cheque devolvido erro formal
7085 resultados para cheque devolvido erro formal
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Acórdão Nº 0003909-48.2017.8.24.0022 do Quinta Câmara Criminal, 17-06-2021
... furandi, subtraiu, para si, uma folha de cheque do Banco do Brasil, agência 1989, conta 37389, ... pública condicionada - prescinde de rigor formal, sendo suficiente a demonstração inequívoca da ... ízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro ... que espontaneamente haja o réu devolvido à vítima, até o recebimento da denúncia, os ...
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Acórdão Nº 0019203-31.2012.8.24.0018 do Quarta Câmara Criminal, 24-06-2021
... das associações a assinatura de um cheque em branco a ser entregue na superintendência, em ... contas na superintendência e que cometeu o erro de não ler o que estava assinando ... que, nessa primeira declaração formal, a testemunha Sérgio Luiz da Silva afirmou que ... ços que prestavam etc.; Que não foi devolvido nenhum valor em dinheiro para o clube, após o ...
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Acórdão Nº 0300862-76.2019.8.24.0004 do Quarta Câmara de Direito Civil, 10-06-2021
... , aduzindo, em síntese, que teve um cheque devolvido, mesmo sua conta estando dentro do ... 01.10.2019) (g.n.) OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E ERRO MATERIAL. INOCORRÊNCIA. MANIFESTO PROPÓSITO DE ... coator) - constitui meio apto a promover a formal incorporação, ao ato decisório, ...
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Decisão monocrática Nº 0605538-12.2022.6.26.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 30-06-2023
... hábeis a superar a falta de cruzamento do cheque", impondo–se, de forma desproporcional, a puniç\xC3" ... , de número 900010, foi compensado e devolvido em 09/09/2022 e novamente compensado em ... ção, pois, ainda que possa ter havido algum erro material no parecer conclusivo, tal incorreção ... nota fiscal seria hábil a elidir a falha formal consistente na falta de cruzamento de cheques ...
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Decisão monocrática Nº 0602975-24.2022.6.16.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 05-10-2023
... –se apenas em vício de natureza formal, suprido mediante a aposição de ressalva ... obscuridade, contradição, omissão ou erro material (art. 275 do Código Eleitoral c/c ... para reduzir o montante a ser devolvido ao Tesouro Nacional, mantida, contudo, a ... a movimentação seja feita por meio de cheque nominal, de transferência bancária, débito em ...
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Acórdão nº 1.0003.13.000053-6/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-11-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - CADASTRO DE INADIMPLENTES - INSCRIÇÃO INDEVIDA - APONTAMENTOS ANTERIORES - DANOS MORAIS - INDENIZAÇÃO INDEVIDA. A existência de inscrições pretéritas legítimas em cadastro de inadimplentes obsta a concessão de indenização por dano moral em virtude de inscrição posterior, ainda que esta seja irregular, mesmo nas ações ajuizadas contra o suposto credor que efetivou a inscriç
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Acórdão nº 1.0003.13.000053-6/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-11-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - CADASTRO DE INADIMPLENTES - INSCRIÇÃO INDEVIDA - APONTAMENTOS ANTERIORES - DANOS MORAIS - INDENIZAÇÃO INDEVIDA. A existência de inscrições pretéritas legítimas em cadastro de inadimplentes obsta a concessão de indenização por dano moral em virtude de inscrição posterior, ainda que esta seja irregular, mesmo nas ações ajuizadas contra o suposto credor que efetivou a inscriç
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Orientações para análise
... do REQUERIDO, em dívida representada por cheque devolvido quando da apresentação bancária, que ... -se às hipóteses de igualdade material ou formal entre os contratantes ... Neste sentido tem ... de má-fé ao tentar induzir o juízo a erro, trazendo aos autos recibos de outras operações ...
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Capital - 14ª vara de relações de consumo
... AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO FORMAL PRÉVIA. DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL QUE, POR SI ... MONITÓRIA (40) - [Cheque, Alienação Fiduciária] ... Autor(a): CAIXA ... Classe - Assunto : [Erro Médico, Erro Médico] ... Requerente : AUTOR: ... Perita, a ser devolvido devidamente preenchido no prazo de 30 (trinta) ...
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Ilh�us - 1� vara criminal
... , cada qual operada por um proprietário formal", mas intimamente ligadas entre si e, ao menos no \xC3" ... 399 e 661/662) ... Vê-se que o cheque" verdadeiro (nº 28.387) foi emitido nominalmente \xC3" ... álogo que teve com ANTONIO LAVIGNE foi sobre erro contábil que não foi feito esse pagamento e deu ... Quanto ao fato de ter devolvido a quantia de R$ 6.000,00 ilicitamente depositada ...
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O serviço de protesto
... Legitimidade passiva do cartório. Pessoa formal. Recurso conhecido e provido para reconhecer a gitimidade do cartório de notas por erro quanto à pessoa na lavratura de escritura ... – nessa coluna anota-se, por exemplo, cheque, duplicata, sentença, contrato de câmbio etc ... , sustado, retirado por desistência, devolvido por vício formal, protestado ... A ...
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O serviço de protesto
... Legitimidade passiva do cartório. Pessoa formal. Recurso conhecido e provido para reconhecer a gitimidade do cartório de notas por erro quanto à pessoa na lavratura de escritura ... – nessa coluna anota-se, por exemplo, cheque, duplicata, sentença, contrato de câmbio etc ... , sustado, retirado por desistência, devolvido por vício formal, protestado ... A ...
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Peças Práticas
... em virtude desta ser ajuizada para atacar um erro cometido pelo INPI em conceder o registro de uma ... , serem considerados títulos executivos o cheque, a nota promissória, a letra de cambio e a ... 9.492/97, é o ato formal e solene pelo qual se comprova o inadimplemento ... negocio jurídico praticado e que seja devolvido ao patrimônio da massa falida o ...
