Cheque de viagem
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Expressões Estrangeiras Utilizadas no Trabalho
...l’assegno turístico; traveller’s check: o cheque de viagem. buyer’s credit: o financiamento externo de bens e serviços, ...
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Acórdão Nº 0021179-02.2017.5.04.0731 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 26-11-2020
EMENTA MOTORISTA. PERNOITE NO CAMINHÃO. O fato de o reclamante pernoitar no próprio caminhão, por si só, não caracteriza tempo à disposição do empregador, não se justificando o deferimento de horas extras
... valor referente ao salário; o "por fora" era pago ao final de cada viagem, quando recebiam cheque, cujo valor se referia a diferenças de diárias, ... -
Do Crime (Arts. 13 a 25)
.... 1. (TJ – SE) Em viagem de lua de mel ao Canadá, Ronaldo, exímio nadador profissional, ...Mas, no momento em que entrega em pagamento um cheque à vítima, fazendo-a supor falsamente ter sido o cheque por ele obtido de ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0003010-98.2020.8.19.0017 (Criminal), 11-03-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0003010-98.2020.8.19.0017 Recorrente (réu):GRUPO HU VIAGENS E TURISMO S.A Recorrido (autor): PAULO ROBERTO CARNEIRO JUNIOR Origem: Juizado Especial Cível - Comarca de Casimiro de Abreu Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O PAULO ROBERTO CARNEIRO JUNIOR ...
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Acórdão Nº 0021170-81.2018.5.04.0221 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 14-07-2021
EMENTA INTERVALO INTERJORNADA. VIOLAÇÃO . MOTORISTA PROFISSIONAL EMPREGADO. A supressão, parcial ou total, do período de 11 horas de intervalo interjornada entre duas jornadas consecutivas de trabalho, previsto no artigo 66 da CLT e, no caso do Motorista Profissional Empregado, no art. 235-C, §3º, da CLT, enseja o direito ao pagamento do tempo não-concedido com acréscimo de 50%, na forma do...
...ônomo independente em favor da reclamada, ajustando frete a cada viagem e não trabalhando com qualquer tipo de exclusivamente para a reclamada, ... em média de R$ 6.000,00 em dinheiro; que ganhava adiantamento em cheque para despesas de viagem; que a comissão era com base no valor bruto ... -
Acórdão nº 50010125720198210027 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 10-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DE COBRANÇA. CHEQUE SEM EFICÁCIA EXECUTIVA. CHEQUE NOMINAL. ILEGITIMIDADE DO DETENTOR PARA A COBRANÇA. ENDOSSO EM BRANCO. Tratando-se de cheque nominal a terceiro, inexistindo endosso, o detentor não possui legitimidade para realizar a cobrança do título (arts. 17 e 22 da Lei 7.357/85). No caso, contudo, embora nominais, constam dos títulos
... TIPO DE AÇÃO: Cheque . . RELATOR: Desembargador MARCO ...: ELVIO VALDENIR DA SILVA FREITAS (RÉU) APELADO: CENTRO SUL VIAGEM E TURISMO LTDA (AUTOR) . . RELATÓRIO . . Trata-se de ... -
Acórdão Nº 0010502-22.2019.8.24.0023 do Quarta Câmara Criminal, 25-08-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. RECEPTAÇÃO (ART. 180, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.PRETENSA CONDENAÇÃO. VIABILIDADE. ACUSADO QUE RECEBE, EM PROVEITO PRÓPRIO, CHEQUE FURTADO POR SUA COMPANHEIRA E, LOGO EM SEGUIDA, A FIM DE EVITAR EVENTUAL RESPONSABILIZAÇÃO PENAL, DETERMINA QUE TERCEIRO EFETUE O SAQUE DO VALOR. AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVAS DEVIDAMENTE...
... Westphal, a denunciada Eva Marcondes Antunes subtraiu uma folha de cheque da conta-corrente que ambos mantém no Banco Itaú, preenchida no valor de ..., o ofendido Carlos afirmou que (Evento 152, INQ8): [..] Estava em viagem e deixou com sua esposa Eleusa, um cheque n° 307772, do Banco Itau, ... -
Sentença nº 1001336-29.2021.5.02.0382 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-03-2023
... compensáveis de sua equipe; despachava prestações de contas de viagem à serviço;9. assinava cheque ORPAG em conjunto com um dos membros do ...
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Presidente do PDT diz que pré-candidatura de Ciro Gomes à Presidência é 'irreversível'
...cheque em branco a um governo desqualificado. O presidente da Câmara exerceu a ... interno da Casa ao autorizar que 23 parlamentares, que estavam em viagem, votassem remotamente. Ele classificou o ato como "um cheque em branco que ...
