carros para venda no df
10612 resultados para carros para venda no df
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Alienação fiduciária de bens imóveis
... o credor hipotecário preferência no recebimento do produto da venda. Na alienação iduciária em garantia, essa hipótese, que pode ... ção do Judiciário brasileiro é a do leasing para inanciamento de carros importados, reajustado pela variação cambial. Em decorrência da ...
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Acordão da Sexta Turma, 08-02-2022
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS, ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO E ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA. CAPACIDADE POSTULATÓRIA DA AUTORIDADE POLICIAL. INTELIGÊNCIA DO ART. 3º, II, DA LEI N. 9.296/1.996. DEFERIMENTO BASEADO APENAS EM DENÚNCIA ANÔNIMA. INOCORRÊNCIA. DILIGÊNCIAS PRÉVIAS. AUSÊNCIA DE DEGRAVAÇÃO INTEGRAL DAS CONVERSAS. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO INICIAL E
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Decisão monocrática Nº 231157 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-08-2023
... ência do recorrente referem-se à sua vida comercial de compra e venda de carros, participação em leilões e os negócios informais eram na sua ...
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Análise da responsabilização civil dos veículos autônomos terrestres conduzidos por inteligência artificial
O presente artigo aborda a possibilidade de responsabilização civil dos veículos autônomos terrestres guiados por inteligência artificial (IA), inicialmente com o objetivo de criação de uma personalidade jurídica para a IA condutora, com o objetivo específico de buscar a responsabilização direta dessa pelos fatos jurídicos por ela praticados, e na negativa dessa possibilidade, sob o fundamento de
... jurídico de compra e venda do produto VAT, considerando o avanço exponencial da tecnologia e o fato ... a ausência de respostas éticas não deve impedir a adoção de carros ... -
Acórdão, Processo nº 0005714-08.2012.4.03.6108, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 14-12-2022
... fim de iludir a CAIXA quanto à efetivo quilometragem rodado pelos carros disponibilizados para a prestação de serviços" não foi apontada, desse ... ção apenas para transferência dos veículos da empresa, após a venda dos mesmos; QUE alega que esta situação da empresa se dá em virtude de ...
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Acordão da , 21-06-2022
PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. REVISÃO CRIMINAL. TRÃFICO DE DROGAS. TRANSNACIONALIDADE. AFASTAMENTO. SÚMULA 7/STJ. PROVAS ILÃCITAS. PEDIDO PREJUDICADO PELA IMPETRAÇÃO DE HABEAS CORPUS. VIOLAÇÃO AO PRINCÃPIO DA CORRELAÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. PENA-BASE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PROPORCIONALIDADE. REINCIDÊNCIA ESPECÃFICA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO....
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Legislação Complementar
... de escravidão ou práticas análogas à escravidão, tais como a venda e tráfico de crianças, a servidão por dívidas e a condição de ... centros comerciais e os estabelecimentos congêneres devem fornecer carros e cadeiras de rodas, motorizados ou não, para o atendimento da pessoa com ...
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Acórdão nº 0018935-31.2011.8.05.0150 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 6 de Noviembre de 2018
... policiais decorreu de informações de que o Acusado comercializava carros roubados em sua ... residência ... A denúncia foi recebida em ... expõe à venda, ou de qualquer forma utiliza, em proveito próprio ou alheio, no ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... A lei que disciplina o trabalho do lavador de carros é uma edificante amostra do que vimos afirmando ... Bem compreendemos ... Tribunal já decidiu em 2005 que uma empresa dedicada à compra e venda de imóveis e administração de condomínios não precisava estar ...
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Regulação de preços de medicamentos: o Estado está no caminho certo?
A regulação sobre os medicamentos é realizada sobre as premissas do interesse público que o setor evidencia. Todavia, o dirigismo estatal deve-se pautar pela manutenção do equilíbrio do mercado, visando à satisfação de todas as partes envolvidas. Nesse sentido, o tabelamento de preços esboçado sobre os medicamentos, seja pelo Poder Público seja pela iniciativa privada, pode não estar seguindo a...
... , é possível que outra empresa se beneficie com sua produção e venda sem ter contribuído na descoberta do produto. Para essa situação, o ... carros pedem o mesmo valor de carros bons para vendê-los. Os donos de carros ... -
Acordão da Quinta Turma, 22-03-2022
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ORDINÁRIO. IMPUGNAÇÃO A TODOS OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. INTERESSE RECURSAL.INEXISTÊNCIA. DECISÃO MONOCRÁTICA. ART. 34, XVIII, "b", DO RISTJ. VIABILIDADE. TEORIA DA TRANSCENDÊNCIA DOS MOTIVOS DETERMINANTES. NÃO ADOÇÃO PELO STF. PRISÃO. NECESSIDADE. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. APLICAÇÃO DA LEI PENAL. CONTEMPORANEIDADE. INOVAÇÃO RECURSAL....
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Acordão da Terceira Turma, 15-06-2021
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. RECURSOMANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAISE MORAIS. DANO MORAL. OCORRÊNCIA. REEXAME DO CONTEXTO FÁTICOPROBATÓRIO. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 7 DO STJ. DANO MORAL. QUANTUMINDENIZATÓRIO. REVISÃO. NÃO CABIMENTO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 7 DOSTJ. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. NÃO DEMONSTRAÇÃO, NOS MOLDESLEGAIS. APLICAÇÃO
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Decisão monocrática Nº 198505 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-03-2021
... , estão amealhando patrimônio milionário (caminhões, imóveis, carros de luxo, joias), muitas vezes adquirindo bens através de pagamentos em ... , ainda mais quando encontrado em local conhecido como ponto de venda de drogas, o que denota a sua alta periculosidade e o seu envolvimento ...
