capital fm
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ATOS DE 19 DE MARÇO DE 2020
... , na localidade de Ourinhos/SP.Nº 1.508 - Processo nº 53500.011826/2020-81.Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO CAPITAL FM LTDA - EPP, CNPJ 00.310.839/0001-26, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de ...
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EXTRATOS DE CONTRATOS
... ELEMENTO DE DESPESA: Serviços Gráficos.CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO. CONTRATADOS: RÁDIO CAPITAL FM LTDA e RÁDIO GAZETA FM (RÁDIO REAL FM LTDA). PROCESSO CRM-MT: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2021. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 24, inciso II, da ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... NIRE - 35200561447 - N. DA ALTERACAO: 124357/20-9 - CEN- ... TRAL DE ALCOOL LUCELIA LTDA "EM RECUPERACAO JUDICIAL" ... -ALTERACAO DE CAPITAL PARA: $ 11.711.525,18 (ONZE MILHO- ... ES, SETECENTOS E ONZE MIL, QUINHENTOS E VINTE E CINCO ... REAIS E DEZOITO CENTAVOS.) ... NIRE - 35200561447 - ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001652-15.2017.5.07.0009), 2021-01-20
... - ME, TV NOVA ORDEM LTDA - ME, AM CIDADE DE FORTALEZA LTDA - EPP, RADIO FM DE ICARAI LTDA - EPP, RADIO SUCESSO FM LTDA - ME, RADIO CAPITAL DE FORTALEZA LTDA - ME, RADIO ATLANTICO SUL LTDA - ME ... Vistos, etc.Considerando que o acordo firmado entre as partes (ato volitivo das partes) e ...
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Acórdão nº 1000996-63.2020.8.11.0077 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 19-09-2023
RECURSO DE AGRAVO INTERNO – RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL –INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA FORMULADO PELO AGRAVANTE, E ORDEM DE RECOLHIMENTO DO PREPARO RECURSAL – REPETIÇÃO, NO AGRAVO INTERNO, DA ALEGAÇÃO DE DEMONSTRAÇÃO SUFICIENTE DA HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA – TESE JÁ REFUTADA – ALUSÃO AOS FUNDAMENTOS DECISÓRIOS – POSSIBILIDADE – DECISÃO MANTIDA – AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. 1. A
... , o autor só prova o recebimento de aproximadamente R$ 3.000,00, atuando, nos meses de abril e maio de 2023, como locutor na Rádio Primeira Capital FM, mas não apresenta cópia da sua declaração de imposto de renda, ou outro documento que possibilite esclarecer a sua real situação ... -
Acordao N° 1402303 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-02-2022
Organização criminosa. Primeiro comando da capital - ?pcc?. Provas. Inépcia da inicial. Causa de aumento de pena. Transnacionalidade. Arma de fogo. Circunstâncias judiciais. Pena-base: fração de aumento. Agravante e atenuantes. Compensação. Fração de aumento. 1 - não é inepta denúncia que preenche os requisitos do art. 41 do cpp, descrevendo as circunstâncias em que cometidos os crimes, as...
... Desembargador JAIR SOARES ... Desembargador JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS ... Acórdão Nº ... Organização criminosa. Primeiro Comando da Capital" – “PCC”. Provas. Inépcia da inicial. Causa de ... aumento de pena. Transnacionalidade. Arma de fogo. Circunstâncias judiciais. Pena-base: fra\xC3" ... -
PORTARIA Nº 10.258, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
... nº 82.943.275/0001-23, por meio da Portaria nº 22, de 2 de fevereiro de 1984, publicada em 3 de fevereiro de 1984, para a Rádio Oeste Capital FM Ltda, inscrita no C.N.P.J. nº 44.662.144/0001-89, para executar, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora, em frequência ...
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Acórdão, Processo nº 0030904-12.2003.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 27-06-2022
... capital paulista, o que ocasionaria lesão decorrente da ausência de recolhimento dos tributos devidos ao município, com reflexos patrimoniais e morais ...
