capitais brasileiras
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Acórdão Nº 36375 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-05-2021
... Secretarias de Finanças das Capitais Brasileiras ... A Procuradoria-Geral da República manifesta-se pelo não ...
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Acórdão Nº 603136 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-03-2022
... : ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS SECRETARIAS DE ... FINANÇAS DAS CAPITAIS BRASILEIRAS - ABRASF ... : RICARDO ALMEIDA RIBEIRO DA SILVA ... : ...
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Decisão monocrática Nº 1298647 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-04-2021
... pela Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais Brasileiras – Abrasf (Petição nº 35.443/2021), pela União Federal ...
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Princípios da administração pública
... à implementação de programa de educação ao menor, nas capitais brasileiras. No referido termo de convênio, a União Federal é designada ...
- As crianças de israel e palestina
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Acórdão Nº 873804 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO SEGUNDO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. PROCESSUAL CIVIL. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS COM APLICAÇÃO DE MULTA DE 1% SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA.
... : ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS SECRETARIAS DE ... FINANÇAS DAS CAPITAIS BRASILEIRAS - ABRASF ... : RICARDO ALMEIDA RIBEIRO DA SILVA ... EMENTA: ... -
Acórdão Nº 1245097 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-10-2023
DIREITO TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. AUSENTES PRESSUPOSTOS DE EMBARGABILIDADE. PEDIDO DE MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO. IMPOSSIBILIDADE. NÃO COMPROVAÇÃO DAS RAZÕES DE SEGURANÇA JURÍDICA E EXCEPCIONAL INTERESSE SOCIAL. 1. Não há obscuridade, contradição, omissão ou erro material no acórdão questionado, o que afasta a presença dos pressupostos...
... : ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS SECRETARIAS DE ... FINANÇAS DAS CAPITAIS BRASILEIRAS - ABRASF ... : RICARDO ALMEIDA RIBEIRO DA SILVA ... : ... -
Decisão monocrática Nº 1289782 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-10-2022
... e da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais Brasileiras – ABRASF ... A toda evidência, os interesses da ...
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Decisão monocrática Nº 2866 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-12-2020
... , da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais Brasileiras – Abrasf, tendo em conta a representatividade e a ...
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Decisão da Presidência nº 5080 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Diciembre de 2015
... pela Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais Brasileiras ABRASF, no qual pleiteia sua admissão no feito, na ...
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Acórdão Nº 5869 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-05-2023
... : ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS SECRETARIAS DE ... FINANÇAS DAS CAPITAIS BRASILEIRAS - ABRASF ... : RICARDO ALMEIDA RIBEIRO DA SILVA ... Embargos ...
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Decisão monocrática Nº 6403 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-06-2021
... A Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais Brasileiras – Abrasf, mediante petição subscrita por advogado ...
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Acórdão nº 601392 de Tribunal Pleno, 27 de Febrero de 2019
Embargos de declaração em recurso extraordinário com repercussão geral. Direito Tributário. 3. Imunidade recíproca. Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. 4. Distinção, para fins de tratamento normativo, entre empresas públicas prestadoras de serviço público e empresas públicas exploradoras de atividade. Precedentes. 5. Exercício simultâneo de atividades em regime de exclusividade e em...
... (a/S) : Associação Brasileira das Secretarias de Fianças das Capitais Brasileiras - Abrasf ... adv.(a/S) : Ricardo Almeida Ribeiro da Silva ... -
Decisão monocrática Nº 1359051 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-12-2021
... PIB DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA ENTRE OS 10 (DEZ) MAIORES DAS CAPITAIS BRASILEIRAS. RPV FIXADO PARA O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ENCONTRA-SE EM ...
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Financiamento de micro e pequenas empresas brasileiras através de ofertas públicas de notas promissórias
O artigo aborda o financiamento de microempresas e empresas de pequeno porte no Brasil. Seu objetivo é analisar as ofertas públicas de notas promissórias enquanto alternativa para a obtenção de recursos pelas empresas mencionadas. Foi empregado um método analítico, tendo por objeto normas legais e regulamentares bem como obras bibliográficas e relatórios de pesquisa. Na esfera normativa foram...
... 1 Definição de microempresas e empresas de pequeno porte – 3.2 Formas de financiamento atualmente utilizadas e vantagens do mercado de capitais – 3.3 Financiamento de microempresas e empresas de pequeno porte através de notas promissórias. 4. Conclusão ... Resumo: O artigo aborda o ... -
Decisões Monocráticas nº 3287 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Junio de 2020
... ções: A Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais ABRASF, entidade que congrega os interesses das vinte e sete capitais ... ção Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais Brasileiras ABRASF postula a reconsideração da decisão ... Evoca precedentes do ...
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Lei nº 3.917 de 14/07/1961. REORGANIZA O MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... à penetração comercial do Brasil, estimular investimentos de capitais privados, bem como cooperar com autoridades brasileiras nos trabalhos de ...
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Decisões Monocráticas nº 1167509 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Agosto de 2020
... Capitais Brasileiras Abrasf, mediante petição subscrita por advogado ...
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Decisão da Presidência nº 1167509 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Agosto de 2020
... Capitais Brasileiras Abrasf, mediante petição subscrita por advogado ...
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Decisão da Presidência nº 796376 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Agosto de 2017
... , a Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais Brasileiras ABRASF ... O processo é eletrônico e está concluso. 2 ...
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Decisão da Presidência nº 2970 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Junio de 2020
... A Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais Brasileiras ABRASF requer o ingresso no processo como terceira ...
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Decisões Monocráticas nº 2866 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Abril de 2020
... A Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais Brasileiras ABRASF busca o ingresso, como terceira, no processo ...
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Decisão da Presidência nº 2929 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Junio de 2020
... A Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais Brasileiras ABRASF requer o ingresso no processo como terceira ...
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Decisões Monocráticas nº 4389 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Septiembre de 2018
... (Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais ABRASF), admitida no processo na qualidade de amicus curiae, requereu o ... ção Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais Brasileiras - Abrasf ... adv.(a/S) : Ricardo Almeida Ribeiro da Silva ... agdo.(a/S) : ...
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Decisão da Presidência nº 5135 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Diciembre de 2016
... pela Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais Brasileiras - ABRASF em face de decisão pela qual indeferi seu ingresso ...