capacidade de produção e planejamento
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Decreto nº 9.579 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências.
... de empresas responsáveis pela produção, pela manipulação, pela distribuição ou pela ... ões que induzam dúvida quanto à capacidade das mães de amamentarem os seus filhos; ... IV - ... - um representante do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; ... IX - um ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11784, DE 22 DE SETEMBRO DE 2008. Dispõe Sobre a Reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - Pgpe, de que Trata a Lei 11.357, de 19 de Outubro de 2006, do Plano Especial de Cargos da Cultura, de que Trata a Lei 11.233, de 22 de Dezembro de 2005, do Plano de Carreira Dos Cargos Tecnico-administrativos em Educação de que Trata a Lei 11.091, de 12 de Janeiro de 2005, da Carreira de Magisterio Superior, de que Trata a Lei 7.596, de 10 de Abril de 1987, do Plano Especial de Cargos do Departamento de Policia Federal, de que Trata a Lei 10.682, de 28 de Maio de 2003, do Plano de Carreira Dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrario, de que Trata a Lei 11.090, de 7 de Janeiro de 2005, da Carreira de Perito Federal Agrario, de que Trata a Lei 10.550, de 13 de Novembro de 2002, da Carreira da Previdencia, da Saude e do Trabalho, de que Trata a Lei 11.355, de 19 Outubro de 2006, da Carreira de Fiscal Federal Agropecuario, de que Trata a Medida Provisoria 2.229-43, de 6 de ...
... , coletivo ou institucional ou a produção ou superação de metas, independentemente da sua ... conjunta dos Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação." (NR) ... á ser efetivada em vista de notória capacidade técnica ou científica do profissional, ...
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MPV 759 de 22/12/2016 - MEDIDA PROVISÓRIA. DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL E URBANA, SOBRE A LIQUIDAÇÃO DE CRÉDITOS CONCEDIDOS AOS ASSENTADOS DA REFORMA AGRÁRIA E SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ÂMBITO DA AMAZÔNIA LEGAL, INSTITUI MECANISMOS PARA APRIMORAR A EFICIÊNCIA DOS PROCEDIMENTOS DE ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... 20 ... § 3º Caso a capacidade do projeto de assentamento não atenda todos os ... ônio da União do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; ou ... IV - nos ... III - os alimentos adquiridos sejam de produção própria dos beneficiários referidos no art. 16, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9276, DE 09 DE MAIO DE 1996. Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Periodo de 1996/1999 e da Outras Providencias.
... à gestão das formas associativas de produção e integração das cadeias agroindustriais; ... adequação de capacidade de rodovias em trechos saturados, para reduzir ... fortalecimento do sistema de planejamento governamental na área dos transportes ...
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DECRETO Nº 7845, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012. Regulamenta Procedimentos para Credenciamento de SeguranÇa e Tratamento de InformaÇÃo Classificada em Qualquer Grau de Sigilo, e DispÕe Sobre o Nucleo de SeguranÇa e Credenciamento.
... - equipamentos portáteis dotados de capacidade computacional ou dispositivos removíveis de ... - conjunto de ações referentes a produção, recepção, classificação, utilização, ... VII - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; e ... VIII - ...
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Decreto nº 8.772 de 11/05/2016. REGULAMENTA A LEI Nº 13.123, DE 20 DE MAIO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO AO PATRIMÔNIO GENÉTICO, SOBRE A PROTEÇÃO E O ACESSO AO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO E SOBRE A REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS PARA CONSERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE.
