capital estrangeiro brasil
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Da atividade econômica
... e Múcio Tosta Gonçalves, em 2001, “No Brasil, o projeto Economia de Comunhão conta atualmente ... ão de liberdade titulada não apenas pelo capital, mas também pelo trabalho.” (2003, p. 194) ... país sejam de capital nacional que estrangeiro, embora juridicamente não mais exista esta ...
- Fiesp pede redução de impostos, e haddad diz que reforma tributária poderia ter saído em 2022
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Lei nº 6.813 de 10/07/1980. DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... I - sede no Brasil; ... II - pelo menos 4/5 (quatro quintos) do ... § 1º Havendo sócio estrangeiro, a pessoa jurídica de que trata este artigo ... forma de sociedade anônima, sendo o seu capital" social representado por ações nominativas ... \xC2" ...
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Medida Provisória nº 315 de 03/08/2006. DISPÕE SOBRE OPERAÇÕES DE CAMBIO, SOBRE REGISTRO DE CAPITAIS ESTRANGEIROS, SOBRE O PAGAMENTO EM LOJAS FRANCAS LOCALIZADAS EM ZONA PRIMARIA DE PORTO OU AEROPORTO, SOBRE A TRIBUTAÇÃO DO ARRENDAMENTO MERCANTIL DE AERONAVES, SOBRE A NOVAÇÃO DOS CONTRATOS CELEBRADOS NOS TERMOS DO PARAGRAFO 1 DO ARTIGO 26 DA LEI 9.491, DE 9 DE SETEMBRO DE 1997, ALTERA O DECRETO 23.258, DE 19 DE OUTUBRO DE 1933, A LEI 4.131, DE 3 DE SETEMBRO DE 1962, O DECRETO-LEI 1.455, DE 7 DE ABRIL DE 1976, E REVOGA DISPOSITIVO DA MEDIDA PROVISORIA 303, DE 29 DE JUNHO DE 2006.
... de serviços, compete ao Banco Central do Brasil somente manter registro dos contratos de câmbio ... nacional, no Banco Central do Brasil, o capital" estrangeiro investido em pessoas jurídicas no Pa\xC3" ...
- Setor aéreo sem limites para capital externo
- Crescimento do país acima do seu PIB potencial é temporário, diz economista do Citi
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... equivalente, escritos em idioma estrangeiro ... Art. 50. A competência para autorizar ... empresa estrangeira autorizada a operar no Brasil ... Art. 59. Quando a mercadoria for destinada a ... das importações for incompatível com o capital social ou o patrimônio líquido do importador ou ...
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Acórdão Nº 1630 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-09-2020
... PENAIS EM CURSO NO BRASIL E NOS EUA. DUPLA TIPICIDADE ... CONFIGURADA ... SÚDITO ESTRANGEIRO ... INVESTIGADO ... MULTIBILIONÁRIA NO BRASIL E ... capital. Assim, a conduta configuraria, sob a ótica do ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9276, DE 09 DE MAIO DE 1996. Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Periodo de 1996/1999 e da Outras Providencias.
... ção pública federal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas ... ética, com a construção do gasodutos Brasil-Bolívia, para o abastecimento do ... , para incluir as empresas de capital estrangeiro no esforço de capacitação tecnológica do ...
- ‘O modelo ‘low cost’ não funcionaria no brasil agora’
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... avanço no campo do direito, ombreando o Brasil" com a comunidade internacional em termos de prote\xC3" ... caminho de convivência pacífica entre o capital e o trabalho ... Embora se cuide ainda de um ... trabalhista — Litígio entre estado estrangeiro e empregado brasileiro — Evolução do tema na ...
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Conflitos socioambientais no contexto desenvolvimentista da amazônia brasileira: Proteção de direitos de comunidades Quilombolas no Maranhão frente à duplicação da estrada de Ferro Carajás
O presente artigo científico pretende analisar as consequências do modelo de desenvolvimento adotado na Região Amazônica, tomando como exemplo o empreendimento da duplicação da Estrada de Ferro Carajás, que afeta os estados do Maranhão e do Pará. Para tal, inicia-se com a análise dos aspectos históricos da exploração na mencionada região para, em seguida, dar ênfase à problemática relacionada à...
... ao processo de industrialização do Brasil, cujo primeiro ciclo inicia-se em 1930, entrando ... a diminuição do controle sobre o capital e as empresas estrangeiras, que se voltam para a ... , deu-se mais destaque ao capital estrangeiro e à burguesia nacional. Por meio da criação ... -
Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... Constituição da República Federativa do Brasil, observando-se as disposições deste Código ... A ação proposta perante tribunal estrangeiro não induz litispendência e não obsta a que a ... demanda, no de situação da coisa ou na capital do respectivo ente federado ... Art. 53. É ...
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Nacionalidade
... a filhos de brasileiros nascidos no estrangeiro ... @3. Brasileiro Nato ... A CF/88 estabelece ... a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes ... caso, pelo menos setenta por cento do capital total e do capital votante das empresas ...
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Reflexões finais
... íssimas taxas de juros praticadas no Brasil atentam contra a essencial dignidade da pessoa ... Os juros são altos justamente para que o capital estrangeiro possa emprestar dinheiro a taxas ...
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DECRETO Nº 611, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 357, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... c) o brasileiro ou o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar ... domiciliada no exterior, cuja maioria do capital votante pertença a empresa brasileira de capital ...
- ‘Indústria da aviação está em estágio de coma’, diz presidente da Latam
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Origem do capital é irrelevante para empresa ser definida como brasileira
Origem do capital é irrelevante para definir empresa como brasileira
... como brasileira, sendo necessário apenas que ela possua sede no Brasil e esteja sujeita às leis brasileiras. Assim, a 1ª Seção do Superior ... que autorizou a SSE (empresa nacional de capital parcialmente estrangeiro) a adquirir parte da Vanguarda (empresa de segurança patrimonial) ... A ... -
Decreto nº 4.494 de 03/12/2002. REGULAMENTA O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CREDITO, CAMBIO E SEGURO, OU RELATIVAS A TITULOS OU VALORES MOBILIARIOS - IOF.
... a funcionar pelo Banco Central do Brasil, desde que a operação seja permitida pela ... X - contratada por funcionário estrangeiro de missão diplomática ou representação ... será constituída apenas das parcelas de capital ... § 3º Na operação de câmbio relativa ao ...
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... na região da fronteira entre o Brasil e a Venezuela. Acordo realizado no ... processo e ... estrangeiro" e sobre a regularização documental para inserç\xC3" ... mil venezuelanos na Capital do Estado, a representar cerca de 7,5% da ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... écie, de: I – entidade ou governo estrangeiro; II - órgão da administração púb lica ... conferiu primazia aos interesses do capital em detrimento de interesses da sociedade ...
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