Chefe de governo
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DEC 3725 de 10/01/2001 - DECRETO. REGULAMENTA A LEI 9.636, DE 15 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, AFORAMENTO E ALIENAÇÃO DE BENS IMOVEIS DE DOMINIO DA UNIÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... 13. A cessão de que trata o artigo anterior será formalizada pelo chefe da repartição, estabelecimento ou serviço público federal a que tenha ... e órgãos e entidades técnicas envolvidas, das três esferas de governo, federal, estadual e municipal, e das demais entidades técnicas não ...
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Manifestantes resistem à remoção de acampamento pela polícia de Hong Kong
... um protesto de estudantes, que querem o poder de escolher um chefe de governo para a ilha sem nenhuma intervenção de Pequim ... Dezenas de ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967. Altera as disposições da Lei número 3.173 de 6 de junho de 1957 e regula a Zona Franca de Manaus.
... operações em moedas estrangeiras dependerão de autorização do Chefe do Poder Executivo; ... § 2º As operações de que trata êste ...
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MP junto ao TCU pede investigação sobre servidor da Receita que acessou e copiou dados de inimigos de Bolsonaro
... uma investigao para apurar possveis irregularidades cometidas pelo chefe da inteligncia da Receita Federal durante o governo de Jair Bolsonaro, ...
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Rússia expulsa número 2 da embaixada dos EUA em Moscou
O governo da Rssia ordenou nesta quinta-feira a expulso do diplomata americano Bart Gorman, vice-chefe da embaixada dos Estados Unidos em Moscou ... A deciso foi confirmada ...
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Paes e Freixo: as idas e vindas de uma rivalidade na política fluminense; relembre
... Rio, Eduardo Paes (PSD), e o deputado federal e pré-candidato ao governo do Rio, Marcelo Freixo (PSB), se escancararam neste sábado (5), após o ...
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Encontro entre Bolsonaro e Ciro Nogueira deve aparar arestas e selar entrada do PP no governo
... , convidado a assumir a Casa Civil, se rene hoje com o presidente Jair Bolsonaro para selar a entrada no governo e aparar arestas na relao com o chefe do Executivo ... Expoente do Centro, Nogueira j se manifestou contra o voto impresso a aprovao da Proposta de Emenda Constituio (PEC) em anlise na ...
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Encontro entre Bolsonaro e Ciro Nogueira deve aparar arestas e selar entrada do PP no governo
... , convidado a assumir a Casa Civil, se rene hoje com o presidente Jair Bolsonaro para selar a entrada no governo e aparar arestas na relao com o chefe do Executivo.Expoente do Centro, Nogueira j se manifestou contra o voto impresso a aprovao da Proposta de Emenda Constituio (PEC) em anlise na ...
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Acórdão nº 1.0000.19.019444-9/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-09-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - INTIMAÇÃO DO ENTE MUNICIPAL PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES NO FEITO DE ORIGEM REALIZADA NA PESSOA DO CHEFE DE GABINETE - NULIDADE AFASTADA - DECISÃO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. 1-. Existindo prova nos autos de que a intimação do agravante para apresentar as contrarrazões foi feita,...
... autos afere-se que a intimao do agravante foi procedida na pessoa do Chefe de Gabinete e Secretrio de Governo, Sr. Jos Carlos de Assis, consoante as ... -
MP junto ao TCU pede investigação sobre servidor da Receita que acessou e copiou dados de desafetos de Bolsonaro
... uma investigao para apurar possveis irregularidades cometidas pelo chefe da inteligncia da Receita Federal durante o governo de Jair Bolsonaro, ...
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MP junto ao TCU pede investigação sobre servidor da Receita que acessou e copiou dados de desafetos de Bolsonaro
... uma investigao para apurar possveis irregularidades cometidas pelo chefe da inteligncia da Receita Federal durante o governo de Jair Bolsonaro, ...
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MP junto ao TCU pede investigação sobre servidor da Receita que acessou e copiou dados de inimigos de Bolsonaro
... uma investigao para apurar possveis irregularidades cometidas pelo chefe da inteligncia da Receita Federal durante o governo de Jair Bolsonaro, ...
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MP junto ao TCU pede investigação sobre servidor da Receita que acessou e copiou dados de inimigos de Bolsonaro
... uma investigao para apurar possveis irregularidades cometidas pelo chefe da inteligncia da Receita Federal durante o governo de Jair Bolsonaro, ...
