capital estrangeiro brasil
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A Formação do Direito do Trabalho no Brasil
... falarem em crise, na essência, o sistema continua o mesmo – capital pelo capital; lucro pelo lucro —, transformando tão-somente as ... plano, o Brasil adotou uma estratégia de atrair o capital estrangeiro, para tanto, valendo-se de todas as medidas possíveis: a redução de ...
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Breves notas sobre a nacionalidade da pessoa jurídica: o art. 1.126 do Código Civil
... tenham a sede da sua administração no Brasil". A nacionalidade da pessoa jurídica, como se ver\xC3" ... se tenha realizado em país estrangeiro ” 29 ... Em outros países da Europa continental, ... pessoas que detêm a maior parte de seu capital 31 ... Foi um critério largamente usado durante as ...
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A evolução da política brasileira de investimentos e os acordos de cooperação
Opinião: A evolução da política brasileira de investimentos
... desenvolvimento dos países receptores de capital ... Por essa razão, é curioso que o Brasil, ... principais destinos de investimento estrangeiro, só tenha celebrado um acordo regulamentando ... -
DECRETO Nº 99704, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1990. Dispõe Sobre a Execução No Brasil do Acordo Sobre Transporte Internacional Terrestre, Entre o Brasil, a Argentina, a Bolivia, o Chile, o Paraguai, o Peru e o Uruguai.
... 3. Mais da metade do capital social e o controle efetivo da empresa estarão em mãos de cidadões ... transporte internacional terrestre, nacional, naturalizado ou estrangeiro residente permanente de um país, poderá ingressar em qualquer dos outros ...
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Agrotóxicos. Desigualdade, agentes politraumáticos e proteção do trabalhador
A utilização de agrotóxicos é uma prática que evidencia as divergências econômicas e sociais da sociedade brasileira. Diante disso, este artigo procura avaliar, de um lado, os “benefícios” que essa prática traz para o incremento da produção agrícola no país, mas, de outro, ressaltar o preço que se paga em termos de saúde humana do trabalhador e de impacto ao meio ambiente. Mediante pesquisa...
... no presente artigo, revela-se, no Brasil, um uso indiscriminado de agrotóxicos, ... que as principais produtoras são de capital estrangeiro, também viola o princípio da ... -
Conversão de dívida em aporte e aumento de capital por sócios do exterior
Yasmin Peron: Conversão de dívida em aporte e aumento de capital
... adotada, especialmente por sócios estrangeiros investidores no Brasil, é proveniente da conversão do passivo da sociedade em participação, ... haveres de não residentes no País em modalidade de capital estrangeiro registrável no Banco Central do Brasil sujeitam-se à realização de ... -
Na primeira captação externa do governo Lula, Tesouro vende US$ 2,25 bilhões em títulos
... , explica que o investidor estrangeiro atrado pelos juros altos pagos pelo Tesouro ... (elevados) um dos melhores produtos que o Brasil tem [pela rentabilidade elevada] e isso atrai to capital estrangeiro no Brasil, via dlares avalia ...
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Acordão da , 07-06-2022
PROCESSO CIVIL. ADMINISTRATIVO. DIREITO SANCIONADOR. REGULAÇÃO DE OPERAÇÕES CAMBIAIS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL. MULTA POR ILÃCITO CAMBIAL. VIOLAÇÃO DO ART. 489 E 1.022 DO CPC/2015. NÃO OCORRÊNCIA. PRESCRIÇÃO NÃO CONFIGURADA. ARTS. 3º E 6º DO DECRETO Nº 23.258/33. DECRETO RECEPCIONADO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 COM STATUS DE LEI ORDINÃRIA. INEXISTÊNCIA DE REVOGAÇÃO...
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Medida Provisória nº 1.040 de 29/03/2021. Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, a proteção de acionistas minoritários, a facilitação do comércio exterior, o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos, as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, a profissão de tradutor e intérprete público, a obtenção de eletricidade e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.
... em lei, não designarem o respectivo capital e a declaração de seu objeto, cuja indicação ... Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia ... Art. 8º Será ... ção nos estabelecimentos do produtor estrangeiro, do importador ou do exportador ...
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Crise mundial e a trajetória do Brasil, entre 2008 e 2015
Este texto analisa a conjuntura correlacionando a crise econômica e política brasileira, com a dinâmica da crise financeira do capital mundial. Para os autores, a conjuntura de 2015 resulta da confluência de um triplo movimento, a saber: as limitações do modelo de desenvolvimento brasileiro, dependente da agro-minero-exportação; a subordinação do Estado brasileiro ao “sistema da dívida pública”,...
... e política brasileira, com a dinâmica da crise financeira do capital mundial. Para os autores, a conjuntura de 2015 resulta da confluência de ... os grupos monopolistas nacionais e pela entrada de capital estrangeiro no Brasil, tanto especulativo, atraído pelas altas taxas de juros, quanto ... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1523-009, DE 27 DE JUNHO DE 1997. Medida Provisória - Altera Dispositivos das Leis 8.212 e 8.213, Ambas de 24 de Julho de 1991, e da Outras Providencias.
... , de ato relativo a baixa ou redução de capital de firma individual, redução de capital social, ... de organismo oficial internacional ou estrangeiro em funcionamento no Brasil, salvo quando coberto ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1596-014, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Altera Dispositivos das Leis 8.212 e 8.213, Ambas de 24 de Julho de 1991, e da Outras Providencias.
