ceee segunda via
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-E-ED-RR - 108-89.2012.5.04.0028)
AGRAVO INTERPOSTO PELA PARTE EXEQUENTE . EMBARGOS. IMPUGNAÇÃO QUANTO AO CONHECIMENTO E PROVIMENTO DO RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA EXECUTADA . OFENSA À COISA JULGADA. INTERPRETAÇÃO DO COMANDO EMERGENTE DO TÍTULO EXEQUENDO. ALEGAÇÃO DE CONTRARIDADE À SÚMULA N.º 126 E À ORIENTAÇÃO...
... e Agravado ... FUNDAÇÃO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL - ELETROCEEE ... e ... COMPANHIA ... O primeiro julgado indicado à fl. 1.570, advindo da Segunda Turma, examina controvérsia em ... que se discute a ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1194-19.2012.5.04.0021)
... : COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D ... Advogado :Dr. Flávio ... ário por ele recebido e aquele pago ao cargo de eletricista pela segunda reclamada, com integrações, de acordo com o princípio da isonomia e por ...
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Acórdão Nº 0020908-79.2018.5.04.0012 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 02-09-2020
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, VI, da CLT)
... DA SILVA, COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D, COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO E TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA - ... 82503ed - Pág. 1) ... A segunda testemunha convidada pelo reclamante, única a se manifestar sobre a ... -
Acórdão Nº 0020793-61.2017.5.04.0281 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 19-06-2020
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA . Tratando-se de inadimplemento de obrigações trabalhistas pela empregadora, é manifesta a responsabilidade subsidiária dos tomadores de serviços em relação aos créditos apurados, pois auferiu vantagens em vista do labor realizado pelo reclamante, deixando, no entanto, de exercer fiscalização eficaz sobre a prestadora dos serviços quanto à satisfação das parcelas...
... DE OLIVEIRA, COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D, RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ... para as funções estabelecidos junto ao quadro salarial da segunda, terceira, quarta e quinta reclamadas, de acordo com a função pleiteada ... -
Decisões Monocráticas nº 1074549 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Agosto de 2018
... a recurso extraordinário interposto contra acórdão da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, ... Hipótese em que a apelante/embargante (CEEE-GT) é prestadora de serviço público não exclusivo, com nítido ...
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Acórdão Nº 0021194-40.2017.5.04.0611 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 30-05-2020
... ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CEEE GT ... RECORRIDO: PAULO CESAR DA COSTA PINTO, FORTE SUL SERVICOS ... , por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DA SEGUNDA RECLAMADA, COMPANHIA ESTADUAL DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ...
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Acórdão Nº 0020424-21.2019.5.04.0403 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 20-08-2020
... , COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO E TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-GT ... RECORRIDO: LOURDELINE ETIENNE ... RELATOR: DENISE PACHECO ... da 4ª Região: por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA SEGUNDA RECLAMADA (Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0052149-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... QUESTÃO DE ORDEM. TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA. PRESCRIÇÃO. ISENÇÃO SOBRE PROVENTOS DE APOSENTADORIA RECEBIDOS DA CEEE. MAIOR DE 65 ANOS ... 1. Uma vez iniciado o julgamento e havendo pedido de vista de Juiz Federal convocado em função de auxílio, cujo gabinete ...
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Acórdão Nº 0021230-61.2017.5.04.0812 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 05-08-2021
... MACHADO, COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D ... RECORRIDO: DENISE DE FREITAS MACHADO, COMPANHIA ESTADUAL DE ... período, a reclamante fazia 03 a 04 horas extras por dia, de segunda a domingo; nesse período, a reclamante fazia viagens para Dom Pedrito, ...
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Office
... (B) cursor será posicionado no primeiro parágrafo da segunda célula da primeira linha da tabela ... (C) cursor será posicionado ... Usiminas 57901 2461 0,0573 ... CEEE 49519 2105 0,0490 ... Copel 14195 601 0,0140 ... Celesc 1544 64 0,0015 ...
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Acórdão nº 50000879120198210017 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 29-06-2022
... APELANTE: FUNDAÇÃO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL - ELETROCEEE (AUTOR) APELANTE: JURANDI LUIS DAL TOE ... ção de aposentadoria, a primeira paga pela Fundação Autora, e a segunda paga diretamente pela CEEE. Verificou que a entidade autora é credora de ...
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Acórdão Nº 0020862-63.2017.5.04.0000 (MSCIV) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Seção de Dissídios Individuais, 08-09-2017
EMENTA MANDADO DE SEGURANÇA. TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. DISPENSA DISCRIMINATÓRIA. CEEE-D. REINTEGRAÇÃO . Dispensa do emprego público se deu com base em motivação insuficiente, em evidente discriminação dos empregados com maior tempo de serviço, impondo-se o deferimento da reintegração, pena de com a demora do processo se perder sua utilidade. Presentes os requisitos do art. 300 do CPC/2015 é...
... TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. DISPENSA DISCRIMINATÓRIA. CEEE-D. REINTEGRAÇÃO. Dispensa do emprego público se deu com base em ... Intime-se ... Porto Alegre, 04 de setembro de 2017 (segunda-feira) ... Cabeçalho do acórdãoAcórdãoRELATÓRIOTrata-se de mandado ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1390-87.2010.5.04.0011)
... :COMPANHIA ESTADUAL DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE - GT E OUTRAS ... Advogada :Dra ... 06/12/2016, Órgão Julgador: ... Segunda ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 20794-02.2016.5.04.0016) 03-04-2018
... 3. Recurso de revista da Segunda Reclamada de que se conhece e a que se dá provimento ... COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE - D e são Recorridas FRANCIELE MOURA DUTRA e MARINONIO SERVICE LTDA ...
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Acórdão Nº 0021501-81.2017.5.04.0000 (MSCIV) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Seção de Dissídios Individuais, 27-10-2017
EMENTA MANDADO DE SEGURANÇA. DESPEDIDA DISCRIMINATÓRIA. REINTEGRAÇÃO AO EMPREGO. TUTELA DE URGÊNCIA DE NATUREZA ANTECIPADA. ART. 300 DO CPC. PRESENÇA DOS REQUISITOS. Probabilidade do direito invocado pelo impetrante/reclamante emerge da prova pré-constituída produzida, sem olvidar da urgência do pedido, bem como da necessidade alimentar do trabalhador. A justificativa apresentada pela...
... Intime-se ... Porto Alegre, 23 de outubro de 2017 (segunda-feira) ... Cabeçalho do acórdão ... RELATÓRIO Jandirce Roesler ... face da Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica - CEEE-D), mediante a qual foi indeferido o pedido liminar - formulado em tutela ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 1012-04.2015.5.04.0611)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40 DO TST. CABIMENTO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO EM CASO DE ADMISSIBILIDADE PARCIAL DO RECURSO DE REVISTA PELO TRT DE ORIGEM . PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017. 1. VALOR...
... COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D ... e são Agravados e Recorridos ... ARLAM SOARES ... na segunda e o acidente ocorreu na quarta; essa foi a única ocasião em que ficaram ... -
Acórdão Nº 0020146-09.2017.5.04.0203 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 14-08-2020
... , COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO E TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-GT ... RECORRIDO: GENOIR SILVA DA SILVA, COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO E ... A segunda testemunha convidada pela parte reclamante, advertida e compromissada, ...
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Decisão monocrática Nº 1407266 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-10-2022
... ária a ex-funcionário da Companhia Estadual de Energia Elétrica CEEE tem alçada infraconstitucional, de modo que eventual violação ... Joaquim Barbosa, Segunda Turma, DJe 25.10.11) ... Ante o exposto, nego provimento ao recurso ...
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Acórdão Nº 0022004-05.2017.5.04.0000 (MSCIV) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Seção de Dissídios Individuais, 21-05-2018
MANDADO DE SEGURANÇA. REINTEGRAÇÃO. DESPEDIDA DISCRIMINATÓRIA. Na linha de precedentes envolvendo os empregados da CEEE. despedidos nas mesma condições do impetrante, parte desta SDI-I entende que a demora do ex-empregado em buscar o judiciário trabalhista para a revisão da despedida vai de encontro ao periculum in mora . Segurança denegada.
... Na linha de precedentes envolvendo os empregados da CEEE. despedidos nas mesma condições do impetrante, parte desta SDI-I ... Intime-se ... Porto Alegre, 14 de maio de 2018 (segunda-feira) ... Cabeçalho do acórdão ... RELATÓRIO GENOIR SILVA DA ... -
Acórdão Nº 0021646-28.2017.5.04.0004 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 30-09-2021
EMENTA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA . A responsabilidade subsidiária do ente integrante da Administração Pública não decorre de liame de natureza empregatícia diretamente com o trabalhador, mas, sim, do trabalho prestado em seu benefício e do dever de fiscalizar o adimplemento dos encargos trabalhistas junto à empresa prestadora. Esse entendimento não representa ofensa ao...
... DOS SANTOS, COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D ... RECORRIDO: IGOR DOS SANTOS, BERFT TRANSPORTES EIRELI - EPP, ... unanimidade de votos, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DA SEGUNDA RECLAMADA (COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D) ... Por ... -
Acórdão Nº 0020099-36.2020.5.04.0104 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 26-10-2021
... REZI, COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D, COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO E TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA - ... Intime-se ... Porto Alegre, 18 de outubro de 2021 (segunda-feira) ... Cabeçalho do acórdão ... A ...