Cheque de viagem
12229 resultados para Cheque de viagem
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Tarifas dos grandes bancos sobem acima da inflação durante a pandemia
... Banco do Brasil, que encareceu a compra de moeda estrangeira pelo"cheque viagem" em 213%, de R$ 80 para R$ 250, de acordo com a entidade.A segunda ...
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Acórdão Nº 0022143-10.2016.5.04.0511 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 15-08-2018
EMENTA JORNADA DE TRABALHO. A ausência de controles de horário faz presumir verdadeira a jornada lançada na inicial; a presunção, todavia, pode ser afastada pelas demais provas produzidas nos autos.
... somente de segunda a sexta-feira), em um domingo por mês (a viagem iniciava no domingo, segunda ou terça-feira, de acordo com a testemunha ... 1). Alegou que tais importâncias eram pagas "mediante cheque nominal ao reclamante semanalmente", cujos valores eram provenientes de ... -
Endividamento ‘irresponsável’ deixa cliente mais exposto
... relatos similares, como um correntista que entrou uma nica vez no cheque especial, por gastos extras numa viagem, e teve negada a troca da ...
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A importância da proteção do consumidor (super)endividado
A importância da proteção do consumidor (super)endividado
... condomínio, do empréstimo consignado, do cartão de crédito, do cheque especial, do supermercado, da viagem de férias e por aí afora. Ou seja, ... -
Processo nº 0221837-37.2014.8.19.0001 de Primeira Câmara Cível, 17 de Abril de 2018
... INTERNACIONAL E DEVOLUÇÃO DE CHEQUE OCORRIDOS NO ... transferido para a conta de pessoa física. Aduz que, em viagem de ...
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Acordão da Quinta Turma, 17-08-2021
PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃONO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TRÁFICO DEDROGAS. POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO. PRETENSÃO DEDESCLASSIFICAÇÃO PARA O DELITO DE PORTE DE DROGAS PARA CONSUMOPRÓPRIO. REVOLVIMENTO DE CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA N.7/STJ. IMPOSSIBILIDADE. REGIME PRISIONAL. FUNDAMENTOS NÃO IMPUGNADOSNAS RAZÕES...
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DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... XIII – dos credores por letra de câmbio, nota promissória ou cheque; ... XIV – do credor por fatura, ou conta assinada, ou conta-corrente ... e cumprido o testamento feito em navio de guerra, ou mercante, em viagem de alto mar ... CAPÍTULO IV ... DA EXECUÇÃO DOS TESTAMENTOS ... Art ...
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Filho de jango conta em livro o gosto amargo do exílio
... que cair mesmo, no Celso? " brincou Jango, que pagou a conta com cheque de viagem ... Joo Vicente revela alguns dilogos pessoais com Jango: ...
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Acórdão nº 1.0642.18.000578-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-03-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PRELIMINARES - LITISPENDÊNCIA, CONEXÃO, SUSPEIÇÃO E NULIDADE DO INQUÉRITO CIVIL - REJEITADAS - SENTENÇA ULTRA PETITA - ACOLHIDA - DECOTE DA PENA DE RESSARCIMENTO - PEDIDO FORMULADO EM AÇÃO POPULAR - MÉRITO - LICITAÇÃO PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULO DE CÂMARA MUNICIPAL - EMPRESA VENCEDORA - SÓCIO-PROPRIETÁRIO -...
... Frisam que o reembolso de despesa relativa viagem realizada at a cidade de Contagem ocorreu de maneira regular, uma vez que ... ), corrigidos monetariamente pelo IPCA-E desde a data de emisso do cheque para pagamento (10 de Abril de 2013). 2) ressarcimento integral do dano ao ... -
Acórdão nº 1.0642.18.000578-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-03-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PRELIMINARES - LITISPENDÊNCIA, CONEXÃO, SUSPEIÇÃO E NULIDADE DO INQUÉRITO CIVIL - REJEITADAS - SENTENÇA ULTRA PETITA - ACOLHIDA - DECOTE DA PENA DE RESSARCIMENTO - PEDIDO FORMULADO EM AÇÃO POPULAR - MÉRITO - LICITAÇÃO PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULO DE CÂMARA MUNICIPAL - EMPRESA VENCEDORA - SÓCIO-PROPRIETÁRIO -...
