cancelamento seguro vida
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Acórdão Nº 0006436-27.2021.8.16.0160 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 23-05-2022
... RECURSO INOMINADO. SEGURO DE VIDA. AUSÊNCIA DE ... CONTRATO. PEDIDO DE ... com a presente demanda pleiteando o cancelamento do ... contrato de seguro de vida e a ...
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Acórdão Nº 0000182-08.2023.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 29-07-2023
... EMENTA: RECURSOS INOMINADOS. SEGURO DE VIDA. AUSÊNCIA ... DE CONTRATO. PEDIDO DE ... com a presente demanda pleiteando o cancelamento do ... contrato de seguro de vida e a ...
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Acórdão Nº 0003181-31.2023.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 02-12-2023
... Assunto Principal: Seguro ... Recorrente(s): Claudionor Batista de Jesus ... RECURSOS INOMINADOS. SEGURO DE VIDA. AUSÊNCIA DE ... CONTRATO. PEDIDO DE ... com a presente demanda pleiteando o cancelamento do ... contrato de seguro de vida e a ...
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Acórdão Nº 0001982-71.2023.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 24-02-2024
... Assunto Principal: Seguro ... Recorrente(s): AUREA STELLA LEAL ... RECURSO INOMINADO. SEGURO DE VIDA. AUSÊNCIA DE ... CONTRATO. PEDIDO DE ... com a presente demanda pleiteando o cancelamento do ... contrato de seguro de vida e a ...
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Acórdão nº 50011588020188210109 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 14-06-2022
... TIPO DE AÇÃO: Seguro ... ... BORELLA (AUTOR)APELADO: PRUDENTIAL DO BRASIL VIDA EM GRUPO S.A. (RÉU) ... RELATÓRIO ... , proclama-se o descabimento do cancelamento" do seguro e determina-se a cobertura do sinistro.\xC2" ...
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Acordao N° 1414005 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-03-2022
Agravo de instrumento. Seguro de vida. Cancelamento por falta de pagamento. Ação movida em desfavor de corretora/administradora. Chamamento ao processo. Seguradora. Vedação legal. Art. 88, do cdc. Ausência de subsunção ao art. 101, inciso i, do cdc. 1. Nos processos originados de relações de consumo, não são cabíveis a denunciação da lide ou o chamamento ao processo, a teor do art. 88, do código...
... Acórdão Nº ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. SEGURO DE VIDA. CANCELAMENTO POR FALTA DE ... PAGAMENTO ... -
Acórdão Nº 0030623-18.2022.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 03-04-2023
... Recorrente(s): MAPFRE VIDA S/A ... Recorrido(s): carlo anzola ... Relator: ... SEGURO DE VIDA. RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA ... cancelamento da apólice do seguro com aviso prévio do ...
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Acórdão Nº 5013622-96.2020.8.24.0008 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 11-05-2021
RECURSO INOMINADO. CANCELAMENTO UNILATERAL DE CONTRATO DE SEGURO DE VIDA. PEDIDO DE REATIVAÇÃO DA APÓLICE E PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA SEGURADORA. ALEGAÇÃO DE FALTA DE PAGAMENTO DO PRÊMIO. AUSÊNCIA DE PRÉVIA NOTIFICAÇÃO DA SEGURADA PARA PURGAR A MORA. INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA DEVIDA. SÚMULA 616, DO STJ. COMUNICAÇÃO SOBRE O CANCELAMENTO DO CONTRATO
... Margani de Mello RECORRENTE: CENTAURO VIDA E PREVIDENCIA S/A (RU) RECORRIDO: MORGANA TATIANA ... da autora impede a reativao do contrato de seguro anterior. Subsidiariamente, requer a limitao da ... se restringe possibilidade de cancelamento unilateral de contrato de seguro e vida por ... - Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
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Processo nº 0017266-04.2015.8.19.0023 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 1 de Noviembre de 2017
... RESPONSABILIDADE CIVIL. SEGURO DE ... DESCONTADOS, ... POSTERIOR ... CANCELAMENTO DO SERVIÇO, PELA PARTE AUTORA. ... vida, conforme se depreende de ...
