carvão mineral
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ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
... DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIACOOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA LTDA (COOPERMINAS). REALIZADA EM ...
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nº 2004.04.01.011631-4 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 1 de Diciembre de 2004
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PENHORA. JAZIDA DE CARVÃO MINERAL. BEM DA UNIÃO. FATURAMENTO. POSSIBILIDADE. 1. A jazida de carvão mineral oferecida à penhora é de propriedade da União, nos termos do artigo 20, inciso IX, e do artigo 176, caput, ambos da Constituição Federal. 2. Os demais bens oferecidos à penhora não foram aceitos por serem de difícil alienação ou por não terem a sua origem devidamente...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. PENHORA. JAZIDA DE CARVÃO MINERAL. BEM DA UNIÃO. FATURAMENTO. POSSIBILIDADE. 1. A jazida de carvão ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... suprimento do mercado interno, ampliar e diversificar a produção mineral e aumentar exportações. Destaca-se a meta de elevar a produção de ... éticos importados por sucedâneos nacionais, com aumenta do uso do carvão e energia elétrica em lugar do óleo combustível, cuja participação no ...
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Caracterização de insalubridade
... , que o perito apurou a exposição dos empregados à poeira de carvão ao descarregar os navios, sem a proteção adequada e nível de ruído ... No anexo 12, a norma estabelece limites de tolerância para poeira mineral, ao passo que, no anexo 13, são definidos critérios de insalubridade ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 579, DE 11 DE SETEMBRO DE 2012. DispÕe Sobre as ConcessÕes de GeraÇÃo, TransmissÃo e DistribuiÇÃo de Energia Eletrica, Sobre a ReduÇÃo Dos Encargos Setoriais, Sobre a Modicidade Tarifaria, e da Outras Providencias.
... - promover a competitividade da energia produzida a partir da fonte carvão mineral nacional nas áreas atendidas pelos sistemas interligados, ...
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Decisão Monocrática Nº 4013334-29.2019.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 13-05-2019
Agravo de Instrumento n. 4013334-29.2019.8.24.0000, Criciúma Agravante : Cooperminas - Cooperativa de Extração de Carvão Mineral dos Trabalhadores de CriciúmaAdvogado : Alexandre Batistello Pinheiro (OAB: 33419/SC)Agravado : Carbonífera Belluno LtdaAdvogados : Roberto Silva Soares (OAB: 8216/SC) e outroRelator: Des. Fernando CarioniCompulsando os autos, verifica-se que pleiteia a agravante...
... Agravante : Cooperminas - Cooperativa de Extração de Carvão Mineral dos Trabalhadores de Criciúma ... Advogado : Alexandre ... -
Decisão Monocrática Nº 0300450-52.2016.8.24.0166 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 28-05-2020
ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Apelação Cível n. 0300450-52.2016.8.24.0166, de Forquilhinha Apelante : Edimar Correa de JesusAdvogados : Patricia Lima de Souza Oliveira Reis (OAB: 38135/SC) e outroApelada : Cooperativa de Extração de Carvão Mineral dos Trabalhadores de Criciúma Ltda CooperminasAdvogado : Alexandre Batistello Pinheiro (OAB: 33419/SC)Relator: Desembargador Tulio...
... Apelada : Cooperativa de Extração de Carvão Mineral dos Trabalhadores de Criciúma Ltda Cooperminas ... Advogado : ... -
Decisão Monocrática Nº 4019243-52.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 18-07-2019
Agravo de Instrumento n. 4019243-52.2019.8.24.0000, de Criciúma Agravante : Élio Monteiro de SouzaAdvogados : Francine Felício dos Santos de Oliveira (OAB: 39791/SC) e outroAgravado : Cooperminas - Cooperativa de Extração de Carvão Mineral dos Trabalhadores de CriciúmaRelatora: Desembargadora Rosane Portella WolffVistos etc.Élio Monteiro de Souza interpôs Agravo de Instrumento em face da decisão...
... Agravado : Cooperminas - Cooperativa de Extração de Carvão Mineral dos Trabalhadores de Criciúma ... Relatora: Desembargadora ... -
Decisão Monocrática Nº 4000206-05.2020.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 21-01-2020
Agravo de Instrumento n. 4000206-05.2020.8.24.0000 Agravo de Instrumento n. 4000206-05.2020.8.24.0000, Forquilhinha Agravante : Cooperativa de Extração de Carvão Mineral dos Trabalhadores de Criciúma Ltda CooperminasAdvogado : Alexandre Batistello Pinheiro (OAB: 33419/SC)Agravado : Maciel ScarsiAdvogado : Robson Tiburcio Minotto (OAB: 16380/SC)Relator: Desembargador André CarvalhoDECISÃO...
