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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08001634020184058309), 17-02-2022
PROCESSO Nº: 0800163-40.2018.4.05.8309 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA e outro ADVOGADO: Ivony Dourado Dos Santos e outros APELADO: CONSTANTINI CONSTRUÇÕES LTDA - ME e outros ADVOGADO: Priscila De França Bandeira e outros REPRESENTANTE: MARCOS AURELIO ALVES RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇ
... fornecimento de água, e quando a COMPESA passou a disponibilizar carros-pipa, mesmo assim não era suficiente para as atividades diárias, não ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08003268320194058309), 17-02-2022
PROCESSO Nº: 0800326-83.2019.4.05.8309 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA e outro ADVOGADO: Ivony Dourado Dos Santos e outros APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros ADVOGADO: Ivony Dourado Dos Santos e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juíza Federal Danielli Farias
... fornecimento de água, e quando a COMPESA passou a disponibilizar carros-pipa, mesmo assim não era suficiente para as atividades diárias, não ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08006131720174058309), 17-02-2022
PROCESSO Nº: 0800613-17.2017.4.05.8309 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA e outro ADVOGADO: Lilian Rodrigues De Sa e outros APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF e outros ADVOGADO: Lilian Rodrigues De Sa e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juíza Federal Flavia Hora...
... fornecimento de água, e quando a COMPESA passou a disponibilizar carros-pipa, mesmo assim não era suficiente para as atividades diárias, não ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08003739120184058309), 17-02-2022
PROCESSO Nº: 0800373-91.2018.4.05.8309 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA e outro ADVOGADO: Ivony Dourado Dos Santos e outros APELADO: MUNICÍPIO DE ARARIPINA/PE e outros ADVOGADO: Luiz Augusto Barros Junior e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juíza Federal Flavia Hora...
... fornecimento de água, e quando a COMPESA passou a disponibilizar carros-pipa, mesmo assim não era suficiente para as atividades diárias, não ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08007595820174058309), 27-01-2022
PROCESSO Nº: 0800759-58.2017.4.05.8309 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO e outro ADVOGADO: Lilian Rodrigues De Sa e outros APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros ADVOGADO: Lilian Rodrigues De Sa e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Arnaldo Pereira De Andrade...
... fornecimento de água, e quando a COMPESA passou a disponibilizar carros-pipa, mesmo assim não era suficiente para as atividades diárias, não ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08002733920184058309), 17-02-2022
PROCESSO Nº: 0800273-39.2018.4.05.8309 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA e outro ADVOGADO: Ivony Dourado Dos Santos e outros APELADO: MUNICÍPIO DE ARARIPINA/PE e outros ADVOGADO: Luiz Augusto Barros Junior e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juíza Federal Flavia Hora...
... fornecimento de água, e quando a COMPESA passou a disponibilizar carros-pipa, mesmo assim não era suficiente para as atividades diárias, não ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08001807620184058309), 17-02-2022
PROCESSO Nº: 0800180-76.2018.4.05.8309 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA e outro ADVOGADO: Ivony Dourado Dos Santos e outros APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF e outros ADVOGADO: Ivony Dourado Dos Santos e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juíza Federal Flavia Hora...
... fornecimento de água, e quando a COMPESA passou a disponibilizar carros-pipa, mesmo assim não era suficiente para as atividades diárias, não ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08002583620194058309), 17-02-2022
PROCESSO Nº: 0800258-36.2019.4.05.8309 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA e outro ADVOGADO: Lilian Rodrigues De Sa e outros APELADO: MUNICÍPIO DE ARARIPINA/PE APELADO: ADRIANA DA SILVA ALVES SOUSA ADVOGADO: Lilian Rodrigues De Sa ADVOGADO: Ivony Dourado Dos Santos APELADO: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO ADVOGADO: Clara Tayane Dos Santos Souza ADVOGADO:
... fornecimento de água, e quando a COMPESA passou a disponibilizar carros-pipa, mesmo assim não era suficiente para as atividades diárias, não ... -
Outras formas de contratação
... outra com seus empregados para intermediar seus serviços, como venda de aparelho de telefone, colocação de postes de energia elétrica etc ... De outro lado, transportam valores em carros-fortes, não atuando como bancos , onde, como referimos em pequena ...
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Delegado diz ter sofrido ataques ao indiciar ex-advogado de Klebim, denunciado por lavagem de dinheiro: 'Me chamaram de analfabeto'
... que o grupo tenha movimentado mais de R$ 20 milhes no esquema de venda de rifas de carros modificados. Em maro, membros da suposta quadrilha ...
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O direito ao sossego frente as mudanças de paradigmas nos direitos fundamentais
... crescente de alimentos, produtos e serviços especificadamente para venda e troca. Neste contexto, praticamente “todo mundo se tornou quase ... Ninguém quer um carro até que haja carros, e ninguém está interessado em TV até que existam programas de ...
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Crimes eleitorais e processo penal eleitoral
... , santinhos, folhetos e impressos em geral ; em veículos e carros de som e em caminhadas, carreatas e passeatas pode prolongar-se até as ... inaugurou uma prática até então não cogitada: a confecção e venda de camisas com foto, nome e número de candidatos como atividade ...
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Análise comparada de políticas públicas para bicicleta: nova york, cidade do méxico e são paulo
O artigo tem como objetivo entender os impactos das políticas de mobilidade, por bicicleta, em três grandes cidades: Nova York, Cidade do México e São Paulo...