... Frisam que o reembolso de despesa relativa viagem realizada at a cidade de Contagem ocorreu de maneira regular, uma vez que ... ), corrigidos monetariamente pelo IPCA-E desde a data de emisso do cheque para pagamento (10 de Abril de 2013). 2) ressarcimento integral do dano ao ... -
Acórdãos nº 0006724-65.2014.8.26.0572 de 17ª Câmara de Direito Privado, 20 de Octubre de 2015
... DANOS MORAIS. Devolução indevida de cheque. Caracterização da responsabilidade civil. Dano in re ... da cártula, bem como das alegadas despesas de viagem. Artigo 333, inciso I do Código de Processo Civil ...
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Acórdãos nº 4008031-24.2013.8.26.0506 de 21ª Câmara de Direito Privado, 19 de Octubre de 2015
... do nome do autor em cadastros de inadimplentes Cheque devolvido em conta com saldo positivo Inscrição ... da mesma natureza - Danos materiais Despesas com viagem para resgatar cártula emitida e contratação de advogado ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08160929520174058100), 08-02-2022
PJE 0816092-95.2017.4.05.8100 EMENTA CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ORDINÁRIA. CONTRATOS BANCÁRIOS. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. CONSTITUCIONALIDADE DA LEI 10.931/2004. JUROS REMUNERATÓRIOS. LIMITAÇÃO A 12% AO ANO. IMPOSSIBILIDADE. CAPITALIZAÇÃO MENSAL DE JUROS. POSSIBILIDADE PARA CONTRATOS CELEBRADOS APÓS MEDIDA PROVISÓRIA 1.963-17/2000. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA NÃO APLICADA AO MONTANTE DA DÍVIDA,...
... apelação interposta por CLAN COMERCIO DE CALCADOS E ARTIGOS PARA VIAGEM E REPRESENTACOES LTDA - ME , no bojo de ação ordinária formulada em ... crédito em conta corrente, nas modalidades de crédito rotativo ou cheque especial. O título de crédito deve vir acompanhado de claro ... -
Decisão Monocrática nº 26304 de Tribunal Superior Eleitoral, 19 de Marzo de 2020
... na ausncia de indicao do motivo da viagem e da vinculao desta s finalidades do partido. Aviso de revisitao da questo ... -se que parcela deles se refere ao pagamento, por meio de um nico cheque, de despesas ... agrupadas de um nico credor, sendo ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0009342-06.2020.8.19.0042 (Cível), 25-03-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0009342-06.2020.8.19.0042 Recorrente: Adriana Pereira da Cunha de Mendonça Salim - (J.G. - fls. 174) Recorrido: COPA - COMPAÑIA PANAMEÑA DE AVIACIÓN S.A.- autor Origem: 2º Juizado Especial Cível - Petrópolis/RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O
... possuidor de autorização para viagem desacompanhado ... II - Ré que alega ter a autora optado por permanecer ... -
Acórdão Nº 0021402-30.2017.5.04.0512 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 23-07-2020
... carga para retornar, ou ia para outra cidade para carregar e seguir viagem, ou retornar; nunca retornava vazio; aguardava dois ou três dias até ... Viamar; o reclamado recebia adiantamento da viagem da Cotraibi, em cheque; às vezes ele me dava o cheque, e às vezes descontava no posto e me dava ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 21197-09.2014.5.04.0026)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE . ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DAS LEIS NºS 13.015/2014, 13.105/15 E ANTES DA LEI Nº 13.467/17. FÉRIAS-ANTIGUIDADE - PREVISÃO EM NORMA COLETIVA - PRESCRIÇÃO TOTAL - SÚMULA 294 DO TST - PARCELA NÃO PREVISTA EM LEI. O TRT de origem declarou a...
... INTEGRAÇÃO – VERBA SALARIAL – CHEQUE RANCHO – VALE ALIMENTAÇÃO - REQUISITO DO ART. 896, ... viagem, abonos pagos pelo empregador e qualquer parcela paga como ... -
Acórdão Nº 0021003-35.2015.5.04.0006 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 06-09-2017
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargos de declaração acolhidos parcialmente para acrescer fundamentos ao acórdão, sem imprimir efeito modificativo ao julgado.
... , mediante: (i) compra e venda de moeda estrangeira em espécie, cheque ou cheque de viagem, bem como carga de moeda estrangeira em cartão ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000946-79.2019.5.06.0012), 10-09-2020
ACORDAM os Membros integrantes da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para excluir do condeno a indenização por danos morais. Ao decréscimo condenatório ,arbitra-se o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), com custas processuais minoradas em R$ 60,00 (sessenta reais).
