capacidade de produção e planejamento
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DECRETO Nº 7133, DE 19 DE MARÇO DE 2010. Regulamenta os Criterios e Procedimentos Gerais a Serem Observados para a Realização das Avaliações de Desempenho Individual e Institucional e o Pagamento das Gratificações de Desempenho de que Tratam as Leis 9.657, de 3 de Junho de 1998, 10.484, de 3 de Julho de 2002, 10.550, de 13 de Novembro de 2002, 10.551, de 13 de Novembro de 2002, 10.682, de 28 de Maio de 2003, 10.768, de 19 de Novembro de 2003, 10.871, de 20 de Maio de 2004, 10.883, de 16 de Junho de 2004, 11.046, de 27 de Dezembro de 2004, 11.090, de 7 de Janeiro de 2005, 11.095, de 13 de Janeiro de 2005, 11.156, de 29 de Julho de 2005, 11.171, de 2 de Setembro de 2005, 11.233, de 22 de Dezembro de 2005, 11.344, de 8 de Setembro de 2006, 11.355, de 19 de Outubro de 2006, 11.356, de 19 de Outubro de 2006, 11.357, de 19 de Outubro de 2006, 11.784, de 22 de Setembro de 2008, 11.890, de 24 de Dezembro de 2008, e 11.907, de 2 de Fevereiro de 2009.
... Tecnológico e de Gestão, Planejamento e Infra-Estrutura em Ciência e Tecnologia, de ... de Atividade de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública - GDACTSP, ... II - capacidade de autodesenvolvimento; ... III - capacidade de ...
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DECRETO Nº 7970, DE 28 DE MARÇO DE 2013. Regulamenta Dispositivos da Lei 12.598, de 22 de Março de 2012, que Estabelece Normas Especiais para as Compras, as Contratações e o Desenvolvimento de Produtos e Sistemas de Defesa, e da Outras Providencias.
... - um representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão ... § 3º Os ... que, no caso de descontinuidade da produção de um PED ou na ocorrência do encerramento da ... II - disponibilização da capacidade tecnológica e produtiva para outras EED; ... III ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 128, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008. Altera a Lei Complementar 123, de 14 de Dezembro de 2006, Altera as Leis 8.212, de 24 de Julho de 1991, 8.213, de 24 de Julho de 1991, 10.406, de 10 de Janeiro de 2002 - Codigo Civil, 8.029, de 12 de Abril de 1990, e da Outras Providencias.
... IV - produção cultural e artística; e ... V - produção ... VI - planejamento, confecção, manutenção e atualização de ... ção de bebida refrigerante, com capacidade de diluição de até 10 (dez) partes da bebida ...
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A tributação da inteligência artificial entre novos impostos e incentivos adicionais
... transformações dos processos de produção de riqueza (transição do industrialismo para o ... , ao tributar novas manifestações de capacidade contributiva, em plena observância aos ... de dados; Demand Forecast , para o planejamento da demanda de produção e planejamento de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11514, DE 13 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2008 e da Outras Providencias.
... ões de incentivo e de aprimoramento da capacidade de operação da matriz portuária, incluindo ... á do orçamento do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; ... XVII - ao auxílio ... , 70% (setenta por cento) da área de produção. ... § 4o Consideram-se adequada e ...
- Em vigor Decreto Nº 11.042, de 12 de abril de 2022. Regulamenta o § 1º do art. 1º e os art. 20 e art. 21 da Lei nº 14.182, de 12 de julho de 2021, para dispor sobre as condições para a contratação de energia elétrica proveniente de empreendimentos termelétricos a partir de gás natural e de empreendimentos hidrelétricos até cinquenta megawatts
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Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, com a finalidade de ... e estatutariamente para atuarem na produção de fármacos, medicamentos, produtos de terapia ... ção, por parte da entidade, de capacidade gerencial, operacional e técnica para ...
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Cidade, mercado e moradia: a reformulação das políticas de habitação e a participação do setor privado
... sociedade civil e do mercado e de um planejamento voltado integralmente para o interesse público ... enfatiza a dimensão participativa na produção das políticas, bem como a dimensão estratégica ... das políticas públicas depende da capacidade" de interação e execução conjunta dos atores p\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08052754420184058000), 31-03-2022
PROCESSO Nº: 0805275-44.2018.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ASSISNEZ DE AZEVEDO FARIAS ADVOGADO: Marcus Tullius Santos Farias e outro APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Raimundo Alves De Campos Júnior EMENTA: APELAÇÃO. ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. PRETERIÇÃO. NÃO...
... no Setor de Projetos, Orçamento e Planejamento e Manutenção, da Coordenadoria de Manutenção ... exercício, o servidor que apresentar capacidade técnica e experiência, inclusive formação ... ência) ou mesmo da capacidade de produção são contratados, observando os limites da ... -
Decreto-Lei nº 2.065 de 26/10/1983. ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA, DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS ALUGUEIS RESIDENCIAIS, SOBRE AS PRESTAÇÕES DOS EMPRESTIMOS DO SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO, SOBRE A REVISÃO DO VALOR DOS SALARIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... pelo Ministro Chefe da Secretaria de Planejamento da Presidência da República, com base na média ... rever os salários, inclusive taxas de produção, previamente ouvido o CNPS ... Art. 42 - No ... se resultante de acréscimo da capacidade produtiva ou da produção, e desde que ...
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Versão original
Decreto nº 9.557 de 08/11/2018. Regulamenta a Medida Provisória nº 843, de 5 de julho de 2018, que estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no País, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas.
