central energetica
- Convocação - CENTRAL Energética MORENO DE MONTE APRAZIVEL Açúcar E ALCOOL LTDA
- Convocação - CENTRAL Energética MORENO DE MONTE APRAZIVEL Açúcar E ALCOOL LTDA
- Convocação - CENTRAL Energética MORENO DE MONTE APRAZIVEL Açúcar E ALCOOL LTDA
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DECRETO Nº 2003, DE 10 DE SETEMBRO DE 1996. Regulamenta a Produção de Energia Eletrica por Produtor Independente e por Autoprodutor e da Outras Providencias.
... Da Modalidade da Operação Energética ... Art. 14. A operação energética das centrais geradoras de produtor ... § 2º Sempre que a central geradora, em função de sua capacidade e da sua localização, interferir ...
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Em vigor
Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998. Dispõe sobre a regularização, administração, aforamento e alienação de bens imóveis de domínio da União, altera dispositivos dos Decretos-Leis nºos 9.760, de 5 de setembro de 1946, e 2.398, de 21 de dezembro de 1987, regulamenta o § 2º do art. 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências.
... á ser utilizado o cadastro nacional de pessoa jurídica do órgão central da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União e o ... d) eficiência energética; ... #Incluído pela Lei nº 13.240, de 2015 ... e) redução de ...
- ATA - CENI - CENTRAL ENERGÉTICA NOVA INDEPENDÊNCIA S/A
- ATA - CENI - CENTRAL ENERGÉTICA NOVA INDEPENDÊNCIA S/A
- BALANÇO - CENTRAL ENERGÉTICA VALE DO SAPUCAÍ LTDA
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-898-89.2011.5.18.0102 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
... ilícita, unicamente para intermediar mão de obra para a empresa Central Energética Morrinhos S.A." ... LITISPENDÊNCIA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA ...
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Medida Provisória nº 870 de 01/01/2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... II - o Conselho Nacional de Política Energética; ... III - o Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da ... de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro como seu órgão central; ... VIII - planejar e coordenar: ... a) os eventos no País em que haja a ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... dos cigarros destinados a países da América do Sul e da América Central, inclusive Caribe, deverão conter, sem prejuízo da exigência de que ... diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Política Energética (Lei nº 11.909, de 2009, art. 36, parágrafo único) ... #Incluído ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08119522920214050000), 28-04-2022
PROCESSO Nº: 0811952-29.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: SÃO LUIZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ADVOGADO: Bruno Augusto Prata Lima AGRAVANTE: MINHUNS PARTICIPAÇÕES LTDA ADVOGADO: Bruno Augusto Prata Lima AGRAVANTE: SANTA AMÉLIA SERVIÇOS DE GESTÃO FINANCEIRA LTDA ADVOGADO: Bruno Augusto Prata Lima AGRAVANTE: JULIO CESAR DE MELO TOLEDO ADVOGADO: Bruno Augusto Prata Lima...
... ÇÕES LTDA ADVOGADO: Bruno Augusto Prata LimaAGRAVANTE: CIA CENTRAL ENERGÉTICA DA ALTA SOROCABANA ADVOGADO: Bruno Augusto Prata ... - Em vigor Decreto nº 9.578 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, de que trata a Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009, e a Política Nacional sobre Mudança do Clima, de que trata a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10966-37.2015.5.15.0104) 11-04-2018
... CENTRAL ENERGÉTICA MORENO DE MONTE APRAZÍVEL AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA ... TURNO ...
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Lei nº 10.847 de 15/03/2004. AUTORIZA A CRIAÇÃO DA EMPRESA DE PESQUISA ENERGETICA - EPE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... central no Rio de Janeiro e prazo indeterminado, podendo estabelecer escritórios ou dependências em outras unidades da Federação ... Art ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12844, DE 19 DE JULHO DE 2013. Amplia o Valor do Beneficio Garantia-safra para a Safra de 2011/2012; Amplia o Auxilio Emergencial Financeiro, de que Trata a Lei 10.954, de 29 de Setembro de 2004, Relativo Aos Desastres Ocorridos em 2012; Autoriza a Distribuição de Milho para Venda a Pequenos Criadores, Nos Termos que Especifica; Institui Medidas de Estimulo a Liquidação Ou Regularização de Dividas Originarias de Operações de Credito Rural; Altera as Leis 10.865, de 30 de Abril de 2004, e 12.546, de 14 de Dezembro de 2011, para Prorrogar o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributarios para as Empresas Exportadoras - Reintegra e para Alterar o Regime de Desoneração da Folha de Pagamentos, 11.774, de 17 de Setembro de 2008, 10.931, de 2 de Agosto de 2004, 12.431, de 24 de Junho de 2011, 12.249, de 11 de Junho de 2010, 9.430, de 27 de Dezembro de 1996, 10.522, de 19 de Julho de 2002, 8.218, de 29 de Agosto de 1991, 10.833, de 29 de Dezembro de 2003, 9.393, de 19 de Dezembro de 1996, ...
... em sistema de registro devidamente autorizado pelo Banco Central do Brasil ou pela CVM, nas suas respectivas áreas de competência; e ... o compromisso de atingir níveis mínimos de eficiência energética, conforme regulamento ...
