Chefe de governo
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De volta às ruas em hong kong
... ontem de uma marcha em Hong Kong, exigindo o direito de escolher o chefe de governo local nas eleições de 2017 sem interferência de Pequim. Com ...
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Líder separatista vence último debate de TV antes de referendo na Escócia
... ência da Escócia, o líder do Partido Nacional Escocês (SNP) e chefe de governo regional, Alex Salmond, ganhou na segunda-feira o debate ...
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Primárias em buenos aires testam a força de macri
... urnas para participar das primárias que definirão os candidatos a chefe de governo da cidade de Buenos Aires. Eles disputarão o cargo hoje em ...
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DECRETO Nº 2513, DE 11 DE MARÇO DE 1998. Dispõe Sobre o Cerimonial da Marinha.
... l - quando o Ministro da Marinha (MM) ou Chefe do Estado-Maior da Armada (CEMA), assim o determinar; ... II - quando ... II - Quando a bordo Chefe de Estado ou de Governo estrangeiro; ... III - quando a bordo o Ministro da Marinha; ... IV - ...
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- Governo Lula tenta retirar brasileiros que estão na Faixa de Gaza via Egito
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Versão original
Decreto nº 9.920 de 18/07/2019. Institui o Conselho para a Preparação e o Acompanhamento do Processo de Acessão da República Federativa do Brasil à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE.
... I - aprovar a estratégia de governo relativa à preparação e ao acompanhamento do processo de acessão da ... I - Chefe da Casa Civil da Presidência da República, que o coordenará; ... II - ...
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Só ao povo cabe esperar
... Desculpas como raios, falha humana e sabotagem não colam mais. O governo não fez os investimentos necessários para enfrentar esta situação ...
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Decreto nº 10.591 de 24/12/2020. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria de Governo da Presidência da República e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
... Art. 5º O Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República publicará, no Diário Oficial da União, no prazo de trinta dias, contado da data de entrada ...
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Em vigor
Lei Orgânica da Magistratura Nacional
... do estágio, e desde que seja apresentada proposta do Tribunal ao Chefe do Poder Executivo, para o ato de exoneração, o Juiz substituto ficará ... dos Secretários de Estado, e no segundo, aos dos Secretários de Governo do Distrito Federal, não podendo ultrapassar, porém, os fixados para os ...
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Medida Provisória nº 782 de 31/05/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... I - a Casa Civil; ... II - a Secretaria de Governo; ... III - a Secretaria-Geral; ... IV - o Gabinete Pessoal do Presidente ... da Presidência da República subordinadas ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, as atribuições ...