Charlatanismo
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Relatório final da CPI da Covid amplia lista de indiciados: 78 no total; leia íntegra do documento
... Bolsonaro é acusado pelo relator de epidemia com resultado de morte; charlatanismo; infração de medida sanitária; emprego irregular de verbas públicas; incitação ao crime; falsificação de documento particular; ...
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Relatório final da CPI da Covid amplia lista de indiciados: 80 no total; leia íntegra do documento
... lista de delitos to extensa atribudos a um presidente da Repblica.Bolsonaro acusado pelo relator de epidemia com resultado de morte; charlatanismo; infrao de medida sanitria; emprego irregular de verbas pblicas; incitao ao crime; falsificao de documento particular; prevaricao; crime contra a ...
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Relatório final da CPI da Covid amplia lista de indiciados: 78 no total; leia íntegra do documento
... lista de delitos to extensa atribudos a um presidente da Repblica.Bolsonaro acusado pelo relator de epidemia com resultado de morte; charlatanismo; infrao de medida sanitria; emprego irregular de verbas pblicas; incitao ao crime; falsificao de documento particular; prevaricao; crime contra a ...
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Ativista recebeu ameaças e mensagens racistas supostamente de neonazistas após denunciar Kat Torres
... Ele alertou os seguidores que poderia se tratar de charlatanismo e, desde então, passou a sofrer represálias. Kat garantia que podia curar "qualquer doença física" e cobrava por consultas em que contraindicava ...
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Relatório final da CPI da Covid amplia lista de indiciados: 78 no total; leia íntegra do documento
... Bolsonaro é acusado pelo relator de epidemia com resultado de morte; charlatanismo; infração de medida sanitária; emprego irregular de verbas públicas; incitação ao crime; falsificação de documento particular; ...
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Ativista recebeu ameaças e mensagens racistas atribuídas a neonazistas após ter denunciado Kat Torres
... Isurperio relata - e ilustra com capturas de tela - que, logo após ter feito o alerta contra o suposto charlatanismo praticado por Kat Torres, a mulher passou a exibir seu rosto e número de telefone em suas redes sociais para milhões de seguidores, chamando-o de ...
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Senado vota nesta 3ª relatório final da CPI da Covid-19, com 81 indiciados
Senado vota nesta 3ª relatório final da CPI da Covid-19
... O presidente Jair Bolsonaro é acusado de sete crimes comuns (epidemia com resultado morte, infração de medida sanitária preventiva, charlatanismo, incitação ao crime, falsificação de documento particular, emprego irregular de verbas públicas e prevaricação), dois crimes de ... -
Relatório final da CPI da Covid amplia lista de indiciados: 78 no total; leia íntegra do documento
... Bolsonaro é acusado pelo relator de epidemia com resultado de morte; charlatanismo; infração de medida sanitária; emprego irregular de verbas públicas; incitação ao crime; falsificação de documento particular; ...
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PGR pede arquivamento de investigações da CPI da Covid sobre Bolsonaro, Pazuello, Braga Netto e aliados do governo
... Bolsonaro e mirava em suspeitas de crimes, como emprego irregular de verbas para comprar remdios ineficazes no combate ao coronavrus e charlatanismo, por fazer defesa de tratamento sem comprovao cientfica.Entre outros, tambm sero beneficiados o ex-ministro Walter Braga Netto, que vai ser candidato ...
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Relatório final da CPI da Covid amplia lista de indiciados: 78 no total, veja a lista e íntegra do documento
... Bolsonaro acusado pelo relator de epidemia com resultado de morte; charlatanismo; infrao de medida sanitria; emprego irregular de verbas pblicas; incitao ao crime; falsificao de documento particular; prevaricao; crime contra a ...
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Relatório final da CPI da Covid amplia lista de indiciados: 78 no total; leia íntegra do documento
... Bolsonaro é acusado pelo relator de epidemia com resultado de morte; charlatanismo; infração de medida sanitária; emprego irregular de verbas públicas; incitação ao crime; falsificação de documento particular; ...
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Decisão monocrática Nº 9504 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-11-2023
... crimes de perigo de contágio de moléstia grave, perigo para a vida ou saúde de outrem, infração de medida sanitária preventiva, charlatanismo e prevaricação, tudo em face do então Presidente da República Jair Messias Bolsonaro ... *. O requerente narra uma sequência de fatos, ...
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Decisão monocrática Nº 9975 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-12-2021
... (l) Charlatanismo (art. 283 do Código Penal), por anunciar a hidroxicloroquina e a ivermectina como medicamentos para cura da Covid-19; e ... (m) Incitação ao ...
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Decisão monocrática Nº 9975 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-04-2022
... (l) Charlatanismo (art. 283 do Código Penal), por anunciar a hidroxicloroquina e a ivermectina como medicamentos para cura da Covid-19; e ... (m) Incitação ao ...
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Transparência, probidade e política anticorrupção estão sob ataque na crise
Gustavo Ungaro: A pandemia do descontrole
... , assim como ameaças e ataques a instituições republicanas, entremeadas por propaganda enganosa de panaceias milagrosas de tosco charlatanismo, superfaturamentos e desvios de dinheiro público ... Não bastasse o risco sanitário que já encurtou milhares de trajetórias humanas, a ... -
Direito Penal
... (B) Frauda a entrega de coisa e pratica o charlatanismo. (C) Fornece substância médica em desacordo com receita e frauda no pagamento por meio de cheque ... (D) Emite duplicata simulada e ...
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Decreto-Lei Nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940
... Charlatanismo ... Art. 283 – Inculcar ou anunciar cura por meio secreto ou infalível: Pena – detenção, de três meses a um ano, e multa ...
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Apresentação
... práticas culturais de matrizes afro-brasileiras que, embora gozem de proteção constitucional, mantém-se a previsão dos crimes de charlatanismo e curandeirismo no Código Penal Brasileiro. Já “Ocupação tradicional indígena: uma análise baseada nos jogos de linguagem de Ludwig ...
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Construção do modelo de repressão criminal brasileiro
... contra a saúde pública (Capítulo III do Título VIII), os crimes de exercício ilegal da medicina, arte dentária ou farmacêutica, charlatanismo e curandeirismo vedavam atividades econômicas ilícitas, inclusive agravando a pena em caso de percepção de lucro por parte de seus agentes. Na ...
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PGR pede arquivamento de investigações da CPI da Covid sobre Bolsonaro, Pazuello, Braga Netto e aliados do governo
... Bolsonaro e mirava em suspeitas de crimes, como emprego irregular de verbas para comprar remdios ineficazes no combate ao coronavrus e charlatanismo, por fazer defesa de tratamento sem comprovao cientfica ... Sonar: Oposio e apoiadores de Bolsonaro travam novo choque de verses sobre lotao no ...
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PGR pede arquivamento de investigações da CPI da Covid relacionadas a Bolsonaro
... Bolsonaro e mirava em suspeitas de crimes, como emprego irregular de verbas para comprar remdios ineficazes no combate ao coronavrus e charlatanismo, por fazer defesa de tratamento sem comprovao cientfica ... Nas peties enviadas Corte, assinadas pela vice-procuradora-geral Lindra Arajo, h ainda ...
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Haddad deve indenizar Edir Macedo em R$ 79 mil por chamá-lo de charlatão
Haddad deve indenizar Edir Macedo por chamá-lo de charlatão
... E lembrou que Edir Macedo já foi processado por charlatanismo e teve que parar de comercializar seu livro porque continha ofensas a outras religiões ... Para o juiz Marco Antonio Botto Muscari, no entanto, ... -
Medicina legal - instrumento imprescindível na prestação jurisdicional
Medicina Legal como especialidade; relevância de seu estudo na prestação jurisdicional; complexidade das matérias abrangidas; significativo avanço científico nas pesquisas da Medicina Legal; necessário desenvolvimento acadêmico da especialidade. Palavras-chave: Medicina Legal. Especialidade. Interesse da Justiça. Avanço Científico
... charlatanismo. 22 – Medicina legal. Homicídios e suicídios. 23 – Suicídios e mortes acidentais – Aspectos pessoais. 24 – Medicina legal e a ... -
Acórdão Nº 0021775-44.2014.5.04.0002 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 17-11-2017
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. PASTOR DE IGREJA. Ausentes os requisitos caracterizadores da relação de emprego, nos termos dos artigos 2º e 3º da CLT.
... e se aquele que o faz já não mais crê no que prega, passa à condição de fraudador perante seus fiéis, o que, assim como o charlatanismo, igualmente é ilícito e não pode ser objeto de contrato de trabalho ... Ressalto que, se configurado o charlatanismo, reconhecido por uma das ... -
Decisão monocrática Nº 0601279-94.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... charlatanismo A Procuradoria–Geral da República ( PGR ) pediu ao Supremo Tribunal Federal ( STF ) o arquivamento de sete investigações abertas a ...