certificado de qualidade iso
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Caracterização de insalubridade
... O Certificado de Aprovação dos protetores auriculares fornece os valores do NRRsf e ... periodicamente a conferência do estado de conservação e qualidade dos EPIs fornecidos aos trabalhadores, de modo que os equipamentos de uso ...
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Decisão Monocrática Nº 0311184-35.2018.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Público, 05-04-2019
... , vistoriadores com qualificação comprovada por meio de certificado" ou diploma de conclusão de curso de treinamento em vistoria de identifica\xC3" ... "c) Certificado de Sistema de Qualidade, padrão ISO 9001:2008, com validade atestada pela entidade certificadora, ...
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Decisão Monocrática Nº 0314032-92.2018.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Público, 20-08-2019
... , vistoriadores com qualificação comprovada por meio de certificado" ou diploma de conclusão de curso de treinamento em vistoria de identifica\xC3" ... "c) Certificado de Sistema de Qualidade, padrão ISO 9001:2008, com validade atestada pela entidade certificadora, ...
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DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... - a exportação de produtos controlados dentro dos padrões de qualidade estabelecidos ... CAPÍTULO II ... DEFINIÇÕES ... Art. 3º Para os ... anexo e complementar ao registro (Título de Registro - TR e Certificado de Registro - CR), e por este validado, no qual estarão registradas de ...
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Decisão monocrática de TJRJ , Processo nº 0023992-82.2023.8.19.0000 (Cível), 28-09-2023
Direito Administrativo. Concurso Público. Curso de formação de soldados da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - CFSD/2014. Candidato reprovado em exame intelectual. Pretensão de anulação de três questões da disciplina de História com o consequente recálculo da nota atribuída ao autor e sua participação nas fases subsequentes do certame. Agravo contra decisão que indeferiu o pedido
... Sistema de Gestão de Qualidade ... NBR ISO 9001:2015 ... Certificado número: SQ-24957 ... AI.AI ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000311-64.2016.5.06.0413), 20-03-2017
EMENTA: BANCÁRIO. CARGO DE CONFIANÇA. ART. 224, § 2º, DA CLT. CONFIGURADO. A expressão "outros cargos de confiança", adotada pelo art. 224, §2º, da CLT, não apresenta o mesmo alcance do dispositivo inserido no art. 62, II, do mesmo Diploma. Apenas quer significar que o bancário excluído da jornada de seis horas não precisa, necessariamente, desempenhar o mister de gerente, substituindo o...
... de Registro da Jornada de Trabalho - Ponto Eletrônico, certificado pelo Sistema de Gestão de Qualidade, fundamentado na NBR-ISO 9001, desde ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000682-04.2015.5.07.0003), 2017-08-10
... corresponde ao anotado nos registros de ponto eletrônico, certificado pelo Sistema de Gestão de Qualidade, fundamentado na NBR-ISO 9001, desde ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001267-82.2013.5.07.0017), 2017-06-30
... corresponde ao anotado nos registros de ponto eletrônico, certificado pelo Sistema de Gestão de Qualidade, fundamentado na NBR-ISO 9001, desde ...
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Ferramentas permitem que advogados sigam estrada de vanguarda
... ISO 9001: ao mostrar ao mercado que o escritório tem um certificado ISO 9001, a banca demonstra que existe qualidade interna comprovada. Como ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000506-24.2016.5.06.0001), 20-09-2017
RECURSO ORDINÁRIO. BANCÁRIO. CARGO DE CONFIANÇA. HORAS EXTRAS. Para ser enquadrado na exceção do § 2º do art. 224 da CLT, não basta que o obreiro receba o plus salarial concernente à gratificação superior a 1/3 do salário básico. Indispensável a comprovação de que também atende o requisito subjetivo, qual seja, de ser detentor de fidúcia especial, que o distinga dos empregados comuns (não se...
