casamentos
16012 resultados para casamentos
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Os dois pedaços de mim
...Com a TV, o cinema americano, os beijos ardentes de amor romântico, a nudez nas praias, os casamentos já não tinham a solidez obediente do passado, com pai severo, mulher calada e filhos reprimidos. Afinal, o que faltava entre meus pais? Eles se ...
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Suprema Corte dos EUA decide a favor de designer que não quer trabalhar para casais homoafetivos
..., nesta sexta-feira, em favor de um web designer evangélico que pleiteava se recusar a trabalhar para clientes que buscavam serviços para casamentos homoafetivos. (MAIS INFORMAÇÕES EM INSTANTES)Copyright Grupo de Diarios América - GDA/O ...
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Direito de família
.... Após essa resolução milhares de casamentos de pessoas do mesmo sexo foram e vem sendo realizados. . Todavia, é bom lembrar que o STF não deu seu posicionamento, ainda, tanto sobre a ...
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Processo Nº 800442/337/96, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 1 de Julio de 2008
Trata De Despesas Realizadas, Pela Prefeitura, Com Servicos Cartorarios, Referentes A Realizacao De Casamentos (item 9, I, Letra "c" Do Relatorio Da Auditoria)
...Cumprimento De Decis@o - Autos Apartados Para Analise De Despesas Com Servi$os Cartorarios Referentes A Realiza$@o De Casamentos. $$ Vistos $$ Por Decis@o Monocratica, Julguei Irregular A Mat¢ria Tratada Nos Presentes Autos E Determinei Ao Chefe Do Poder Executivo Que Adotasse ... -
Acórdão Nº 0707190-98.2019.8.02.0058 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 24-09-2021
AÇÃO DE CONVERSÃO DE UNIÃO ESTÁVEL EM CASAMENTO. PROCEDÊNCIA. APELAÇÃO COM INSURGÊNCIA EM RELAÇÃO À DATA, EM FACE DA EXISTÊNCIA DE IMPEDIMENTO MATRIMONIAL. TIPIFICAÇÃO LEGAL DA BIGAMIA. A PESSOA SEPARADA DE FATO AINDA É CONSIDERADA CASADA, SENDO IMPOSSÍVEL A COEXISTÊNCIA DE DOIS CASAMENTOS NO MESMO PERÍODO. APELO CONHECIDO E PROVIDO. SENTENÇA REFORMADA.
...TIPIFICAÇÃO. LEGAL DA BIGAMIA. A PESSOA SEPARADA DE FATO AINDA É. CONSIDERADA CASADA, SENDO IMPOSSÍVEL A COEXISTÊNCIA DE DOIS. CASAMENTOS NO MESMO PERÍODO. APELO CONHECIDO E PROVIDO. SENTENÇA REFORMADA. Nos autos de n. 0707190-98.2019.8.02.0058 em que figuram como parte. recorrente ... -
Problemas já foram corrigidos, diz supremo
Corte informou que incluía nascimentos, casamentos e novos servidores no cálculo. Vinicius Sassine. vinicius.jorge@bsb.oglobo.com.br. BRASÍLIA. Depois de o presidente do STF, Joaquim Barbosa, e a ...
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Tudo em família
Tradicional colégio dá lugar a um casarão que reúne filhos de diferentes casamentos na nova temporada de 'Malhação'. TRIO. As irmãs Sofia (Hanna Romanazzi) e Anita (Bianca Salgueiro) em viagem com o pai, Caetano (Paulo Betti). TV ...
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Decisão Monocrática N° 07313020520218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-10-2021
1. Trata-se de agravo de instrumento interposto pela Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol - FENAPAF contra decisão proferida pelo Juízo da 14ª Vara Cível de Brasília que indeferiu o pedido de tutela de urgência formulado em desfavor do Cartório do 1º Ofício de Registro Civil, Casamentos, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Brasília (processo n. 0715820-14.2021.8.07.0001)
... Cível de Brasília que indeferiu o pedido de tutela de urgência formulado em desfavor do Cartório do 1º Ofício de Registro Civil, Casamentos, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Brasília (processo n. 0715820-14.2021.8.07.0001), consistente na nomeação de ... -
Golpe para fraudar pensões
Tcu investiga falsos casamentos com servidores idosos para assegurar recebimento de benefícios. Vinicius Sassine. vinicius.jorge@bsb.oglobo.com.br. Mais velho, mais vulnerável. ...
