capacidade de produção e planejamento
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Decisão monocrática Nº 635 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2023
... , toda a estruturação, planejamento e ações são elaboradas para servir e proteger ... entendeu que a medida ultrapassa sua capacidade institucional e o Estado do Rio de Janeiro não ... No que tange à produção de relatórios mensais sobre os agentes ...
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A crítica da regulação a partir da comunidade de princípios
... Isso, aliado ao fato de que a capacidade normativa de conjuntura tem raízes constitucio- ... Na legislação e na produção de normas, a integridade coloca a tarefa para os ... técnicos específicos e a um planejamento, que leve em consideração critérios ...
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Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
... da capacidade instalada das redes de telecomunicações que ... planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ... capacidade de produção e consumo ... Considere-se, também, que, ...
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Decreto nº 4.339 de 22/08/2002. INSTITUI PRINCIPIOS E DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA POLITICA NACIONAL DA BIODIVERSIDADE.
... , é necessário garantir e promover a capacidade de reprodução sexuada e cruzada dos organismos; ... , bem como diretrizes relacionadas à produção de inventários, à realização de pesquisas ... de paisagens, como forma de planejamento e gerenciamento regional da biodiversidade, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08255071620194058300), 28-02-2023
PJE 0825507-16.2019.4.05.8300 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. CRIME DE CONTRABANDO. POSSE E ARMAZENAMENTO DE CAIXAS DE CIGARROS DE ORIGEM ESTRANGEIRA PROIBIDOS DE SEREM COMERCIALIZADOS NO BRASIL. PRISÃO EM FLAGRANTE. DECLARAÇÕES DADAS PELOS RÉUS, DE FORMA CONSCIENTE E VOLUNTÁRIA, NO MOMENTO DA ABORDAGEM POLICIAL. AUSÊNCIA DE ALEGAÇÃO DE DECLARAÇÕES FORÇADAS. LEGALIDADE DA PROVA. APLICAÇÃO
... ; QUE suspeitavam de possível planejamento de assalto pois o veículo estaria acompanhado de ... deste feito, posto que a produção do conjunto probatório daqueles autos não ... ão da antijuridicidade da conduta (capacidade psíquica aliada ao fato de que não se ... -
Em meio ao caos - formação do pensamento jurídico urbanístico brasileiro
... ços habitáveis, ou, simplesmente, o planejamento territorial e comunitário da cidade e do campo 3 ... , com a transformação dos meios de produção e transporte que “contribuem para romper os ... instituições que, por sua duração, capacidade de disciplinar o trabalho, possibilitaram a ...
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Do regime jurídico aplicável à exploração de petróleo e de gás - dos contratos de concessão, de partilha de produção e de cessão onerosa
... , na forma da lei, as funções de fiscalização, incentivo e planejamento das mesmas, sendo que o planejamento é determinante para o Poder Público ... Além disso, a capacidade do Judiciário de corrigir desvios das normas editadas, em relação aos ...
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A criação de holdings familiares como solução de conflitos no direito sucessório dentro do agronegócio
O direito sucessório no ordenamento jurídico brasileiro enfrenta uma série de problemas no que diz respeito à administração do patrimônio familiar, sendo que o maior deles ocorre no processo de inventário, haja vista que muitas empresas familiares tendem a perder todo o patrimônio do de cujus, por falta de planejamento sucessório e tributário para sua administração. Essa realidade se mostra mais...
... ônio do de cujus , por falta de planejamento sucessório e tributário para sua ... este era também o único que possuía capacidade para exercer os atos da vida civil ... trilha, na Holding , não há fala na produção de lucros e produtos, mas sim na administração ... -
Geografía
... circulação livre poderiam ameaçar a capacidade de manter ... * Thiago Rocha (comentou 2013, ... precisamente nessa direção: a produção do conhecimento geográfico no seu período ... ósticos, aproximando a Geografia do planejamento. (4) A Geografia da percepção e do ...
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Lei nº 10.266 de 24/07/2001. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2002 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... 2000, sendo facultado ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão a inclusão de novas ... capacidade das vias ... Art. 34. As transferências ... ços nacionais e dos financiamentos à produção de bens destinados à exportação, nos termos do ...
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O Trabalhador em Tempos de Modernidade Líquida e Destruição Criadora
... contratos como forma de organizar a produção, viabilizar o financiamento e distribuir os ... pós-guerra era caracterizada pelo planejamento e intervenção estatal, pela regulação dos ... entre o direito à autoafirmação e a capacidade de viabilizar socialmente essa autoafirmação ...
