certificado de qualidade iso
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AVISO DE ALTERAÇÃO Pregão Eletrônico nº 353/2023/SUPEL/RO.
... álise da Secretaria demandante, exclui-se a redação "Possuir certificado de qualidade ISO 9001: 2000" nos itens 01 e 02 do Termo de Referência, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001017-79.2013.5.07.0007), 2017-04-26
... de Registro da Jornada de Trabalho - Ponto Eletrônico, certificado pelo Sistema de Gestão de Qualidade, fundamentado na NBR-ISO 9001, desde ...
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Acórdão Nº 5001900-47.2021.8.24.0035 do Primeira Câmara de Direito Civil, 13-10-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REGRESSIVA. INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA. DANOS MATERIAIS DECORRENTES DA PRETENSA VARIAÇÃO DE TENSÃO NA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DOS CONSUMIDORES. SUB-ROGAÇÃO PELA SEGURADORA. APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA (ARTS. 14, DO CDC E 37, § 6º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL). INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA, NO ENTANTO, AFASTADA. NEXO CAUSAL NÃO...
... da concessionria, a ANEEL, por meio do Mdulo 8 do PRODIST (Qualidade da Energia Eltrica)2 , item 5.12.1, alnea "j", define que: "a ... Assim, atualmente a Celesc possui Certificado de Sistema da Qualidade - NBR ISO 9001:2015 no "Processo de coleta, ... -
Acórdão Nº 0021021-35.2015.5.04.0401 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 24-11-2017
EMENTA BANCÁRIO. CARGO DE CONFIANÇA. HORAS EXTRAS. Conjunto probatório revelador de que a reclamante não detém fidúcia especial para ser enquadrada na exceção do § 2º do art. 224 da CLT.
... Informa a adoção de ponto eletrônico certificado pelo Sistema de Gestão de Qualidade, fundamentado na NBR-ISO 9001, desde ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001541-65.2016.5.06.0018), 29-10-2019
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. PRETENSÃO DE REFORMA. Os embargos de declaração representam o instrumento processual erigido pelo ordenamento jurídico pátrio para afastar eventuais omissões, obscuridades ou contradições, que possam eclodir de decisão judicial, na forma do que dispõem o artigo 897-A da CLT e o artigo 1.022, do NCPC. Seu manejo é autorizado, ainda, quando constatado evidente equívoco no...
... 62, II da CLT, não sendo este o caso; e que o reclamante, na qualidade de gerente de relacionamento, exercia atividades cuja natureza, ... Diz, ainda, que adota Ponto Eletrônico certificado pelo Sistema de Gestão de Qualidade, fundamentado na NBR-ISO 9001, desde ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000547-13.2015.5.06.0102), 18-05-2017
BANCÁRIO. DIVISOR PARA O CÁLCULO DAS HORAS EXTRAS. INCIDENTE DE RECURSO REPETITIVO. TST - Em julgamento proferido pela Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1), o TST, ao apreciar o Incidente de Recurso Repetitivo IRR-849-83.2013.5.03.0138, firmou a tese jurídica de que o divisor aplicável para o cálculo das horas extras dos bancários é definido com base na regra geral prevista...
... de registro da jornada de trabalho - ponto eletrônico, certificado pelo sistema de gestão de qualidade, fundamentado na NBR-ISO 9001, desde ... -
Acórdão Nº 0305347-44.2018.8.24.0008 do Quarta Câmara de Direito Civil, 28-04-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO DE DANOS C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO (CELESC). PRETENSÃO VISANDO O RESSARCIMENTO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS POR PREJUÍZOS EM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS DECORRENTES DE SUPOSTA OSCILAÇÃO/SOBRECARGA NA ENERGIA ELÉTRICA FORNECIDA PELA RECORRENTE. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA CONCESSIONÁRIA....
... 85, 2 do CPC). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Certificado o trnsito em julgado e observadas as formalidades legais,ARQUIVEM-SEos ... reconhecido pelo INMETRO para certificar o Sistema de Gesto da Qualidade (SGQ) conforme a ISO 9001:2015. Assim, aduz quepara receber e manter a ... -
Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 26-02-2021
... para prover serviços e produtos que entendemos ser de qualidade em um mercado ... Títulos 360 dias 360 dias contábil mercado a mercado ... Certificado de Depósito Bancários - CDB (1) ... 117.735 - 117.735 117.735 - ...