... de acidentes é alta, pois boa parte delas é feita junto aos carros es- WDFLRQDGRV FRODGDV DR PHLR ¿R SRUWD GR SDVVDJHLUR RX GD YLD de ... -
Remédios constitucionais para tutela de direitos coletivos
... em contrato de adesão), mas sim é antes o fato de que compraram carros do mesmo lote produzido com defeito em série (interesses individuais ... procura, oferta ou preço de valores mobiliários; II – compra ou venda de valores mobiliários, por parte dos administradores e acionistas ...
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Entrevista com o ministro Ilmar Galvão
... Quando chovia, ficava difícil andar pela cidade. Por isso, os carros de praça eram jipes ... [FF] — Era tudo terra? ... [IG] — ... Iria desenvolver o negócio dele. Ele tinha uma venda. Não sei se entendem o que é uma venda. É uma casa comercial pequena ...
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Decisão monocrática Nº 234033 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-11-2023
... estacionados e dois masculinos conversando, do lado de fora dos carros. Ao avistar a guarnição, um dos veículos evadiu-se do local, um dos ... apenas um deles tipifica o crime em questão, seja pela aquisição, venda, guarda, fornecimento, transporte, trazer consigo, manutenção em ...
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Inventário, arrolamento e partilha
... ão “causa mortis” sobre o saldo credor da promessa de compra e venda de imóvel, no momento da abertura da sucessão do promitente vendedor.” ... de imóveis, o Documento Único de Transferência (DUT) dos carros, dentre outros ... É necessário ainda o pagamento do Imposto de ...
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Delegado diz ter sofrido ataques ao indiciar ex-advogado de Klebim, denunciado por lavagem de dinheiro: 'Me chamaram de analfabeto'
... que o grupo tenha movimentado mais de R$ 20 milhes no esquema de venda de rifas de carros modificados. Em maro, membros da suposta quadrilha ...
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Klebim e outros 9 são denunciados por organização criminosa; delegado diz ter sido atacado ao indiciar ex-advogado do grupo
... que o grupo tenha movimentado mais de R$ 20 milhes no esquema de venda de rifas de carros modificados. Em maro, membros da suposta quadrilha ...
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Comércio ilegal de animais silvestres na internet e a legislação brasileira
A presente obra tem como objetivo tratar do comércio ilegal de animais silvestres, tendo como âmbito a internet. O tema possui relevância por um conjunto de fatores, dentre eles, destacam-se a reincidência do crime no decorrer da história do Brasil; o seu crescimento ao utilizar o meio digital como local de comércio; a falta de dados sobre as práticas do tráfico; e a carência do ordenamento...
... , trilhar esse caminho histórico da aceitação social da compra e venda de animais silvestres até sua posterior criminalização, articulando ... pelas rodovias federais por meio de caminhões, ônibus e carros particulares utilizados pelos contrabandistas da fauna silvestre 24 ... -
Acordao N° 1246481 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-04-2020
Apelação cível. Ação declaratória de inexistência de relação jurídica c/c indenização por danos morais. Clonagem da carteira nacional de habilitação. Fraude verificada. Transferência de estado. Aquisição de veículo. Contratação de financiamento. Débitos tributários e não tributários. Estelionatário desconhecido. Nulidade dos registros em nome da vítima. Responsabilidade do credor fiduciário pelas
... Lei Distrital nº 7.431/15 prevê a não incidência de IPVA sobre carros roubados, furtados ou ... sinistrados, mas nada trata da hipótese de ... posição jurídica ... Defronte a nulidade da compra e venda e do contrato de financiamento com alienação fiduciária no ... qual a ... -
Dados complementares sobre veículos para pessoas com deficiência
Dados complementares sobre veículos para pessoas com deficiência
... A venda de veículos com isenção de impostos cresceu 41% em 2018, ... Em 2013, foram comercializados 62 mil carros livres de impostos. Em 2018, o número subiu para 210 mil, segundo dados ... -
Introdução ao Estudo do Direito do Consumidor e Aspectos Gerais - Arts. 1º - 3º do CDC
... de tártaro dos seus pacientes; a fábrica de celulose que adquire carros para transporte de visitantes etc. Apenas ficaria afastada a existência ... , ou seja, aquele que de fato entabulou o contrato, seja de compra e venda, seja de prestação de serviço etc., e que participa de forma direta, ...
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Decisão monocrática Nº 75 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-02-2023
... novo, nacional ou importado, portando a nota fiscal de compra e venda ou documento alfandegário, deverá transitar embarcado do pátio da ... veículos em atividade, em sua maioria mais confortáveis do que os carros de passeio”. Dessa forma, defende a validade das normas com base nos ...
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Acordao N° 1617294 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-09-2022
Apelação criminal. Estelionato. Preliminares. Inépcia da inicial. Ausência de justa causa. Extinção da punibilidade. Lei nº 13. 964/2019. Pacote anticrime. Condição de procedibilidade. Aplicação. Antes do recebimento da denúncia. Representação da vítima. Presença. Preliminares rejeitadas. Mérito. Materialidade e autoria. Comprovadas. Conjunto probatório suficiente. Erro de tipo. Não configurado....
... venda de veículos supostamente doados ou leiloados pela Receita Federal a ... produto das vendas, e mesmo após ciência de que os carros não estavam sendo entregues, deixa de ... tomar qualquer providência ...