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AVISO Nº 11/2024-MCOM
... ÇÃO LTDA.FM53000.044975/2010100,00000CLASSIFICADARADIODIFUSÃO GENTE FM LTDA-MEFM53000.044976/2010100,00000CLASSIFICADARÁDIO CIDADE FM CAPITAL DO CARVÃO LTDA.FM53000.044977/2010100,00000CLASSIFICADARÁDIO NIRVANA FM LTDA.FM53000.044979/2010100,00000CLASSIFICADARÁDIO CANAÃ FM ...
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Acordao N° 1399555 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-02-2022
Organização criminosa. Primeiro comando da capital - ?pcc?. Provas. Inépcia da denúncia. Causa de aumento de pena. Transnacionalidade. Arma de fogo. Circunstâncias judiciais. Pena-base: fração de aumento. Agravante e atenuantes. Compensação. Fração de aumento. 1 - não é inepta denúncia que preenche os requisitos do art. 41 do cpp, descrevendo as circunstâncias em que cometidos os crimes, as...
... Desembargador JAIR SOARES ... Desembargador ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO ... Acórdão Nº ... Organização criminosa. Primeiro Comando da Capital – “PCC”. Provas. Inépcia da denúncia. Causa de ... aumento de pena. Transnacionalidade. Arma de fogo. Circunstâncias judiciais. Pena-base: ... - Processo nº 0005844-63.2016.8.19.0066 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 3 de Marzo de 2017
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 4670-34.2010.5.10.0000)
... Advogado :Dr. Luciano Pedro Areal ... Agravado :CAPITAL EMPRESA DE SERVIÇOS GERAIS LTDA ... GMRLP/fm ... D E S P A C H ...
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Decisão Monocrática Nº 4004478-42.2020.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 29-10-2020
... ESTADO DE SANTA CATARINA ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... Agravo de Instrumento n. 4004478-42.2020.8.24.0000 da Capital ... Agravante : Stalin Passos ... Advogada : Silvia Line Sartorelli (OAB: 17800/SC) ... Agravado : Município de Itapema ... Procs ...
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Acórdão nº 1016748-49.2019.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, 25-01-2021
EMENTAAGRAVO INTERNO – RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 932, IV, C, DO CPC – VALOR DA CAUSA QUE NÃO ULTRAPASSA 60 (SESSENTA) SALÁRIOS MÍNIMOS - INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS Nº. 85560/2016 - COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA – RECURSO DESPROVIDO – DECISÃO MANTIDA. No julgamento do...
... ência para processar e julgar a ação de cobrança de verbas trabalhistas em favor do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital ... Em suas razões recursais, os Agravantes alegam que a ação de cobrança não é compatível com o rito do Juizado Especial, tendo em vista ... -
ATO Nº 8.796, DE 23 DE JUNHO DE 2022
... ATO Nº 8.796, DE 23 DE JUNHO DE 2022Processo nº 53504.012203/2016-18. Extinguir, por renúncia, a autorização outorgada à RÁDIO FM CAPITAL DOS MINERIOS LTDA, CNPJ 50.801.059/0001-57, FISTEL nº 50414369599, para explorar o Serviço 251 - Auxiliar de Radiodifusão de Transmissão de ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0069119-14.2021.8.19.0000 (Cível), 25-03-2022
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE COBRANÇA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM UNIDADES HOSPITALARES ADMINISTRADAS POR ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NO CURSO DE CONTRATO DE GESTÃO. RECONHECIMENTO, DE OFÍCIO, DA ILEGITIMIDADE PASSIVA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, COM O DECLÍNIO DA COMPETÊNCIA, PELO JUÍZO DA 9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA, PARA O JUÍZO DA 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL, ORA SUSCITANTE....