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Decisão Monocrática N° 07237517120218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-07-2021
1. Trata-se de agravo de instrumento interposto pela Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol ? FENAPAF contra decisão proferida pelo Juízo da 14ª Vara Cível de Brasília que indeferiu o pedido de tutela de urgência em caráter antecedente formulado em desfavor do Cartório do 1º Ofício de Registro Civil, Casamentos, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Brasília (processo n. 071
... que indeferiu o pedido de tutela de urgência em caráter antecedente formulado em desfavor do Cartório do 1º Ofício de Registro Civil, Casamentos, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Brasília (processo n. 0715820-14.2021.8.07.0001), formulado nos seguintes termos: (i) com base no ... -
Decisão Monocrática nº 50144478220208210021 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 21-05-2023
APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE PARTILHA DE BENS. REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL. 1. NOS CASAMENTOS CELEBRADOS PELO REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL, COMUNICAM-SE TODOS OS BENS ADQUIRIDOS ONEROSAMENTE NA CONSTÂNCIA DO MATRIMÔNIO, AINDA QUE REGISTRADOS NO NOME DE APENAS UM DOS CÔNJUGES, PRESUMINDO-SE O ESFORÇO COMUM (ART. 1.658 DO CCB), RESSALVADA EVENTUAL CAUSA DE EXCLUSÃO (A
...Apelação Cível e recurso adesivo. direito de família. ação de partilha de bens. regime da comunhão parcial. 1. NOS CASAMENTOS CELEBRADOS PELO REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL, COMUNICAM-SE TODOS OS BENS ADQUIRIDOS ONEROSAMENTE NA CONSTÂNCIA DO MATRIMÔNIO, ainda que ... -
Acórdão nº 50017613820158210052 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 22-03-2023
AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. 1. POSSIBILIDADE DE JULGAMENTO MONOCRÁTICO QUANDO EM CONFORMIDADE COM O ENTENDIMENTO DA CÂMARA. 2. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO. GUARDA E PARTILHA DE BENS. 2.1. PRETENSÃO AO COMPARTILHAMENTO DA GUARDA. DESCABIMENTO. PREVALÊNCIA DO STATUS QUO. PRINCÍPIO DO BEM-ESTAR DO MENOR. ADOLESCENTE MANTIDO SOB OS CUIDADOS DA GENITORA. SITUAÇÃO DE FATO CONSOLIDADA. 2
...NOS CASAMENTOS CELEBRADOS PELO REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL, COMUNICAM-SE TODOS OS BENS ADQUIRIDOS ONEROSAMENTE NA CONSTÂNCIA DO MATRIMÔNIO, PRESUMINDO-SE O ... -
ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... enfrentaram a questão ao admitir que transexuais tivessem seus registros civis alterados sem que precisassem dissolver seus casamentos com suas esposas. O tribunal austríaco ressaltou que " changing a sex entry in a birth certificate cannot be hindered by ...
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Lá vem a noiva
Destinos se especializam em realizar casamentos. Paula Autran. autran@oglobo.com.br. Estilo romântico. Noiva pronta para o casamento na Hacienda Pinilla, em Guanacaste, na Costa Rica. Noiva no ...
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Acórdão Nº 0706432-72.2014.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 15-08-2018
PENAL. PROCESSO PENAL. ESTELIONATO DE FORMA CONTINUADA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO, BUFFET E CERIMONIAL EM CASAMENTOS. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE DOLO E DE EMPREGO DE MEIO FRAUDULENTO. PROCEDÊNCIA. INADIMPLEMENTO CONTRATUAL. IMPOSSIBILIDADE DE CONFUSÃO COM O CRIME DE ESTELIONATO. RÉU PRESTOU O SERVIÇO PARA DUAS NOIVAS DE FORMA INCOMPLETA. QUEBRA DE DEVERES CONTRATUAIS NÃO SE CONFUNDE...