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Autonomia reprodutiva e planejamento familiar
... ” os seres humanos dotados do status de pessoa, com ou sem capacidade de agir, ou cidadania ... Nota-se, pois, que, dentre os temas de maior ... não basta que a norma atenda aos critérios formais de sua produção, pois é também necessário que respeite os princípios e os direitos ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08042368220204050000), 15-09-2020
PROCESSO Nº: 0804236-82.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: INTERMED EQUIPAMENTO MEDICO HOSPITALAR LTDA e outro ADVOGADO: Andre Marques Gilberto RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Edilson Pereira Nobre Junior - 4ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0802567-14.2020.4.05.8400 - 1ª VARA FEDERAL - RN EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. JULGAMENTO CONJUNTO. ADMINISTRATIVO....
... em seu estoque, bem como que possui capacidade produtiva limitada e insuficiente para fornecer ... recursos para aumentar a capacidade de produção e fornecer os 4300 equipamentos à União. Alega ... , retira por completo a capacidade de planejamento e organização dosencerre nos próximos 180 ... -
EDITAL Nº 6, de 14 DE FEVEREIRO DE 2022
... de abril de 2018, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, conforme Portaria ... ático terá como objetivo avaliar a capacidade do candidato quanto aos procedimentos didáticos, ... 12.36. Para a comprovação da produção intelectual, o candidato deverá apresentar os ...
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A questão urbana e as condições gerais de produção: retomando um debate
Este artigo tenta encontrar o lugar do conceito de condições gerais de produção na compreensão dos problemas urbanos a partir da revisão bibliográfica da obra de Karl Marx, Manuel Castells, Jean Lojkine e João Bernardo, concluindo pela utilidade do conceito na compreensão dos problemas urbanos da atualidade.
... Questão urbana. Estado. Classes sociais. Planejamento urbano ... Abstract ... Starting from a literature review of the ... , esse modo de produzir adquire uma elasticidade, uma súbita capacidade de se expandir por saltos que só encontra limites na insuficiência de ... -
Sistema integrado de controle da produção: Estudo de caso em uma empresa moveleira da Serra Gaúcha
A falta de dados confiáveis sobre o setor produtivo de uma empresa dificulta a tomada de decisões nos níveis estratégicos e reflete a situação de isolamento dos processos de controle do chão de fábrica em relação aos demais níveis do processo de gestão da produção. O planejamento e o controle da produção quando deficientes acarretam na qualidade do bem ou serviço produzido, num pior...
... O planejamento e o controle da produção quando deficientes acarretam na qualidade do ... É distribuído em uma estrutura baseada no planejamento da capacidade de longo prazo, planejamento agregado, planejamento dos programas mestres ... -
O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... produção de alimentos e outros bens. Vale dizer, não ... , exige ponto de equilíbrio entre a capacidade econômica dos contribuintes e o esforço ... 21 - O Órgão Central do Sistema de Planejamento e Orçamento Federal garantirá o acesso, pela ...
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Licitações
... que explorem atividade econômica de produção ou comercialização de bens ou prestação de ... a LLic estabelece que os órgãos de planejamento de cada ente federativo poderão, “na forma de ... ção deve ser medido de acordo com a capacidade de a proposta e o contrato gerarem resultados ...
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Dos Pressupostos Recursais
... 2.2.5. Capacidade das partes ... A doutrina costuma utilizar a ... , o Juiz de primeiro grau indeferiu a produção de prova por parte do reclamado por entender que ... ão adequadas e em consonância com o planejamento traçado; ... XI - monitorar e avaliar ...
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Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... coisas e pessoas, levando-se à produção e circulação de bens e serviços, constituindo ... , de fato, o adquirente não tiver capacidade econômica para solvê-los ... Por fim, ... ções de fiscalização, incentivo e planejamento, sendo este determinante para o setor público e ...
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LEI Nº 14.600, DE 19 DE JUNHO DE 2023
... estrangeiras; V - participar do planejamento, da preparação e da execução dos encontros ... : I - política agrícola, abrangidos a produção", a comercialização e o seguro rural; II - produ\xC3" ... º 13.636, de 20 de março de 2018, com capacidade técnica comprovada, no estrito cumprimento das ...
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Organização do estado brasileiro
... que compõem uma Federação possuem capacidade de governarem a si próprias (em consequência da ... ção federal; autorizar e fiscalizar a produção e o comércio de material bélico; emitir moeda; ... , para integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de ...
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Os meios de obtenção da prova digital
... decurso do processo for necessário à produção de prova, tendo em vista a descoberta da verdade, ... ções, provável diante da crescente capacidade computacional dos dispositivos informáticos, ... planificação [planejamento] e gestão de meios e recursos do crime. E tanto ...
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Produtividade na indústria cai 2,5% no primeiro trimestre, diz CNI
... Esses fatores afetam a capacidade de planejamento das empresas e o ritmo de produo ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... DIPLAN Diretoria de Planejamento e de Desenvolvimento da Mineração ... DNPM rtamento Nacional da Produção Mineral ... EIA/RIMA Estudo de Impacto ... Ainda, será problematizada a capacidade dos órgãos regulatórios de suprirem tais ...