capital de risco definição
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Versão original
Decreto nº 10.615 de 29/01/2021. Dispõe sobre o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores, instituído pela Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007.
... ído aos sócios e constituirá reserva de capital da pessoa jurídica, que somente poderá ser ... fenômenos e fatos observados, sem definição prévia para o aproveitamento prático dos ... érios de materialidade, de relevância e de risco ... § 2º Para fins de acompanhamento e ...
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Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto e que dela recebam ... Art. 36. Para fins de definição dos limites orçamentários para atender ao ... em situação de vulnerabilidade social, risco pessoal e social; ou ... b) habilitação, ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 2394 de Tribunal de Contas da União, Plenário
AUDITORIA OPERACIONAL. ANTT. CUSTO MÉDIO PONDEDRADO DE CAPITAL. AVALIAÇÃO DA METODOLOGIA PARA CÁLCULO DO WACC FERROVIÁRIO. OPORTUNIDADES DE MELHORIA NA DEFINIÇÃO DE PERIODICIDADE DO CÁLCULO, AMPLITUDE TEMPORAL DOS DADOS, ESTRUTURA DE CAPITAL E NÍVEIS DE RISCO POR PROJETOS. DETERMINAÇÕES. RECOMENDAÇÕES.
... de clculo do Custo Mdio Ponderado de Capital (CMPC ou Weighted Average Cost of Capital - ... ferrovirio no levam em considerao o nvel de risco especfico de cada projeto ou empreendimento ... -
Decreto nº 10.534 de 28/10/2020. Institui a Política Nacional de Inovação e dispõe sobre a sua governança.
... ção em situações em que há risco tecnológico envolvido ... Art. 5º Os eixos ... capital humano necessário para aumentar os níveis de ... e das metas, acompanhados da definição dos órgãos e das entidades públicas e privadas ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... civil e ii) a definição do conteúdo jurídico desse direito, ... sobre o novo e fatal risco à privacidade. Assim, foi tomando corpo a ... aquela que possua capital integralmente constituído pelo poder ... -
ACÓRDÃO Nº 2394 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 26-10-2022
AUDITORIA OPERACIONAL. ANTT. CUSTO MÉDIO PONDEDRADO DE CAPITAL. AVALIAÇÃO DA METODOLOGIA PARA CÁLCULO DO WACC FERROVIÁRIO. OPORTUNIDADES DE MELHORIA NA DEFINIÇÃO DE PERIODICIDADE DO CÁLCULO, AMPLITUDE TEMPORAL DOS DADOS, ESTRUTURA DE CAPITAL E NÍVEIS DE RISCO POR PROJETOS. DETERMINAÇÕES. RECOMENDAÇÕES.
... do clculo do Custo Mdio Ponderado de Capital (CMPC ou Weighted Average Cost of Capital - WACC, ... capital seja aquele associado ao patamar de risco relacionado ao projeto em anlise, a exemplo do ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08049821320214050000), 03-08-2021
PJE 0804902-13.2021.4.05.0000 EMENTA PENAL. EXECUÇÃO PENAL. PERMANÊNCIA EM ESTABELECIMENTO FEDERAL DE SEGURANÇA MÁXIMA. APENADO QUE É APONTADO COMO UM DOS LÍDERES DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA - PCC - DE ÂMBITO INTERNACIONAL VOLTADA À PRÁTICA DE CRIMES VIOLENTOS, DENTRE ELES, HOMICÍDIOS QUALIFICADOS, ROUBOS, DENTRE OUTROS. PREENCHIMENTO DE REQUISITOS LEGAIS PARA A MANUTENÇÃO. PEDIDO DE PERMANÊNCIA...
... criminosa denominada "Primeiro Comando da Capital"\", esta com atuação não só no Brasil, mas tamb\xC3" ... à sua alta periculosidade, acarretaria risco à segurança pública, destacando a posição de ... princípio maior que deve orientar a definição do local de cumprimento de pena é o da ... -
Do Crime (Arts. 13 a 25)
... penais do mundo moderno reproduzem na definição de delito a grande conquista dogmática: o delito ... Trata-se de uma decorrência da teoria do risco tolerado ou permitido: tolera-se socialmente a ... à morte (nos países onde a pena capital é adotada) ... Obs.: Não pode ocorrer tal ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... de privatização e democratização do capital das empresas estatais. Sem comprometer os setores ... À definição desta estratégia, portanto, seguem-se as ... conversão de empréstimos em capital de risco. R certo que os investimentos estrangeiros ...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... § 2º São excluídos da definição de matéria estabelecida no ... § 1º deste ... resposta, com risco, inclusive, de tornar inócua a apreciação do ... terceiro, que a ABI ‘elege como foco a Capital do Estado do Rio de ... Janeiro’, sem que ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1324800-13.2009.5.09.0001) 08-11-2017
... , o fato de a atividade de motorista ser de risco (responsabilidade objetiva). Nesse contexto, não ... PENSÃO MENSAL. CONSTITUIÇÃO DE CAPITAL. INCLUSÃO DO BENEFICIÁRIO EM FOLHA DE ... A reparação do dano moral e a definição de seu valor devem atender a três distintas ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... ao Plenário, onde se corre menor risco de decisões que ... possam eventualmente militar ... Como causa à definição da competência originária deste Supremo ... teria desenvolvido uma “inimizade capital” em detrimento do paciente, a ... atrair a ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08020252620164058500), 07-10-2021
PROCESSO Nº: 0802025-26.2016.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e outros ADVOGADO: Melina Neila De Oliveira Tavares e outros RECORRENTE ADESIVO: ESTADO DE SERGIPE APELADO: SERGIPE MINISTERIO PUBLICO e outros ADVOGADO: Melina Neila De Oliveira Tavares e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a
... ção de animais silvestres em situação de risco" ... 96. 8. condenar os requeridos à obrigaç\xC3" ... capital sergipana ... DA APELAÇÃO DO IBAMA ... O ... na administração do orçamento e na definição das prioridades na execução de políticas ... -
Processo nº 0063659-56.2015.8.19.0000 de Segunda Câmara Criminal, 1 de Noviembre de 2016
... PROCESSUAIS DE DEFINIÇÃO" DE COMPETÊNCIA ... QUE DEVEM SER \xC2" ... CAPITAL, ... ÉUS COM POLICIAIS CIVIS E MILITARES, RISCO À SEGURANÇA ...