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Decisão monocrática Nº 221165 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-10-2022
... Não se recorda do valor da venda, mas foi baixo; algo irrisório. Pelo que ficou sabendo, o acusado iria ... para deixar o automóvel em compartimento distinto de outros carros, pois o aparelho de solda não chegava até o outro local ...
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Questões comentadas
... seja sujeito a penhora ou sequestro, sendo apenas anulável a venda dos direitos do beneciário ou a constituição de ônus sobre o ... enqua - drado como contribuinte individual; e guardador de carros enquadrado como trabalhador avulso. d) Empregada doméstica; policial ...
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Decisao Nº 8000894-05.2021.8.05.0189 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 14-02-2023
... APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. VENDA E TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULO. PROCEDIMENTO REGULAR. POSTERIOR APREENSÃO ... ção de vistoria veicular para liberação e emplacamento de novos carros, e consequente entrega de documentação, restando identificada a ...
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Acordão da , 28-06-2022
HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. TRÃFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÃFICO. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ENVOLVIMENTO COM ESTRUTURADA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA VOLTADA À PRÃTICA DE CRIMES DE TRÃFICO DE DROGAS. NECESSIDADE DE SE INTERROMPER AS ATIVIDADES. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÃVEIS. IRRELEVÂNCIA, NO CASO. APLICAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO....
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Regulação independente da indústria do petróleo deve ser preservada
Dantas Leite: Regulação independente da indústria do petróleo
... A impossibilidade logística de transporte de combustível parava carros de polícia, ambulâncias e viaturas do corpo de bombeiros, enquanto ... de caráter excepcional, flexibilizou a vinculação da marca para a venda de combustíveis, ou seja, ainda que ostentassem bandeira diversa, os ... -
Decisão monocrática Nº 1363818 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-01-2023
... judicial, negou a traficância, afirmando que trabalhava vigiando carros na Praça do Relógio e que, no dia dos fatos, chamou Paulo Sérgio para o ... O exato momento da venda da droga ao usuário abordado, bem assim o recolhimento de dinheiro por ...
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Acordão da , 13-06-2023
PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ESTELIONATO. TESE ABSOLUTÓRIA POR ATIPICIDADE DA CONDUTA. SÚMULA 7/STJ. REGIME INICIAL ABERTO. IMPOSSIBILIDADE. CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL DESFAVORÃVEL. CONSEQUÊNCIAS DO CRIME. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. As instâncias de origem concluÃram que foi devidamente comprovado o elemento subjetivo...
... Há ainda recibo de compra e venda ... bem como os cheques fotocopiados demonstrando a materialidade da ... extrai que esse adota condutas ilícitas para que possa adquirir carros, ... segundo o extraído da Ação Penal nº 0148758-80.2017.8.06.000 ... -
Direitos coletivos
... veiculada por vários órgãos de imprensa e em repetidos dias, e a venda de um produto nocivo à saúde para vários consumidores em um largo ... , no caso de consumidores buscando indenização por acidente com carros defeituosos, de cada situação, decorre um fato distinto, ocorrido em ...
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O Desafio da Redução de Passivo Ambiental e o Uso de Energias Renováveis
Em pleno século XXI, a preocupação em torno do meio ambiente vem aumentando cada vez mais, em todas as regiões do planeta. Muito se discute acerca do conceito de sustentabilidade e quais os principais e emergentes desafios para se alcançar o melhor desenvolvimento. Essa pesquisa tem por intuito verificar o passivo ambiental agroindustrial no Brasil: os resíduos e rejeitos. Justifica-se a temática
... çado, como França e Alemanha, divulgaram a produção exclusiva de carros elétricos a partir de 2030. A França, inclusive, destacou pela imprensa ... AMBIENTE E ENERGIA. França proibirá venda de veículos a gasolina e diesel até 2040. Disponível em ... Acesso em ... -
Acordão da Quarta Turma, 31-05-2021
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - AÇÃO CONDENATÓRIA -DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO - INSURGÊNCIARECURSAL DOS RÉUS.1. O acórdão embargado enfrentou coerentemente as questões postas ajulgamento, no que foi pertinente e necessário, exibindofundamentação clara e nítida, razão pela qual não há falar emnegativa de prestação jurisdicional.2. Segundo a jurisprudência...
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Acordão da Terceira Turma, 26-10-2021
RECURSO ESPECIAL. CONTRATO DE TRANSPORTE TERRESTRE. CARGA. AÇÃO DEINDENIZAÇÃO. DANOS MATERIAIS. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.OMISSÃO. NÃO OCORRÊNCIA. CÓDIGO COMERCIAL. DECRETO Nº 2.681/1912.CONTRATO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO. APLICAÇÃO. PRESCRIÇÃO ÂNUA.PRETENSÃO INDENIZATÓRIA. MULTA. ATRASO. ENTREGA. MERCADORIA.CLÁUSULA CONTRATUAL. DEMANDA. AJUIZAMENTO EXTEMPORÂNEO. PRESCRIÇÃORECONHECIDA....
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Acordão da Sexta Turma, 11-05-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. TRÁFICO DE DROGAS, ASSOCIAÇÃOPARA O TRÁFICO E POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. DECISÃO MONOCRÁTICA.VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. NÃO CONFIGURAÇÃO. NULIDADE.INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA. TRANSCRIÇÃO INTEGRAL DISPENSÁVEL. PROVAILÍCITA POR DERIVAÇÃO. SÚMULA N. 284 DO STF. ABSOLVIÇÃO. MINORANTE.EXECUÇÃO IMEDIATA DA PENA. IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO...