chefe de estado do canada
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Construindo juízes independentes: a autonomia do poder judiciário na formação do pensamento constitucional norte-americano
O artigo tem como propósito revisitar a descrição de fenômenos históricos relevantes para a formação do pensamento constitucional norte-americano relacionados à construção da noção de independência judicial. Ao avaliar o modo como o funcionamento das instituições judiciais britânicas exerceram sua influência sobre a compreensão dos colonos e revolucionários na configuração da organização do Poder
... Doutor em Direito, Estado e Constituição. E-mail: dzaidan@hotmail.com ... , o bicameralismo, o poder de veto do chefe do executivo, além da independência do ... envolvendo a Gulf Coast , no Canadá. Cf. CASTO, 2002, p. 188 e 192. 16 Letter from ... -
Maduro aceita missão de direitos humanos da onu
... , afirmou na noite de quinta-feira que a chefe de direitos humanos da Organizao das Naes Unidas, ...
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O desunificador em chefe
... a Otan, o que pode gerar problemas com o indicado para secretrio de Estado, Rex Tillerson, que sempre foi contra as sanes a Moscou quando era ...
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Ativismo judicial na Covid-19 é fruto da inércia dos demais poderes
Koch: Sobre o ativismo judicial na crise da Covid-19
... chefe do Poder Executivo se transforma em mero ... Canadá, Rússia, inclusive países da América Latina, ... Tudo o que um chefe de Estado não deveria fazer. A situação é tão ... -
A ressignificação do ativismo judicial pela evolução jurisprudencial do supremo tribunal federal
... , maior será a complexidade na análise do Estado de Coisas Inconstitucional - ECI, que permite ao ... pela divisão de funções entre o Chefe de Estado e o Chefe de Governo. Entre os anos ... episódios recentes ocorridos em Israel, Canadá, Nova Zelândia e África do Sul, pontua Hirschl ...
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Os Estados Unidos e as negociações sobre a criação do posto de Alto Comissário para Direitos Humanos da ONU
A literatura sobre direitos humanos normalmente credita às mobilizações das ONGs lideradas pela Anistia Internacional a aprovação consensual, em 1993, da criação do posto de Alto Comissário para Direitos Humanos da ONU, o principal responsável por direitos humanos dentro da ONU. Contudo, há outro importante ponto a ser considerado para compreender essa aprovação: a mudança de posição dos EUA em...
... ser debatida no âmbito do Departamento de Estado dos EUA, especificamente em 1963, já durante o ... humanos: Warren Christopher (discursante e chefe da delegação dos EUA na Conferência de Viena), ... informais: Austrália, Bélgica, Brasil, Canadá, Chile, Egito, Equador, EUA, Gâmbia, Holanda, ... - Sem conseguir dissolver protestos, chefe de polícia de Ottawa renuncia
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Castração química: resposta penal para crimes sexuais?
O presente trabalho busca analisar a castração química como resposta penal. Procurou-se, em primeiro lugar, analisar os crimes de estupro e estupro de vulneráveis e suas principais características a partir da literatura penal existente e de um ponto de vista multidisciplinar, incluindo os mitos sobre agressões sexuais. Realizar uma exposição conceitual da castração química e seus efeitos, para...
... de ocorrências foi de 6% no primeiro estado e de 10,9%, no segundo. 4 Embora a porcentagem ... 127 No Canadá, a castração química é constantemente ... clara a visão de um dos juízes e do Chefe de Justiça, juiz presidente da Corte, no sentido ... -
Tributação e tecnologia: capacidade contributiva subjetiva e tributação indireta
... no âmbito de programas sociais: Estado Unidos – 3.1.3 Imposto diferenciado a depender ... presumidos de natureza compensatória (Canadá) – 4. Conclusão – 5. Bibliografia ... 1 ... ção verificar a renda líquida d(a) chefe do núcleo familiar, e determinar a quantidade de ...
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Crisis management and public policies. The trend toward regulatory practices in some countries
The article aims to investigate whether governments tend to implement regulatory policies in response to the Covid-19 pandemic and to examine the type of citizen response to different types of policies. Given that active and collaborative citizen participation is an essential element of adequate crisis management, citizen resistance, active opposition, and demonstrations in public spaces are...
