capacidade de produção e planejamento
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LEI Nº 17.158, DE 8 DE JANEIRO DE 2021. Institui a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica e estabelece as diretrizes para o Plano Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1 o Fica instituída a Política Estadual de A...
... agroecológica: aquela que busca otimizar a integração entre capacidade produtiva, uso e conservação ... da biodiversidade e dos demais bens ... e Produção Orgânica é o principal instrumento de planejamento e construção de ... indicadores da execução da Política Estadual de ...
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Práticas de gestão de custos logísticos: Estudo de caso de uma empresa do setor alimentício
O estudo identifica as práticas de gestão dos custos logísticos utilizadas por uma empresa do setor alimentício. É uma pesquisa descritiva e exploratória, realizada no último trimestre de 2010 sob a forma de estudo de caso único. A coleta de dados deu-se por pesquisa documental e entrevistas semiestruturadas com três gerentes e um consultor externo da empresa. O uso das práticas ocorre em menor...
... especial durante o processo de produção, armazenagem e distribuição. Isso é ... e adequada; Melhorar a utilização da capacidade produtiva ... ♦ Reduzir estoques, por meio e um adequado planejamento de produção e de canais de comunicação ... -
Versão original
LEI 13146 de 06/07/2015 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA).
... que materializam as indicações do planejamento urbanístico; ... VIII - mobiliário urbano: ... 6º A deficiência não afeta a plena capacidade civil da pessoa, inclusive para: ... I - casar-se ... deve adotar mecanismos de incentivo à produção, à edição, à difusão, à distribuição e à ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... da atividade para expansão da produção ou melhoria da produtividade e seja realizada com ... de contratos ou para suprir capacidade ociosa de suas instalações industriais; ... II ... 232) de estudo, planejamento, legalização e execução dos planos ou ...
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DECRETO Nº 11.437, DE 17 DE MARÇO DE 2023
... permanente do Estado e ampliação da capacidade estatal; e XI - cooperação federativa nos temas ... de normas e procedimentos para o planejamento e a execução das compras públicas e ... ção do usuário na avaliação, na produção e na entrega de serviços públicos; III - ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... ária, o Secretário da Fazenda e Planejamento do Esta- do de São Paulo editou a Resolução SF ... PIS/COFINS) onera ainda fortemente a produção e guarda uma cumulativi- dade residual ... o consumo; dá-se a inexistência de capacidade econômica do contribuinte; em relação ao ...
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Terceirização
... que não eram mais donos dos meios de produção, nem do preço do produto final de seu labor, que ... ário separar o trabalho intelectual (planejamento, concepção e direção) e o trabalho manual ... : i) verificar a idoneidade e a capacidade econômica da terceirizada; e ii) responder ...
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DECRETO Nº 1, DE 11 DE JANEIRO DE 1991. Regulamenta o Pagamento da Compensação Financeira Instituída pela Lei 7.990, de 28 de Dezembro de 1989, e da Outras Providências.
... pelas instalações geradoras com capacidade nominal igual ou inferior a 10.000KW (dez mil ... instalações destinadas à produção de energia elétrica ou que tenham áreas ... Ministério da Economia, Fazenda e Planejamento (Lei nº 7.525, de 22 de julho de 1986, art ...
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DECRETO Nº 7237, DE 20 DE JULHO DE 2010. Regulamenta a Lei 12.101, de 27 de Novembro de 2009, para Dispor Sobre o Processo de Certificação das Entidades Beneficentes de Assistencia Social para Obtenção da Isenção das Contribuições para a Seguridade Social, e da Outras Providencias.
... I - a produção de internações será medida por paciente-dia; ... Lei nº 12.101, de 2009, bem como no planejamento destas ações e medidas para todo o período de ... , no mínimo, sessenta por cento de sua capacidade de atendimento ao SUAS ... § 4º A ...
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DECRETO LEI Nº 82, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966. Regula o Sistema Tributario do Distrito Federal e da Outras Providencias.
... ou de expansão urbana, segundo o planejamento do Distrito Federal ... § 2º Nos casos de ... IV - mercadorias de sua própria produção, promovida por estabelecimento de educação ... Veículos de carga: ... a) com capacidade até 1.500 quilos ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... – sejam empresas de produção agrícola, comunidades religiosas e ... pela sua própria existência e capacidade de se manter e reproduzir. A tarefa do ... da União, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; IV - Fundação Nacional ...
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Planejamento e caos urbano no brasil periférico: participaão truncada, espao privatizado, crise fiscal em são luís, maranhão
Este texto analisa o processo de revisão do Plano Diretor de São Luís, Maranhão que, aprovado em 2006 com apoio de movimentos populares, passa em momento de desmobilizaão social a expressar interesses do capital privado em aliana com o poder público estadual e o municipal. Visando expandir a inserão internacional do Maranhão, a proposta amplia o perímetro urbano como estratégia para negócios...
