centro de informação em saúde para viajantes
1535 resultados para centro de informação em saúde para viajantes
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Lei maria da penha: por uma igualização de gênero no e através do direito
Este trabalho pretendeu contribuir com as discussões acerca das relações de gênero na sociedade Brasileira no que diz respeito às condições desiguais às quais mulheres e homens são submetidos em função das identidades e papéis sociais de gênero. Tratou-se de pesquisa bibliográfica envolvendo três áreas do conhecimento: direito, história e sociologia, cuja proposta teórica foi de estabelecer um...
... Genebra, Suíça: Organização Mundial da Saúde. 2002 ... MERLINO, Tatiana, OJEDA, Igor ... de viajantes estrangeiros que passaram pelo país na época ... Em 1998, Maria da Penha com o apoio do Centro pela Justiça e pelo Direito Internacional ... ; Cidadania, Estudos, Pesquisa, Informação, Ação; Comitê Latino-americano e do Caribe ... -
PORTARIA RFB Nº 143, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022
... , verificação de bens ou trânsito de viajantes procedentes do exterior, ou a ele destinados; e ... apresentem risco potencial à vida ou à saúde, ou que exijam cuidados especiais para o seu ... Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação (Cotec). § 2º O escritório da RFB deve ... de processo digital aberto no Portal do Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) da RFB, juntamente ...
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Capital - 8ª vara da fazenda pública
... da pessoa humana, e assim o direito à saúde e à assistência aos desamparados ... Ex positis , em atenção à informação do falecimento da parte autora, corroborada pela ... : Sindicato Dos Empregados Vendedores Viajantes E Pracistas Do Comercio No Estado Da Bahia - ... ção Fiscal - AUTOR: INEMA (Sucessora do Centro de Recursos Ambientais do Estado da Bahia) - ...
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Lauro de freitas - 1ª vara cível
... João Mendes da Silva, Rua da Saúde, nº 90, CEP 42.703-630, Fone: (71) 3283-1922, ... : Sindicato Dos Empregados Vendedores E Viajantes Do Comercio Dos Propagandistas Propagandistas ... Endereço: PRACA DA MATRIZ, 321, CASA, CENTRO, BIRITINGA - BA - CEP: 48780-000 ... ... ço da parte autora retornou com a informação de que esta mudou-se. Ocorre que, não conta nos ...
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O papel dos atores estatais e não estatais no desenvolvimento sustentável global: uma introdução
O artigo tem por objetivo delinear elementos introdutórios que envolvem a investigação sobre o papel dos atores estatais e não estatais no desenvolvimento sustentável da sociedade global. Para tanto, estudam-se as transformações recentes ocorridas no âmbito da sociedade internacional, suas características históricas e conformação contemporânea. Após, analisa-se o surgimento da globalização como...
... do governo, fato este que tem colocado no centro do debate a estruturação de um desenvolvimento ... o desenvolvimento da tecnologia da informação aproximou povos antes distanciados por barreiras ... África, que, em 1950, recebia 2,0% dos viajantes, atualmente é eleita como destino por apenas ... -se com a promoção do meio-ambiente, da saúde e dos direitos humanos, como é o caso do ... -
PORTARIA N° 608, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 (*)
... 1 Portaria nº 17 de 1966 Ministério da Saúde Dispõe sobre a manipulação, receituário ... alcoólicas a colocarem no rótulo a informação de que o produto é prejudicial à saúde. 364 ... as áreas geográficas de "origem" de viajantes internacionais aos quais deverão ser exigidos a ... centro de vigilância sanitária da secretaria de saúde ...
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Acórdão Nº 0020766-79.2017.5.04.0022 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 04-06-2020
... por se tratar de medida protetiva da saúde e segurança da trabalhadora, que coteja a ... o cargo de gerente comercial, informação fornecida pela própria reclamante em seu ... , admitido em sua oitiva que nas agências Centro e Azenha onde a obreira prestou serviços ... nas normas coletivas dos Vendedores Viajantes ... Ao exame ... De plano, ressalto que não ...
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Versão original
DEC 6759 de 05/02/2009 - DECRETO. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... - embarcar, desembarcar ou transitar viajantes procedentes do exterior ou a ele destinados ... § 2o Na falta de informação sobre o peso da mercadoria, deve ser adotado o ... I - ao Ministério da Saúde, em se tratando de material médico-hospitalar; ... de criar no interior da Amazônia um centro industrial, comercial e agropecuário, dotado de ...