... notas emitidas; que em regra o pagamento do salário era feito em cheque; q sal clientes atendidos pelo reclamante: Mercadinho Leite, Mercado de a Viagem, Restaurante El Toro e Lima Nordeste; que o pagamento em cheque se refere ... -
Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... Retornaram da viagem no dia seguinte, 23.12.2015. Pelo frete da aeronave pagaram R$ 17.000,00 ... a negociao na aquisio da MERCEDES SLS envolvendo mais trs veculos e cheque de 25 mil dado em pagamento (Transcrio n 11): ( ... ). Terrenos localizados ...
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Acórdão Nº 0020145-92.2015.5.04.0203 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 01-10-2020
DANO EXISTENCIAL. JORNADA EXCESSIVA. A indenização por danos morais/dano existencial se justifica quando comprovado que o empregado foi atingido em sua esfera de valores não patrimoniais, nos termos do art. 5º, inc. X, da Constituição Federal. No caso dos autos, é inequívoco que a jornada de 12 horas, de segunda a sábado, e em feriados, causou sofrimento ao trabalhador, que foi obrigado a...
... ção de labor em sobreaviso, pois a permanência no veículo em viagem" para pernoite ou intervalos de alimentação não revelam tempo à disposi\xC3" ... cheque, sempre ao final de cada viagem", valores estes que se confundem com os ... -
Acórdão Nº 0021106-94.2019.5.04.0202 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 03-09-2021
RESCISÃO INDIRETA NÃO CARACTERIZADA. PEDIDO DE DEMISSÃO VÁLIDO. A rescisão indireta é forma de resolução do contrato de trabalho em razão de justa causa praticada pelo empregador. No caso, não há prova de coação para a realização do pedido de demissão a ponto de transformar a manutenção do vínculo de emprego algo insustentável.
... início das viagens era adiantada parte da comissão, por meio de cheque ... Na contestação, a primeira reclamada refere que todo o salário era ... aos valores declarados como recebidos como comissões a cada viagem realizada -, concluo que os cheques, cujas imagens foram colacionadas com ... -
Acórdão Nº 5000312-09.2019.8.24.0024 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 08-02-2022
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE COBRANÇA. CHEQUE. PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE RÉ. PRETENSA EXTINÇÃO DA DEMANDA EM VIRTUDE DO NÃO COMPARECIMENTO DO AUTOR À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. AFASTAMENTO. AUSÊNCIA DEVIDAMENTE JUSTIFICADA. VIAGEM DE TRABALHO COMPROVADA. COMPARECIMENTO DE PROCURADOR COM PODERES ESPECIAIS PARA TRANSIGIR. TESE DE CERCEAMENTO DE DEFESA. IMPOSSIBILIDADE DE PRODUÇÃO DE...
... ainda ressaltar que a ausncia foi devidamente justificada por viagem de trabalho.Ainda, a parte recorrentearguiu a ocorrncia de ... AO DE COBRANA. CHEQUE. PROCEDNCIA NA ORIGEM. IRRESIGNAO DA PARTE R. PRETENSA EXTINODA DEMANDA EM ... -
Acórdão Nº 0021757-97.2017.5.04.0202 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 17-11-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. INTERVALO INTERJORNADAS. Caso em que não foi respeitado o intervalo mínimo legal de 11 horas consecutivas de descanso entre duas jornadas de trabalho (CLT, art. 66), fazendo jus o reclamante ao recebimento das horas subtraídas de tal intervalo na forma do art. 71, § 4º, da CLT. Adoção da OJ 355 da SDI-I do TST. Recurso da reclamada desprovido.
... prática da reclamada o pagamento de comissões ao final de cada viagem, parte em dinheiro e parte em cheque ou depósito em conta corrente. Diz ... -
Acórdão Nº 0021692-34.2015.5.04.0021 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 07-11-2017
INTERVALO DO ART. 384 DA CLT. A norma prevista no art. 384 da CLT, que cuida da proteção do trabalho da mulher, foi recepcionada pela Constituição Federal. Assim, prolongada a jornada de trabalho da mulher, persiste o direito ao pagamento do intervalo de 15 minutos como horas extras.
... ões, integração de verbas das férias, ajuda-alimentação, cheque nominal negocial, prêmio-viagem , cobrança indevida, despesas com a ...