cid m 77 9
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
-
Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... 647, de 13 de abril de 1993, 8.742, de 7 de dezembro de 1993, 8.745, de 9 de dezembro de 1993, 8.861, de 25 de março de 1994, 8.864, de 28 de ... , 75.884, de 19 de junho de 1975, 76.326, de 23 de setembro de 1975, 77.210, de 20 de fevereiro de 1976, 79.037, de 24 de dezembro de 1976, ...
-
Sentença nº 1001794-92.2022.5.02.0614 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-10-2023
... 7-9-CICATRIZES nos Membros Superiores: Não. 8-DIAGNÓSTICOS DA AVALIAÇÃO ... Ombro Direito - CID M 75-1 -Epicondilites do Cotovelo Direito - CID M 77-9 -Tendinite dos Flexores e Extensores do Punho Direito - CID M 65-9 ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00012282120134058102), 15-04-2021
PROCESSO Nº: 0001228-21.2013.4.05.8102 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: GLORIA ISABEL PIRES FERREIRA ADVOGADO: Jose Nildo Rodrigues Da Cunha Filho ADVOGADO: Igor Bruno Quesado Alencar APELANTE: RANIERI MORAIS SILVESTRE MOURA ADVOGADO: Jose Nildo Rodrigues Da Cunha Filho APELANTE: ALEXANDRA CARNEIRO DE ARAUJO ADVOGADO: Lais Martins Bandeira APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A):...
... 1º, inciso V, da Lei nº 9.613/98 (redação anterior à lei nº 12.683/2012), e ALEXANDRA CARNEIRO ... 44, I, e do art. 77, caput, ambos do Código Penal ... Por fim, no que concerne ao crime de ... -
ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... :7.400000px;}.ls29{letter-spacing:7.800000px;}.ls2d{letter-spacing:9 ... -C49D e senha EEB6-CB75-95C6-3715 Inteiro Teor do Acórdão - Página 77 de 173 ... Voto - MIN. ROSA WEBER ADI 427 5 / DF internacional de ...
-
Acórdão Nº 0020581-87.2016.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 14-12-2017
... ressaltar que no referido laudo ergonômico consta que a autora possui 77 kg de peso corpóreo e 1,57m de altura (conforme item 4) ... Também foi ... médico de 23/06/2014 solicitando afastamento de 60 dias por CID M77.9- Entesopatia não especificada ... Após o exame físico entrou em ...
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 471, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 21 de junho de 2007, que modifica a Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, e alterações, ampliando a duração da licença à gestante e à adotante, e assegura o direito à licença-paternidade, relativamente aos servidores estaduais. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a...
... , Resolução CNAS nº 17, de 20 de junho de 2011, e Resolução CNAS nº 9, ... de 25 de abril de 2014 ... Parágrafo único. O diagnóstico ... e N: 9.084.151,786 m com azimute 317° 58' 59,19'' e distância de 335,77 m até o vértice 354, definido pelas ... coordenadas E: 279.900,535 m e ...
-
MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... Inteiro Teor do Acórdão - Página 9 de 282 ... Relatório MI 4733 / DF 6. A ausência de ... -E038 e senha BD55-81D0-911F-FF7F Inteiro Teor do Acórdão - Página 77 de 282 ... Voto - MIN. ROBERTO BARROSO MI 4733 / DF bem de todos” ...
-
Sentença nº 1000413-94.2017.5.02.0009 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-03-2022
... DOS OMBROS – CID M 75-1 -EPICONDILITE DOS COTOVELOS LATERAL – CID M 77-1 -TENDINITES DOS PUNHOS – CID M 65-9 -DEPRESSÃO - F 32 Doença prévia ...
-
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0000756-58.2017.8.19.0050 (Cível), 10-08-2022
AC¿A~O DE OBRIGAC¿A~O DE FAZER. AUTORA ACOMETIDA POR DIABETES MELLITUS DO TIPO II E POLIMIOPATIA (CID G3.2 /E.100), NECESSITANDO DOS MEDICAMENTOS ALENDRONATO DE SO¿DIO - 70MG (4 COMP AO ME^S), GARDENAL (FENOBARBITAL) - 100MG (30 COMP AO ME^S) E CLOMIPRAMINA - 25MG (30 COMP AO ME^S), QUE NÃO SE ENCONTRAM NA LISTA PADRONIZADOS POR PROTOCOLOS CLI¿NICOS E DIRETRIZES TERAPE^UTICAS. SENTENC¿A PROFERIDA
... do SUS, desde que preenchidos os requisitos ... estabelecidos ... 9. Condenação do Município ao pagamento dos ... honorários ... artigo 22, inciso XVII da Lei Complementar Estadual ... nº 06/77, bem como nos artigos 2º e 3º, inciso I, da ... Lei Estadual nº ... -
Sentença nº 1000253-02.2022.5.02.0007 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-01-2023
... patronais e concluiu pela inexistência de elementos insalubres: “9 – CONSIDERAÇÕES a) Risco físico – Ruído – Executada a medição ... DOS 02 OMBROS – CID M 75-1 -TENDINITES DOS 02 COTOVELOS – CID M 77-1 9-AVALIAÇÃO DA INCAPACIDADE: Apresenta redução de capacidade para ...
