carvão mineral
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DECRETO Nº 67812, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1970. Altera o Regimento do Conselho Nacional do Petroleo, e da Outras Providencias.
...CONSIDERANDO que a Comissão do Plano do Carvão Nacional (CPCAN), vinculada ao Ministério das Minas e Energia, deverá ... do Poder Público as atividades atinentes à indústria do carvão mineral; e. CONSIDERANDO a existência na própria estrutura básica do ...
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Caracterização de insalubridade
...Assim, por exemplo, no manuseio de óleo mineral, a insalubridade será neutralizada pelo uso de. . luvas ou creme ..., ou amostrador gravimétrico acoplado a meio de coleta adequada: carvão ativado ou sílica gel, impinger com solução absorvente, filtros de PVC ...
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DECRETO Nº 79037, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1976. Aprova o Regulamento do Seguro de Acidentes do Trabalho.
... . 19 - Alcatrão, breu, betume, hulha mineral, parafina ou produtos residuais destas substâncias. Atividades ...(2) Com derrubada. 08 (0) Guaraná. 09 (0) Lenha e carvão vegetal. 10 (0) Extração de madeira. 99 (0) Outras extrações vegetais. ...
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Benefícios programados
... de poeiras capazes de fazerem mal à saúde – Sílica, carvão, cimento, asbesto e talco. . I – Trabalhos permanentes no subsolo em .... 1.0.7 CARVÃO MINERAL E SEUS DERIVADOS . a) extração, fabricação, beneficiamento e ...
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Encargos setoriais
... e transferências de recursos entre as contas CDEǡ CCC e subconta Carvão MineralǤ . Nessa Resolução Normativa n͑ ͺͲͳȀʹͲͳ ϐicou ... ȋPACCCCȌǡ bem como o Plano Anual de Custos da Subconta Carvão Mineral ȋPACcarvãoȌǡ considerando o disposto nos artsǤ ͳʹ e ͳ͵ da ...
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DECRETO Nº 8082, DE 26 DE AGOSTO DE 2013. Altera o Decreto 4.524, de 17 de Dezembro de 2002, que Regulamenta a Contribuição para o Pis/pasep e a Cofins Devidas Pelas Pessoas Juridicas em Geral.
...XI - da venda de carvão mineral destinado à geração de energia elétrica." (NR). Art. 2º Este ...
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Desenvolvimento Humano
...carvão mineral, aumentando a produção e, obviamente, aumento significativo de ...
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Acordão nº 20060371719 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28 de Noviembre de 2006
Insalubridade. Enquadramento. O Anexo 13 da Norma Regulamentadora 15 classifica como insalubre o trabalho descarregamento de carvão mineral dos porões dos navios. Mas só tem direito ao adicional de insalubridade aquele que efetivamente trabalhava no descarregamento do carvão porque ele, sim, mantém contato direto com a poeira nociva do carvão. O mesmo não ocorre com aquele que fica de longe...
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Geografía
..., sejam alvo do interesse de grandes players globais do setor mineral. Uma vez que tais países podem frequentemente apresentar características ... dos países do bloco: o Reino Unido defende o uso intensivo do carvão mineral, considerado altamente poluente, porém abundante no arquipélago ...
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Agentes químicos
... CARVÃO" . Insalubridade de grau máximo . Trabalho permanente no subsolo em opera\xC3"...A exposição à poeira de carvão mineral pode provocar um tipo de pneumiconiose denominada antracose. Além disso, ...
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Procuradoria pede suspensão de obra da MPX
... Ã MPX para a construção de uma usina termelétrica movida a carvão mineral no Porto do Açu, em São João da Barra, no Norte Fluminense, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5041753-33.2019.4.04.0000), 26-01-2020
...ção do passivo ambiental decorrente das atividades de lavra de carvão mineral na região sul de Santa Catarina realizadas até o ano de 1989, ...
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Decreto-Lei nº 631 de 16/06/1969. ALTERA A DENOMINAÇÃO DA SIDERURGIA DE SANTA CATARINA S.A. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Catarina, de um complexo industrial, baseado no aproveitamento do carvão mineral e das piritas carbonosas de Santa Catarina, bem como a ...