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Acórdão Nº 0000560-79.2014.5.04.0303 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 21-06-2018
EMENTA BANCÁRIO. CARGO DE CONFIANÇA. GERENTE DE CONTAS E DE RELACIONAMENTO. NÃO-CONFIGURAÇÃO. RECONHECIMENTO DA JORNADA DE SEIS HORAS. Para a configuração do cargo de confiança bancário, não basta o pagamento de gratificação de função, devendo o empregador comprovar a atribuição ao empregado de parcela do poder de mando e direção dos serviços. Reclamante que não se enquadra na hipótese do art. 224
... de Registro da Jornada de Trabalho - Ponto Eletrônico, certificado pelo Sistema de Gestão de Qualidade, fundamentado na NBR-ISO 9001, desde ... -
Acórdão Nº 0021097-57.2018.5.04.0012 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 10-12-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO. BANCÁRIO. HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA. Hipótese em que as funções exercidas pelo Autor não eram revestidas da especial fidúcia que caracterize o cargo de confiança bancário, tampouco possuía poderes de mando ou gestão, nem subordinados. O simples fato de perceber gratificação superior a um terço também não é suficiente para enquadrá-la no §2º do artigo 2
... O reclamado alega que adota o ponto eletrônico certificado pelo Sistema de Gestão de Qualidade, fundamentado na NBR-ISO 9001. Afirma ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000877-42.2013.5.07.0008), 2015-01-28
... de Registro da Jornada de Trabalho - Ponto Eletrônico, certificado pelo Sistema de Gestão de Qualidade, fundamentado na NBR-ISO 9001, não ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000971-44.2014.5.06.0020), 03-05-2017
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. BANCÁRIO. DIVISOR APLICÁVEL. Cumpre destacar que, em recente decisão submetida à sistemática dos recursos repetitivos, prevaleceu no TST o entendimento segundo o qual a natureza do sábado, como repouso semanal remunerado, não altera o divisor do bancário. Assim, não há como se falar em aplicação analógica da Súmula nº. 124, I, "a", do TST, eis que o próprio TST afastou
... a jornada de trabalho nos cartões de ponto eletrônico, certificado pelo Sistema de Gestão de Qualidade, fundamentado na NBR-ISO 9001, desde ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000057-04.2014.5.06.0012), 16-02-2017
RECURSO ORDINÁRIO. TRABALHO BANCÁRIO. HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA. Não exercendo a parte autora cargo de direção, chefia ou equivalente, enquadrada está no caput do art. 224 da CLT, consequentemente, de seis horas a jornada a ser observada. A gratificação percebida apenas remunera a maior responsabilidade do cargo, sendo devidas as horas trabalhadas a partir da sexta diária, devendo observar
... de registro da jornada de trabalho - Ponto Eletrônico, certificado pelo Sistema de Gestão de Qualidade, fundamentado na NBR-ISO 9001, desde ... -
Caracterização de insalubridade
... tipo de atividade exercida, nível de ruído existente no local, qualidade do EPI, durabilidade, aceitação dos trabalhadores, fator de proteção, ...
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Decisão Monocrática Nº 0312615-07.2018.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Público, 20-08-2019
... Detran para dar andamento aos procedimentos de credenciamento na qualidade de empresa credenciada de vistoria ... Em ... , vistoriadores com qualificação comprovada por meio de certificado" ou diploma de conclusão de curso de treinamento em vistoria de identifica\xC3" ...
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Acórdão Nº 0021129-80.2014.5.04.0019 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 13-07-2017
EMENTA BANCÁRIO. FUNÇÃO DE CONFIANÇA. HORAS EXTRAS. A configuração do exercício da função de confiança a que se refere o art. 224, § 2º, da CLT, depende da prova das reais atribuições do empregado. Não demonstrado o exercício de função de confiança que demande fidúcia especial, de forma a enquadrar a trabalhadora na exceção legal, são devidas as horas excedentes à sexta diária, como extras. HORAS
... Afirma que o sistema de registro de jornada é certificado pelo Sistema de Gestão de Qualidade NBR-ISO 9001. Cita trecho do ... -
Decisão Monocrática Nº 0313209-21.2018.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Público, 29-07-2019
... inicie os procedimentos de credenciamento da Impetrante na qualidade de Vistoriador de Veículos Automotores, observando-se o regulamento ... , vistoriadores com qualificação comprovada por meio de certificado" ou diploma de conclusão de curso de treinamento em vistoria de identifica\xC3" ...
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Acórdão Nº 5015525-58.2019.8.24.0023 do Segunda Câmara de Direito Público, 29-09-2020
... "inicie os procedimentos de credenciamento da Impetrante na qualidade de Vistoriador de Veículos Automotores, observando-se o regulamento ... , vistoriadores com qualificação comprovada por meio de certificado ou diploma de conclusão de curso de treinamento em vistoria ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001078-73.2013.5.06.0004), 23-10-2014
EMENTA: DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. BANCÁRIA. HORÁRIO DE TRABALHO. CARGO DE CONFIANÇA. INCONFIGURADO. A expressão “outros cargos de confiança”, adotada no §2º, do art. 224, da CLT, quer significar que ao bancário excluído da jornada de seis horas não se impõe o desempenho da função de gerente, substituindo o empregador ou o representando perante terceiros. Ou seja, não detém o mesmo...
... /reclamado de que o sistema de registro de jornada é “ certificado pelo Sistema de Gest ã o de Qualidade, fundamentado na NBR-ISO 9001, ... -
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 9/2018 - UASG 791000
... PVC-ST2, tensão de isolamento de 0,6/1KV, têmpera mole, certificado pelo sistema de qualidade ISO 9001. Total de Itens Licitados: 00003 ...
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Decisão Monocrática Nº 5059602-21.2020.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Público, 26-11-2020
... os procedimentos de credenciamento do impetrante na qualidade de Vistoriador de Veculos Automotores, observando-se o regulamento federal ... , vistoriadores com qualificao comprovada por meio de certificado ou diploma de concluso de curso de treinamento em vistoria de identificao ...
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Acórdão Nº 5056488-74.2020.8.24.0023 do Segunda Câmara de Direito Público, 15-12-2020
... "inicie os procedimentos de credenciamento da Impetrante na qualidade de Vistoriador de Veículos Automotores, observando-se o regulamento ... , vistoriadores com qualificação comprovada por meio de certificado ou diploma de conclusão de curso de treinamento em vistoria de ...
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Marechal Thaumaturgo
... bwfb). Tensão nominal 750v. Com certificado nbr nm 247-3. Sistema de Qualidade ... iso 9001 - peça c/100 m ... Cabo ...
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Decisão Monocrática Nº 5003982-58.2019.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Público, 30-09-2021
... , vistoriadores com qualificao comprovada por meio de certificado ou diploma de concluso de curso de treinamento em vistoria de identificao ... , identificao e rastreabilidade; "c) Certificado de Sistema de Qualidade, padro ISO 9001:2008, com validade atestada pela entidade certificadora, ...