... Relator: Des. Mauro Dickstein ... Suscitante (s): JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL ... Suscitado (s): JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA ... Interessados: 1) FM ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI; 2) ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1167-63.2013.5.02.0051)
... Advogado :Dr. Tarcísio Rodolfo Soares ... Agravado :CAPITAL SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA ... VMF/fm ... D E C ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... ALTERACAO: 23/05/2017 ... NIRE - 35217460461 - N. DA ALTERACAO: 211158/17-3 - CO- ... LEGIO BANDEIRANTES LTDA. - ALTERACAO DE CAPITAL PARA: ... $24.358.610,00 (VINTE E QUATRO MILHOES, TREZENTOS E CIN- ... COENTA E OITO MIL E SEISCENTOS E DEZ REAIS.) ... ALTERACAO: 24/05/2017 ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... ALTERACAO: 10/08/2015 ... NIRE - 35207228298 - N. DA ALTERACAO: 351725/15-5 - PAM- ... PILI PRODUTOS PARA MENINAS LTDA - ALTERACAO DE CAPITAL ... DA FILIAL NIRE 54900203646, PARA $15.000.000,00 (QUINZE ... MILHOES DE REAIS.) ... ALTERACAO: 22/02/2016 ... NIRE - 35227490923 - N. DA ...
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Acordao N° 1419513 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-04-2022
Organização criminosa. Primeiro comando da capital - ?pcc?. Provas. Inépcia da denúncia. Causa de aumento de pena. Transnacionalidade. Arma de fogo. Circunstâncias judiciais. Pena-base: fração de aumento. Agravante e atenuante. Compensação. Fração de aumento. 1 - não é inepta denúncia que preenche os requisitos do art. 41 do cpp, descrevendo as circunstâncias em que cometidos os crimes, as...
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AVISO DE Retificação
... ândia - Lider Engeluz - Engeluz Iluminação e Eletricidade Eirelli, Brasiluz Eletrificação e Eletrica Ltda, Tecnoluz Eletricidade Ltda., Capital Humano Obras e Serviços Urbanos Ltda., F.M. Rodrigues e Cia Ltda.; Leia - se: Consórcio Ilumina Hortolândia - Lider Engeluz - Engeluz Iluminação ...
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Acórdão de TJRJ - SETIMA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMAR, Processo nº 0143139-70.2021.8.19.0001 (Cível), 19-10-2023
APELAÇÃO CÍVEL. RELAÇÃO DE CONSUMO. AÇÃO DE COBRANÇA CUMULADA COM INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. SEGURO DE VIDA. NEGATIVA DE PAGAMENTO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELO AUTORAL. 1) Autora que é beneficiária de dois seguros de vida, além de seguro prestamista, feito pelo cônjuge junto a instituição ré com vigência a partir de 05/06/2018 e 12/11/2019. 2) Seguro de vida e acidentes pessoais -...
... em 12/11/2019, antes mesmo da ocorrência do sinistro em ... 10/05/2020, quando o segurado veio a óbito. 4) Pagamento ... do capital segurado referente a apólice 1346689 no valor de ... R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) recusado sob ... argumento de que a parte deixou de ... -
Acórdão Nº 08039825920208200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 15-09-2020
... EMPREENDIMENTOS LTDA., passando esta à posição de sócia unitária da PROJARAL e detentora de 100% (cem por cento) do capital social ... Conclui, com isso, que a empresa PROJARAL estava sob o domínio exclusivo da F.M. EMPREENDIMENTOS, seja na condição de sócia, seja ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... ALTERACAO: 08/08/2008 ... NIRE - 35210198426 - N. DA ALTERACAO: 215036/08-6 - ... AUTO POSTO MIOM LTDA. - ALTERACAO DE CAPITAL PARA: ... $300.000,00 (TREZENTOS MIL CRUZEIROS REAIS.) ... ALTERACAO: 10/09/2008 ... NIRE - 35217327744 - N. DA ALTERACAO: 298477/08-7 - FLU- ...