...PENAL. PROCESSO PENAL. ESTELIONATO DE FORMA. CONTINUADA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO,. BUFFET E CERIMONIAL EM CASAMENTOS. AUSÊNCIA DE. DEMONSTRAÇÃO DE DOLO E DE EMPREGO DE MEIO. FRAUDULENTO. PROCEDÊNCIA. INADIMPLEMENTO. CONTRATUAL. IMPOSSIBILIDADE DE CONFUSÃO COM ... -
Do cinema paraOs palcos
Vinicius Brum/divulgação. Se o filme "Dois casamentos" (2014), que saiu de cartaz ontem, trouxe Luiz Rosemberg Filho de vlta aos cinemas após 30 anos, a peça inspirada no longa marca sua estreia no ...
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Decisão Monocrática N° 07059458620228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-05-2022
1. Trata-se de agravo de instrumento interposto por Felipe Augusto Leite contra decisão proferida pelo Juízo da 25ª Vara Cível de Brasília que indeferiu o pedido de tutela de urgência formulado em caráter antecedente em desfavor do Cartório do 1º Ofício de Registro Civil, Casamentos, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Brasília (processo n. 0715820-14.2021.8.07.0001), consubstanciada na...
... que indeferiu o pedido de tutela de urgência formulado em caráter antecedente em desfavor do Cartório do 1º Ofício de Registro Civil, Casamentos, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Brasília (processo n. 0715820-14.2021.8.07.0001), consubstanciada na suspensão dos efeitos do ... -
Acordao N° 1629658 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-10-2022
Agravo de instrumento. Execução. Crcjud. Consulta à central de informações de registro civil das pessoas naturais. Impossibilidade. Faculdade do credor. Pagamento de emolumentos. Oficiais de registro civil das pessoas naturais. 1. Sabe-se que a central de informações de registro civil das pessoas naturais (crc) é um sistema instituído pelo provimento nº 46 do cnj, que tem como finalidade permitir
...buscas de registros de nascimentos, casamentos e óbitos, bem como solicitarem certidões eletrônicas. do Registro Civil das pessoas naturais. 2. É faculdade do credor requerer junto aos ... -
Decisão Monocrática nº 51500715020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 09-08-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PESQUISA DE BENS DA EXECUTADA NOS SISTEMAS SREI, CRC-JUD E CENSEC. POSSIBILIDADE SEM ESGOTAMENTO DE DILIGÊNCIAS QUANTO AO SREI. INCUMBÊNCIA DO CREDOR QUANTO AOS DEMAIS SISTEMAS POR SE TRATAREM DE CADASTROS DE DADOS PESSOAIS. Nos termos da ação da jurisprudência da Câmara e do Superior Tribunal de Justiça, a pesquisa de bens do devedor nos sistemas
...ções e escrituras públicas lavradas nos cartórios do Brasil, bem como no que se refere aos Registros Civis quanto aos nascimentos, casamentos e óbitos, incumbe à parte diligenciar, por se tratarem de dados pessoais do devedor, sem caracterizar pesquisa de bens. Agravo de instrumento ... -
Acórdão nº 50124818120198210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 15-06-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C PARTILHA DE BENS. 1. PLEITO DE IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO. REJEIÇÃO. REQUISITOS DO ARTIGO 1.723 DO CÓDIGO CIVIL PREENCHIDOS. 2. PLEITO DE MODIFICAÇÃO DO REGIME DE BENS. INVIABILIDADE. 3. PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA AJG CONCEDIDA À AUTORA. DESCABIMENTO. 4. IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA. CABIMENTO. SENTENÇA PARCIALMENTE CONFIRMADA. 1.