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Processo nº 0032476-96.2017.8.19.0000 de Segunda Câmara Criminal, 17 de Abril de 2018
Ementa: Incidente de Desaforamento de Júri. Artigos 121, §2º, I, Duas Vezes, Na Forma Do 69, Todos Do Código Penal. Recurso Do 'parquet'. Dúvida Quanto À Imparcialidade Do Júri. O Desaforamento É Medida Excepcional de Mudança de Competência Territorial. O Art. 427 Do Cpp Enumera Hipóteses de Mitigação Das Regras Processuais de Definição de Competência, que Devem Ser Interpretadas de Modo...
... REGRAS PROCESSUAIS DE DEFINIÇÃO DE ... COMPETÊNCIA, ... A COMARCA DA CAPITAL, ONDE NÃO HÁ O ... CIVIS E MILITARES, RISCO À SEGURANÇA DAS ... TESTEMUNHAS ... -
Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... , a qual oferece alternativas que minoram o risco ... de uso abusivo das ações coletivas e evitam ... valendo-se de nova prova.” ... A definição dessa matéria ainda está pendente de análise ... II - no foro da Capital do Estado ou no do Distrito ... Federal, para os ...
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... de saúde, sobrecarga do ensino público e risco de epidemias ... Afirma decretado, em dezembro ... mil venezuelanos na Capital do Estado, a representar cerca de 7,5% da ... 46-8) ... A definição pura, destacada das causas da perseguição, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11514, DE 13 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2008 e da Outras Providencias.
... ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto e que dela recebam ... decorrentes de situações emergenciais de risco ou de prejuízo para a sociedade. ... I - a definição" do porte do tomador levará em conta a classifica\xC3" ...
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Riscos comerciais
... Essa categoria de risco será analisada no Capítulo 10 ... Riscos ... , evidentemente vão esperar um retorno de capital condizente com o alto risco, com consequências ... Definição de Conclusão do Projeto. “Conclusão do ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... e que qualquer por qualquer definição sejam mentira." A intenção e o propósito por ... Versa do risco do fato da coisa, ou seja, do risco pelas ... capital. Para nosso entender, poderia o Pretor, desde ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08022889220154058500), 07-10-2021
PROCESSO Nº: 0802288-92.2015.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA e outro APELADO: ESTADO DE SERGIPE e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Edmilson Da Silva...
... ção de animais silvestres em situação de risco" ... 96. 8. condenar os requeridos à obrigaç\xC3" ... capital sergipana ... DA APELAÇÃO DO IBAMA ... O ... na administração do orçamento e na definição das prioridades na execução de políticas ... -
Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... ao risco ambiental de contágio pela Covid-19 conforme o ... 10 mil pessoas; a Catedral da Sé, na capital, comporta 8 mil ... pessoas sentadas ... O ... República, da definição de atividade essencial. Contra ela, o Supremo ...
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Contratos bancários
@1 Definição ... A atividade primordial dos bancos consiste na ... aqueles praticados com vistas a fornecer capital de giro, sendo o prazo de até 360 dias; os de ... ça é uma forma de investimento de baixo risco, cuja operação é regida por regras ...
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O equilíbrio ecológico como objeto de tutela da lei de ação civil pública
... a ele, ou seja, quando se dá o ilícito, o risco ou o perigo. De escolher momentos antecedentes ao ... capital distinção de que a primeira (restauração) há ... definição de ato normativo apto à instituição/criação ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Ponderou a Comissão a definição dos rumos traçados pela Constituição de 1937, ... caminho de convivência pacífica entre o capital e o trabalho ... Embora se cuide ainda de um ... trabalhos por conta própria e corre o risco do seu próprio empreendimento. O trabalho ...