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Acordao N° 1348210 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-06-2021
Apelação cível. Direito civil e do consumidor. Contrato. Seguro de vida. Prescrição decenal. Óbito do segurado. Indenização recusada. Cancelamento unilateral da avença sem interpelação do segurado para constituição em mora. Sentença mantida. 1. É decenal o prazo prescricional para a propositura de ação indenizatória contra a seguradora pelo terceiro beneficiário de contrato de seguro de vida em...
... APELANTE(S) ALFA PREVIDENCIA E VIDA S.A ... APELADO(S) ... JEFFERSON LINDEMBERG ... DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. CONTRATO. SEGURO DE ... VIDA. PRESCRIÇÃO DECENAL. ÓBITO DO RADO. INDENIZAÇÃO RECUSADA ... CANCELAMENTO UNILATERAL DA AVENÇA SEM INTERPELAÇÃO DO ... -
Acórdão Nº 0016111-18.2022.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 08-07-2023
... Assunto Principal: Seguro ... Recorrente(s): CHUBB SEGUROS BRASIL S.A ... RECURSOS INOMINADOS. SEGURO DE VIDA. AUSÊNCIA DE ... CONTRATO. PEDIDO DE ... com a presente demanda pleiteando o cancelamento do ... contrato de seguro de vida e a ...
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Acórdão Nº 0303408-80.2017.8.24.0067 do Segunda Turma Recursal, 25-08-2020
RECURSO INOMINADO. RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA DE SEGURO DE VIDA. COBRANÇA APÓS PEDIDO DE CANCELAMENTO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA SEGURADORA. PRELIMINAR/PREJUDICIAL. (1) PRESCRIÇÃO TRIENAL PARA O RESSARCIMENTO DE PARCELAS, UMA VEZ QUE A CONTRATAÇÃO DO SEGURO FOI FIRMADA EM 2007. TESE AFASTADA. PLEITO DE RESSARCIMENTO REFERENTE À RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA DO SEGURO EFETUADA EM 2017. AJUIZAMENTO...
... INOMINADO. RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA DE SEGURO DE ... VIDA. COBRANÇA APÓS PEDIDO DE ... INOCORRÊNCIA. PRETENDIDO ... CANCELAMENTO DA RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PLANO, E ... NÃO ... -
Acórdão nº 1.0000.19.170576-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-09-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - SEGURO DE VIDA - PRELIMINAR - PROVA - PRECLUSÃO TEMPORAL - RECURSO PROTELATÓRIO - MÁ-FÉ - INOCORRÊNCIA - RELAÇÃO CONSUMERISTA - DEVER DE INFORMAÇÃO - CANCELAMENTO DO CONTRATO - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - JUROS - TERMO INICIAL - RESPONSABILIDADE CONTRATUAL - CITAÇÃO - - As partes devem apresentar as provas documentais ao tempo da interposição de...
... por PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA em face da r. sentena de ordem 86, complementa ... 23/02/2017 informando o de cujus do cancelamento do contrato por falta de pagamento, momento que ... no se encontrava coberto pelo contrato de seguro ao tempo da implementao do sinistro. O ... -
Processo nº 0069144-12.2007.8.19.0002 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 25 de Abril de 2018
... cancelamentode vida" firmado, ... objetivando a autora a\xC2" ... o contrato de seguro ...
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Acórdão Nº 0700352-09.2023.8.02.0056 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 07-02-2024
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. PRESCRIÇÃO PARCIAL RECONHECIDA. APELO DA PARTE CONSUMIDORA. SEGURO DE VIDA. CONTRATAÇÃO NÃO RECONHECIDA PELA PARTE AUTORA. CANCELAMENTO DO CONTRATO E RESTITUIÇÃO DO VALOR COBRADO ANTES DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PARA REPARAÇÃO CIVIL. APLICAÇÃO...