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Lei nº 14.182 de 12/07/2021. Dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras); altera as Leis n os 5.899, de 5 de julho de 1973, 9.991, de 24 de julho de 2000, 10.438, de 26 de abril de 2002, 10.848, de 15 de março de 2004, 13.182, de 3 de novembro de 2015, 13.203, de 8 de dezembro de 2015, 14.118, de 13 de janeiro de 2021, 9.648, de 27 de maio de 1998, e 9.074, de 7 de julho de 1995; e revoga dispositivos da Lei nº 3.890-A, de 25 de abril de 1961.
... máximo equivalente ao teto estabelecido para geração de Pequena Central Hidrelétrica (PCH) do Leilão A-6 de 2019 para empreendimentos sem ... árias, na forma definida pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), de que trata a Lei ...
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Relatório e Voto com número 5368891-87.2022.8.09.0107 da 3ª Câmara Cível, 20-05-2023
... Apelante : ANDERSON ALVES DA SILVA ... Apelada : CENTRAL ENERGÉTICA MORRINHOS S.A ... Relator : Des. Gilberto Marques Filho ...
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Decreto nº 11.059 de 03/05/2022. Regulamenta o Programa de Redução Estrutural de Custos de Geração de Energia na Amazônia Legal e de Navegabilidade do Rio Madeira e do Rio Tocantins - Pró-Amazônia Legal, nos termos do disposto na Lei nº 14.182, de 12 de julho de 2021, e institui o Comitê Gestor do Pró-Amazônia Legal.
... energética nos Sistemas Isolados e nas Regiões Remotas; e ... e) desenvolver ... Central do Brasil, para receberem os aportes de que trata este Decreto, as quais ...
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Campos Neto diz que não trabalha com cenário de racionamento de energia
O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, afirmou nesta sexta-feira que as diferentes ...
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Lei nº 12.715 de 17/09/2012. ALTERA A ALIQUOTA DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS SOBRE A FOLHA DE SALARIOS DEVIDAS PELAS EMPRESAS QUE ESPECIFICA; INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A INOVAÇÃO TECNOLOGICA E ADENSAMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DE VEICULOS AUTOMOTORES, O REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE BANDA LARGA PARA IMPLANTAÇÃO DE REDES DE TELECOMUNICAÇÕES, O REGIME ESPECIAL DE INCENTIVO A COMPUTADORES PARA USO EDUCACIONAL, O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A ATENÇÃO ONCOLOGICA E O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A ATENÇÃO DA SAUDE DA PESSOA COM DEFICIENCIA; RESTABELECE O PROGRAMA UM COMPUTADOR POR ALUNO; ALTERA O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DA INDUSTRIA DE SEMICONDUTORES, INSTITUIDO PELA LEI 11.484, DE 31 DE MAIO DE 2007; ALTERA AS LEIS 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 11.033, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004, 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 11.484, DE 31 DE MAIO DE 2007, 10.637, D...
... ão, a segurança, a proteção ao meio ambiente, a eficiência energética e a qualidade dos automóveis, caminhões, ônibus e autopeças ... § ... por instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, nos casos de renegociação de dívida, o reconhecimento da ...
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Belo Monte, sus distopías, y a (in) sostenibilidad socioambiental del planeamiento energético brasileño
El objetivo central del presente trabajo es demostrar las distopías de Belo Monte y la (in)sostenibilidad socioambiental del planeamiento energético brasileño, partiendo de la premisa de que la presencia activa de los ciudadanos en la gestión pública es fundamental para la realización de los derechos sociales, a la ecuación de los problemas socioambientales provenientes de los actuales mega...
... E-mail: jrcervi@santoangelo.uri.br ... El objetivo central del presente trabajo es demostrar las distopías de Belo Monte y la ... en el proceso de formulación y de aplicación de la política energética brasileña, en especial en lo que se reiere a la prevención y ... -
Decreto nº 10.946 de 25/01/2022. Dispõe sobre a cessão de uso de espaços físicos e o aproveitamento dos recursos naturais em águas interiores de domínio da União, no mar territorial, na zona econômica exclusiva e na plataforma continental para a geração de energia elétrica a partir de empreendimento offshore.
... IV – repotenciação - as obras que visem ganho de potência da central geradora offshore, pela redefinição da potência nominal originalmente ... para o estabelecimento dos limites de aproveitamento da fonte energética disponível em um determinado prisma, que poderá incluir a utilização ...
- DECRETO Nº 0-001, DE 22 DE AGOSTO DE 2007. Decreto - Declara a Caducidade da Concessão de Serviço Publico de Titularidade da Enerleste - Energia do Leste S.a., Referente a Pequena Central Hidreletrica - Pch Nova Xavantina, Localizada No Municipio de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, Originalmente Outorgada a Malacco Amarante Energetica S.a., Pelo Decreto...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0002906-02.2015.5.06.0371), 07-05-2018
EMENTA. RECURSO ORDINÁRIO. LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. 1. Legitimidade é a pertinência subjetiva da ação. A legitimatio ad causam não se confunde com a legitimação formal, também denominada de legitimatio ad processum ou, ainda, capacidade para estar em juízo, que é um pressuposto processual. Como requisito da ação, a legitimação é uma condição, para o pronunciamento sobre o mérito do pedido,
... MARIA CLARA SABOYA A. BERNARDINO ... RECORRENTE : CENTRAL ENERGÉTICA MORENO DE MONTE APRAZÍVEL AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA ...