carros para venda no df
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Decisão monocrática Nº 215049 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-10-2022
... , dentro do guarda-roupa, em notas trocadas, como se oriunda fosse de venda de entorpecentes ... O Investigador Civil Nelson Teixeira Freitas ... foram até sua casa, mas que nunca a usou; disse que vendia carros e motos; relatou ser usuário de maconha e cocaína e que fazia uso aos ...
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Inicial. Assalto em estabelecimento comercial. Farmácia. Óbito
... serviços para recebimento de contas de água, luz, telefone etc., e venda de remédios, ingressos, perfumaria etc., verdadeiros apêndices à ... porque a situação era a ele favorável: uma loja cheia de carros e equipamentos expostos, sem segurança, de portas abertas. Não fosse ...
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Direito Processual Civil
... ício, em conjunto e solidariamente, firmaram compromisso de compra e venda para aquisição de um imóvel de Semprônio. Em razão da falta de ... ão fiduciária de bem móvel (o mais frequente no cotidiano envolve carros). A: incorreta, pois não se exige a assinatura do próprio destinatário ...
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Teoria e Prática da Propaganda Eleitoral
... § 11. É permitida a circulação de carros de som e minitrios como meio de propaganda eleitoral, desde que observado ... § 1º É proibida a venda de cadastro de endereços eletrônicos. § 2º A violação do disposto ...
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Exercício de algumas profissões
... a possibilidade de o empregado doméstico converter in pecunia (venda) 1/3 das férias a gozar, como previsto no art. 143 da CLT, conforme ... isolam muitas ruas e cobram preços abusivos para tomar conta dos carros, e o pagamento deve ser adiantado. Dizer que isso é profissão e as ...
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A Experiência Brasileira: O Código Brasileiro de Defesa do Consumidor de 1990
... "Art. 33 - Em caso de oferta ou venda por telefone ou reembolso postal, deve constar o nome do fabricante e ... de 100 anos; metal = mais de 100 anos; borracha (como pneus de carros, p. ex.) = tempo indeterminado! vidro = 1 milhão de anos! Nosso ...
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Designer é condenado por produzir e vender carros da marca Lamborghini falsificados em SP
... Os motores "de alto rendimento" tm origem diversa ... A defesa de Calegari alegou, na ao, que o ru jamais anunciou ou exps venda produtos falsificados, mas sim criaes originais. E acrescentou que as rplicas eram "fruto de mera admirao pela marca de alto renome internacional, ...
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A cidadania de Zé Francisco e a história ?feita de baixo': os movimentos sociais de luta pela terra. Parte 2: a reforma agrária e o campesinismo no futuro brasileiro (1989-2013)
Como em sua primeira parte, este artigo deriva de matéria antropológica e oral coletada ao longo de 40 anos, principalmente na Chapada Diamantina baiana. Em forma narrativa, continua a história da mesma família extensa envolvida na luta pela terra nos anos setenta e oitenta. Na década seguinte, suas segundas e terceiras gerações contribuíram decisivamente para o sucesso do MST em mobilizar as...
... pelo INCRAǡ dando títulos aos assentados, o que permitiria a venda da terra. Aceitariam a diferenciação, na forma da acumulação de lotes ... Por enquanto, tanto ali como também na Toca da Onça, os carros pipas do Exército enchiam as cisternas de graça. Porém nem Val, nem sua ... -
Acórdão Nº 0900126-40.2018.8.24.0005 do Terceira Câmara Criminal, 19-10-2021
... do denunciado, Mrio e Mrcio iniciaram tratativas com ROBERTO para a venda de um Jeep Cherokee Trailhawk, oferecido para um empresrio da Cidade de ... Angulski, a fim de convenc-lo a intermediar a venda de outros carros. Para tanto, negociou com Mrcio e entregou-lhe o veculo VW/Touareg, a fim ...
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Quando a balança pende: um corredor para exportações e o território santa rosa dos pretos
O artigo apresentado resulta da fusão de duas comunicações apresentadas na Mesa Temática Projetos de desenvolvimento e comunidades tradicionais e indígenas no Maranhão: fronteiras territoriais, lutas sociais e equacionamento de con; itos durante a Jornada Internacional de Políticas Públicas, na UFMA, em 2017. EspeciC camente, evidencia as discussões relacionadas aos processos de construção da...
... ção da Data Santa Rosa, que permitiu o desmembramento e a posterior venda de terras, está relacionada à expedição do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 ... igreja está na beira da rodagem e o mastro ainda segue contra os carros e a velocidade em direção a todas as casas de cada lado dessa beira, ... -
Acordão da Quinta Turma, 19-04-2022
PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. CAUSA DE DIMINUIÇÃO DE PENA DO ART. 33, § 4º, DA LEI N. 11.343/2006. INAPLICABILIDADE. DEDICAÇÃO À ATIVIDADE CRIMINOSA EVIDENCIADA. REGIME SEMIABERTO. ADEQUADO. SUBSTITUIÇÃO POR RESTRITIVAS DE DIREITOS. AUSÊNCIA DE PREENCHIMENTO DE REQUISITO OBJETIVO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO VERIFICADO. AGRAVO NÃO PROVIDO.1. Nos termos do disposto...
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Conceito, ontologia, evolução, características e classificação da garantia patrimonial geral
... receber depois disso com a nota que comprova a relação de compra e venda há diferenças cronológicas importantes ... O que se deseja ... do terceiro adquirente, ou seja, bens em cujo registro público (carros, ações, cotas, imóveis etc.) conste algum tipo de restrição judicial ...
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Contrato de trabalho
... -se o UberX, que é seu principal serviço, disponível para carros, e o Uber Black, para carros de luxo de cores prata ou preto com tarifas ... O que mais se tem constatado, aqui e no exterior, é a venda de produtos contrabandeados e de qualidade duvidosa, comercialização de ...
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Decisão monocrática Nº 56066 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-10-2022
... proprietário uma empresa que prestava serviços de lavação de carros, reformas de motorhome e estacionamento de ônibus, situada na Rua Iraque, ... , em outubro 2021, ambos firmaram um contrato de compra e venda do bem, acostado no evento 17, anexo 1, no qual Rodrigo se comprometia a ...
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Ex-alvos da Lava Jato, Cunha e Palocci são obrigados a devolver carros de luxo; veja modelos
... ao juzo federal do local onde se encontram (com respectiva documentao e chaves, inclusive chave reserva) [ ... ] para fins de futura e eventual venda judicial da frota pelo juzo competente da Justia Federal do DF que dar, segundo sua competncia, a destinao aos valores obtidos, caso decida alien-los ...
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Exercício de algumas profissões
... a possibilidade de o empregado doméstico converter in pecunia (venda) 1/3 das férias a gozar, como previsto no art. 143 da CLT, conforme ... isolam muitas ruas e cobram preços abusivos para tomar conta dos carros, e o pagamento deve ser adiantado. Dizer que isso é profissão e as ...
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Questões Práticas
... ção dos mesmos, já que eles estavam entrando em seus respectivos carros para sair da garagem naquele momento. 4) Cópias de todos os documentos, ... ) (nome completo) , através de Contrato de Promessa de Compra e Venda (vide cópia fls ... a ... ) dos autos, celebrado em (data por ...
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Acordão da Primeira Turma, 25-04-2022
PROCESSUAL CIVIL. DIREITO ADMINISTRATIVO. CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. APLICABILIDADE. RECONHECIMENTO DE OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS. APLICAÇÃO DE MULTA. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULAS 5 E 7/STJ. INCIDÊNCIA. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. NÃO CONHECIDO. ARGUMENTOS INSUFICIENTES PARA DESCONSTITUIR A DECISÃO ATACADA. APLICAÇÃO DE MULTA....
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Direito Empresarial
... ção de microempresa, considerando-se receita bruta o produto da venda de bens e serviços nas operações de conta própria, o preço dos ... amigos trabalham juntos há dez anos com a compra e a venda de carros usados. A sociedade não tem registro em junta comercial. Seu ...
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Ex-alvos da Lava Jato, Cunha e Palocci são obrigados a devolver carros de luxo; veja modelos
... ao juzo federal do local onde se encontram (com respectiva documentao e chaves, inclusive chave reserva) [ ... ] para fins de futura e eventual venda judicial da frota pelo douto juzo competente da Justia Federal do DF que dar, segundo sua competncia, a destinao aos valores obtidos, caso decida ...
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Direito Empresarial
... ítulo causal, já que é emitida sempre em relação a uma fatura de venda ou de serviço; D: incorreta, pois uma só duplicata não pode ... amigos trabalham juntos há dez anos com a compra e a venda de carros usados. A sociedade não tem registro em junta comercial. Seu ...
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Inconstitucionalidades no plano legislativo
... Assim, suponhase que uma dada mercadoria seja colocada à venda por 100, ... Finanças Públicas.indd 153 29/07/2015 19:31:44 ... Vejamos, pois: ... O número de carros apreendidos nas rodovias estaduais paulistas mais que dobrou desde que a ...
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Acordao N° 1259375 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-07-2020
Civil. Processual civil. Agravo de instrumento. Execução de título extrajudicial. Débitos condominiais. Exceção de pré-executividade. Ilegitimidade passiva suscitada pelo agravante. Alienação do imóvel em data anterior ao débito. Ciência inequívoca do condomínio demonstrada. Decisão reformada. Recurso provido 1. Demonstrado nos autos que o condomínio teve conhecimento inequívoco sobre a transferên
... Sustenta que o Agravado não impugnou o recibo de compra e venda com declaração de imissão na ... posse do imóvel e que a ausência do ... prospera a alegação de que somente 2 (dois) carros teriam sido dados em pagamento pelo imóvel ... objeto da avença verbal, ... -
Do crime
... Como regra, para a blindagem padrão, realizada no Brasil, para carros particulares, deve-se admitir que se trata de objeto relativamente ... q) o porte legal de arma de fogo; ... r) a venda de rifas paras fins filantrópicos, sem fim comercial, como assentado no ...
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Da remuneração - (arts. 457 a 467)
... Portanto, não incidem as comissões de venda sobre os referidos encargos ... 29) Atualização do valor nominal dos ... 120) Fornecimento de estacionamento de carros para os empregados. Salário utilidade não caracterizado. O ...