... III - estimular a produção de novas tecnologias e inovações, de acordo com ... VIII - desempenho estrutural - capacidade da estrutura do veículo em proteger seus ... - conceitos e práticas sobre planejamento, estratégias, processos de produção, ...
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Decreto nº 5.758 de 13/04/2006. INSTITUI O PLANO ESTRATEGICO NACIONAL DE AREAS PROTEGIDAS - PNAP, SEUS PRINCIPIOS, DIRETRIZES, OBJETIVOS E ESTRATEGIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... VIII - o planejamento para o estabelecimento de novas unidades de ... 2.3. Eixo Temático - Capacidade Institucional: ações relacionadas ao ... dos sistemas tradicionais da produção, organização e gestão para povos indígenas, ...
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DECRETO Nº 57690, DE 01 DE FEVEREIRO DE 1966. Aprova o Regulamento para a Execução da Lei 4.680, de 18 de Junho de 1965.
... , não colaborarem, diretamente, no planejamento, execução, produção e distribuição da ... b) atestado de capacidade profissional fornecido por associação ou ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 756, de 11 de agosto de 1969. Dispõe sôbre a valorização econômica da Amazônia e dá outras providências.
... % (cinquenta por cento) de aumento da capacidade instalada do respectivo empreendimento ... ícios a resultados correspondentes à produção anterior ... #Incluído pelo Decreto-lei ... ARTIGO 40 ... Obedecido o planejamento Geral do Govêrno e o disposto no orçamento ...
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Planejamento governamental
... ) contemplava a definição dos programas Temáticos com maior capacidade de impactar e construir, no médio e longo prazo, o projeto de ... com as áreas funcionais (financeira, ti, serviços, produção etc.) e que devem estar alinhados e contribuir para o alcance dos ...
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Medida Provisória nº 996 de 25/08/2020. Institui o Programa Casa Verde e Amarela.
... IV – promoção do planejamento integrado com as políticas urbanas de ... custos e à melhoria da qualidade da produção habitacional, com a finalidade de ampliar o ... referido Programa de acordo com a sua capacidade técnica e operacional, na forma a ser ...
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Decreto nº 11.159 de 01/08/2022. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
... I – gerenciar o planejamento estratégico relativo aos programas da Secretaria ... de gases de efeito estufa e na capacidade do País de se adaptar aos efeitos da mudança do ... ência na prestação de serviços, na produção e na distribuição de bens nos setores ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... conjugação da igualdade tributária, capacidade contributiva, vedação ao confisco e ... gastos necessários à aquisição, à produção e à manutenção da renda e do patrimônio, ... nos sistemas históricos não se tem planejamento e o exercício da tributação será desempenhado ...
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Thematic mapping for operations management: an analysis based editorial space offer by scientific magazines and conferences in this field/ Mapeamento das tematicas de gestao de operacoes: uma analise baseada na oferta de espaco editorial pelas revistas e congressos cientificos da area/Mapeo de las tematicas de gestion de operaciones: un analisis basado enla oferta de espacio editorial por las...
... Gestao da Rotina de Operacoes, tem o planejamento, programacao e controle das operacoes como ... multiplas 20 Planejamento e analise de capacidade 21 Questoes regulatorias e ambientais 22 JIT / ...
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Versão original
Decreto nº 10.593 de 24/12/2020. Dispõe sobre a organização e o funcionamento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil e do Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil e sobre o Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil e o Sistema Nacional de Informações sobre Desastres.
... o comprometimento substancial da capacidade de resposta do Poder Público do ente federativo ... planejamento e pela coordenação das ações de gerenciamento ... atividade econômica organizada para a produção ou a comercialização de bens ou de prestação ...
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Decreto nº 10.950 de 27/01/2022. Dispõe sobre o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional.
... públicas e privadas na ampliação da capacidade de resposta em incidentes de poluição por óleo ... de documentos cartográficos, para planejamento e condução das ações de resposta a incidentes ... a exploração, a perfuração, a produção, a estocagem, o manuseio, a transferência, o ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... é salutar, eis que pode impactar a capacidade processual das partes, impor a necessidade de ... de audiências de instrução antes da produção da prova pericial, situação que prejudica ainda ... marcar a pauta de audiência com um planejamento irreal? Por exemplo, marcação de 25 audiências ...
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Medida Provisória nº 2.229-43 de 06/09/2001. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE CARREIRAS, CARGOS E FUNÇÕES COMISSIONADAS TECNICAS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... II - Analista de Planejamento e Orçamento e Técnico de Planejamento e ... V - a promoção, o fomento, a produção e as políticas agropecuárias; e ... VI - os ... por servidor com qualificação, capacidade e experiência, na forma definida em ato do Poder ...
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Antecedentes da Eficiência Produtiva na Manufatura: experiências do setor moveleiro brasileiro
O artigo visa identificar os fatores que determinam as características produtivas diferenciadoras entre as empresas tecnicamente eficientes e ineficientes na indústria, tomando-se o caso do setor moveleiro no Brasil. A amostragem de empresas obedeceu, principalmente, a critérios de acessibilidade, garantindo, no entanto, as premissas de homogeneidade e confiabilidade dos dados. A coleta de dados...
... As empresas eficientes na produção podem ser definidas como de médio porte e ... de preço (custos competitivos) e à capacidade inovadora ... As empresas de pequeno porte ... são um elemento integrante do planejamento e controle de ciclo, proporcionando um meio de ... -
Decreto nº 41.019 de 26/02/1957. REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE ENERGIA ELETRICA.
... produção, transmissão, transformação e distribuição ... II - Ao acréscimo de capacidade ou ao mais eficiente aparelhamento das ... IV - O planejamento da concentração da produção dentro dos ...