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Acordão nº 0000116-64.2010.5.04.0019 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 26 de Junio de 2013
... Bradesco Seguros e Bradesco Saúde firmaram com a primeira ré (Salute) contrato de ... nos bairros Navegantes, Teresópolis e Centro, bem como em municípios da Grande Porto Alegre, ... testemunha em outros feitos, informação corroborada pelo conjunto dos relatos das ... Sindicato dos Empregados Vendedores e Viajantes do Comércio no RS, que é o índice que indeniza ...
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BEC - Bolsa Eletrônica de Compras - Procuradoria Geral do Estado
... Informação e Comunicação Aplicada à Educação", conforme ... Saúde e doença: um olhar antropológico.Rio de Janeiro ... CLIFFORD, James. “Culturas viajantes”. In: Antonio Augusto ... Arantes (org.). O ... Doutor Daniel Guarido, nº 294, Centro ... Alvinlândia, aos 04 de Maio de 2021 ...
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Processo nº 0279915-97.2009.8.19.0001 de Décima Sexta Câmara Cível, 3 de Abril de 2018
... OUTRAS AVARIAS. AUSÊNCIA DE INFORMAÇÃO AO CONSUMIDOR, URBANIDADE ... a frequentes transtornos, riscos à saúde" e à integridade. ... \xC2" ... viajantes ... Centro ...
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Acórdão Nº 0021085-51.2015.5.04.0011 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 07-12-2017
INTERVALO INTRAJORNADA. A não concessão do intervalo intrajornada, total ou parcial, enseja o direito do empregado à remuneração do período destinado ao descanso como hora extra. Dicção da Súmula nº 437 do TST.
... de confiança; que trabalha na agência Centro; que trabalhou com a reclamante no ano de 2015, ... categoria profissional dos vendedores e viajantes ou, sucessivamente, pela tabela adotada pelas ... Impugnou a informação de que ela rodava, em média, 700 km mensais, bem ... envolvendo medida de higiene, segurança e saúde do trabalho, acompanho a jurisprudência que se ... -
Acórdão Nº 0020510-26.2014.5.04.0028 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 04-11-2021
DESPEDIDA POR JUSTA CAUSA. Caso em que a prova trazida não é capaz de amparar a despedida por justa causa aplicada ao autor, mantendo-se a reversão para despedida imotivada.
... , sendo também elemento importante para a saúde do trabalhador ... O art. 134 da CLT, em seu ... /05/2012-11/05/2013, e mesmo neste a informação é de frução de acordo com a Lei, não inferior ... a) os vendedores pracistas, os viajantes e os que exercerem, em geral, funções de ... ção de acesso de freteiros dentro do centro de distribuição - CDD -, e conquanto reitere, ... -
Acórdão nº 50062609020178210021 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Criminal, 14-12-2022
... o+centro+de+passo+fundo. O roubo ocorreu por volta das 09h ... Coelho/Recreio, em frente ao Parque dos Viajantes, nesta cidade, a camionete CHEVROLET/S10 LS DD4, ... Havia recebido uma informação acerca de Eueliton, quem seria braço direito de ... Confirmou já ter trabalhado na área da saúde, na Prefeitura. Disse que a referida caminhonete ...
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Esplanada - Vara cível e de família
... - Praça Monsenhor Zacarias Luz, 48, Centro", CEP: 48.370-000 ... Fone/fax: (75) 3427-1521 \xE2\x80" ... absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à ... e gratuita, houve por parte da ré a informação" que após 05 (cinco) anos o serviço poderia ou n\xC3" ... com o intuito de aplicar golpes em viajantes .” ... Sendo assim, entendo que realmente a ...
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Acórdão Nº 0021774-33.2017.5.04.0203 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 24-03-2020
EMENTA BANCÁRIO. FUNÇÃO DE CONFIANÇA. NÃO CONFIGURAÇÃO. Demonstrado que o trabalhador não exercia, efetivamente, função de confiança, não incide ao caso a norma do § 2º do art. 224 da CLT, independentemente da gratificação de função percebida, sendo devidas como extras as horas excedentes da sexta diária. A gratificação paga não remunera a sétima e a oitava horas diárias, mas apenas o acréscimo...
... Conforme informação registrada no depoimento pessoal do autor, o fim ... agências (Felipe, agência Novo Hamburgo centro, Ana na agência Novo Hamburgo Joaquim Nabuco e ... é norma cogente e diz respeito à higiene, saúde e segurança do trabalho, sendo de ordem pública ... junto à norma coletiva dos vendedores viajantes ... A matéria foi assim analisada na sentença ... -
Esplanada - Vara cível e de família
... FÓRUM MÓISES ÁVILA DE ALMEIDA, Nº 40 ,CENTRO, ESPLANADA-BA, CEP 48.370-000, FONE: ... consumidores, o respeito a sua dignidade, saúde e segurança, a proteção de seus interesses ... artigo 30 do CDC dispõe que “Toda informação ou publicidade, suficientemente precisa, ... com o intuito de aplicar golpes em viajantes .” ... Sendo assim, entendo que realmente a ...