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Decreto nº 10.845 de 25/10/2021. Dispõe sobre o Comitê Interministerial sobre a Mudança do Clima e o Crescimento Verde.
... I – definir as diretrizes para a ação do Governo brasileiro nas políticas relacionadas à mudança do clima, incluída a ... I – Chefe da Casa Civil da Presidência da República, que o presidirá; ... II – ...
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‘Objetivo é que um dos países da OEA entre contra o país’, diz ex-procurador no TPI
... , lanou uma estratgia bem mais ousada em sua cruzada contra o governo do presidente Nicols Maduro: convocou o advogado argentino Luis Moreno mpo, ex-procurador chefe do Tribunal Penal Internacional (TPI). Ele estar frente de uma equipe da ...
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Bolsonaro diz em depoimento que falou com chefe da Receita e ajudante de ordens sobre joias retidas
... , que conversou pessoalmente com o ex-chefe da Receita Federal Jlio Csar Vieira Gomes sobre as joias avaliadas em R$ 16,5 milhes, presente do governo da Arbia Saudita, retidas na alfndega no Aeroporto Internacional de So Paulo, em Guarulhos, em outubro de 2021. A informao da TV Globo, que teve ...
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Bolsonaro falou com chefe da Receita e ajudante de ordens sobre joias retidas, segundo depoimentos
... , que conversou pessoalmente com o ex-chefe da Receita Federal Jlio Csar Vieira Gomes sobre as joias avaliadas em R$ 16,5 milhes, presente do governo da Arbia Saudita, retidas na alfndega no Aeroporto Internacional de So Paulo, em Guarulhos, em outubro de 2021. A informao da TV Globo, que teve ...
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Acórdão Nº 0003680-57.2018.8.27.2710 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 10-11-2021
... à delimitação da competência para julgamento das contas de governo ou das contas de gestão (ordenador de despesas) prestadas pelo Chefe do ...
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DECRETO Nº 11.824, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
... , a articulação com organismos internacionais em matéria de governo aberto, promoção da transparência, integridade pública, conduta ética ... 36. Ao Secretário-Executivo Adjunto, ao Chefe de Gabinete do Ministro, aos Chefes de Assessorias Especiais, ao Consultor ...
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DECRETO Nº 7139, DE 29 DE MARÇO DE 2010. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Superintendencia da Zona Franca de Manaus - Suframa, e da Outras Providencias.
... III - representar a SUFRAMA nos fóruns de discussões do Governo Federal, pertinentes às negociações de acordos, tratados e ... Seção III ... Dos demais Dirigentes ... Art. 22. Ao Chefe de Gabinete, ao Procurador-Chefe, ao Auditor-Chefe, ao Corregedor, aos ...
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Humberto de la calle partido liberal
Vice-presidente durante o governo de Ernesto Samper, De La Calle foi o chefe da equipe de negociao do ...
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Acórdão nº 229096 de Tribunal Pleno, 11 de Abril de 2008
DIREITO TRIBUTÁRIO. RECEPÇÃO PELA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988 DO ACORDO GERAL DE TARIFAS E COMÉRCIO. ISENÇÃO DE TRIBUTO ESTADUAL PREVISTA EM TRATADO INTERNACIONAL FIRMADO PELA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. ARTIGO 151, INCISO III, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. ARTIGO 98 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL. NÃO CARACTERIZAÇÃO DE ISENÇÃO HETERÔNOMA. RECURSO EXTRAORDINÁRIO CONHECIDO E PROVIDO. A...
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Petrobras: Conselheiro propõe congelar preço por 45 dias e criação de grupo de trabalho
... , ministro de Minas e Energia, Ciro Nogueira, ministro de Estado Chefe da Casa Civil, alm de Jos Mauro Ferreira Coelho, presidente da Petrobras, e o governo Federal, para que seja formado um grupo de trabalho "com TODOS os agentes ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11497, DE 28 DE JUNHO DE 2007. Altera a Lei 10.683, de 28 de Maio de 2003, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... ção da política de comunicação e divulgação social do Governo; ... II - na implantação de programas informativos; ... III - na ... único. São Ministros de Estado os titulares dos Ministérios, o Chefe da Casa Civil da Presidência da República, o Chefe do Gabinete de ...
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Ataque a Parlamento da Venezuela foi planejado, diz líder opositor
Agncia O Globo - ... CARACAS - O lder opositor ao governo do presidente venezuelano Nicols Maduro, Henrique Capriles, governador do Estado de Miranda, afirmou que o chefe de Estado e seu gabinete querem se desvincular do ataque violento ...