casamentos
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Suprema Corte dos EUA decide a favor de designer que não quer trabalhar para casais homoafetivos
A Suprema Corte dos EUA decidiu, nesta sexta-feira, em favor de uma web designer evangélica que se recusa a trabalhar para casamentos homoafetivos. Na decisão, que ocorreu por maioria de 6 a 3, os juízes consideraram que a profissional é protegida pela Primeira Emenda da ...
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Suprema Corte dos EUA decide a favor de designer que não quer trabalhar para casais homoafetivos
A Suprema Corte dos EUA decidiu, nesta sexta-feira, em favor de uma web designer evangélica que se recusa a trabalhar para casamentos homoafetivos. Na decisão, que ocorreu por maioria de 6 a 3, os juízes consideraram que a profissional é protegida pela Primeira Emenda da ...
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Gustavo Mioto comemora dez anos de carreira e promete projetos 'dançantes e de desapego'
O cantor sertanejo Gustavo Mioto começou a carreira cedo, numa banda de baile, cantando em casamentos, formaturas, festas de debutante. Aos 15 anos, lançou seu primeiro CD, e de lá para cá não parou mais. Agora, com 24, comemora uma década de ...
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India prende mais de mil pessoas em operação contra casamento infantil
Mais de mil pessoas foram presas nesta terça-feira (3), no nordeste da India, durante a segunda fase de uma campanha do governo contra os casamentos infantis ilegais, informaram as autoridades. Argentina: centro educativo Marielle Franco é vandalizado com mensagem pedindo volta da ditadura. ...
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Gretchen parabeniza filha pelos 19 anos, e beleza da menina encanta web; veja fotos
Perdeu as contas? Relembre todos os casamentos de Gretchen. Entenda: Gretchen aparece nas redes com peito e braço peludos. A cantora Gretchen usou seu perfil nas redes sociais para parabenizar a ...
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Comissão da Câmara analisa projeto que proíbe casamento homoafetivo
...casamentos entre pessoas do mesmo sexo no país. Na avaliação da ala governista, o presidente da comissão, Fernando Rodolfo (PL/PE), descumpre o acordo feito ...
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Alessandra Negrini se irrita com vazamento de romance com Arlindinho e dá bronca em sambista
Agência O Globo -Sempre muito discreta sobre sua vida pessoal, depois de casamentos com homens famosos, como Murilo Benício e o cantor Otto, Alessandra Negrini foi surpreendida com o vazamento de seu romance com Arlindinho, revelado ...
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Alessandra Negrini se irrita com vazamento de romance com Arlindinho e dá bronca em sambista
Agência O Globo -Sempre muito discreta sobre sua vida pessoal, depois de casamentos com homens famosos, como Murilo Benício e o cantor Otto, Alessandra Negrini foi surpreendida com o vazamento de seu romance com Arlindinho, revelado ...
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Gretchen parabeniza filha pelos 19 anos, e beleza da menina encanta web; veja fotos
Perdeu as contas? Relembre todos os casamentos de Gretchen. Entenda: Gretchen aparece nas redes com peito e braço peludos. A cantora Gretchen usou seu perfil nas redes sociais para parabenizar a ...
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Festa doce em domicílio
Associado a casamentos", os bem-casados ganharam quase uma dezena de cores e sabores para o carnaval em casa. A carioca Marta Proto, especialista no doce, aumentará a produ\xC3"...
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Alessandra Negrini se irrita com vazamento de romance com Arlindinho e dá bronca em sambista
Agência O Globo -Sempre muito discreta sobre sua vida pessoal, depois de casamentos com homens famosos, como Murilo Benício e o cantor Otto, Alessandra Negrini foi surpreendida com o vazamento de seu romance com Arlindinho, revelado ...
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Alessandra Negrini se irrita com vazamento de romance com Arlindinho e dá bronca em sambista
Agência O Globo -Sempre muito discreta sobre sua vida pessoal, depois de casamentos com homens famosos, como Murilo Benício e o cantor Otto, Alessandra Negrini foi surpreendida com o vazamento de seu romance com Arlindinho, revelado ...
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DEC 18871 de 13/08/1929 - DECRETO. PROMULGA A CONVENÇÃO DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO, DE HAVANA.
...Art. 42. Nos paizes em que as leis o permittam, os casamentos contrahidos ante os funccionarios diplomaticos ou consulares dos dois contrahentes ajustar-se-ão á sua lei pessoal, sem prejuizo de que lhes sejam ...
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Decreto nº 9.929 de 22/07/2019. Dispõe sobre o Sistema Nacional de Informações de Registro Civil - Sirc e sobre o seu comitê gestor.
...§ 3º Os atos registrais referentes a nascimentos, casamentos, óbitos e natimortos praticados a partir da vigência da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, ainda não constantes Sirc, serão inseridos no ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08098532320204050000), 24-11-2020
PJE 0809853-23.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INSTRUMENTO PROCURATÓRIO RECENTE. DESNECESSIDADE. AUSÊNCIA DE PRAZO DE VALIDADE NA PROCURAÇÃO. 1. Agravo de instrumento interposto por Genilde Maria Getirana em face de decisão prolatada pelo juízo da Comarca de Porto da Folha - SE (competência delegada), nos autos do...
