carvão mineral
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Decreto-Lei nº 1.785 de 13/05/1980. ALTERA A LEGISLAÇÃO REFERENTE AO IMPOSTO UNICO SOBRE LUBRIFICANTES E COMBUSTIVEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Querosene e Signal Oil ... Óleo Combustível ... Aguarrás Mineral e Sucedâneos ... Solvente para Borracha e Sucedâneos ... Nafta para ... - despesas com subsídio, transporte e comercialização do carvão; ... - ressarcimento de outros custos que se tornarem necessários nos ...
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Decisão da Presidência nº 868616 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Octubre de 2017
... Ltda., como operador de máquinas, no setor denominado Lavador de Carvão, sujeito a ruído de 89 decibéis, vibração e poeira de carvão ... De ... /99, em razão da sujeição, na superfície, à poeira de carvão mineral (evento 2, PROCADM9, fl. 34) ... Entretanto, ao somar esse período ao ...
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... , resultante da combustão incompleta de materiais orgânicos; carvão ... da combustão incompleta de materiais orgânicos; carvão mineral ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4425, DE 08 DE OUTUBRO DE 1964. Cria o Imposto Unico Sobre os Minerais do Pais Dispõe Sobre o Produto de Sua Arrecadação, Institui o Fundo Nacional de Mineração e da Outras Providencias.
... ça, de autorização de pesquisa ou lavra ou, quando se tratar de mineral obtido por faiscação, garimpagem ou trabalhos assemelhados, a primeira ... § 5º O impôsto sôbre o carvão mineral será calculado sôbre os preços oficiais de venda fixados pela ...
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Energia elétrica através de fontes renováveis
... com fontes limpas e capacidade equivalente às fontes fósseis (carvão, petróleo e derivados além do gás natural) ... Antes de pensar a ... 20,3% de fontes renováveis, sendo mais de 40% advindas do carvão mineral ... As políticas e condutas cujos objetos sejam as questões ...
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Apêndice
... de poeiras capazes de fazerem mal à saúde – Sílica, carvão, cimento, asbesto e talco ... I – Trabalhos permanentes no subsolo ... 25 anos ... 1.0.7 CARVÃO MINERAL E SEUS DERIVADOS a) extração, fabricação, beneficiamento e ...
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Apêndice
... de poeiras capazes de fazerem mal à saúde – Sílica, carvão, cimento, asbesto e talco ... I – Trabalhos permanentes no subsolo em ... 25 anos ... 1.0.7 CARVÃO MINERAL" E SEUS DERIVADOS a) extração, fabricação, beneficiamento e utilizaç\xC3" ...
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Outras tarifas, valores e receitas no setor elétrico
... ǡ formaçãoǡ processamento e gerenciamento das parcelas Carvão Mineral e Conta de Consumo de Combustíveis ȋCCCȌǡ associadas à Conta ...
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Projetos técnicos da mineração
... estão diretamente associados ao tipo de substância mineral (ex: gemas), tipologia do jazimento (ex: ouro de veio e ouro de aluvião), ... requerimento de pesquisa para carvão mineral no estado do Espírito Santo, quando na verdade o interesse seria ...
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Decreto nº 4.541 de 23/12/2002. REGULAMENTA OS ARTIGOS 3, 13, 17 E 23 DA LEI 10.438, DE 26 DE ABRIL DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A EXPANSÃO DA OFERTA DE ENERGIA ELETRICA EMERGENCIAL, RECOMPOSIÇÃO TARIFARIA EXTRAORDINARIA, CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO AS FONTES ALTERNATIVAS DE ENERGIA ELETRICA - PROINFA E A CONTA DE DESENVOLVIMENTO ENERGETICO - CDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... VIII – Geração Termelétrica a Carvão Mineral Nacional que Utilize Tecnologia Limpa: aquela que, utilizando o ...
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Decisão da Presidência nº 844962 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Febrero de 2015
... 2.172/97 (carvão mineral e seus derivados), 1.0.7 do Anexo IV do Decreto n. 3.048/99 ...
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Decisão da Presidência nº 1039848 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Junio de 2017
... RELAÇÃO ENTRE COOPERADO E COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL ... SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA ... RECURSO DO AUTOR ...
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Decisão da Presidência nº 1052990 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Junio de 2017
... além de operações complementares como a coqueificação do carvão mineral, moagem de matérias-primas, gaseificação, etc (fls. 180) ...
