Charlatanismo
- Ao vivo: À CPI da Covid, advogada cita plano para Prevent Senior validar uso do 'kit covid' como estratégia do governo
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Bolsonaro não cometeu crimes em atuação na epidemia, diz parecer de Ives Gandra
Bolsonaro não cometeu crimes durante epidemia, diz Ives Gandra
... (artigo 267 do Código Penal) e de infração de medida sanitária preventiva (artigo 268 do Código Penal), além da figura do charlatanismo (artigo 283 do Código Penal); de crime contra a paz pública, na modalidade de incitação ao crime (artigo 286 do Código Penal); de crimes ... -
Ao vivo: À CPI da Covid, advogada cita plano para Prevent Senior validar uso do 'kit covid' como estratégia do governo
... A consulta aborda tanto crimes de responsabilidade, quanto os comuns, como, por exemplo, charlatanismo, exercício ilegal da medicina, estelionato, corrupção passiva, advocacia administrativa, e exposição de outras pessoas ao risco em razão de sua ...
- Relatório final da CPI da Covid pede indiciamento de Bolsonaro e outros 67; veja a lista completa
- CPI de 8 de Janeiro: e-mails indicam 'agendas privadas' de Bolsonaro com Lindôra e Aras
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Minuta de relatório da CPI da Covid propõe indiciamento de Bolsonaro por homicídio qualificado e outros 11 crimes
... que Bolsonaro deve ser responsabilizado por 12 crimes: homicídio qualificado, epidemia, infração de medida sanitária preventiva, charlatanismo, incitação ao crime, falsificação de documento particular, emprego irregular de verbas públicas, prevaricação, genocídio de indígenas, crime ...
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Veja como votaram os senadores da CPI da Covid
... Já Bolsonaro é acusado pelo relator de epidemia com resultado de morte; charlatanismo; infração de medida sanitária; emprego irregular de verbas públicas; incitação ao crime; falsificação de documento particular; ...
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Pressupostos das medidas autocompositivas adequadas de solução de conflitos: acesso efetivo à justiça
A inclusão da audiência preliminar autocompositiva (art. 334) do Código de Processo Civil, bem como o dever de estímulo da autocomposição pelos operadores do direito (§3o, art. 3 do CPC) a transmuta em política judiciária plúrima. Dessa forma, a organização dos métodos elegíveis aos conflitos carece de sistematização enquanto medidas adequadas de solução de conflitos. O presente estudo visa...
... charlatanismo e pseudociência) 26 ... Não podendo o Estado por meio qualquer de seus órgãos e membros utilizar ou promover a utilização de métodos ... -
A judicialização da intolerância religiosa: Um estudo do caso "Edir Macedo"/The judicialization of religious intolerance: A study of the "Edir Macedo" case.
... o qual entrou em vigência no ano de 1942, trouxe a criminalização do exercício ilegal da medicina, arte dentária ou farmacêutica, charlatanismo e curandeirismo. Salienta-se que, a partir dessa época, não era todo e qualquer espírita, praticante de magia ou curandeiro que estava proibido de ...
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Direito penal em tempos de coronavírus
... popular; 2.6 Falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais; 2.7 Charlatanismo – 3. Consequência: 3.1 Transação penal; 3.2 Acordo de não persecução penal; 3.3 Ação penal e efeitos da condenação: 3.3.1 Obrigação de ...
- Defesa da cloroquina é “liberdade de expressão”, diz líder do governo
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Leia as manchetes desta quinta-feira dos principais jornais brasileiros
... - Capital fará virada da vacina para jovens de 18 a 21 ... - CPI decide sugerir indiciar Bolsonaro por charlatanismo ... O ESTADO DE S.PAULO ... - Verba para campanha eleitoral em 2022 pode chegar a R$ 7 bi ... - CPI vai acusar Bolsonaro de charlatanismo e ...
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Decisao Nº 0152170-70.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 30-10-2023
... à clínica no dia 28/05/2022 informando que já havia se dirigido a um petshop na região “cujo proprietário sabidamente pratica charlatanismo, e indicou dramin (substância que pode causar intoxicação dose dependente, induzindo letargia e coma), antitóxico e baytril (enrofloxacina tem ...
- CPI da Covid: Renan estuda propor indiciamento de Bolsonaro e 'agentes públicos' por crimes como curandeirismo e corrupção passiva
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Relatório final da CPI vai excluir crimes de homicídio e genocídio contra Bolsonaro, diz presidente da comissão
... Com as mudanças, a lista de delitos contra o presidente caiu de 12 para 10, mantidas acusações como charlatanismo, prevaricação e crime de epidemia, dentre outras ... Exclusivo: ... Bolsonaro cometeu crimes sérios na pandemia, mas não genocídio, diz Omar ...
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Ex-ministro da Saúde, Pazuello é o primeiro general da ativa alvo de indiciamento por CPI
... De charlatanismo a crime contra a humanidade: ... Bolsonaro cometeu 10 delitos, diz relatório da CPI da Covid ... O parecer também alega que Pazuello cometeu erros ...
- PGR abre apuração preliminar para investigar Bolsonaro e outros alvos da CPI da Covid
- Mulher precisa de transplante de fígado com urgência após tomar produto 'emagrecedor'
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Gabinete integrado e em seguida Aras analisarão relatório final da CPI da Covid
Gabinete e em seguida Aras analisarão relatório final da CPI da Covid
... charlatanismo, epidemia com resultado morte, infração a medidas sanitárias preventivas, emprego irregular de verba pública, incitação ao crime, ... - CPI da Covid: Renan avalia propor indiciamento de Bolsonaro e 'agentes públicos' por crimes como curandeirismo e corrupção passiva
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