Cheque de viagem
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Direito individual do trabalho
... jurídica das parcelas denominadas ajuda de custo, diária de viagem, prêmios e abonos ... Dependendo da situação vivenciada, quando o ... pago ao empregado o valor da sua rescisão contratual (dinheiro, cheque visado ou depósito bancário), o que não dispensa, todavia, a ...
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Acórdão Nº 0000996-72.2015.8.16.0059 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 18-08-2022
... DESPESAS DE VIAGEM PELO SECRETÁRIO DE ESPORTES DO MUNICÍPIO, FILHO DO ... PREFEITO COM ... cinquenta e tres reais). O pagamento fora realizado mediante cheque (titulo no 852036) em 06/09/2011. O ... titulo de credito e nominal ao ...
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Direito Penal
... , que lhe o esperava na rodoviária, Tício combinou com a jovem uma viagem a passeio para o Espírito Santo. Ao ingressarem no ônibus que os levaria ... III. O pagamento de cheque emitido sem provisão de fundos, após o recebimento da denúncia, não ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... tribuna do Supremo de uma viagem a Marte, descolado de qualquer ... responsabilidade institucional com ... significaram um cheque em branco para a adoção de quaisquer ... providências, tendo em vista a ...
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Do Direito de Ação
... processual do direito material, sem, no entanto, realizar uma viagem de volta ao concretismo ou ao imanentismo. Seu mentor: Enrico Tullio ... em títulos executivos extrajudiciais , sendo bom exemplo destes o cheque, a nota promissória, a duplicata); ... c) pedido imediato de tutela ...
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Acórdão Nº 0001156-93.2016.8.24.0074 do Quinta Câmara Criminal, 30-06-2022
... , de forma livre, consciente e voluntria, munido da crtula de cheque n. 853864, da conta corrente n. 85.786-2, do Banco do Brasil S/A, Agncia ... guarnio, fomos at o local e tinha uma famlia, que estava passando viagem, no lembro onde estavam indo e ele tentou passar um cheque clonado, um ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... regras específicas versando o tema, significa a outorga de um cheque em branco ao legislador que o habilite a adotar os critérios ... M INISTRO GILMAR MENDES - Senhor Presidente, eu tenho viagem e vou pedir licença para me ausentar e, se houver ...
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Sentença Nº 0800886-12.2018.8.10.0153 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 14º Juizado Especial Cível E Das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, 08-01-2019
... reclamao.A autora assinala, em sntese, que programando-se para uma viagem a pases estrangeiros, desbloqueou a funo de uso internacional de seu carto ... a aquela despesa, viu-se obrigada a fazer uso de seus limites de cheque especial, permanecendo impossibilitada de fazer uso do carto de crdito ...
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Acórdão Nº 5019108-89.2021.8.24.0020 do Primeira Câmara Criminal, 15-09-2022
... reais); 1 (um) laptop de cor preta da marca Acer; 2 (duas) malas de viagem da marca Louis Vitton e; 30 (trinta) crtulas de cheque em nome de ...
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Instrumentos da OIT não Ratificados (ou Denunciados) pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... 9. Se o prazo de validade do atestado vencer durante a viagem, o certificado continuará válido até a próxima escala, onde o ... , poderão ser pagos por meio de transferência bancária, cheque visado, ou ordem de pagamento; d) ao término do contrato ou engajamento, ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... abrangem as custas dos atos do processo, a indenização de viagem, a remuneração do assistente técnico e a diária de testemunha ... 15/05/2017; DJES 30/05/2017); APELAÇÃO CÍVEL. Cheque. Embargos à execução. Sentença de procedência. Inconformismo do ...
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Acórdãos nº AIRR-2292/2012-0014-03. TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... ciência de que a paciente que emitiu o cheque havia requerido nota fiscal do ... serviço ... retornar da viagem, percebeu que o cheque estava na gaveta e que, para não ...
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Enfermeiro do serviço público não pode cobrar para acompanhar paciente
Enfermeiro municipal não pode cobrar para acompanhar paciente
... o Hospital Geral de Caxias do Sul, a ttulo de "acompanhamento na viagem". O pagamento foi feito em cheque e foi registrado boletim de ocorrncia na ... -
A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... ção e concedidos intervalos para descanso menores ao finalde cada viagem. (Redação dada pela Lei nº 13.103, de 2015) (Vigência) ... Art ... empregado será efetuado: I - em dinheiro, depósito bancário ou cheque visado, conforme acordem as partes; ou ... II - em dinheiro ou depósito ...
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Acórdão Nº 0012184-46.2018.8.24.0023 do Primeira Câmara Criminal, 12-07-2022
... de 2018 o denunciado Gilmar da Silva, supostamente de posse de um cheque no valor de R$35.400,00 (trinta e cinco mil, quatrocentos reais) ... 000,00 (trinta e cinco mil reais); que estava na semana seguinte em viagem por issono estava em Florianpolis; que optou por fazer uma transferncia ...
