Causas morais e psicológicas do crime
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Primeira c�mara criminal - primeira turma - Primeira c�mara criminal - primeira turma
... Eserval Rocha - 1ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 8006032-74.2022.8.05.0105 ... Sem causas de aumento ou diminuição pena fixada para o ... ao pagamento de indenização por danos morais sofridos pela vítima de crime praticado em ... sofrera agressões físicas e psicológicas dos policiais responsáveis pelas diligências ...
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Acordao Nº 160710 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 08-09-2022
PENAL E PROCESSUAL PENAL - APELAÇÃO CRIMINAL – LESÕES CORPORAIS E AMEAÇA – CRIMES PRATICADOS NO ÃMBITO DOMÉSTICO – AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVAS – TEMOR NA VÍTIMA – DOLO ESPECÍFICO – DESNECESSIDADE – PALAVRA DA VÍTIMA – CREDIBILIDADE – ABSOLVIÇÃO – IMPOSSIBILIDADE – DOSIMETRIA – REDIMENSIONAMENTO – CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS - PERSONALIDADE DO AGENTE – EXCLUSÃO – CONFISSÃO – RETIFICAÇÃO EM...
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Acordao Nº 160710 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 08-09-2022
PENAL E PROCESSUAL PENAL - APELAÇÃO CRIMINAL – LESÕES CORPORAIS E AMEAÇA – CRIMES PRATICADOS NO ÃMBITO DOMÉSTICO – AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVAS – TEMOR NA VÍTIMA – DOLO ESPECÍFICO – DESNECESSIDADE – PALAVRA DA VÍTIMA – CREDIBILIDADE – ABSOLVIÇÃO – IMPOSSIBILIDADE – DOSIMETRIA – REDIMENSIONAMENTO – CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS - PERSONALIDADE DO AGENTE – EXCLUSÃO – CONFISSÃO – RETIFICAÇÃO EM...
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Acordao Nº 160710 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 08-09-2022
PENAL E PROCESSUAL PENAL - APELAÇÃO CRIMINAL – LESÕES CORPORAIS E AMEAÇA – CRIMES PRATICADOS NO ÃMBITO DOMÉSTICO – AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVAS – TEMOR NA VÍTIMA – DOLO ESPECÍFICO – DESNECESSIDADE – PALAVRA DA VÍTIMA – CREDIBILIDADE – ABSOLVIÇÃO – IMPOSSIBILIDADE – DOSIMETRIA – REDIMENSIONAMENTO – CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS - PERSONALIDADE DO AGENTE – EXCLUSÃO – CONFISSÃO – RETIFICAÇÃO EM...
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Acordao Nº 160710 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 08-09-2022
PENAL E PROCESSUAL PENAL - APELAÇÃO CRIMINAL – LESÕES CORPORAIS E AMEAÇA – CRIMES PRATICADOS NO ÃMBITO DOMÉSTICO – AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVAS – TEMOR NA VÍTIMA – DOLO ESPECÍFICO – DESNECESSIDADE – PALAVRA DA VÍTIMA – CREDIBILIDADE – ABSOLVIÇÃO – IMPOSSIBILIDADE – DOSIMETRIA – REDIMENSIONAMENTO – CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS - PERSONALIDADE DO AGENTE – EXCLUSÃO – CONFISSÃO – RETIFICAÇÃO EM...
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Acordao Nº 160710 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 08-09-2022
PENAL E PROCESSUAL PENAL - APELAÇÃO CRIMINAL – LESÕES CORPORAIS E AMEAÇA – CRIMES PRATICADOS NO ÃMBITO DOMÉSTICO – AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVAS – TEMOR NA VÍTIMA – DOLO ESPECÍFICO – DESNECESSIDADE – PALAVRA DA VÍTIMA – CREDIBILIDADE – ABSOLVIÇÃO – IMPOSSIBILIDADE – DOSIMETRIA – REDIMENSIONAMENTO – CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS - PERSONALIDADE DO AGENTE – EXCLUSÃO – CONFISSÃO – RETIFICAÇÃO EM...
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Acordao Nº 160710 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 08-09-2022
PENAL E PROCESSUAL PENAL - APELAÇÃO CRIMINAL – LESÕES CORPORAIS E AMEAÇA – CRIMES PRATICADOS NO ÃMBITO DOMÉSTICO – AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVAS – TEMOR NA VÍTIMA – DOLO ESPECÍFICO – DESNECESSIDADE – PALAVRA DA VÍTIMA – CREDIBILIDADE – ABSOLVIÇÃO – IMPOSSIBILIDADE – DOSIMETRIA – REDIMENSIONAMENTO – CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS - PERSONALIDADE DO AGENTE – EXCLUSÃO – CONFISSÃO – RETIFICAÇÃO EM...
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Acordao Nº 160710 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 08-09-2022
PENAL E PROCESSUAL PENAL - APELAÇÃO CRIMINAL – LESÕES CORPORAIS E AMEAÇA – CRIMES PRATICADOS NO ÃMBITO DOMÉSTICO – AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVAS – TEMOR NA VÍTIMA – DOLO ESPECÍFICO – DESNECESSIDADE – PALAVRA DA VÍTIMA – CREDIBILIDADE – ABSOLVIÇÃO – IMPOSSIBILIDADE – DOSIMETRIA – REDIMENSIONAMENTO – CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS - PERSONALIDADE DO AGENTE – EXCLUSÃO – CONFISSÃO – RETIFICAÇÃO EM...
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Xique-xique - Vara cível
... áticas" (apud Reparação Civil por Danos Morais. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1997 ... crime de desobediência à ordem judicial. CONDENO a ... são competentes para o julgamento das causas cíveis de menor complexidade, ou seja, aquelas ... dos envolvidos as condições psicológicas das partes o grau de culpa do agente, de terceiro ...
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Acordao N° 1345654 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-05-2021
Direito penal. Apelação criminal. Estupro de vulnerável cometido por avô, por diversas vezes, contra duas vítimas. Materialidade e autoria comprovadas. Depoimentos harmônicos e coesos das vítimas e das testemunhas corroborados por outros elementos probatórios. Depoimento sem dano. Imparcialidade. Vetor consequências do crime valorado negativamente. Manutenção. Redimensionamento da pena. Agravante.
... IMPARCIALIDADE. VETOR CONSEQUÊNCIAS DO CRIME ... VALORADO NEGATIVAMENTE. MANUTENÇÃO ... FRAÇÃO DE EXASPERAÇÃO. DANOS MORAIS. MANUTENÇÃO. RECURSO ... CONHECIDO E ... fim, ter observado consequências psicológicas adversas nos meninos, depois que ... foram ... pena-base (menor montante fixado para as causas de aumento ou ... diminuição de pena), afinal, ... -
Acórdão nº 50175339220188210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 31-03-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL. TRÊS ESTUPROS DE VULNERÁVEL. ARTIGO 217-A . CÓDIGO PENAL. PROVA ROBUSTA. PALAVRA DA VÍTIMA E TESTEMUNHAS APONTAM PARA RESPONSABILIDADE CRIMINAL DO ACUSADO. FALSAS MEMÓRIAS. NÃO COMPROVADAS. DESCLASSIFICAÇÃO PARA CONDUTA PREVISTA NO ARTIGO 215-A. DESCABIMENTO. DESCLASSIFICAÇÃO PARA TENTATIVA. INVIÁVEL. PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE EXISTÊNCI
... e os beijos lascivos, consumando-sê o crime com o contato físico entre o agressor e a ... Nesta senda, não havendo causas; excludentes da I ilicitude ou dirimentes da ... psicológico, mas os danos foram morais, isto é, de difícil aferição do quantum na ... oral, amparada pelas avaliações psicológicas, trouxe elementos seguros a dar conta da ... -
Avosidade e a convivência intergeracional na família: afeto e cuidado em debate
... ção da Lei 13.715/2018, que ampliou as causas de perda do poder familiar, ao incluir a prática de crime doloso envolvendo violência doméstica e ... variáveis físicas, psicológicas e sociais, essenciais à vida diária, em uma ... uma sociedade com base em princípios morais. Isso permite construir uma história da qual se ...
