Chefe de governo
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DECRETO Nº 7142, DE 29 DE MARÇO DE 2010. Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Instituto de Pesquisa Economica Aplicada - Ipea, e da Outras Providencias.
... Art. 4o O Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República ... o conhecimento resultante, dar apoio técnico e institucional ao Governo na avaliação, formulação e acompanhamento de políticas públicas, ...
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Canadá expulsa diplomata indiano após acusar governo de assassinato de líder sikh
O Canad expulsou de seu territrio o chefe do servio de Inteligncia externo da India em Ottawa, depois de o governo de Justin Trudeau acusar o pas asitico de envolvimento com o assassinato em ...
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Canadá expulsa diplomata indiano após acusar governo de assassinato de líder sikh
O Canad expulsou de seu territrio o chefe do servio de Inteligncia externo da India em Ottawa, depois de o governo de Justin Trudeau acusar o pas asitico de envolvimento com o assassinato em ...
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Medida Provisória nº 782 de 31/05/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... I - a Casa Civil; ... II - a Secretaria de Governo; ... III - a Secretaria-Geral; ... IV - o Gabinete Pessoal do Presidente ... da Presidência da República subordinadas ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, as atribuições ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 1986 de Tribunal de Contas da União, Plenário
REPRESENTAÇÃO. NOMEAÇÃO DE DEPUTADA FEDERAL PARA O CARGO DE MINISTRA-CHEFE DA SECRETARIA DE GOVERNO. SUPOSTOS DESVIO DE FINALIDADE E INFRINGÊNCIAS AOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE E EFICIÊNCIA. AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE ILEGALIDADE OU IRREGULARIDADE A ATRAIR A COMPETÊNCIA DO TCU. NÃO CONHECIMENTO. CIÊNCIA. ARQUIVAMENTO.
... No-Governamental - ONG que presidiu, para o cargo de Ministra Chefe da Secretaria de Governo da Presidncia da Repblica, com desvio de ... -
Argentina anuncia medidas para combater crise energética
BUENOS AIRES - Em uma entrevista coletiva, a vice-chefe de governo portenho, Maria Eugenia Vidal, que esta manhã esteve à frente ...
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Acórdão nº 1206 de Tribunal Pleno, 16 de Agosto de 1985
- REPRESENTAÇÃO POR INCONSTITUCIONALIDADE. CRIAÇÃO DE CARGOS PUBLICOS. INICIATIVA RESERVADA AO CHEFE DO GOVERNO. CRIAÇÃO DE CARGOS PUBLICOS E FIXAÇÃO DOS RESPECTIVOS VENCIMENTOS CONSTITUEM MATÉRIA LEGISLATIVA ORDINARIA, DE INICIATIVA RESERVADA AO CHEFE DO GOVERNO, NA UNIÃO COMO NOS ESTADOS. E FORMALMENTE INCONSTITUCIONAL A EMENDA A CARTA DO ESTADO QUE PRETENDA DISPOR SOBRE TAL MATÉRIA. REPRESENTAÇ
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Funcionária demitida por comentários racistas contra Michelle Obama recebe o emprego de volta
... comentrio racista contra a primeira-dama dos EUA, Michelle Obama, a chefe de uma organizao sem fins lucrativos financiada com verbas do estado e do governo federal recebeu a garantia de que retomar seu posto no final do ms. O caso ...
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Funcionária demitida por comentário racista contra Michelle Obama volta ao cargo
... comentrio racista contra a primeira-dama dos EUA, Michelle Obama, a chefe de uma organizao sem fins lucrativos financiada com verbas do estado e do governo federal recebeu a garantia de que retomar seu posto no final do ms. O caso ...
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ACÓRDÃO Nº 1986 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 18-08-2021
REPRESENTAÇÃO. NOMEAÇÃO DE DEPUTADA FEDERAL PARA O CARGO DE MINISTRA-CHEFE DA SECRETARIA DE GOVERNO. SUPOSTOS DESVIO DE FINALIDADE E INFRINGÊNCIAS AOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE E EFICIÊNCIA. AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE ILEGALIDADE OU IRREGULARIDADE A ATRAIR A COMPETÊNCIA DO TCU. NÃO CONHECIMENTO. CIÊNCIA. ARQUIVAMENTO.
... No-Governamental - ONG que presidiu, para o cargo de Ministra Chefe da Secretaria de Governo da Presidncia da Repblica, com desvio de ... -
'Mentiroso da República': internautas criticam e fazem memes após declarações falsas de Bolsonaro
... segunda-feira, a expresso "mentiroso da Repblica", em referncia ao chefe do Executivo, foi a mais comentada nas redes sociais por crticos ao ...