... atividade agrícola as atividades de produção, processamento e comercialização de alimentos, ... com a gestão do projeto, inclusive planejamento, e prestação de contas, não poderão ser ... f) do grau de utilização da capacidade instalada; ... II - efeitos negativos reais ou ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12086, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2009. Dispõe Sobre os Militares da Policia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal; Altera as Leis 6.450, de 14 de Outubro de 1977, 7.289, de 18 de Dezembro de 1984, 7.479, de 2 de Junho de 1986, 8.255, de 20 de Novembro de 1991, e 10.486, de 4 de Julho de 2002; Revoga as Leis 6.302, de 15 de Dezembro de 1975, 6.645, de 14 de Maio de 1979, 7.491, de 13 de Junho de 1986, 7.687, de 13 de Dezembro de 1988, 7.851, de 23 de Outubro de 1989, 8.204, de 8 Julho de 1991, 8.258, de 6 de Dezembro de 1991, 9.054, de 29 de Maio de 1995, e 9.237, de 22 de Dezembro de 1995; Revoga Dispositivos das Leis 7.457, de 9 de Abril de 1986, 9.713, de 25 de Novembro de 1998, e 11.134, de 15 de Julho de 2005; e da Outras Providencias.
... III - capacidade de liderança, iniciativa e presteza de ... III - o Estado-Maior, órgão de planejamento estratégico; ... IV - os departamentos, órgãos ... I - produção: avaliação do trabalho respeitante à ...
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DECRETO Nº 2745, DE 24 DE AGOSTO DE 1998. Aprova o Regulamento do Procedimento Licitatorio Simplificado da Petroleo Brasileiro S.a. - Petrobras Previsto No Artigo 67 da Lei 9.478, de 6 de Agosto de 1997.
... ção: - estudos técnicos, planejamento e projetos básicos ou executivos; - pareceres, ... produtos decorrentes da exploração e produção de hidrocarbonetos, gás natural e seus ... : a) habilitação jurídica; b) capacidade técnica, genérica, específica e operacional; ...
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Decreto nº 5.163 de 30/07/2004. REGULAMENTA A COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELETRICA, O PROCESSO DE OUTORGA DE CONCESSÕES E DE AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELETRICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ção, restrito ao acréscimo da sua capacidade instalada ... § 2º Para ... , considera-se geração distribuída a produção de energia elétrica proveniente de ... , procedimentos específicos de planejamento nacional da expansão de curto, médio e longo ...
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LEI 11355 de 19/10/2006 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARREIRA DA PREVIDENCIA, DA SAUDE E DO TRABALHO, DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DE CIENCIA, TECNOLOGIA, PRODUÇÃO E INOVAÇÃO EM SAUDE PUBLICA DA FIOCRUZ, DO PLANO DE CARREIRA E CARGOS DO INMETRO, DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DO IBGE E DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DO INPI; O ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES ORIGINARIOS DAS EXTINTAS TABELAS DE ESPECIALISTAS NO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS, DE QUE TRATA A LEI 5.645, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1970, E NO PLANO UNICO DE CLASSIFICAÇÃO E RETRIBUIÇÃO DE CARGOS E EMPREGOS, DE QUE TRATA A LEI 7.596, DE 10 DE ABRIL DE 1987: A CRIAÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS DOS CARGOS DE TECNOLOGIA MILITAR, E REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DE TECNOLOGIA MILITAR, DE QUE TRATA A LEI 9.657, DE 3 DE JUNHO DE 1998; A CRIAÇÃO DA CARREIRA DE SUPORTE TECNICO A TECNOLOGIA MILITAR: A EXTINÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE TECNOLOGIA MILITAR - GDATM: E A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE TECNICO-OPERACI...
... b) demonstrar capacidade de realizar pesquisa e desenvolvimento tecnológico relevantes, de forma ... de apoio à direção, coordenação, organização, planejamento, controle e avaliação de projetos de pesquisa e desenvolvimento na área ...
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LEI Nº 14.597, DE 14 DE JUNHO DE 2023
... 11. O planejamento, a formulação, a implementação e a ... banco de dados e informações para produção e divulgação de dados e informações que ... § 1º Os laudos atestarão a real capacidade de público das arenas esportivas, bem como suas ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 432, DE 27 DE MAIO DE 2008. Institui Medidas de Estimulo a Liquidação Ou Regularização de Dividas Originaria de Operações de Credito Rural e de Credito Fundiario, e da Outras Providencias
... de Revitalização de Cooperativas de Produção Agropecuária - RECOOP, de que trata a Medida ... , desde que compatíveis com a capacidade de produção envolvida e favoreçam a logística ... , pelos Ministérios da Fazenda, do Planejamento, Orçamento e Gestão, e da Agricultura, ...