... socioambientais da proposta atual, muito além do controle da capacidade técnica e da situação financeira da gestão municipal ... estatuto urbano disponibiliza imensas glebas de terras para produção imobiliária com usos residenciais e industriais, ao tempo que ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... da força de trabalho em prol da produção, se entalha e se insculpe com tal complexidade no ... da modificação legislativa o planejamento das relações jurídicas instituídas como base ... ômico uma expansão regular e grande capacidade financeira em qualquer setor que opere”. Joint ...
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DECRETO Nº 11.493, DE 17 DE ABRIL DE 2023
... ência, tecnologia e inovação; II - planejamento, coordenação, supervisão, monitoramento e ... soluções tecnológicas destinadas à produção de conhecimento e de riquezas para o País e para ... desastres naturais; III - desenvolver capacidade científica, tecnológica e de inovação para o ...
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Decreto nº 9.245 de 20/12/2017. Institui a Política Nacional de Inovação Tecnológica na Saúde.
... , inovação, desenvolvimento, produção e prestação de serviços na área da saúde, ... ções estruturais para aumentar a capacidade produtiva e de inovação do País, com vistas ... Comércio Exterior e Serviços e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, após ouvido o Gecis ...
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Planejamento tributário no direito brasileiro
... (efetividade da forma e compatibilidade desta com o conteúdo, produção de resultados próprios) e sua utilização antes da verificação do fato ... : “na medida em que a lei, positivamente , quer onerar a capacidade contributiva manifestada por determinada pessoa, os particulares não ...
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Parte geral
... entes, que entrega a esses aptidão ou capacidade genérica para adquirir direitos e contrair ... natureza os direitos a alimentos, ao planejamento familiar, à dignidade, ao culto religioso etc ... atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços (art ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 470, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a Promoção dos Militares do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1° Esta Lei Complementar estabelece os critérios e as condições que asseguram aos mili...
... gradual e sucessiva resultará de um planejamento para a carreira dos militares do Estado ... um fluxo de alunos compatível com a capacidade do ... estabelecimento específico, preservando ... Curso de Pós-doutorado 2,00 ... 4. PRODUÇÃO TÉCNICA CIENTÍFICA PONTOS QUANTIDADE ... Artigo ...
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Avaliação de modelos matemáticos para resolução de Job Shop Problem com utilização de recursos humanos especialistas em projetos
Um projeto pode ser definido como um sistema complexo que exige o emprego de recursos (recursos humanos, materiais, tecnologia, entre outros), alocados entre fins alternativos, como meio de atingir objetivos específicos, mediante a presença de restrições de diferentes ordens. O planejamento, a alocação e a priorização de recursos humanos, inclusive Recursos Humanos Especialistas (RHE) são...
... O planejamento, a alocação e a priorização de recursos ... por três elementos: (i) produção sob encomenda; (ii) foco no desenvolvimento; e ... certas competências críticas: boa capacidade" de planejamento e de controle da produção; cria\xC3" ... -
Decreto nº 9.073 de 05/06/2017. Promulga o Acordo de Paris sob a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, celebrado em Paris, em 12 de dezembro de 2015, e firmado em Nova Iorque, em 22 de abril de 2016.
... particulares dos sistemas de produção de alimentos aos impactos negativos da mudança ... (b) Aumentar a capacidade de adaptação aos impactos negativos da ... , conforme o caso, à ciência, ao planejamento, às políticas e à implementação de medidas ...
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LEI 13408 de 26/12/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, com a finalidade de ... e estatutariamente para atuarem na produção de fármacos, medicamentos e insumos ... ção, por parte da entidade, de capacidade gerencial, operacional e técnica para ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... , à mesma luz, cerceamentos à sua capacidade de exigir impostos.” (MARTÍNEZ, Pedro Soares ... produção, a implicar a circulação dos rendimentos por ... ção engendra insegurança no planejamento e transmite ao contribuinte a sensação de que a ...
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Capacidade e vontade no consentimento à atuação médica
... a útil proposição de possibilidade de criação de um “planejamento compartilhado de cuidados” entre médico e paciente, admissível quando ... ser considerado como capacidade plena para ter aptidão à produção de efeitos jurídicos ... Nesse sentido, assume relevância a ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... AGENTE POLÍTICO. CAPACIDADE DE INDICAR OU MANTER SERVIDORES PÚBLICOS EM ... do apelo interposto, devendo a produção das provas das alegações tanto da acusação ... que a Petrobras tinha no seu planejamento estratégico para investir na área de refino, as ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... 7. Pedido de produção probatória ... Indeferimento. Matéria ... estudo prévio para determinar a capacidade do meio em recepcionar esse ... tipo de ... por meio de estudos e planejamento de ações futuras ... específicos ... 66. Com ...