... integralmente registradas nos cartões de ponto eletrônico, certificado pelo Sistema de Gestão de Qualidade, fundamentado na NBR-ISO 9001, e ... -
Processo Nº 19818/026/00, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 28 de Julio de 2000
Tomada De Precos 12/00 Para Aquisicao De Materiais De Informatica Destinadas A Varios Setores Da Prefeitura De Atibaia
... Da Tomada De Pre¦os Numero 12/00 A Clausula 4.4.7., Que Exige Certificado Iso 9002 De Qualidade Para Os Microcomputadores, Mantidas Inalteradas As ... -
Acórdão Nº 0021395-28.2015.5.04.0732 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 16-10-2018
EMENTA BANCÁRIO. FUNÇÃO DE CONFIANÇA. ARTIGO 224, § 2º DA CLT . Para que possa restar caracterizada a hipótese da exceção prevista pelo artigo 224, § 2º, da CLT é essencial a prova do exercício de funções de direção, gerência, fiscalização, chefia e equivalentes, ou desempenho de outros cargos de confiança. Não é suficiente, portanto, a verificação do requisito fático da aceitação do empregado...
... Destaca que o sistema de registro ponto é certificado pelo Sistema de Gestão de Qualidade (NBR-ISO 9001). Pondera que a sua ... -
Acórdão Nº 0020323-68.2016.5.04.0021 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 19-10-2017
EMENTA BANCÁRIO . FUNÇÃO DE CONFIANÇA. HORAS EXTRAS. A configuração do exercício da função de confiança a que se refere o art. 224, § 2º, da CLT depende da prova das reais atribuições do empregado. Não demonstrado o exercício de função que demande fidúcia especial, de forma a enquadrar a trabalhadora na exceção legal, são devidas as horas excedentes à 6ª diária, como extras. INTERVALO...
... , e estão com os contratos de trabalho ativos pois possuem maior qualidade, produtividade e perfeição técnica. Refere que a paradigma Letícia ... de Registro da Jornada de Trabalho - Ponto Eletrônico é certificado pelo Sistema de Gestão de Qualidade, fundamentado na NBR-ISO 9001. Refere ... -
Decisão Monocrática Nº 5008892-94.2020.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Público, 22-07-2020
... , vistoriadores com qualificação comprovada por meio de certificado" ou diploma de conclusão de curso de treinamento em vistoria de identifica\xC3" ... , identificação e rastreabilidade;c) Certificado de Sistema de Qualidade, padrão ISO 9001:2008, com validade atestada pela entidade certificadora, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001070-80.2015.5.07.0010), 2018-09-17
... 62, II da CLT, devendo ser pagas as horas excedentes à sexta na qualidade de extraordinárias acrescidas de 50%, no mínimo, do valor da hora ... de Registro da Jornada de Trabalho - Ponto Eletrônico, certificado pelo Sistema de Gestão de Qualidade, fundamentado na NBR-ISO 9001, desde ...
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Acórdãos nº 1015493-45.2017.8.26.0053 de 1ª Câmara de Direito Público, 7 de Noviembre de 2017
... ção veicular, de Certificação de Sistema de Qualidade, com validade atestada por entidade certificadora, acreditada ... , em forma mais restritiva, pela exigência de certificado de capacitação técnica emitido apenas por Organismo de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001593-41.2014.5.06.0015), 27-11-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. INTERVALO INTRAJORNADA VIOLADO. REMUNERAÇÃO. A disposição contida no artigo 71, § 4º, da CLT, revela o intuito do legislador no sentido de sobrevalorizar o repouso desrespeitado, com o fim de garantir efetividade, isto é, eficácia social, às regras assecuratórias do essencial intervalo intrajornada, destinado à refeição e descanso, por serem normas que visam à saúde e à
... de Registro da Jornada de Trabalho - Ponto Eletrônico, certificado pelo Sistema de Gestão de Qualidade, fundamentado na NBR-ISO 9001, desde ... -
Decisão monocrática de TJRJ - TERCEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 6ª CÂMA, Processo nº 0026252-35.2023.8.19.0000 (Cível), 30-08-2023
Direito Tributário. Mandado de segurança pretendendo fosse afastada a aplicação do "gatilho" na apuração e recolhimento do ICMS-ST. Liminar indeferida. Manifestação do impetrante informando a desistência do feito, ante a impetração do Mandado de Segurança Coletivo 0064583-83.2023.8.19.0001, atualmente em curso perante a 11ª Vara da Fazenda Pública do Rio de Janeiro, que trata do mesmo...
