capitais brasileiras
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Pedala, rio
O novo sistema do Bike Ita, presente em cinco capitais brasileiras e em Santiago, no Chile, acaba de completar um ano superando a ...
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5G: Só 28 cidades estão preparadas para receber antenas. Veja o que planejam prefeitos e governadores
... no incio do ms, a nova gerao de telefonia mvel dever estrear em capitais brasileiras at julho de 2022. Para garantir que a infraestrutura saia logo ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... A jurisdição civil será regida pelas normas processuais brasileiras", ressalvadas as disposições específicas previstas em tratados, convenç\xC3" ... e fundações de direito público e os Municípios que constituam capitais dos Estados; ... III - 100 (cem) salários-mínimos para todos os ...
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Acórdão Nº 5659 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... : ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS SECRETARIAS DE ... FINANÇAS DAS CAPITAIS BRASILEIRAS - ABRASF ... : RICARDO ALMEIDA RIBEIRO DA SILVA ... Ação ...
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Acórdão Nº 1067086 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-09-2020
EMENTA RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL. DIREITO ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E CONSTITUCIONAL. INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE INADIMPLENTES DO SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO GOVERNO FEDERAL – SIAFI/CADIN. DIREITO DA UNIÃO E DOS ESTADOS DE CONDICIONAR A ENTREGA DE RECURSOS AO PAGAMENTO DE SEUS CRÉDITOS, INCLUSIVE DE SUAS AUTARQUIAS. ART. 160, PARÁGRAFO ÚNICO, I, DA...
... : ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS SECRETARIAS DE ... FINANÇAS DAS CAPITAIS BRASILEIRAS - ABRASF ... : RICARDO ALMEIDA RIBEIRO DA SILVA ... : ... -
Número de famílias com casa própria cai 9% no Rio
... - Na contramo do movimento de alta ocorrido na maior parte das capitais brasileiras, o nmero de lares caiu no Rio no ano passado, em relao a 2016, ...
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DECRETO Nº 7581, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011. Regulamenta o Regime Diferenciado de ContrataÇÕes Publicas - Rdc, de que Trata a Lei 12.462, de 5 de Agosto de 2011.
... e à contratação de serviços para os aeroportos das capitais dos Estados distantes até trezentos e cinquenta quilômetros das cidades ... d) produzidos ou prestados por empresas brasileiras; e ... e) produzidos ou prestados por empresas que invistam em pesquisa e ...
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Rio e Belém são capitais com maior retorno econômico a projetos de energia solar
Agncia O Globo - ... SO PAULO - A cidade do Rio de Janeiro e Belm so as capitais brasileiras onde a energia solar apresenta o melhor retorno econmico, levando-se em conta fatores como a irradiao solar, o ICMS cobrado na cidade e a tarifa de ...
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Viagem literária 'quebrando' tudo
... pelo escritor marcelino freire, projeto 'quebras' passa por 15 capitais brasileiras mapeando iniciativas culturais encontradas por acaso em cada ...
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LEI 12375 de 30/12/2010 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A LEI NO 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003; TRANSFORMA FUNÇÕES COMISSIONADAS TECNICAS EM CARGOS EM COMISSÃO, CRIADAS PELA MEDIDA PROVISORIA 2.229-43, DE 6 DE SETEMBRO DE 2001; ALTERA A MEDIDA PROVISORIA 2.228-1, DE 6 DE SETEMBRO DE 2001, E AS LEIS 8.460, DE 17 DE SETEMBRO DE 1992, 12.024, DE 27 DE AGOSTO DE 2009, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 11.371, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2006, 12.249, DE 11 DE JUNHO DE 2.010, 11.941, DE 27 DE MAIO DE 2009, 8.685, DE 20 DE JULHO DE 1993, 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002, 3.890-A, DE 25 DE ABRIL DE 1961, 10.848, DE 15 DE MARÇO DE 2004, 12.111, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2009, E 11.526, DE 4 DE OUTUBRO DE 2007; REVOGA DISPOSITIVO DA LEI 8.162, DE 8 DE JANEIRO DE 1991; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... feitos na produção de obras audiovisuais cinematográficas brasileiras de produção independente, mediante a aquisição de quotas ... , desde que esses investimentos sejam realizados no mercado de capitais", em ativos previstos em lei e autorizados pela Comissão de Valores Mobili\xC3" ...