... : Bradesco Vida e Previdência S/A ... : Felipe D'aguiar Rocha ... APELO DA PARTE CONSUMIDORA ... SEGURO DE VIDA. CONTRATAÇÃO NÃO RECONHECIDA ... PELA PARTE AUTORA. CANCELAMENTO DO CONTRATO ... E RESTITUIÇÃO DO VALOR COBRADO ... -
Acórdão Nº 0303314-38.2019.8.24.0011 do Segunda Câmara de Direito Civil, 18-05-2023
... ajuizou ação de restabelecimento de seguro de vida cumulada com danos morais contra Axa ... nenhuma notificação prévia ao cancelamento e que os boletos para pagamento deixaram de ser ...
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Acórdão Nº 5008377-48.2019.8.24.0038 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 20-07-2021
... cobrana dplice na aplice de contrato de seguro de vida.O recurso interposto pela parte ... lide, como se compulsa da clusula de cancelamento unilateral do contrato deseguro:"16. CANCELAMENTO ...
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Acórdão Nº 0003238-18.2003.8.06.0151 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 6ª Câmara Cível, 16-09-2015
... OBRIGAÇÃO DE FAZER. CONTRATO DE SEGURO DE VIDA. ATRASO NO ... PAGAMENTO DE DUAS ... CANCELAMENTO AUTOMÁTICO DO ... SEGURO. IMPOSSIBILIDADE ...
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Decisão Monocrática N° 07403302820208070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-10-2023
I - Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea ?a?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Sétima Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: CONSUMIDOR, CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. SEGURO DE VIDA. PEDIDO DE CANCELAMENTO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE INTENÇÃO DE MANUTENÇÃO DO VÍNCULO. ÓBITO. RECUSA DE...
... APELAO. SEGURO DE VIDA. PEDIDO DE CANCELAMENTO. AUSNCIA DE ... - Processo nº 0006879-72.2016.8.19.0029 de Capital 5 Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 14 de Abril de 2017
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Acórdão Nº 0633861-85.2020.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 06-10-2021
PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RESTABELECIMENTO DE SEGURO DE VIDA C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. CANCELAMENTO DE APÓLICE ANTERIOR POR INADIMPLEMENTO DE PARCELAS. NECESSIDADE DE PRÉVIA NOTIFICAÇÃO DO BANCO. AVERIGUAÇÃO NA DEMANDA DE ORIGEM. TUTELA DE URGÊNCIA DE CARÁTER SATISFATIVO QUE ESGOTA O MÉRITO DA DEMANDA. AUSENTE O REQUISITO DO PERIGO DA DEMORA. IMPOSSIBILIDADE DE
... INSTRUMENTO ... RESTABELECIMENTO DE SEGURO DE VIDA C/C INDENIZAÇÃO POR DANO ... MORAL ... consequente cancelamento dessa última apólice, sob pena de multa diária ... -
Acórdãos nº 0007282-93.2011.8.26.0070 de 29ª Câmara de Direito Privado, 8 de Febrero de 2018
... Cancelamento da apólice de seguro de ... apólice nº 000012114 (seguro ouro vida); o acidente ocorreu em 16.06.2011; ...
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Acórdãos nº 0006703-68.2014.8.26.0288 de 35ª Câmara de Direito Privado, 13 de Noviembre de 2017
... MUNICIPAL DE ITUVERAVA e MAPFRE VIDA S/A, são apelados JOSÉ MAURICIO SOARES, ... Juiz sentenciante: Rodrigo Miguel Ferrari SEGURO DE VIDA EM GRUPO. UTILIZAÇÃO DA ... CANCELAMENTO DA APÓLICE. IMPOSSIBILIDADE ...
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Processo nº 0053549-96.2014.8.19.0205 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 8 de Agosto de 2017
Ementa: Apelação Cível. Relação de Consumo. Cpc/2015. Ação de Obrigação de Fazer C/c Indenizatória por Danos Morais. Pedido de Cancelamento de Descontos a Título de Seguro de Vida e Previdência. Continuidade Dos Lançamentos. Fundamentação Da Sentença Reconhecendo As Cobranças Indevidas, Assim como a Necessidade de Devolução Dos Valores Indevidamente Cobrados, de Cancelamento Lógico Das Parcelas e
... CANCELAMENTO" DE DESCONTOS A TÍTULO DE SEGURO ... DE \xC2" VIDA ...