Sistema de Gestão de Qualidade ... NBR ISO 9001:2015 ... Certificado número: SQ-24957 ... MS nº ... -
Decisão monocrática de TJRJ - OE - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E ORGAO ESPECIAL, Processo nº 0087173-57.2023.8.19.0000 (Cível), 07-11-2023
Direito Administrativo. Mandado de Segurança. Concurso para ingresso na carreira da Magistratura desta Corte. Cláusula de barreira. Pretendeu a concessão da segurança para que fosse afastada a regra do subitem 10.7.1 (e subitens dependentes) do Edital n.º 01/2023 - TJ/RJ e determinado que as impetrantes pudessem prosseguir nas próximas etapas do certame. Manifestação das impetrantes
Sistema de Gestão de Qualidade ... NBR ISO 9001:2015 ... Certificado número: SQ-24957 ... MS nº ... -
AVISO DE ALTERAÇÃO Pregão Eletrônico nº 353/2023/SUPEL/RO.
... álise da Secretaria demandante, exclui-se a redação "Possuir certificado de qualidade ISO 9001: 2000" nos itens 01 e 02 do Termo de Referência, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001017-79.2013.5.07.0007), 2017-04-26
... de Registro da Jornada de Trabalho - Ponto Eletrônico, certificado pelo Sistema de Gestão de Qualidade, fundamentado na NBR-ISO 9001, desde ...
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Acórdão Nº 5001900-47.2021.8.24.0035 do Primeira Câmara de Direito Civil, 13-10-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REGRESSIVA. INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA. DANOS MATERIAIS DECORRENTES DA PRETENSA VARIAÇÃO DE TENSÃO NA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DOS CONSUMIDORES. SUB-ROGAÇÃO PELA SEGURADORA. APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA (ARTS. 14, DO CDC E 37, § 6º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL). INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA, NO ENTANTO, AFASTADA. NEXO CAUSAL NÃO...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000547-13.2015.5.06.0102), 18-05-2017
BANCÁRIO. DIVISOR PARA O CÁLCULO DAS HORAS EXTRAS. INCIDENTE DE RECURSO REPETITIVO. TST - Em julgamento proferido pela Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1), o TST, ao apreciar o Incidente de Recurso Repetitivo IRR-849-83.2013.5.03.0138, firmou a tese jurídica de que o divisor aplicável para o cálculo das horas extras dos bancários é definido com base na regra geral prevista...
... de registro da jornada de trabalho - ponto eletrônico, certificado pelo sistema de gestão de qualidade, fundamentado na NBR-ISO 9001, desde ... -
Acórdão Nº 0021021-35.2015.5.04.0401 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 24-11-2017
EMENTA BANCÁRIO. CARGO DE CONFIANÇA. HORAS EXTRAS. Conjunto probatório revelador de que a reclamante não detém fidúcia especial para ser enquadrada na exceção do § 2º do art. 224 da CLT.
... Informa a adoção de ponto eletrônico certificado pelo Sistema de Gestão de Qualidade, fundamentado na NBR-ISO 9001, desde ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001541-65.2016.5.06.0018), 29-10-2019
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. PRETENSÃO DE REFORMA. Os embargos de declaração representam o instrumento processual erigido pelo ordenamento jurídico pátrio para afastar eventuais omissões, obscuridades ou contradições, que possam eclodir de decisão judicial, na forma do que dispõem o artigo 897-A da CLT e o artigo 1.022, do NCPC. Seu manejo é autorizado, ainda, quando constatado evidente equívoco no...
... 62, II da CLT, não sendo este o caso; e que o reclamante, na qualidade de gerente de relacionamento, exercia atividades cuja natureza, ... Diz, ainda, que adota Ponto Eletrônico certificado pelo Sistema de Gestão de Qualidade, fundamentado na NBR-ISO 9001, desde ...