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Acordao N° 1412200 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-03-2022
Direito cambiário e processual civil. Ação de embargos do devedor. Execução aparelhada por cheque. Cártula. Compensação. Sustação. Contrato subjacente. Inadimplemento. Destinatário original. Endosso. Circulação do título. Desprendimento da causa originária da emissão. Materialização dos princípios da cartularidade, literalidade, abstração e autonomia inerentes aos títulos cambiais. Exceções...
... EXECUÇÃO APARELHADA POR CHEQUE. CÁRTULA. COMPENSAÇÃO. SUSTAÇÃO ... de obscuridade, contradição, omissão ou erro material na decisão embargada ... 2. No caso, ... do Brasil e que do emprego formal percebe, em total de proventos, o valor bruto de ... ter sido devolvido pelo banco sacado. Esse fato é relevante para ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000090-28.2018.5.06.0311), 12-09-2019
ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, prover, em parte, o recurso ordinário para, julgando parcialmente procedente a reclamação trabalhista, deferir à trabalhadora o pagamento: 1) de horas extras, assim consideradas as que ultrapassarem a 8ª diária e 44ª semanal, com adicional de 50% e divisor de 220; e 2) de adicional noturno de
... NÃO ATENDIMENTO A REQUISITO FORMAL. SUBMISSÃO DO TRABALHADOR AO REGIME DA JORNADA ... Note-se que o erro material beneficiou a reclamante visto que o ... também se encontra discriminado no contra-cheque de fl. 188. Os documentos de fls. 193/194 ... , com a devida vênia, o tema não foi devolvido a esta Corte pelo trabalhador, sendo descabida a ... -
Acórdão Nº 0136670-80.2015.8.24.0000 do Grupo de Câmaras de Direito Comercial, 14-07-2021
AÇÃO RESCISÓRIA. ALMEJADA DESCONSTITUIÇÃO DE ACÓRDÃO QUE CONHECEU DE AGRAVO DO ART. 557, § 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973, ENTÃO VIGENTE, EM APELAÇÃO CÍVEL E NEGOU-LHE SEGUIMENTO. MANTENÇA, POR CONSEQUÊNCIA, DE SENTENÇA QUE ACOLHEU EMBARGOS MONITÓRIOS OPOSTOS PELA ORA PESSOA JURÍDICA REQUERIDA, DECLARANDO INEXIGÍVEL CRÉDITO REPRESENTADO EM CHEQUE. ARESTO AGRAVADO (ORA RESCINDENDO) QUE...
... inexigível crédito representado no Cheque n. 850008, da Conta n. 15.139-4, da Agência n ... S.A., o qual, contudo, acabou sendo devolvido por insuficiência de fundos - motivo para as ... em que se baseou a sentença;IX - fundada em erro de fato, resultante de atos ou de documentos da ... sob o aspecto da sua regularidade formal, nem alegou que não vinculava o condomínio, por ... -
Acórdão Nº 5000732-65.2019.8.24.0007 do Sétima Câmara de Direito Civil, 20-04-2023
... e quinhentos reais) havia sido feito por cheque não compensado por divergência de assinatura ... do Requerido, com o intuito de consertar um erro cometido pelo Banco, lhe induziu a assinar um ... obstante, no dia seguinte o título foi devolvido pelo réu por divergência de assinatura (alínea ... ÇÃO DE VERIFICAÇÃO DA REGULARIDADE FORMAL DA CÁRTULA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA ...
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Código de Processo Civil - CPC/2015
... casos de problema técnico do sistema e de erro ou omissão do auxiliar da justiça responsável ... IV - o formal" e a certidão de partilha, exclusivamente em rela\xC3" ... ória, a duplicata, a debênture e o cheque; ... II - a escritura pública ou outro documento ... arrematação, sendo-lhe imediatamente devolvido o depósito que tiver feito: ... I - se provar, ...
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Acórdão Nº 2015.400799-4 do Quarta Turma de Recursos - Criciúma, 04-04-2017
... INOMINADO - AÇÃO INDENIZATÓRIA - CHEQUE DE CORRENTISTA DEVOLVIDO POR INSUFICIÊNCIA DE ... ços prestados pelo judiciário, seja por erro da distribuição ou do cartório do juízo da ... DE ATUAÇÃO MATERIAL DA LEI EM SENTIDO FORMAL ... 1. O artigo 1.037, II, do atual Código de ...
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Acórdãos nº 0000261-02.2015.8.26.0434 de 14ª Câmara de Direito Privado, 15 de Septiembre de 2016
... indenização por danos morais Cheque que deixou de ser compensado pela ... ária, tendo sido indevidamente devolvido por insuficiência de fundos na ... de fundos, uma vez que inexistia erro formal que amparasse tal devolução ...
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Execução por Quantia Certa
... Ao fazê-lo, incidiu no mesmo erro do STF ... Em decorrência dessas Súmulas — ... A lacuna seria, por assim dizer, não formal, mas, ideológica ... Essa corrente de ... a execução), o mandado não é devolvido pelo oicial de justiça; permanece em seu poder, ... de câmbio, nota promissória, duplicata, cheque, etc.) efetivar-se-á pela apreensão do ...
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Acórdãos nº 0001609-41.2015.8.26.0180 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 12 de Febrero de 2019
... ções e Importados”, induzindo em erro José Fernando dos Reis, proprietário ... apresentação dos folículos de cheque de n°000028,000029 e 000030, cada qual ... fatos e o primeiro cheque ser devolvido, se fez presente da delegacia para ... CRIME DE ROUBO EM CONCURSO FORMAL. PENA-BASE ACIMA DO PISO LEGAL ...