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Decisões Monocráticas nº 844962 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Febrero de 2015
... 2.172/97 (carvão mineral e seus derivados), 1.0.7 do Anexo IV do Decreto n. 3.048/99 ...
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Introdução
... equivalente ou superior das fontes poluidoras (petróleo, carvão mineral, gás natural) e não renováveis ... Para isso, diversos ...
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Direitos humanos a luz da agenda 2030 e plano clima energia 2050: o uso das energias renováveis em prol do meio ambiente
Em pleno ano de 2020 as discussões acerca da preservação ambiental passaram a ser prioridade, tanto no âmbito nacional como internacional. Em decorrência da pandemia que assolou o mundo – COVID 19 -, a busca de soluções para sobrevivência humana se tornaram verdadeiros desafios. Nessa linha, a pesquisa aborda o contexto do Acordo de Paris e do Plano Clima e Energia 2050 no âmbito do uso de...
... econômico esteve relacionado ao uso de combustíveis fósseis – carvão mineral, petróleo e derivados. Com a Revolução Industrial ocorrida no ... -
Lesões por Meios Físico-químicos: As Asfixias
... e Rio de Janeiro, que utilizam o gás encanado obtido a partir de carvão mineral, integra a mistura do mesmo ... No processo respiratório ...
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Acórdão, Processo nº 5039017-40.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 24-10-2022
... AGRÍCOLA FORD 7610), QUÍMICO (1.2.11 TÓXICOS ORGÂNICOS; 1.0.7 CARVÃO MINERAL E SEUS DERIVADOS laborados na função de RURAL/TRATORISTA) ...
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Higiene ocupacional
... Ex.: Poeira de sílica, asbesto e carvão ... e) Fumos ... São partículas sólidas resultantes da ... Vegetal - algodão, linho, cânhamo ... Mineral - asbestos, vidros e cerâmica ... Deve-se salientar que essa ...
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Licenciamento Ambiental de Barragens de Rejeitos Sólidos: Perspectivas e Desafios para Efetivação do Direito ao Meio Ambiente
A pesquisa pretende apresentar as questões de relevância técnica, jurídica e socioambiental que permeiam a construção e funcionamento das barragens de rejeitos sólidos – no que tange às perspectivas e desafios. Para tanto, discorre-se acerca da mineração, com destaque para o processo de descarte dos rejeitos – posteriormente designados às barragens. Assim, o estudo se preocupa em demonstrar as...
... e tecnologias utilizadas para a extração dos produtos de origem mineral pouco contribuíam para a celeridade do processo de mineração ... ém no século XIX que teve início a atividade de extração de carvão mineral no Brasil, realizada por famílias de ingleses, no Rio Grande do ... -
Acórdão Nº 0020721-02.2018.5.04.0811 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 22-07-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. Verificada a omissão na análise de parte da causa de pedir, acolhem-se os embargos de declaração opostos pelo autor a fim de acrescer fundamentos ao julgado, sem efeito modificativo.
... " ... a pesquisa, a lavra, o beneficiamento e a comercialização de carvão mineral e outros bens minerais." ... Assim, contrariando o estatuto ... -
Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... CETEM Centro de Tecnologia Mineral ... CFEM Compensação Financeira pela Exploração dos Recursos ... Aliás, no cenário internacional, o controle sobre o aço e carvão foi pensado como uma forma de evitar guerras e possibilitar a ... -
Contratos com características específicas
... em geral, exceto em processos enclausurados Exposição à poeira mineral Silicose; asma; bronquite; bronquiolite; stress e alterações mentais 24 ... ; enfisema; fibrose pulmonar; choque elétrico 32 Na produção de carvão vegetal Exposição à radiação solar, chuva; contato com amianto; ...
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Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999
... ísica, proprietária ou não, que explora atividade de extração mineral - garimpo -, em caráter permanente ou temporário, diretamente ou por ... de estiva de mercadorias de qualquer natureza, inclusive carvão e minério; c) o trabalhador em alvarenga (embarcação para carga e ...
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Direitos da Criança
... Exposição à poeira mineral Silicose; asma; bronquite; bronquiolite; stress e alterações mentais ... Na produção de carvão vegetal Exposição à radiação solar, chuva; contato com amianto; ...