...De fato, não se olvida que até o advento da Lei nº 12.344, de 09/12/2010, incidia o regime da separação legal obrigatória para os casamentos de pessoas com mais de 60 (sessenta) anos, todavia, o demandado iniciou o relacionamento no ano de 1988, repito, quando contava 57 anos, sendo pouco ... -
Decisão Monocrática N° 07059458620228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-03-2022
1. Trata-se de agravo de instrumento interposto por Felipe Augusto Leite contra decisão proferida pelo Juízo da 25ª Vara Cível de Brasília que indeferiu o pedido de tutela de urgência formulado em caráter antecedente em desfavor do Cartório do 1º Ofício de Registro Civil, Casamentos, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Brasília (processo n. 0715820-14.2021.8.07.0001), consubstanciada na...
... que indeferiu o pedido de tutela de urgência formulado em caráter antecedente em desfavor do Cartório do 1º Ofício de Registro Civil, Casamentos, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Brasília (processo n. 0715820-14.2021.8.07.0001), consubstanciada na suspensão dos efeitos do ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 6140, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1974. da Nova Redação Ao Artigo 49 e Seus Paragrafos, e Ao Item 7, do Artigo 55, da Lei 6.015, de 31 de Dezembro de 1973, que Dispõe Sobre os Registros Publicos e da Outras Providencias.
... e Estatística, dentro dos primeiros oito dias dos meses de janeiro, abril, julho e outubro de cada ano, um mapa dos nascimentos, casamentos" e óbitos ocorridos no trimestre anterior. § 1º A Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística fornecerá mapas para a execu\xC3"...
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Acórdão Nº 5024597-07.2020.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 15-12-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INVENTÁRIO. DECISÃO QUE REMOVEU A AGRAVANTE DO ENCARGO DE INVENTARIANTE E INDEFERIU RECONHECIMENTO DE DIREITO REAL DE HABITAÇÃO SOBRE IMÓVEL QUE OCUPAVA COM SEU MARIDO (DE CUJUS). INSURGÊNCIA DESTA. ALEGAÇÃO DE QUE NÃO FOI DESIDIOSA NO CUMPRIMENTO DO MISTER E QUE, ASSIM, NÃO HÁ ENSEJO PARA A REMOÇÃO. TESE ARREDADA. CLARA DEMORA NO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES...
...AGRAVANTE CASADA PELO REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL DE BENS. DIREITO REAL QUE, PELO DISPOSITIVO INCIDENTE, SOMENTE ALCANÇA OS CASAMENTOS REALIZADOS PELO REGIME DA COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS. DIREITO REAL DE HABITAÇÃO CORRETAMENTE NEGADO À AGRAVANTE.Conquanto não se descure do ... -
Acordao N° 1612061 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-08-2022
Civil. Família. Ação de divórcio litigioso. Partilha. Acessão realizada em terreno de terceiro (sogros). Anuência destes. Edificação na constância do casamento. Presunção de esforço comum. Pedido de meação. Indenização devida. Sentença reformada em parte. 1 - nos casamentos regidos pelo regime da comunhão parcial de bens, prevalece a presunção da contribuição financeira de ambos os cônjuges na...
...DO CASAMENTO. PRESUNÇÃO DE ESFORÇO COMUM. PEDIDO DE MEAÇÃO. INDENIZAÇÃO DEVIDA. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE. 1 – Nos casamentos regidos pelo regime da comunhão parcial de bens, prevalece a presunção da. contribuição financeira de ambos os cônjuges na aquisição de ... -
Decisão Monocrática N° 07313020520218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-11-2021
1. Trata-se de agravo de instrumento interposto pela Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol - FENAPAF contra decisão proferida pelo Juízo da 14ª Vara Cível de Brasília que indeferiu o pedido de tutela de urgência formulado em desfavor do Cartório do 1º Ofício de Registro Civil, Casamentos, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Brasília (processo n. 0715820-14.2021.8.07.0001)
... Cível de Brasília que indeferiu o pedido de tutela de urgência formulado em desfavor do Cartório do 1º Ofício de Registro Civil, Casamentos, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Brasília (processo n. 0715820-14.2021.8.07.0001), consistente na nomeação de ...