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HPV: Brasil está abaixo da meta de vacinação contra a doença, mostra estudo
Todas as capitais e regies brasileiras esto com a vacinao contra o HPV (Papilomavrus humano) ...
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HPV: Brasil está abaixo da meta de vacinação contra a doença, mostra estudo
Todas as capitais e regies brasileiras esto com a vacinao contra o HPV (Papilomavrus humano) ...
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Acórdão nº 796376 de Tribunal Pleno, 25 de Agosto de 2020
. CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - ITBI. IMUNIDADE PREVISTA NO ART. 156, § 2º, I DA CONSTITUIÇÃO. APLICABILIDADE ATÉ O LIMITE DO CAPITAL SOCIAL A SER INTEGRALIZADO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO IMPROVIDO. A Constituição de 1988 imunizou a integralização do capital por meio de bens imóveis, não incidindo o ITBI sobre o valor do bem dado em pagamento do capital...
... (a/S) : Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais Brasileiras - Abrasf ... adv.(a/S) : Ricardo Almeida Ribeiro da Silva ... -
Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... societárias, bem assim aplicações no mercado financeiro ou de capitais no Brasil, nos termos e nas condições estabelecidos pela Secretaria da ... feitos na produção de obras audiovisuais cinematográficas brasileiras de produção independente, conforme definido em regulamento, mediante a ...
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Mais Médicos: estrangeiros começam a chegar hoje ao país
... o programa Mais Médicos, do governo federal, desembarca em oito capitais brasileiras nesta sexta-feira, a partir das 14h30. Eles farão um curso de ...
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modelo de segurança da copa só foi para um estado
Centros de comando foram prometidos para todas as capitais ... Outra promessa que segue nos gabinetes ministeriais é a instalação de Centros de Comando e Controle em todas as capitais brasileiras. Criadas durante a Copa do Mundo nas 12 cidades-sede, essas estruturas ...
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Mais Médicos: estrangeiros começam a chegar hoje ao país
... o programa Mais Médicos, do governo federal, desembarca em oito capitais brasileiras nesta sexta-feira, a partir das 14h30. Eles farão um curso de ...
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Empresas captam R$ 236,9 bi no mercado de capitais doméstico até setembro, diz Anbima
As empresas brasileiras captaram R$ 236,9 bilhes no mercado de capitais domstico em 2020 at o terceiro trimestre, segundo a Associao Brasileira das Entidades dos Mercados ...
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Que seleção!
... O Tour da Taça da Copa do Mundo, que passará pelas 27 capitais brasileiras, começa terça agora. O evento, promovido pela Coca-Cola, ...
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Mais Médicos: 145 estrangeiros chegam ao país até domingo
... Mais Médicos, do governo federal, começou a desembarcar em oito capitais brasileiras nesta sexta-feira, a partir das 14h30. Eles farão um curso de ...
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Renegociação de dívida fez nota do Rio cair
Cidade ficou na 14 colocao no ranking das capitais brasileiras, atrs de municpios como Teresina e Rio Branco ... Selma ...
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... parceiros, com vistas a incentivar a competividade de empresas brasileiras no exterior; ... III - para o Banco do Nordeste do Brasil S.A., o ... de governança corporativa e ao fortalecimento do mercado de capitais; e ... g) (VETADO); ... V - para a Financiadora de Estudos e ...
- Acórdão nº 0002526-37.2014.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Pleno, 1 de Agosto de 2018
- Acórdão nº 0002398-17.2014.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Pleno, 1 de Agosto de 2018
- Acórdão nº 0002641-58.2014.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Pleno, 1 de Agosto de 2018