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Segunda câmara criminal - primeira turma - Segunda câmara criminal - primeira turma
... é Alfredo Cerqueira da Silva - 2ª Câmara Crime 1ª Turma DECISÃO 8052102-42.2023.8.05.0000 ... (OAB:BA65054-A) Advogado: Stefanni De Morais Brito (OAB:BA56616-A) Apelado: Ministerio Publico ... Na terceira e última fase, não existem causas de diminuição ou de aumento de pena a serem ... ÕES VERBAIS, AMEAÇAS E VIOLÊNCIAS PSICOLÓGICAS, PRATICADAS PELO SENTENCIADO DURANTE TODO O ...
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Ubat� - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... de origem não possui condições psicológicas para criação do menor; Petição do Ministério ... Não há nos autos nenhuma das causas previstas no art. 397 do Código de Processo ... Público Do Estado Da Bahia Reu: Uelton Morais De Lima Vitima: Dejanes Santana Da Silva ...
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Xique-xique - Vara cível
... ção e reparação de danos patrimoniais e morais, individuais, coletivos e difusos" ... Ora, a ... dos envolvidos as condições psicológicas das partes o grau de culpa do agente, de terceiro ... "Nas causas envolvendo lide consumerista poderá o Magistrado ... Público para que seja apurado possível crime de estelionato ... Ademais, alega a parte ré ...
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Acordao N° 1408779 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-03-2022
Direito penal e processual penal. Organização criminosa. Primeiro comando da capital - pcc. Inépcia da denúncia. Preliminar rejeitada. Autoria e materialidade comprovadas. Participaçao de menor importância. Impossibilidade. Dosimetria da pena. Circunstâncias judiciais desfavoráveis. Majorante relativa a arma de fogo não demonstrada. Agravante relativa ao desempenho de liderança. Não cabimento....
... ório que, na espécie, revela a prática do crime de organização criminosa, obstando o ... ser entendida como síntese das qualidades morais e sociais do ... indivíduo. Na análise da ... fase de aplicação da pena, à míngua de causas de aumento ou de diminuição, torno a pena ... características psicológicas que moldam o caráter do indivíduo, as quais ... -
ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... de livros de conteúdo anti-semita, pelo crime de racismo. 18 Supremo Tribunal Federal ... para a construção de hierarquias morais convencionais não condizentes com o ... ções sociais, econômicas ou psicológicas. Adotou-se então, normativamente, uma ... combater as causas ...
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Xique-xique - Vara cível
... na doutrina brasileira, os danos morais podem ser conceituados como a lesão à direitos ... dos envolvidos as condições psicológicas das partes o grau de culpa do agente, de terceiro ... ções, para discutir os mesmos pedidos e causas de pedir. É notório que a quantidade de ações ... ) dias, sem prejuízo da incidência em crime de desobediência à ordem judicial ... Ante o ...
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Segunda câmara criminal - segunda turma - Segunda câmara criminal - segunda turma
... Maria Brito Santos Miranda - 2ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 0002112-17.2014.8.05.0072 ... Terceiro Interessado: Jaqueline Pereira Morais Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia ... Na terceira fase, inexistentes causas de diminuição e aumento, pelo que restou ... atinente às consequências psicológicas suportadas pelas vítimas ... 17.De acordo com ...
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Primeira c�mara criminal - primeira turma - Primeira c�mara criminal - primeira turma
... Eserval Rocha - 1ª Câmara Crime 1ª Turma VOTO 8017987-92.2023.8.05.0000 Habeas ... ública, destacando “as ameaças psicológicas e físicas perpetradas pelo genitor contra a ... ência de outras atenuantes, agravantes ou causas de diminuição ou aumento da pena, fixo a pena ... Oliveira Cruz Advogado: Jose Artur Brito Morais (OAB:BA60669-A) Agravado: Ministerio Publico Do ...
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Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... de Cássia Machado Magalhaes - 1ª Câmara Crime 2ª Turma EMENTA 0501165-97.2017.8.05.0039 ... Na terceira fase, inexistindo causas de aumento ou de diminuição a serem aplicadas, ... domicílio e agressões físicas e psicológicas ao paciente, a ausência de indícios de autoria, ... EDINAEL MORAIS RODRIGUES ...
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Acordao N° 1363434 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-08-2021
Apelação criminal. Tribunal do júri. Homicídio triplamente qualificado e majorado. Lesão corporal gravíssima, duplamente qualificada e majorada. Destruição e ocultação de cadáver. Fraude processual. Tortura. Termo. Quatro alíneas. Razões. Apenas duas alíneas. Conhecimento amplo. Nulidade posterior à pronúncia. Sentença contrária à lei ou à decisão dos jurados. Veredicto contrário à prova dos...
... crime” (Acórdão 1325688, 07069139420198070009, ... constantes agressões físicas e psicológicas ... e a ser constantemente castigado de forma ... morais e sociais para a vida do indivíduo ... A ... 5. A aplicação cumulada e sucessiva das causas" especiais de aumento de pena não implica violaç\xC3" ... -
Acórdão Nº 0020587-69.2018.5.04.0812 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 10-06-2020
RECURSOS ORDINÁRIOS DE AUTOR E RÉU. Análise conjunta. ASSALTO NO LOCAL DE TRABALHO. EMPREGADO BANCÁRIO. SÍNDROME DO ESTRESSE PÓS-TRAUMÁTICO. INDENIZAÇÕES POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. Não há controvérsia de que o autor foi vítima de ação criminosa e violenta de parte de terceiros enquanto desempenhava suas funções laborais perante o banco réu, conforme registrado no boletim de ocorrência anexado...
... INDENIZAÇÕES POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. Não há controvérsia de que o ... existentes na agência alvo do crime, além de haver o banco confessado em suas ... ão para considerar esse fato como uma das causas da enfermidade pós-traumática. Em primeiro ... concluir estarem as perturbações psicológicas residuais inseridas no âmbito da reparação por ... -
Acordao N° 1610369 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-08-2022
Apelação criminal. Descumprimento de medida protetiva de urgência. Absolvição. Atipicidade. Inviabilidade. Fato típico. Autoria e materialidades comprovadas. Tutela de bem jurídico indisponível. Dosimetria. Circunstâncias do crime, conduta social e consequências do crime. Mantidas. Fração de um sexto do superior tribunal de justiça. Agravante motivo fútil. Mantida. Detração. Dano moral. Montante...
... DOSIMETRIA. CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME, CONDUTA SOCIAL E CONSEQUÊNCIAS DO ... CRIME ... morais em R$ 500,00 ... (quinhentos reais), que se trata ... Na terceira fase, ausentes causas de aumento e de diminuição da pena, mantém-se ... não pretende cessar as violências psicológicas a que expõe a vítima, ... pois, não obstante ... -
Automatismo cerebral - análise crítica e impacto no sistema de imputação de responsabilidades
O automatismo cerebral, valendo-se de experimentos científicos, sustenta que a experiência do processo decisório é uma simples ilusão, um processo mental interpretativo de uma resposta cerebral ao estímulo externo. De outro lado, todo o modelo de imputação de responsabilidade pessoal, seja na esfera civil ou criminal, impõe a existência de uma reprovabilidade da conduta. A exclusão do elemento...
... A despeito das causas profundas, relevantes e inconscientes das ações ... legais, em especial, leis psicológicas. Apesar de típico naturalista, considera que ... envolvendo inclinações, valores morais, desejos conlituosos e outros fatores mais, uma ... TAVARES, Juarez. Teoria do crime culposo ... 3ª ed. Rio de Janeiro: Lumen ...