capital de risco definição
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5005441-87.2021.4.04.0000), 14-02-2021
... fática, a ordem decretada está ensejando risco de insolvência para as pessoas físicas e de ... de capitais, para uma das Varas da Capital como alvitrado acima ... 3. Os fatos ... abstrato ou estático, porque tal definição iria contra a definição mesma de comunidade: um ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... análise conjunta, por um mesmo Juízo, sob risco de dispersão da prova. 165. Ilustrativamente, o ... Na definição da competência, não cabe análise de mérito, ... : I - se for amigo íntimo ou inimigo capital de qualquer deles; II - se ele, seu cônjuge, ...
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Imunidades tributárias
... pontos anteriores: iniciaremos pela definição do conceito, tendo por base lições de juristas ... ção – ainda que mínima – de capital particular, possuírem suas ações negociáveis ... da atividade (lucrativa ou não), (ii) do risco à concorrência e à livre-iniciativa e (iii) de ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... risco de grave lesão à ordem, à saúde, à ... DEFINIÇÃO. CASO CONCRETO. INEXISTÊNCIA DE DECISÃO ... , ao estabelecer como competente o foro da capital do estado ou do território para as causas em que ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... contingências cuja cobertura, por definição constitucional, devem ser oferecidas pela ... , então, da massa informe de situações de risco que poderiam ser objeto de cobertura, aquelas que ... de quem, de algum modo, agrega valor ao capital" do empresário, que é o obreiro ... Assim \xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08148017120214050000), 03-05-2022
PROCESSO Nº: 0814801-71.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - PB AGRAVANTE: GILVANDRO DE ASSIS ABRANTES LEITE FILHO ADVOGADO: Tiago Bastos De Andrade AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA e outro ADVOGADO: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma EMENTA ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. FUNDO DE FINANCIAMENTO AO ESTUDANTE DO...
... do direito, perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo e não houver ... Estabelece critérios para definição das áreas e regiões prioritárias com carência ... ço na Praça 1817, nº 129, Centro, nesta capital"), no prazo de 15 dias, para integrarem a relaç\xC3" ... -
Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... , a fim de favorecer a acumulação de capital. A burguesia, portanto, alia-se às camadas ... é santificada e cuja violação poria em risco a própria legitimidade daquele que as determina ... de fornecedores de matéria-prima, a definição de funções de cada um dos empregados, ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... oficial nas relações do Capital e do Trabalho ... Como acontece em outros ... Teoria do Risco social: A Emenda n. 20/98 deu ao § 10 do art ... Alguns autores também incluem na definição que a epidemiologia permite ainda a avaliação ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... os procedimentos para a definição dos conteúdos do ensino religioso e ... religioso que possa colocar em risco sua própria laicidade ou a ... " e "elite"; "do interior" e "da capital" etc. A História tem nos demonstrado que a ...
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Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... parte os capitais individuais para que o capital em geral pudesse se perpetuar. Se alguma ... pela subordinação clássica para definição da terceirização ilícita, como será ... de alienação dos frutos do trabalho ou do risco do empreendimento. Este terceiro passo seria o ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... risco a constatação ou até a existência do direito ... ência, já tiver afetado recurso para definição de tese sobre questão repetitiva de direito ... , a requerimento do exequente, constituir capital cuja renda assegure o pagamento do valor mensal ...
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Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... demanda, no de situação da coisa ou na capital do respectivo ente federado ... Art. 53. É ... conjunto os processos que possam gerar risco de prolação de decisões conflitantes ou ... - não sendo líquida a sentença, a definição do percentual, nos termos previstos nos incisos I ...
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Lei nº 9.841 de 05/10/1999. INSTITUI O ESTATUTO DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, DISPONDO SOBRE O TRATAMENTO JURIDICO DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E FAVORECIDO PREVISTO NOS ARTIGOS 170 E 179 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
... CAPÍTULO II ... DA DEFINIÇÃO DE MICROEMPRESA E DE EMPRESA DE PEQUENO PORTE ... ção não for superior a dez por cento do capital social de outra empresa desde que a receita bruta ... aos sócios participantes para o fundo de risco, que será constituído também por aporte dos ...