-
Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... Supremo Tribunal Federal ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 9 de 331 ... RE 1010606 / RJ ... CASO CONCRETO, DE DANO MORAL INDENIZÁVEL ... Voto - MIN. DIAS TOFFOLI ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 77 de 331 ... RE 1010606 / RJ ... manifestação do pensamento, a criação, ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0015200-76.2009.5.07.0013), 2012-07-12
... 78/105, por força ... do Despacho de fl. 77, em sede da qual a reclamante/consignatária aduzira defesa ... oral nos ... motivo de saúde (CID 10, M-15-1; CID 10, M-77-9; e CID 10, M-77-9) ... O documento de fl.18 noticia a concessão, por ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... 9. Da irretroatividade da lei ... Do ponto de vista estritamente civilista ... 2 a T., rel a ... Juíza Alice Monteiro de Barros, DJ -MG 19.9.92, p. 77) ... • Lavadeira diarista — Trabalho eventual — Relação de ...
-
Sentença nº 1001300-55.2021.5.02.0036 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-03-2023
... 9. Das prerrogativas da fazenda pública A Orientação Jurisprudencial n ... – CID M 75-1; EPICONDILITE LATERAL DO COTOVELO DIREITO – CID M 77-1; e, TENDINITE DE FLEXORES E EXTENSORES DE PUNHO DIREITO - CID M65-9 , ...
-
Tributação na economia digital: limites e desafios
... :7.848000px;}.ls6e{letter-spacing:7.920000px;}.ls103{letter-spacing:9 ... 12 do DL 1.598/77 (art. 281 RIR/99 - Decreto 3.000/99), ao estabelecer ao contribuinte a ...
- Acórdão Nº 5007053-91.2020.8.24.0004 do Quarta Câmara de Direito Público, 07-07-2022
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08011187520164058201), 30-03-2022
E M E N T A AGRAVOS INTERNOS. DECISÃO QUE NEGA SEGUIMENTO AOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO. Discussão sobre o fornecimento de Medicamento sem registro na ANVISA. ALEGAÇÃO DA AGRAVANTE no sentido de que "a presente demanda não apresenta identidade com àquela julgada sob a sistemática dos recursos repetitivos, em razão da distinção essencial quanto ao seu objeto. Enquanto no recurso paradigma
... 1º, 2º, 10, 12 76 e 77 da Lei nº 6.360, de 23.09.1976, bem como a dispensação, o pagamento, o ... e consumo de produtos, mediante as competências relacionadas na Lei nº 9.782/99 ... Compete à ANVISA, portanto, permitir que sejam oferecidos ... -
Síndrome de Burnout
... CID 10 – Z73.9 Problema relacionado com a organização de seu modo de vida não ... Os autores encontraram que 77% dos participantes estão engajados a melhorar a saúde por meio da ...
-
Acordão nº 20150896969 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 9 de Octubre de 2015
... 1-TENDINITE SUPRAESPINHAL DOS OMBROS- CID M 75-1 2-BURSITE DOS OMBROS-CID M 75-5 3-EPICONDILITE LATERAL DO COTOVELO DIREITO–CID M 77-1 4-TENDINITE DE FLEXORES E EXTENSORES DOS PUNHOS -C.I.D. M 65-9.” ... Em que pese a reclamante não ter se ativado exclusivamente na tarefa de ...
-
Das penas
... 1.9. A medida de segurança e a pena ... A medida de segurança não se trata ... 77.835/PR, Rel. Ministra Jane Silva (Desembargadora convocada do TJ/MG), ...
-
Traços e retratos da imprensa on-line sobre o uso das tecnologias digitais de informação e comunicação como ferramentas de suporte ao crime organizado em Roraima, Brasil / Traces and portraits from the online press about the use of information and communication technologies as tools to support organized crime in Roraima, Brazil
Nos últimos 30 anos, o Brasil registrou um aumento da violência praticada por jovens ou contra os jovens de 15 a 29 anos, particularmente na região Norte. Novas redes sociais virtuais e os mais variados equipamentos, tecnologias e realidades midiáticas marcam não só o cotidiano juvenil, mas também são recursos na criminalidade violenta. O objetivo deste artigo é discutir o uso, pelo crime...
... A pesquisa também mostrou que 77,1% dos homens e 79,3% das mulheres de mais de 10 anos de idade faziam uso ... % das pessoas utilizavam aparelhos celulares, 46,2% microcomputadores, 31,9% televisores e 10,9% utilizavam tablets (IBGE, 2021). Com relação à ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... ( ... ) 9. Assim, inevitável que esse mosaico de valores, princípios, ... 77, IV, do CPC/2015. 5. Portanto, o acórdão a quo deve ser reformado, pois ...
-
As doxas do sistema de justiça na proteção à vítima da violência doméstica
... :4.095968px;}.ls36{letter-spacing:5.841240px;}.ls39{letter-spacing:9.039680px;}.sc_{text-shadow:none;}.sc0{text-shadow:-0.015em 0 transparent,0 ... 77 combina do com o art. 78, § 1°, do C ó- digo Penal). Conden o o ...
-
Alienação parental
... genitor, podendo tal fato ocorrer de maneira consciente ou inconsciente 9 ... Sob o mesmo ponto de vista, Jorge Trindade esclarece: ... "A Síndrome ... A tendência ao alcoolismo e ao uso de drogas também é evidenciada 77 : ... "É escusado dizer que, como toda conduta inadequada, a tendência ...