... In Ottawa, Canada, early in 2022, the regulatory measure requiring ... a vida de prefeitos na pandemia, diz chefe da CNM. Política. 04 de julho ... Por el cual se declara un Estado de Emergencia Económica, Social y Ecológica en ... -
Análises e discussões sobre o direito à moradia adequada no Brasil: em foco a cidade de Araguaína ? TO / analysis and discussion on the right to adequate housing in Brazil: in focus Araguaina city - TO
O objetivo deste estudo é compreender o direito à moradia na cidade de Araguaína-TO. Adentramos na discussão do direito à moradia adequada, projeto estabelecido pela Organização das Nações Unidas – ONU, que acompanha em escala global, como vem sendo tratado o problema da moradia para os mais pobres, com a finalidade de compreender o que este organismo considera direito à moradia adequada. Somou-se
... Assim, a cidade de Araguaína, norte do estado do Tocantins, é testemunho e lócus deste ... realizada em 1986, na cidade de Ottawa, Canadá, resultando na construção de um ... Nela, perguntou-se sobre o sexo do chefe da família, sua faixa etária, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0118600-84.2001.5.06.0411), 17-06-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO. AUSÊNCIA DE GARANTIA DO JUÍZO. DESERÇÃO. A interposição do agravo de petição, à exegese do art. 884 caput e art. 897, § 1º, ambos da CLT, pressupõe que a execução esteja garantida, circunstância não verificada no caso concreto. Agravo de petição não conhecido.
... (s) : NAPOLEÃO CRISTINO MOREIRA DE SOUZA, CANADÁ VEÍCULOS LTDA, CONSTÂNCIA MARIA FERREIRA DE ... Paulo César Martins Rabêlo ... Chefe ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0118600-84.2001.5.06.0411), 08-07-2021
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. REJEIÇÃO. Os embargos declaratórios constituem o remédio jurídico próprio a plenificar a decisão atacada. Assim, sua oposição está restrita às hipóteses previstas no artigo 897-A da CLT e art. 1022 do NCPC, quais sejam, omissão, obscuridade, contradição, erro material ou equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso. Ausentes tais hipóteses, imperiosa se faz a...
... (s): NAPOLEÃO CRISTINO MOREIRA DE SOUZA, CANADÁ VEÍCULOS LTDA, CONSTÂNCIA MARIA FERREIRA DE ... Paulo César Martins Rabêlo Chefe ... -
Países não reconhecem nova república
... "Tenho um interlocutor na Espanha, o chefe de governo Rajoy. H um Estado de direito na ...
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Francisco torna cúpula do vaticano mais periférica
... Perto de completar uma dcada como chefe da Igreja Catlica, em maro do prximo ano, ... Valorizao de idososO Vaticano o menor Estado soberano do mundo e a ltima monarquia absolutista ...
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Após 14 anos, Ninho do Pássaro volta è cena olímpica com a Festa de Abertura de Pequim-2022
... Estados Unidos, Dinamarca, Austrália, Canadá, Japão, Reino Unido e Holanda (este último ... Anders Pettersson, chefe da Missão Pequim 2022, afirma que o objetivo do ...
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Varíola dos macacos: Emirados Árabes Unidos se tornam 19º país fora da área endêmica a confirmar ao menos um caso
... , todos homens, disse Lothar Wieler, chefe do Instituto Robert Koch de doenas infecciosas da ...
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Após 14 anos, Ninho do Pássaro volta à cena olímpica em cerimônia de abertura dos Jogos de Inverno
... Estados Unidos, Dinamarca, Austrália, Canadá, Japão, Reino Unido e Holanda (este último ... Anders Pettersson, chefe da Missão Pequim 2022, afirma que o objetivo do ...
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Como viajantes podem contribuir para tornar o turismo cada vez mais sustentável
... , pouco antes da pandemia a Air Canada fez uma parceria com a empresa canadense Less ... ência em serviço — resumiu Dino Michael, chefe global da Waldorf Astoria no International Travel ...
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No Mercosul, Lula reafirma que carta da União Europeia é 'inadmissível' e sugere resposta 'contundente'
... Na presena dos outros chefes de Estado da regio, o petista voltou a defender que a carta ... Por fim, o chefe de Estado do Brasil prometeu trabalhar para ...