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Decreto nº 9.003 de 13/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão: ... a) um DAS 102.5; ... e coordenar as atividades de produção e disseminação de informações estratégicas ... de endividamento, à verificação de capacidade de pagamento, à ocorrência de compromissos ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 14, DE 08 DE JUNHO DE 1973. Estabelece as Regiões Metropolitanas de São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Salvador, Curitiba, Belem e Fortaleza.
... -á de 5 (cinco) membros de reconhecida capacidade técnica ou administrativa, nomeados pelo ... planejamento integrado do desenvolvimento econômico e social; ... V - produção e distribuição de gás combustível canalizado; ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 141, DE 13 DE JANEIRO DE 2012. Regulamenta o Paragrafo 3 do Artigo 198 da ConstituiÇÃo Federal para Dispor Sobre os Valores Minimos a Serem Aplicados Anualmente pela UniÃo, Estados, Distrito Federal e Municipios em AÇÕes e ServiÇos Publicos de Saude; Estabelece os Criterios de Rateio Dos Recursos de Transferencias para a Saude e as Normas de FiscalizaÇÃo, AvaliaÇÃo e Controle das Despesas Com Saude Nas 3 (tres) Esferas de Governo; Revoga Dispositivos das Leis 8.080, de 19 de Setembro de 1990, e 8.689, de 27 de Julho de 1993; e da Outras Providencias.
... V - produção, aquisição e distribuição de insumos ... áfica, socioeconômica, espacial e de capacidade de oferta de ações e de serviços de saúde e, ... § 1º O processo de planejamento e orçamento será ascendente e deverá partir ...
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DECRETO Nº 59428, DE 27 DE OUTUBRO DE 1966. Regulamenta os Capitulos I e Ii do Titulo Ii, o Capitulo Ii do Titulo Iii, e os Arts. 81-82-83-91-109-111-114-115 e 126 da Lei 4.504, de 30 de Novembro de 1964, o Artigo 22 do Decreto-lei 22.283, de 19 de Dezembro de 1932, e os Arts. 9-10-11-12-22 e 23 da Lei 4.947, de 6 de Abril de 1966.
... Terra, ou através das cooperativas de produção nela previstas ... § 1º A colonização em ... de cobertura compatíveis com sua capacidade operacional e destinados, tanto às áreas ... de equipe técnica habilitada ao planejamento e execução de programa de colonização ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... ência de significativas margens de capacidade ociosa, como na indústria de bens de capital, ... ósito, a expansão da capacidade de produção de aço bruto, que passará de 21,5 milhões para ... planejamento, gestão e controle, tornando transparente o ...
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As práticas de ensino da disciplina de administração da produção e operações em faculdades do norte do Paraná
Uma das preocupações das faculdades é saber o que ensinar aos alunos do curso de Administração para que seja facilitada a inserção do profissional no mercado de trabalho. O presente trabalho teve como objetivo averiguar o que as faculdades do Norte Pioneiro do Paraná oferecem no currículo da disciplina de Administração da Produção. A abordagem metodológica utilizada foi qualitativa, sendo a...
... planejamento, organização, direção e controle utilizados pelo administrador para ... ção como: JIT, qualidade, estratégia de operações, MRP/ERP, capacidade, gestão de processos, plano mestre e agregado, localização de empresas ... -
Medida Provisória nº 905 de 11/11/2019. Institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, altera a legislação trabalhista, e dá outras providências.