... Agravante : Cooperativa de Extração de Carvão Mineral dos Trabalhadores de Criciúma Ltda Cooperminas ... Advogado : ... - Requerimento licença prévia, LICENÇA PRÉVIA COPELMI ENERGIA DESENVOLVIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA. torna público que REQUEREU
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DECRETO Nº 96652, DE 06 DE SETEMBRO DE 1988. Aprova o Plano Nacional de Energia Eletrica 1987/2010 - Plano 2010 -, Fixa Diretrizes e Normas para Concessão Ou Autorização de Centrais Geradoras de Energia Eletrica No Pais e da Outras Providencias.
... 3.2 Carvão mineral ... 3.2.1 Potencial de geração ... 3.2.2 Custos de geração ...
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'Meta expressiva, mas aquém do necessário'
Exploração do gás de xisto, que emite menos do que o carvão mineral, facilita compromisso dos EUA ... O ato ambiental mais ambicioso ...
- carvão na encruzilhada
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Súmula, Assunto: Súmula Expediente: 000000-0000/09-4 Contratos - Súmula CONTRATO CRM-SC 25/2023. Contratad
... ços de escavação, carregamento, transporte e deposição de carvão mineral, solo vegetal e materiais estéreis ... existentes sobre e entre ...
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DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... II - Departamento Nacional da Produção Mineral ... Art. 217. Ao Departamento Nacional de Minas e Metalurgia compete: ... - estabelecer quotas de importação, produção e transporte de carvão mineral; ... XIV - fixar as quotas de consumo obrigatório de carvão ...
- Edital, Assunto: Edital Expediente: 20/0482-0000437-2 AVISO DE LICITAÇÃO A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINER
- Edital, Assunto: Edital Expediente: 20/0482-0000437-2 AVISO DE EDITAL A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃ
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Direito das obrigações
... A indústria de cerâmica X celebrou contrato de fornecimento de carvão mineral, durante um ano, com empresa mineradora estabelecendo o ...
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nº 2000.38.00.018266-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 18 de Febrero de 2003
PREVIDENCIÁRIO - RECONHECIMENTO DE TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO SOB CONDIÇÕES ESPECIAIS - EXPOSIÇÃO A AGENTE NOCIVO RUÍDO ACIMA DE 80 DB (OITENTA DECIBÉIS) - ANEXO DO DECRETO Nº 53.831/64 E ANEXOS I E II DO DECRETO Nº 83.080/79 - VALIDADE ATÉ O DECRETO Nº 2.172/97 - DIREITO ADQUIRIDO À FORMA DE CONTAGEM DO TEMPO - EXPOSIÇÃO À POEIRA DE CARVÃO MINERAL - APELAÇÃO E REMESSA OFICIAL IMPROVIDAS - SENTENÇA
... Com relação às atividades ligadas ao carvão mineral, o subitem 1.2.12 indica como insalubre as atividades de ... -
Edital, Assunto: Edital Expediente: 23/0482-0000319-4 AVISO DE LICITAÇÃO A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINER
... deposição de carvão mineral, solo vegetal e materiais estéreis existentes sobre e entre as ...
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Edital, Assunto: Edital Expediente: 23/0482-0000319-4 AVISO DE LICITAÇÃO A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINER
... deposição de carvão mineral, solo vegetal e materiais estéreis existentes sobre e entre as ...
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Súmula, Assunto: Súmula Expediente: 23/0482-0000384-4 Contratos - Súmula CONTRATO CRM-SC 22/2023. Contrata
... ços de escavação, carregamento, transporte e deposição de carvão mineral, solo vegetal e materiais estéreis ... existentes sobre e entre ...
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Súmula, Assunto: Súmula Expediente: 000000-0000/09-4 Contratos - Súmula ADITIVO 01/2023-03 AO CONTRATO CRM
... de qualidade do carvão mineral. Aditivo de prorrogação de vigência contratual: as partes ...
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Edital, Assunto: Edital Expediente: 22/0482-0000444-6 AVISO DE LICITAÇÃO A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINER
... calcário, pedra para revestimento de estrada, carvão mineral britado e ROM e outros materiais, na Mina de Candiota ... da ...
- CSN é multada por vazamento no ParaÃba do Sul