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Presidente do PDT diz que pré-candidatura de Ciro Gomes à Presidência é 'irreversível'
...cheque em branco a um governo desqualificado. O presidente da Câmara exerceu a ... interno da Casa ao autorizar que 23 parlamentares, que estavam em viagem, votassem remotamente. Ele classificou o ato como "um cheque em branco que ...
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Acordao N° 1603872 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-08-2022
Recurso em sentido estrito. Declínio de competência. Crime de estelionato. Afastadas as hipóteses especiais previstas no § 4º do artigo 70 do código de processo penal. Crime à distância ou de espaço máximo. Incidência da regra de competência versada no § 1º do artigo 70 do código de processo penal. Último ato de execução do crime praticado em território nacional. Residência de uma das acusadas....
...A vítima, em razão do engodo, teria custeado as. despesas de viagem pelo sudeste asiático (Tailândia, Filipinas e Indonésia) de uma das. ...vantagem econômica mediante emissão de cheque sem suficiente provisão de fundos em. poder do sacado, o que afasta a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000256-64.2016.5.06.0009), 30-11-2017
DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. TRANSPORTE DE IRREGULAR DE VALORES SEM ACOMPANHAMENTO DE SEGURANÇA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. I - A Lei nº 7.102/83 estabelece as medidas de segurança necessárias para o transporte de valores, tais como treinamento específico, utilização de veículo especial ou comum, com a presença de vigilantes, contratação de empresa especializada etc. II - No caso...
...ão do risco a que se submetia ao manter em seu poder quantias em cheque e em dinheiro que o expunha a risco de roubos e assaltos, agravado pelo ... entre o motorista e o ajudante, que tinham a liberdade de, em viagem, definir o horário de início e término das entregas (ID N° bf4d6d4): . ... -
Decreto nº 47.373 de 07/12/1959. APROVA O REGULAMENTO PARA A COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA.
...c) as importâncias recebidas para custeio de viagem e estada e as de contribuições para a constituição de fundos de ..., podendo, na falta de documentação, ser feita a indicação do cheque pelo qual foi efetuado o pagamento; (Lei nº 154, art. 1º, e Lei nº ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0177115-05.2020.8.19.0001 (Cível), 26-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0177115-05.2020.8.19.0001 Recorrente (autora): LYRA MARIA FERREIRA ABRANTES Recorrido (réu): BANCO ITAUCARD S.A Origem: 5°Juizado Especial Cível - Copacabana, Capital - RJ Relator: Mauro Nicolau Junior I - Os magistrados componentes da 2ª Turma Recursal deliberaram por conhecer...
...frustrando assim sua intenção de adquirir pacote para a "viagem de seus sonhos". III - Sentença que julgou improcedente o pedido. IV - ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0020830-47.2021.8.19.0001 (Cível), 17-06-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0020830-47.2021.8.19.0001 Recorrente (réu): VIA VAREJO S/A (CASAS BAHIA). Recorrido (autora): MARLY DO NASCIMENTO Origem: 9º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e NEGAR...
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Acordao Nº 167775 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-08-2023
POR FAZER
... seguinte declaração falsa: “Pagamento referente a diárias de viagem conforme portaria em anexo” . Visto que, na justificativa do órgão ... por WILSON NUNES DE MORAIS, EIDER PENA e JORGE AMANAJÁS; QUE o cheque da Assembleia é necessariamente composto de três assinaturas, sem as ... -
Acórdão nº 1.0280.15.001468-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-08-2021
EMENTA: APELAÇAO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃO DE ENCARGOS BANCÁRIOS. CHEQUE ESPECIAL. PROVA DA CONTRATAÇÃO. AUSÊNCIA. ILEGALIDADE. RESTITUIÇÃO DOS VALORES PAGOS A TÍTULO DE ENCARGOS DO CHEQUE ESPECIAL. POSSIBILIDADE. TRANSFERÊNCIA DE VALOR DEPOSITADO EM CONTA POUPANÇA PARA QUITAÇÃO DE DÉBITO EM CONTA CORRENTE. EXPRESSA AUTORIZAÇÃO DA AUTORA. DANO MORAL. INOCORRÊNCIA. DISTRIBUIÇÃO DOS Ô
...ção simples dos valores pagos pela parte autora a título de cheque especial, deduzidas as despesas relativas às compras realizadas, bem como ...-se em sua conta poupança e seria utilizado pela sua filha em viagem de lua de mel, o que he causou abalo moral. Entretanto, não ... -
Acórdão nº 1.0280.15.001468-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-08-2021
EMENTA: APELAÇAO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃO DE ENCARGOS BANCÁRIOS. CHEQUE ESPECIAL. PROVA DA CONTRATAÇÃO. AUSÊNCIA. ILEGALIDADE. RESTITUIÇÃO DOS VALORES PAGOS A TÍTULO DE ENCARGOS DO CHEQUE ESPECIAL. POSSIBILIDADE. TRANSFERÊNCIA DE VALOR DEPOSITADO EM CONTA POUPANÇA PARA QUITAÇÃO DE DÉBITO EM CONTA CORRENTE. EXPRESSA AUTORIZAÇÃO DA AUTORA. DANO MORAL. INOCORRÊNCIA. DISTRIBUIÇÃO DOS Ô
...ção simples dos valores pagos pela parte autora a título de cheque especial, deduzidas as despesas relativas às compras realizadas, bem como ...-se em sua conta poupança e seria utilizado pela sua filha em viagem de lua de mel, o que he causou abalo moral. Entretanto, não ... -
Presidente do PDT mantém pré-candidatura de Ciro Gomes à Presidência: 'É irreversível'
... interno da Casa ao autorizar que 23 parlamentares, que estavam em viagem, votassem remotamente. Ele classificou o ato como "um cheque em branco que ...
