe ao poder Legislativo Estadual atuar na promoção de campanha de conscientização sobre a depressão à ... pessoa idosa ... Neste ... data de nascimento de Joaquim Nabuco, escritor, diplomata e abolicionista pernambucano; ... II - promover a reflexão e o debate sobre a ...
-
Diário Oficial del 18-10-2022 - Poder Legislativo
... e 7 de setembro, período que coincide com a campanha “Setembro Amarelo”, consolidada nacionalmente e na qual se promove a ... republicanos e da luta abolicionista ... Inspirada nos valores iluministas, a homenageada foi uma das ...
-
SERVIDORES - Educação
... EMEF JOAO RAMOS - PERNAMBUCO - ABOLICIONISTA ... ENQUADRAMENTO: 236018 - EH: 162800000240000 ... A PARTIR DE 21/06/2021 ... 787.008.6/2 Denise Ferreira Campanha Mar- ... 6016.2020/0068443-3 07/12/2020 ... 808.375.4/2 Ana Laura Motta de ...
-
Comissões Técnicas
... uma militante antiproibicionista; e não sou uma militante abolicionista penal, no que tange ao debate do sistema carcerário, especi almente ... A nossa gestão identificou , no momento da campanha – a gente vai fazer um ano de gestão agora em maio –, que os assist ...
-
EDITAIS - CULTURA
... CCSP Espaço Gráfico Priscila Bellotti 6,8 ... Material de Campanha Bruno Elias Gomes de Oliveira 6,8 ... Ateliê Ocupação Impressa ... EMEF - JOAO RAMOS - PERNAMBUCO -ABOLICIONISTA 6016.2020/0033072-0 43.458.678/0001-25 27.618,80 ... EMEF - JULIO ...
-
Expediente - PROJETOS DE LEI
... símbolo da campanha ... Art. 4º As despesas decorrentes da execução desta Lei ... político, jurisconsulto e escritor ... brasileiro, abolicionista e republicano. Um dos fundadores da ... Loja América (organização ...