chamada detalhada oi
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Decisao Nº 0118062-15.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 20-06-2023
... 14, §3º, do Código de Defesa do Consumidor. Trata-se da chamada inversão ope legis do ônus da prova ... Em se tratando de fato ... pela acionada não foi suficientemente individualizada e detalhada, bem como foi anexada ao processo através de colagens parciais de telas ...
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Decisao Nº 0134192-17.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 05-07-2022
... 14, §3º, do Código de Defesa do Consumidor. Trata-se da chamada inversão ope legis do ônus da prova ... Em se tratando de fato ... pela acionada não foi suficientemente individualizada e detalhada, bem como foi anexada ao processo através de colagens parciais de telas ...
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Decisao Nº 0174338-66.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 14-07-2023
... 14, §3º, do Código de Defesa do Consumidor. Trata-se da chamada inversão ope legis do ônus da prova ... Em se tratando de fato do ... pela acionada não foi suficientemente individualizada e detalhada, bem como foi anexada ao processo através de colagens parciais de telas ...
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Decisao Nº 0160972-57.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 19-07-2023
... 14, §3º, do Código de Defesa do Consumidor. Trata-se da chamada inversão ope legis do ônus da prova ... Em se tratando de fato do ... pela acionada não foi suficientemente individualizada e detalhada, bem como foi anexada ao processo através de colagens parciais de telas ...
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A franquia de banda larga fixa pode limitar o acesso à internet?
... Passamos, então, a analisar de maneira mais detalhada alguns dos países que adotam a franquia de dados ... A Agência ... ção de recursos de maneira eiciente, é importante lembrar da chamada crise do apagão e das mudanças no consumo de luz e na indústria de ...
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Acórdão nº 70085251262 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeiro Grupo de Câmaras Criminais, 03-06-2022
... Houve a descrição detalhada da situação objeto da investigação, qual seja, a apuração de delitos ... , que as empresas de telefonia informem todos os eventos de cada chamada interceptada, em tempo real; ERBs, longitude, latitude e azimute dos ...
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Normas Primárias e Secundárias do Setor de Telecomunicações - 2013
... AD Adicional por Chamada (Serviço Móvel Pessoal). ADGI Gerência Geral de Gestão da Informação ... Telefônico Fixo Comutado, sua alteração para disciplina mais detalhada dos direitos dos usuários/consumidores do STFC Consumidor, Atendimento ...
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Abordagens sobre mulheres e feminismos na library of congress subject headings
Objetivo: Investigar as terminologias sobre mulheres e feminismos no âmbito da Library of Congress Subject Headings, visando à compreensão de como os referidos assuntos estão organizados. Metodologia: Utiliza os métodos de pesquisa exploratória, com revisão bibliográfica, pesquisa documental e se constitui em dois recortes: análise de pesquisas publicadas por estudiosas(os) e análise por meio de...
... ; b) institucional: busca por uma abordagem mais detalhada da LC SH, como uma instituição de referência na produção ... A primeira edição foi chamada de Subject Headings Used in the Dictionary ... -
undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... ência social também está prevista como direito social e está detalhada nos artigos 201 a 202 da mesma Constituição da República ... , em novembro, da Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista): a chamada jurisdição voluntária, ou a possibilidade de a ...
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Acórdão Nº 5001197-74.2021.8.24.0049 do Terceira Câmara Criminal, 25-04-2023
... no final do ano de 2020 de que haveria uma organização criminosa chamada "Os Manos" que estaria comercializando drogas em Pinhalzinho e não ... ao seu superior João. Isso porque, conforme depoimento detalhada da Testemunha Protegida n. 21/2021 na fase inquisitorial, Calebe vendia ...
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Decisao Nº 0109444-47.2023.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 16-11-2023
... 14, §3º, do Código de Defesa do Consumidor. Trata-se da chamada inversão ope legis do ônus da prova ... Em se tratando de fato ... pela acionada não foi suficientemente individualizada e detalhada, bem como foi anexada ao processo através de colagens parciais de telas ...
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Decisao Nº 0136482-34.2023.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 27-11-2023
... 14, §3º, do Código de Defesa do Consumidor. Trata-se da chamada inversão ope legis do ônus da prova ... Em se tratando de fato ... pela acionada não foi suficientemente individualizada e detalhada, bem como foi anexada ao processo através de colagens parciais de telas ...