... e que represente acréscimo real à capacidade operacional regular de conclusão de ... “Art. 627-B. O planejamento das ações de inspeção do trabalho deverá ... á apresentar documentos e requerer a produção das provas que lhe parecerem necessárias à ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.181, DE 18 DE JULHO DE 2023
... , que represente acréscimo real à capacidade operacional regular de conclusão de ... estão sendo transformados, vedada a produção de efeitos retroativos. Parágrafo único. O ... 24 horas NI 50 Carreira de Gestão, Planejamento ...
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Decreto nº 10.712 de 02/06/2021. Regulamenta a Lei nº 14.134, de 8 de abril de 2021, que dispõe sobre as atividades relativas ao transporte de gás natural, de que trata o art. 177 da Constituição, e sobre as atividades de escoamento, tratamento, processamento, estocagem subterrânea, acondicionamento, liquefação, regaseificação e comercialização de gás natural.
... de exploração, desenvolvimento, produção, importação, carregamento e comercialização ... ao atendimento de demanda por capacidade de transporte, quando esta não se encontra ... impacto ou conflito com estudos de planejamento e com os planos coordenados de desenvolvimento do ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08103102620164058300), 11-11-2021
PROCESSO Nº: 0810310-26.2016.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE e outros ADVOGADO: Marcus Vinicius Alencar Sampaio e outros APELADO: MUNICIPIO DE BODOCO e outros ADVOGADO: Raphael Parente Oliveira e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a)...
... /PE, IBGE e da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco (CONDEPE/FIDEM), cujo ... jurídico, resta desnecessária a produção de qualquer outra espécie de prova. Resta ... "1. A capacidade institucional na seara regulatória, a qual atrai ... -
Decreto nº 10.443 de 28/07/2020. Dispõe sobre a organização básica da Polícia Militar do Distrito Federal.
... X – realizar a produção de conhecimento sobre a criminalidade e as ... policial, a fim de orientar o planejamento e a execução de suas competências; ... XI – ... militares ou civis de notório saber e capacidade em áreas específicas, contratados para fim ...
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DECRETO Nº 7133, DE 19 DE MARÇO DE 2010. Regulamenta os Criterios e Procedimentos Gerais a Serem Observados para a Realização das Avaliações de Desempenho Individual e Institucional e o Pagamento das Gratificações de Desempenho de que Tratam as Leis 9.657, de 3 de Junho de 1998, 10.484, de 3 de Julho de 2002, 10.550, de 13 de Novembro de 2002, 10.551, de 13 de Novembro de 2002, 10.682, de 28 de Maio de 2003, 10.768, de 19 de Novembro de 2003, 10.871, de 20 de Maio de 2004, 10.883, de 16 de Junho de 2004, 11.046, de 27 de Dezembro de 2004, 11.090, de 7 de Janeiro de 2005, 11.095, de 13 de Janeiro de 2005, 11.156, de 29 de Julho de 2005, 11.171, de 2 de Setembro de 2005, 11.233, de 22 de Dezembro de 2005, 11.344, de 8 de Setembro de 2006, 11.355, de 19 de Outubro de 2006, 11.356, de 19 de Outubro de 2006, 11.357, de 19 de Outubro de 2006, 11.784, de 22 de Setembro de 2008, 11.890, de 24 de Dezembro de 2008, e 11.907, de 2 de Fevereiro de 2009.
... Tecnológico e de Gestão, Planejamento e Infra-Estrutura em Ciência e Tecnologia, de ... de Atividade de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública - GDACTSP, ... II - capacidade de autodesenvolvimento; ... III - capacidade de ...
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DECRETO Nº 7970, DE 28 DE MARÇO DE 2013. Regulamenta Dispositivos da Lei 12.598, de 22 de Março de 2012, que Estabelece Normas Especiais para as Compras, as Contratações e o Desenvolvimento de Produtos e Sistemas de Defesa, e da Outras Providencias.
... - um representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão ... § 3º Os ... que, no caso de descontinuidade da produção de um PED ou na ocorrência do encerramento da ... II - disponibilização da capacidade tecnológica e produtiva para outras EED; ... III ...