casamentos
- Acórdão nº 80257139320188050000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 24 de Abril de 2019
- Acórdão nº 94158 de Primeira Turma, 23 de Abril de 1982
- Acórdão nº 94158 de Primeira Turma, 23 de Abril de 1982
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Acordao N° 1404686 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-03-2022
Apelação. Civil. Processual civil. Preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa rejeitada. Preliminar de nulidade da sentença por julgamento extra petita rejeitada. Mandado de segurança. Federação nacional dos atletas profissionais de futebol. Registro de atas de assembleia e reunião de diretoria. Exigências cartorárias reputadas ilegais e abusivas. Direito líquido e certo não...
... afiguram hígidas, no exercício da competência do Cartório do Ofício de Registro Civil, Casamentos, ... Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de atribuir autenticidade, segurança e eficácia aos atos ... jurídicos ... 7. Recurso conhecido e ... -
Acórdão Nº 0801829-34.2017.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 5ª Câmara Cível, 2021
... 2019.8.10.0001 So LusApelante:Thiago Colver Da SilvaAdvogado:Thiago Colver Da Silva (OAB/MA 13.808)Apelado:Cartrio do Registro Civil e dos Casamentos da 3 Zona Joo PauloRelator: Des. Jos de Ribamar CastroEMENTAAPELAO CVEL EM AO DE RETIFICAO DE REGISTRO CIVIL. MODIFICAO DA ORDEM DO SEU SOBRENOME ...
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Governo Obama vai garantir direitos federais a pessoas do mesmo sexo que casaram em Utah
Com agências internacionais ... WASHINGTON - O governo de Barack Obama afirmou nesta sexta-feira que vai reconhecer os casamentos de pessoas do mesmo sexo feitos no estado de Utah entre 20 de dezembro e segunda-feira, quando esse tipo de matrimônio foi suspenso pela Suprema ...
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Livro 'e' - demais atos relativos ao estado civil
... Casamentos" Livro “B-Auxiliar” – Casamento Religioso para Efeitos Civis Livro “C” – Óbitos Livro “C-Auxiliar” – Natimortos Livro “D” \xE2\x80" ...
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Acórdão Nº 0017144-77.2021.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 24-02-2024
... cancelado carece de utilidade ao consumidor, tal como a celebração de datas ... comemorativas únicas (aniversários, formaturas e casamentos) ... 7. Em tais hipóteses, não há que se falar em ausência de dever de reembolso, ... porquanto tal solução conduziria ao enriquecimento ...
- Acórdão nº 48180 de Primeira Turma, 27 de Noviembre de 1970
- Casamento gay: Fux rejeita pedido do PSC para revogar decisão do CNJ
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Acórdãos nº 1002399-78.2015.8.26.0577 de 1ª Câmara de Direito Público, 12 de Diciembre de 2017
... a realização de diversos eventos Espaço destinado à festividades e eventos de grande porte, inclusive casamentos Dano moral configurado, com apoio nas regras da experiência comum “ Para a pessoa jurídica, o dano moral não se ...
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Búzios das noivas
A MODA dos casamentos em Bzios capa do "Peru Molhado", que circula hoje. Os noivos so Marcelo Lartigue, dono do jornal, e Alessandra Cruz, diretora comercial. A edio traz ...
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Considerações sobre a alienação parental
... outras formas de família, tais como as constituídas por pessoas do mesmo sexo, a família pluriparental a qual decorre de vários casamentos, uniões estáveis ou relacionamentos afetivos de seus membros (TARTUCE, 2019) ... Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, v. 23, n ...
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Dica do dia
Realizador de sucessos como "Quatro casamentos e um funeral" (1994), o ingls Mike Newell convocou dois talentos, Ralph Fiennes (foto) e Helena Bonham Carter, para adaptar um clssico da literatura ...
- POR DENTRO DO CASTELO continuação da página 1
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Conjugalidade infanto-juvenil
... Na compilação de dados do registro civil de 2018, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apurou a existência de 199 casamentos de crianças e adolescentes mulheres com menos de 18 anos de idade e 89.746 casamentos de crianças, adolescentes e jovens mulheres entre 15 e 19 de ...
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Na linha
... do museu, da loja popular que acabou de abrir no shopping chique, na loja de grife que vende a bolsa cara da vez, no cartório que celebra casamentos com a juíza da vez, no centro de umbanda que dá passes livres (ou nem tão livres assim: embora sejam de graça, a espera pode chegar a oito ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0801100-33.2021.8.19.0028 (Fazendária), 17-04-2023
PROCESSO: 0801100-33.2021.8.19.0028 RECORRENTE/ AUTOR: NAYANA DOS SANTOS BARCELOS RECORRIDO/ RÉU: ANDERSON TEIXEIRA ROGERIO Magistrado: Dr. Suzane Viana Macedo VOTO Parte autora narra que objetivando celebrar o primeiro aniversário de seu filho, contratou os serviços da ré em 01/05/2020 e teve como objeto a prestação dos serviços de buffet para 130 convidados, totalizando o valor de R$ 5.219,
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A 'família ética' em melhor reaprendizado no confinamento
A "família ética" em melhor reaprendizado no confinamento
... Em Nova York, o fenômeno se repete, enquanto na Rússia, onde 60% dos casamentos terminam em divórcio, diante das medidas de controle, casamentos e divórcios foram suspensos até 1º de junho ... Em pleno confinamento, tem-se ... -
Ordem social
... v) As igrejas não são obrigadas (nem podem ser) a celebrar casamentos contrários à sua fé, à sua doutrina e aos seus dogmas, em respeito à liberdade religiosa. Assim, para a celebração do casamento religioso, os ...
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DECRETO LEI Nº 1000, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969. Dispõe Sobre a Execução Dos Serviços Concernentes Aos Registros Publicos Estabelecidos Pelo Codigo Civil e Legislação Posterior.
... DISPOSIÇÕES GERAIS ... Art. 33. Serão inscritos no registro civil das pessoas naturais: ... I - os nascimentos; ... II - os casamentos; ... III - os óbitos; ... IV - as emancipações por outorga do pai ou da mãe, ou por sentença do juiz; ... V - as interdições dos loucos, ...
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Capítulo 11 - Efeitos decorrentes da multiparentalidade
... CAPíTulO 11 • EFEITOS DECORRENTES DA mulTIPARENTAlIDADE ... jurídicos privados, a exemplo da permissão de casamentos virtuais.5De outra banda, tomou-se conhecimento de variadas e dramáticas situações que foram noticiadas6e de aumento de ações que chegaram ao ...
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Acórdão Nº 2301-010.504 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 10/05/2023
... Processo nº ... 13116.720624/2013-14 ... apenas os casos de casamentos regidos pelo regime de separação total de bens, ... o demonstrativo de evolução patrimonial deve ser elaborado considerando os ... recursos e ...
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Casamento válido
... Ao olhar para a realidade dos fatos, percebe-se uma contínua redução do número de casamentos a partir do ano de 2016. De acordo com os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística –IBGE coletados no CENSO de 2010 8 , na década ...
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Contra STF, juiz anula união estável entre casal homossexual em Goiânia
... Alm de invalidar a unio, Villas Boas determinou que todos os cartrios de Goinia no registrem casamentos entre pessoas do mesmo sexo. Ele argumenta que a deciso do STF inconstitucional e que a modificao na Constituio para permitir a unio de homoafetivos ...