... , de ato relativo a baixa ou redução de capital de firma individual, redução de capital social, ... de organismo oficial internacional ou estrangeiro em funcionamento no Brasil, salvo quando coberto ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9528, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997. Altera Dispositivos das Leis 8.212 e 8.213, Ambas de 24 de Julho de 1991, e da Outras Providencias.
... , de ato relativo a baixa ou redução de capital de firma individual, redução de capital social, ... de organismo oficial internacional ou estrangeiro em funcionamento no Brasil, salvo quando coberto ...
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Crítica do presidente ao BC 'faz quase nenhum preço', diz fundador do BTG
... estrangeiros uma boa vontade com o Brasil no incio do governo de Luiz Incio Lula da Silva ... Banco Central "importa pouqussimo" para o capital estrangeiro e "no est fazendo quase nenhum preo" ...
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Crítica de Lula ao BC 'faz quase nenhum preço', diz André Esteves, fundador do BTG
... estrangeiros uma boa vontade com o Brasil no incio do governo de Luiz Incio Lula da Silva ... Banco Central "importa pouqussimo" para o capital estrangeiro e "no est fazendo quase nenhum preo" ...
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Crítica de Lula ao BC 'faz quase nenhum preço', diz André Esteves, fundador do BTG
... estrangeiros uma boa vontade com o Brasil no incio do governo de Luiz Incio Lula da Silva ... Banco Central "importa pouqussimo" para o capital estrangeiro e "no est fazendo quase nenhum preo" ...
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Crítica de Lula ao BC 'faz quase nenhum preço', diz fundador do BTG
... estrangeiros uma boa vontade com o Brasil no incio do governo de Luiz Incio Lula da Silva ... Banco Central "importa pouqussimo" para o capital estrangeiro e "no est fazendo quase nenhum preo" ...
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Crítica de Lula ao BC 'faz quase nenhum preço', diz André Esteves, fundador do BTG
... estrangeiros uma boa vontade com o Brasil no incio do governo de Luiz Incio Lula da Silva ... Banco Central "importa pouqussimo" para o capital estrangeiro e "no est fazendo quase nenhum preo" ...
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Heterodoxia rooseveltiana em Fernando Henrique Cardoso
A finalidade deste estudo consiste em ressaltar a manifesta heterodoxia de Fernando Henrique Cardoso. Com efeito, seja em Sociologia, Economia, ou, ainda, na Política, repartida entre ciência e militância, o Ex-Presidente sempre fugiu ao convencional, trilhando caminhos próprios
... , pôs-se a integrar o grupo de O Capital, de leitura sistemática da obra de Marx3 ... A ... Com Capitalismo e escravidão no Brasil Meridional – O Negro na Sociedade Escravocrata ... empresarial, com o capital estrangeiro oligopolizado e as empresas nacionais ... -
Determinants of foreign portfolio investment in the Brazilian stock market/Determinantes do investimento estrangeiro no mercado de capitais brasileiro.
... seus projetos; de outro, diversos tipos de investidores ofertando capital: pessoas fisicas, clubes e fundos de investimento, institucionais, ... O Brasil, emergente tipico e avido por investimentos externos como propulsor para ...
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DECRETO LEI Nº 1598, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1977. Altera a Legislação do Imposto Sobre a Renda.
... ou indiretamente, de 80% ou mais do capital com direito a voto da sociedade ou sociedades ... de Sociedade Controlada por Capital Estrangeiro ... Art. 59 - A companhia, cujo capital ... de dezembro de 1977, pelo Banco Central do Brasil, e o requerimento de conversão seja apresentado ...
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Breves reflexões sobre o padrão (neo)desenvolvimentista no brasil: expressões regionais, trabalho e produção
... frente ao esgotamento do modelo neoliberal e a crise estrutural do capital, cujas estratégias assumem particularidades a partir dos anos de 1990, ... à lógica desenvolvimentista de dependência ao capital estrangeiro os impactos GHVVDV UHIRUPDV FDSLWDOLVWDV LQWHQVL¿FDP D ...
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Crise econômica, luta de classes e Serviço Social no Brasil
O texto objetiva analisar a crise econômica presente na realidade brasileira a partir de 2011, assinalando seus impactos sociais e políticos, em especial suas consequências para um acirramento da luta de classes no país. Aborda também a agenda restauradora que as classes dominantes estão impondo para resolução da crise. Em face desse quadro econômico e político, o texto visa, ainda, refletir...
... a disposição do governo em aumentar a remuneração do capital financeiro em meio à contenção de recursos. Seguido da publicação da ... direitos, e abrindo a economia ao capital privado nacional e estrangeiro, buscando sancionar: a Lei n° 13.303/ 2016 (BRASIL, 2016g), sobre o ... -
Brasil não deve ser afetado por protecionismo de Trump, diz diplomata brasileiro
... infraestrutura do pas, modernizando-a, pode diminuir a entrada de capital estrangeiro no Brasil: ... Como sabemos, o Brasil encontra-se em situao ...
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Corporate governance and efficiency of water and sewage companies in Brazil: An empirical analysis/ Governanca corporativa e eficiencia tecnica das empresas de agua e esgoto no Brasil: Uma analise empirica.
... desde o inicio dos anos 90, sobretudo em razao da forte entrada de capital estrangeiro no pais, bem como um maior numero de fusoes e aquisicoes no ...