- Acórdão nº 2015/0004258-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Chefe de gabinete de Fernández reitera que Argentina não desvalorizará peso
O chefe de gabinete da presidncia da Argentina, Santiago Cafiero, reiterou nesta sexta-feira que o governo do pas no pretende desvalorizar o peso e garantiu que as recentes medidas adotadas para combater a escassez de dlares tero efeito no mdio prazo ...
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'prejuízo para Premier será político'
Editor-chefe do jornal 'hurriyet' diz que chefe de governo pagará caro por ...
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Acórdão nº 1.0000.21.058482-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-06-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - SERVIDORA PÚBLICA - CARGO EM COMISSÃO - EXONERAÇÃO - SERVIDORA GRÁVIDA - ESTABILIDADE PROVISÓRIA - AFASTADA - CONVERSÃO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER EM INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA. POSSIBILIDADE. Diante da alteração na gestão municipal, se mostra inviável a permanência da agravada no cargo, em razão da divergência política entre a gestão que integrava e o atual governo...
... ; que "o Secretrio Municipal compe o quadro de primeiro escalo do governo, tm atuao de assessoramento de primeiro grau s decises a serem tomadas ... , concordar com a reintegrao do servidor que no seja da confiana do Chefe do Executivo"; que impossvel se mostra a reintegrao de Secretrio de ... -
Acórdão nº 1.0000.21.058482-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-06-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - SERVIDORA PÚBLICA - CARGO EM COMISSÃO - EXONERAÇÃO - SERVIDORA GRÁVIDA - ESTABILIDADE PROVISÓRIA - AFASTADA - CONVERSÃO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER EM INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA. POSSIBILIDADE. Diante da alteração na gestão municipal, se mostra inviável a permanência da agravada no cargo, em razão da divergência política entre a gestão que integrava e o atual governo...
... ; que "o Secretrio Municipal compe o quadro de primeiro escalo do governo, tm atuao de assessoramento de primeiro grau s decises a serem tomadas ... , concordar com a reintegrao do servidor que no seja da confiana do Chefe do Executivo"; que impossvel se mostra a reintegrao de Secretrio de ... -
DECRETO Nº 11.634, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
... ção, supervisão, integração e proposição das ações do governo e do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas quanto aos ... CCE 3.15 3 Assessor CCE 2.13 2 Assessor Técnico CCE 2.10 GABINETE 1 Chefe de Gabinete CCE 1.15 Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral CCE 1.13 1 ...
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Decreto nº 9.417 de 20/06/2018. Transfere a Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres e o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher da Secretaria de Governo da Presidência da República para o Ministério dos Direitos Humanos.
... a que se refere o inciso II do caput poderá ser alterada em ato conjunto do Ministro de Estado dos Direitos Humanos e do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República ... Art. 5º Este Decreto entra em vigor em 5 de julho de 2018 ... Brasília, 20 de junho de ...
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Decreto nº 9.150 de 04/09/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Justiça e Segurança Pública, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... VIII - coordenar, articular, integrar e propor ações de governo e de participação social, inclusive em foros e redes internacionais, e ... IV - segurança de Chefe de Missão Diplomática acreditado junto ao Governo brasileiro e de ...
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Ex-premier da Polônia, Mazowiecki morre aos 86 anos
... ÓVIA - Tadeusz Mazowiecki, ex-premier da Polônia, foi o primeiro chefe de governo democrático da Europa Oriental depois que a União das ...
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Ha 50 anos
... qual responde às solicitações que lhe fêz no encontro de Roma o chefe do govêrno brasileiro. JFK comunica que o débito do Brasil a vencer-se ...
- Em vigor Decreto nº 10.593 de 24/12/2020. Dispõe sobre a organização e o funcionamento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil e do Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil e sobre o Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil e o Sistema Nacional de Informações sobre Desastres
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... administração pública direta ou indireta, de qualquer esfera de governo, bem como a organização da sociedade civil, com os quais a ... que comporte o exercício de outra atividade e haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem da inexistência de ...
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DECRETO Nº 11.437, DE 17 DE MARÇO DE 2023
... de dados no Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg; II - aos prazos para apostilamentos; III - ao regimento ... Seção III Dos demais dirigentes Art. 61. Ao Chefe de Gabinete, aos Chefes de Assessorias Especiais, ao Consultor Jurídico, ...
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Decreto nº 11.531 de 16/05/2023. Dispõe sobre convênios e contratos de repasse relativos às transferências de recursos da União, e sobre parcerias sem transferências de recursos, por meio da celebração de acordos de cooperação técnica ou de acordos de adesão.
... ão ou entidade da administração pública de qualquer esfera de governo ou entidade privada que participe do instrumento para manifestar ... IV – cuja vigência se encerre no último trimestre do mandato do Chefe do Poder Executivo do ente federativo convenente ou no primeiro trimestre ...