... termos regidos pela legislação vigente, com exceção de procurações cujo prazo é determinado por lei, como para a realização de casamentos (em que o prazo é de 90 dias), em geral as procurações têm validade por tempo indeterminado, salvo quando é explícito em seu texto, a pedido do ... -
Processo nº 0008962-42.2014.8.19.0058 de Conselho Da Magistratura, 6 de Octubre de 2016
Ementa: MENTA - Reexame necessário. Dúvida suscitada pelo Cartório do RCPN do 1º Distrito de Saquarema/RJ. Requerimento de habilitação de vários casamentos. Exigência de preenchimentos dos requisitos legais para realização de casamento coletivo. Sentença de improcedência. Inexistência de apelação. Encaminhamento dos autos...
...suscitada pelo Cartório do RCPN do 1º . Distrito de Saquarema/RJ. Requerimento de . habilitação de vários casamentos. Exigência . de preenchimentos dos requisitos legais . para realização de casamento coletivo. . ... -
Casamento por procuração
A Covid-19 trouxe de volta uma prática que lembra os casamentos reais do séc. XIX, por procuração. Foi o caso de um noivo que foi a trabalho para a Espanha e não conseguiu voltar por causa da pandemia. A ...
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Suprema Corte dos EUA decide a favor de designer que não quer trabalhar para casais homoafetivos
A Suprema Corte dos EUA decidiu, nesta sexta-feira, em favor de uma web designer evangélica que se recusa a trabalhar para casamentos homoafetivos. (MAIS INFORMAÇÕES EM INSTANTES)Copyright Grupo de Diarios América - GDA/O ...
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Gretchen parabeniza filha pelos 19 anos, e beleza da menina encanta web; veja fotos
e oãPerdeu as contas? Relembre todos os casamentos de Gretchen. Entenda: Gretchen aparece nas redes com peito e braço peludos. Gusttavo Lima: Show de R$ 1 milhão em Magé teve fogos, furtos e ...
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Igreja americana abençoa fuzis como ‘cajados de ferro’
...- Centenas de casais carregando rifles lotaram o Santuário da Paz Mundial e da Unificação na Pensilvânia, ontem, para abençoar os seus casamentos e, de quebra, celebrar as suas armas como “cajados de ferro”— que, segundo eles, poderiam ter salvado vidas no recente massacre numa escola da ...
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Processo nº 0000317-32.2016.8.19.0810 de Conselho Da Magistratura, 15 de Diciembre de 2016
Ementa: JUSTIÇA DE PAZ. MAGISTRADA SOLICITA ORIENTAÇÃO E, SE POSSÍVEL, ADOÇÃO DE NORMA PRÓPRIA QUE REGULAMENTE A REMUNERAÇÃO DOS JUÍZES DE PAZ POR OCASIÃO DA CELEBRAÇÃO DE CASAMENTOS FORA DA SEDE, DE FORMA OBJETIVA E ISONÔMICA. Decisão da Exma. Corregedora encaminhando os autos para este E. Conselho da Magistratura uma...
...REGULAMENTE A REMUNERAÇÃO DOS . JUÍZES DE PAZ POR OCASIÃO DA . CELEBRAÇÃO DE CASAMENTOS FORA . DA SEDE, DE FORMA OBJETIVA E . ISONÔMICA. . . Decisão . da . Exma. . ... -
Decisão Monocrática nº 50552537220238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 16-03-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PESQUISA DE BENS DA PARTE EXECUTADA NO SISTEMA CRC-JUD. INCUMBÊNCIA DO CREDOR QUANTO AOS SISTEMAS QUE TRATAM DE CADASTROS DE DADOS PESSOAIS. NAS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO, QUANTO ÀS DILIGÊNCIAS REQUERIDAS JUNTO AO SISTEMA DE BANCOS DE DADOS DOS REGISTROS CIVIS QUANTO AOS NASCIMENTOS, CASAMENTOS E ÓBITOS, INCUMBE À PARTE DILIGENCIAR, POR SE TRATAREM...
...âncias do caso, Quanto às diligências requeridas junto ao sistema de bancos de dados dos Registros Civis quanto aos nascimentos, casamentos e óbitos, incumbe à parte diligenciar, por se tratarem de dados pessoais do devedor, sem caracterizar pesquisa de bens. Agravo de instrumento ... -
Acordao N° 1609860 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-08-2022
Direito de família. Divórcio e alimentos. Apelações. Partilha de bens. Sentença parcialmente reformada. 1 - nos casamentos regidos pela comunhão parcial de bens, em caso de divórcio, a partilha incide sobre os bens adquiridos durante a constância do enlace. 2 - para a fixação de alimentos devidos por um dos cônjuges ao outro é necessário perquirir acerca do binômio possibilidade e necessidade. In
...1609860. EMENTA. DIREITO DE FAMÍLIA. DIVÓRCIO E ALIMENTOS. APELAÇÕES. PARTILHA DE BENS. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. 1 - Nos casamentos regidos pela comunhão parcial de bens, em caso de divórcio, a partilha incide sobre. os bens adquiridos durante a constância do enlace. 2 - Para a ... -
Gretchen parabeniza filha pelos 19 anos, e beleza da menina encanta web; veja fotos
e oãPerdeu as contas? Relembre todos os casamentos de Gretchen. Entenda: Gretchen aparece nas redes com peito e braço peludos. Gusttavo Lima: Show de R$ 1 milhão em Magé teve fogos, furtos e ...
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DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
...Art. 745. Nos casamentos celebrados em iminente risco de vida, sem a presença da autoridade competente, os depoimentos das testemunhas serão reduzidos a termo, dentro de um ...