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Acórdão Nº 0009691-54.2012.8.24.0008 do Quinta Câmara Criminal, 30-01-2020
... uma cirurgia no quadril; como seus pais, enquanto vivos, trocavam o cheque da aposentadoria que recebiam da Alemanha com o acusado resolveu comprar s euros para sua viagem com ele; ... conhece o acusado há 17 anos porque ele fazia os ...
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Decisão Monocrática Nº 08011220320228230010 da Câmara Cível, do Tribunal de Justiça de Roraima, 21/09/2022
... autorização judicial para que realize, junto a seu pai, uma viagem para a cidade do Rio de Janeiro-RJ, sustentando que o documento ... ção de alguma conduta praticada por ela que pudesse pôr em cheque a realização da viagem marcada pela apelante. Nos termos do § 10 do ...
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Lei nº 5.925 de 01/10/1973. RETIFICA DISPOSITIVOS DA LEI 5.869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973, QUE INSTITUIU O CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
... só as custas dos atos do processo, como também a indenização de viagem, diária de testemunha e remuneração do assistente técnico ... § 3º ... I - A letra de câmbio, a nota promissória, a duplicata e o cheque; ... II - O documento público, ou o particular assinado pelo devedor e ...
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História do Direito do Trabalho no Brasil
... da remuneração mensal), auxílio-alimentação, diárias para viagem e prêmios não integram a remuneração e não se incorporam ao contrato ... e o pagamento poderá ser feito em dinheiro, depósito bancário ou cheque visado, conforme acordarem as partes; quando o empregado for analfabeto, o ...
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Acórdãos nº 0005275-67.2010.8.26.0619 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 24 de Octubre de 2016
... , com a finalidade de cobrir eventual custo imprevisto de viagem. Ocorre que, mesmo após a dissolução da parceria de trabalho, o ... compra no estabelecimento Sodimas Peças e Ferramentas com o cheque n. 002808, induzindo em erro Dinorah Teixeira Filho, a quem ...
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Acórdão nº 0015613-96.2018.822.0501 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 17-01-2022
Apelação criminal. Crime de concussão e peculato. Preliminares. Atribuições do MP. Poder de investigação. Possibilidade. Nulidades. Rejeição. Mérito. Concussão. Peculato. Provas. Autoria e materialidade. Configuração. Manutenção da sentença. 1. O Ministério Público dispõe de competência para promover, por autoridade própria, e por prazo razoável, investigações de natureza penal, desde que...
... à apelante em três prestações totalizando R$7.000,00, sendo um cheque entregue antes, como garantia do pagamento. As provas testemunhais são de ... Disse ainda que, ao retornarem de uma viagem à Fortaleza, sua esposa foi cobrada pela apelante e, se sentindo ... -
Brasileiro poderá sacar dólares em terminais eletrí´nicos de bancos
... forma especfica de entrega da moeda: compra ou venda em espcie, em cheque de viagem ou em carto pr-pago. Instituiu, ainda, a obrigatoriedade de ...
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Acórdão Nº 0003086-32.2012.8.24.0028 do Quarta Câmara Criminal, 14-09-2023
... dirigiu-se ao estabelecimento empresarial de Hélio, onde obteve um cheque no valor supracitado e, ato contínuo, efetuou um saque no banco. A ... Diz que estava em viagem e que recebeu um telefonema de Micélia da Silva Luiz, informando-lhe que ...
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Acórdão Nº 0003713-06.2018.8.16.0139 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 30-01-2023
... cheque, muito menos que o réu recebeu valores sem que tivesse ... realizado as ... e das cópias de cheques e requerimentos de viagem de movs. 5.10/17, ... mov. 6.3/6 e 6.8/10; dos áudios de movs. 7.1/2; ...
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Acórdão Nº 0000137-80.2015.8.24.0076 do Quinta Câmara Criminal, 17-02-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. APROPRIAÇÃO INDÉBITA MAJORADA PELA PRÁTICA EM RAZÃO DA PROFISSÃO (CÓDIGO PENAL, ART. 168, § 1º, III). SENTENÇA CONDENATÓRIA. INSURGIMENTO DA DEFESA. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. PLEITO DE CONCESSÃO DA JUSTIÇA GRATUITA. BENEFÍCIO DEFERIDO NO PRIMEIRO GRAU. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. COGITADA ATIPICIDADE DA CONDUTA POR AUSÊNCIA DE DOLO DADA A INEXISTÊN
... de recebimento da mercadoria1 e, fazendo uso de uma folha de cheque da sua prpria conta bancria - do denunciado -, entregou a crtula empresa ... 28/4/2013Cumprindo ordens da chefia, o denunciado Givanildo envidou viagem para fora do Estado Catarinense e, para o custeio das respectivas ...