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Dispersões humanas, globalização e direitos humanos
O presente artigo pretende analisar o conteúdo das políticas adotadas pelos países desenvolvidos para a inibição dos fluxos migratórios direcionados aos seus territórios, materializadas através de recentes legislações que adotam severas medidas para contenção das diásporas. A análise adotará como elemento referencial a teoria dos direitos fundamentais considerada genericamente.
... passaram à história como agentes viajantes de Deus. Era a Civilização lançada ao resgate ... desenvolvimentos tecnológicos da informação ... Acompanhando a humanidade desde o seu ... centro"-periferia, do paradigma cultura-nacionalista-naç\xC3" ... , tanto no campo da educação quanto no da saúde; probir estrangeiros não legalizados de buscar ... - Expediente - EMENDAS � PROPOSTA Orçamentária 2023
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O regulamento sanitário internacional (2005) e a vigilância em saúde
Aborda-se no presente artigo a participação do Brasil e do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) no processo de revisão do Regulamento Sanitário Internacional da Organização Mundial da Saúde (OMS), que teve início em 1995 e foi finalizado em maio de 2005. Numa visão retrospectiva — a partir do exame documental e de relatos da experiência do autor, enquanto testemunha ocular desse processo — são...
... Sueli G. Dalian, em nome do Centro de Estudos e Pesquisa de Direito ... A informação que circula livremente sobre o que ocorre ... sanitário das embarcações e seus viajantes, quando, ainda em 1377, proibiu e colocou de ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0061777-83.2020.8.19.0000 (Criminal), 16-03-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE VISITAÇÃO. INCIDENTE DE BUSCA E APREENSÃO DE MENORES. GUARDA PROVISÓRIA EXERCIDA PELA GENITORA, QUE RESIDE EM ARRAIAL DO CABO. ENTREGA DAS CRIANÇAS NA CASA DO AVÔ PATERNO, QUE MORA COM O FILHO NO RIO DE JANEIRO, PARA ALI SE ESTABELECEREM POR ALGUNS DIAS. NÃO DEVOLUÇÃO DAS CRIANÇAS PELO GENITOR. BUSCA E APREENSÃO DETERMINADA PELO JUÍZO DE 1º GRAU. MANUTENÇÃO QUE SE...
... Centro – Rio de Janeiro/RJ – CEP 20010-090 ... Tel.: ... da agravada, e na qual sobreveio a informação de que ... esta teria deixado os filhos menores ... nada contribuiu para o desenvolvimento e saúde emocional das ... crianças, inclusive porque ... viajantes, pois a agravada trabalha com hotelaria e ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0002254-33.2016.8.19.0081 (Cível), 24-02-2022
APELAÇÃO. ARTIGO 35 DA LEI Nº 11.343/2006 (RÉUS VINÍCIUS, ERIC, PEDRO E LUCAS); ARTIGO 35, COMBINADO COM O ARTIGO 40, VI, AMBOS DA LEI Nº 11.343/2006 (RÉUS VANDERSON E CRISTIANO); ARTIGO 273, §§ 1º E 1º-B, ALÍNEAS I, V E VI, COMBINADO COM O ARTIGO 29, AMBOS DO CÓDIGO PENAL (RÉUS NATAN E RODRIGO); ARTIGO 2º, CAPUT, DA LEI N. 12.850/2013 (RÉUS NATAN, RODRIGO E LUCAS); ARTIGO 303, CAPUT,...
... como fonte de informação, embora apta a propiciar o início de ... de elevadas naturezas nocivas à saúde ... Outrossim, verifica-se que, acertadamente, ... eram viajantes e, ao longo do caminho, fizeram descobertas sem ... porque lá foi o centro operacional. Todas as pessoas que eram presos e ... -
Senhor do bonfim - 2� vara de feitos de rela��es de consumo c�veis e comerciais
... Santos, 373, Fórum Des Edgard Simões, Centro - CEP 48970-000, Fone: (74) 3541-3714, Senhor do ... AZEVEDO RAMOS - ME Endereço: CAXEIRO VIAJANTES, 58, 1 ANDAR, CENTRO, SENHOR DO BONFIM - BA - ... de medicamentos e tratamentos de saúde não é matéria nova, inclusive muito debatida e ... de qualquer espécie; V - direito à informação, às pessoas assistidas, sobre sua saúde; VI - ...