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Decisão monocrática Nº 1362369 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2022
...carvão mineral nacional nas áreas atendidas pelos sistemas interligados, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5046031-77.2019.4.04.0000), 26-01-2020
...ção do passivo ambiental decorrente das atividades de lavra de carvão mineral na região sul de Santa Catarina realizadas até o ano de 1989, ...
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Desativação de minas: considerações sobre a legislação brasileira frente a parâmetros internacionais
O presente artigo aborda a disciplina legal do processo de desativação de mina adotada no Brasil em comparação com legislações de outros países, de maneira a identificar eventuais déficits ou falhas que demandem melhorias. Utiliza-se o método descritivocompreensivo, partindo do raciocínio indutivo, bem como estudos comparativos destinados a confrontar diferentes regramentos legais e propostas de...
... 1 Introdução . A indústria de exploração mineral, importante para o desenvolvimento econômico mundial, requer cuidados ...; gemas como diamante, rubi, água-marinha e topázio imperial; carvão mineral, destinado a produzir energia nas usinas termelétricas, entre ... -
Aposentadoria especial. atividades perigosas, insalubres ou penosas
... de poeiras capazes de fazerem mal à saúde — Sílica, carvão, cimento, asbestos e talco. . I — Trabalhos permanentes no subsolo em .... 1.0.7 CARVÃO MINERAL E SEUS DERIVADOS . a) extração, fabricação, beneficiamento e ...
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O futuro da energia
... c) Geração térmica convencional (carvão mineral e nuclear). d) Petróleo, derivados e biocombustíveis. e) Gás ...
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O Setor Elétrico e o Setor de Gás no Brasil: Integração, Convergência de Interesses e Aprendizados
... 116.500 4,6 39,3 39,3 Gás Natural 32.598 37.792 15,9 11,5 12,8 Carvão... 4,6 39,3 39,3 Gás Natural 32.598 37.792 15,9 11,5 12,8 Carvão Mineral...
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Inovação tecnológica em energias renováveis no Brasil como imperativo da solidariedade intergeracional
O presente trabalho considera as evidentes mudanças climáticas e pretende demonstrar a necessidade de implementação de política públicas direcionadas ao avanço da inovação tecnológica em energias renováveis, em razão do esgotamento e dos malefícios causados pelas fontes de energia tradicionais. Apresenta-se um panorama sobre o esgotamento das fontes de energia usuais, indicando algumas das fontes
...ƵŵŽ ŐůŽďĂů ĚĞ energia primária se baseia em petróleo, carvão e gás natural, liberando com isso emissões de CO² de origem energética ... consumidas no mundo, o petróleo representou 31,4%; o carvão mineral (28,1%); gás natural (21,6%); energia nuclear (4,9%); energia hidráulica ... -
Aposentadoria especial
.... 1.0.7 CARVÃO MINERAL E SEUS DERIVADOS - 25 ANOS a) extração, fabricação, ...
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Normas regulamentadoras NR-15 e NR-16
... Carvão. Insalubridade em Grau Máximo:. - Trabalho permanente no subsolo em ... a) extração e fabricação do mineral e seus compostos;. b) fabricação de espoletas com fulminato de ...
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Lenda do aço verde não tem um final feliz
..., como as da Gerdau, por exemplo, já usam sucata no lugar do carvão. Outras simplesmente não têm como adotar o carvão vegetal, sob pena de ...
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Caracterização de insalubridade
...Assim, por exemplo, no manuseio de óleo mineral, a insalubridade será neutralizada pelo uso de . . 42 INSALUBRIDADE E ..., ou amostrador gravimétrico acoplado a meio de coleta adequada: carvão ativado ou sílica gel, impinger com solução absorvente, fi ltros de ...
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Os Encargos Setoriais como Base de Cálculo do PIS/COFINS e das Penalidades Aplicadas pela ANEEL
...carvão mineral nacional nas áreas atendidas pelos sistemas interligadosǡ ...