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Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... exclusivamente, à lei a definição dos percentuais que devem ... ser observados ... percentual de pelo menos 70% do capital total e do capital ... votante. Tais ... risco a ser aplicado sempre que existirem incertezas ...
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Contratos subordinados e outros contratos correlatos
... Essa categoria de risco será analisada no Capítulo 10 ... Riscos ... , evidentemente vão esperar um retorno de capital condizente com o alto risco, com consequências ... Definição de Conclusão do Projeto. “Conclusão do ...
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Licitações
... para seu desempenho, por sua conta e risco e por prazo determinado ... Por outro lado, o ... ços de engenharia que se enquadrem na definição deste inciso ... 1.3.5.3 Serviços contínuos ... de mais de 5% (cinco por cento) do capital com direito a voto, ... EBOOK NOVA LEI DE ...
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A Normatividade dos Princípios
... grau possível, o que geraria um menor risco de desmoralização do Estado diante da franca ... ção de renda; as desigualdades entre o capital e o trabalho se acentuam à medida em que a ... nenhum tipo de intervenção na definição do que se considera uma vida boa ou digna, razão ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... destinação está pendente de definição ou que, embora ainda não ... detalhada, há uma ... primário, apresenta elevado risco para a manutenção da biota, ... devido à baixa ... ção monetária, de remuneração do capital e de ... compensação da mora, inclusive do ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... – já averbamos alhures – é, por definição, mandamento nuclear de um sistema, verdadeiro ... e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso ... de renda das transferências de capital da União. “É que elas não são receita ...
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Tributação e novas tecnologias
... situação de fato quando em sua definição não sejam utilizados conceitos jurídicos como ... podem ser incluídos nos bens de capital, integrantes do ativo intangível da empresa ... ões econômicas no meio virtual, correndo o risco até mesmo de violar a intimidade da vida digital ...
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A (des)necessidade do conceito de capital social no direito societário brasileiro: uma análise à luz dos direitos norte-americano e europeu
... A alteração legislativa, por definição, envolve custos diversos relacionados à mudança do sistema em vigor, que ... por todos os seus bens e direitos, responde integralmente pelo risco do negócio ... Tal limitação, conforme amplamente explicitada pela ...
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Acórdão Nº 1067086 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-09-2020
EMENTA RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL. DIREITO ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E CONSTITUCIONAL. INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE INADIMPLENTES DO SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO GOVERNO FEDERAL – SIAFI/CADIN. DIREITO DA UNIÃO E DOS ESTADOS DE CONDICIONAR A ENTREGA DE RECURSOS AO PAGAMENTO DE SEUS CRÉDITOS, INCLUSIVE DE SUAS AUTARQUIAS. ART. 160, PARÁGRAFO ÚNICO, I, DA...
... neutralizar a ocorrência de risco que possa comprometer, de ... modo grave e/ou ... definição em sede recurso em repercussão geral, conforme ... de capital" a outro ente da Federação, a título de coopera\xC3" ... -
A previdência social brasileira - noções básicas
... 1.1 ASPECTOS CONCEITUAIS E DEFINIÇÃO ... Conceituar a previdência social exige, ... públicas que objetivam a redução do risco" de enfermidades e o acesso universal e equânime \xC3" ... , de capitalização ou de repartição de capital de cobertura ... 1.5.2.1 Benefícios de risco ...
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Licitações
... 20.1 FUNDAMENTOS ... 20.1.1 Definição ... O conceito de licitação equivale a uma ... 6º), sobre matriz de risco, obrigatória em certos casos (art. 22), e sobre ... , controlador, acionista com mais de 5% do capital votante, responsável técnico ou subcontratado, ...
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Planejamento governamental
... ção Federal para as despesas de capital e para os programas de duração continuada, ... das políticas públicas, orientar a definição de prioridades e auxiliar na promoção do ... LDO’s destacam dois tipos de riscos: o risco Orçamentário (decorrente das receitas e ...