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Presidente do PDT mantém pré-candidatura de Ciro Gomes à Presidência: 'É irreversível'
... interno da Casa ao autorizar que 23 parlamentares, que estavam em viagem, votassem remotamente. Ele classificou o ato como "um cheque em branco que ...
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Presidente do PDT mantém pré-candidatura de Ciro Gomes à Presidência: 'É irreversível'
... interno da Casa ao autorizar que 23 parlamentares, que estavam em viagem, votassem remotamente. Ele classificou o ato como "um cheque em branco que ...
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Acórdão Nº 0006510-87.2018.8.24.0023 do Terceira Câmara Criminal, 02-05-2023
APELAÇÃO CRIMINAL (RÉUS SOLTOS). CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. ESTELIONATO POR 22 VEZES (ART. 171, CAPUT, DO CP). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO EXCLUSIVO DA DEFESA. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO PELA ALEGADA AUSÊNCIA DE DOLO E INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. SUBSIDIARIAMENTE, PEDIDO DE READEQUAÇÃO DA PENA COM A ALTERAÇÃO DA FRAÇÃO APLICADA NA CONTINUIDADE DELITIVA.RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.1. PLEITO...
..., induzido a erro, adquiriu, dos denunciados Thiago e Rozilene, uma viagem no valor de R$ 5.979,05, tendo realizado o pagamento de uma entrada de R$ 597,00, por meio de emissão de cheque para a empresa Campeche e o restante em parcelas no cartão de crédito ... -
Acórdãos nº 0000214-26.2008.8.26.0320 de 20ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 5 de Octubre de 2016
Apelação – Declaratória cumulada com indenizatória – Redistribuição em atenção à Resolução nº 737/2016 – Improcedência – Inadequação. É certo que o cheque consiste em título de crédito não causal, dotado da característica da autonomia (abstração e inoponibilidade). Porém, a corré PREMIO, que seria terceira de boa fé em relação à qual não poderia ser oposta a relação jurídica originária do título...
... É certo que o cheque consiste em título de crédito não causal, dotado ... que, embora tenha tentado contato para marcar viagem à sua família, não obteve êxito, mesmo após o envio ... -
Acórdão Nº 0020139-64.2016.5.04.0231 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 30-07-2020
EMENTA HORAS EXTRAS. TRABALHO EXTERNO. A norma do art. 62, I, da CLT, exclui da tutela geral das normas de duração do trabalho os empregados que exercem atividades externas, incompatíveis com a fixação da jornada praticada e sua fiscalização; e não aqueles que, a despeito de existir condições de fixar a jornada de trabalho, e fiscalizá-la, o empregador optou por não fazê-lo. Recurso ordinário do...
..., fazem alusão ao recebimento da comissão quando do início da viagem, o que era realizado pela reclamada Brazul através de cheques. Aduz que ... poderia pegar assim que chegassem; que recebia o pagamento em cheque emitido pela Brazul; esclarece que recebia 12% de comissão sobre o valor ... -
Acórdão Nº 0020338-25.2016.5.04.0122 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 24-07-2020
EMENTA PAGAMENTO DE SALÁRIO "POR FORA". INTEGRAÇÕES. ÔNUS DA PROVA. Negado pelo empregador o pagamento de salário extrafolha, é do empregado o ônus probatório do fato constitutivo do seu direito, na forma do disposto no art. 818, I da CLT. Não demonstrado o fato alegado, são indevidas integrações postuladas. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ABASTECIMENTO. ACOMPANHAMENTO. Segundo entendimento...
...ária a possibilitar a verificação das diárias devidas em cada viagem, na forma prevista nas normas coletivas; que o valor pago como diária ...ógrafos; que recebia algumas horas extras, vinham até no contra cheque; que costumava dirigir 10 dias por viagem de Montevidéo, passando pela ...