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Decisao Nº 0149217-36.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 02-08-2023
... 14, §3º, do Código de Defesa do Consumidor. Trata-se da chamada inversão ope legis do ônus da prova ... Em se tratando de fato do ... pela acionada não foi suficientemente individualizada e detalhada, bem como foi anexada ao processo através de colagens parciais de telas ...
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Decisao Nº 0074727-09.2023.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 08-11-2023
... 14, §3º, do Código de Defesa do Consumidor. Trata-se da chamada inversão ope legis do ônus da prova ... Em se tratando de fato ... pela acionada não foi suficientemente individualizada e detalhada, bem como foi anexada ao processo através de colagens parciais de telas ...
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Decisão Monocrática nº 5029507-10.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 16 de Agosto de 2016
... que tal cenário será apurado posteriormente de forma mais detalhada, em investigação apartada ... Vale ressaltar que tal Aeronave era ... CAMPINA - 11-98607-3593, também há registros de DARIO, que nesta chamada fala com JAIME através do TCM de ZÉ] ... ZÉ - OSCAR ... JAIME - Oi ...
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Acórdão Nº 0304651-80.2016.8.24.0039 do Primeira Câmara de Direito Civil, 14-07-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE COBRANÇA C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO, DANO MORAL E RESPONSABILIDADE CIVIL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. CONTRATO DE TELEFONIA FIXA. PRETENSA COBRANÇA POR SERVIÇOS NÃO CONTRATADOS. PLEITO DA AUTORA PARA CESSAÇÃO DA CONDUTA, RESSARCIMENTO DO IMPORTE DESPENDIDO E INDENIZAÇÃO PELO ANÍMICO CAUSADO. INSUBSISTÊNCIA. CONSUMIDORA QUE NÃO SOUBE PRECISAR...
... de chamadas ddd-ddi-cel-vad, 21) bloqueio pra celular local, 22) chamada em espera, 23) chamadas telefonicas, 24) comodidade, 25) consumo mnimo de ... AUSNCIA DE PROVAS DAS ALEGAES EXPOSTAS NA INICIAL E DE INDICAO DETALHADA DOS SERVIOS E COBRANAS QUE ENTENDE COMO INDEVIDOS,NUS QUE CABIA AUTORA ... -
Decisão Monocrática nº 5027582-76.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
... que tal cenário será apurado posteriormente de forma mais detalhada, em investigação apartada ... Vale ressaltar que tal Aeronave era ... CAMPINA - 11-98607-3593, também há registros de DARIO, que nesta chamada fala com JAIME através do TCM de ZÉ] ... ZÉ - OSCAR ... JAIME - Oi ...
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Decisão Monocrática nº 5027582-76.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
... que tal cenário será apurado posteriormente de forma mais detalhada, em investigação apartada ... Vale ressaltar que tal Aeronave era ... CAMPINA - 11-98607-3593, também há registros de DARIO, que nesta chamada fala com JAIME através do TCM de ZÉ] ... ZÉ - OSCAR ... JAIME - Oi ...
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Decisão Monocrática nº 5027582-76.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
... que tal cenário será apurado posteriormente de forma mais detalhada, em investigação apartada ... Vale ressaltar que tal Aeronave era ... CAMPINA - 11-98607-3593, também há registros de DARIO, que nesta chamada fala com JAIME através do TCM de ZÉ] ... ZÉ - OSCAR ... JAIME - Oi ...
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Acórdão Nº 0020455-17.2018.5.04.0002 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 11-11-2020
DIFERENÇAS DE PRÊMIO PRODUÇÃO. Cabe ao empregador documentar o contrato de trabalho e comprovar a regularidade dos pagamentos, razão pela qual, uma vez defendido o correto adimplemento da parcela, é dele o ônus de demonstrar os termos em que ajustado o direito ao prêmio produção e os critérios utilizados para sua apuração.
... de referir que somente não fazia o registro da reunião matinal chamada "puxada", que ocorria às 7:30; que apenas este horário não era ... do reclamante (Id 6b44b0e), os quais apresentam de forma detalhada a produção realizada pelo autor, sem que ele tenha produzido qualquer ...