cidadania italiana casamento
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Capital - Vara de registros públicos
... ções nos assentos de nascimento e casamento dos seus ascendentes, principalmente com ... FALAVIGNA, com intuito de adquirir cidadania italiana ... Com a inicial foram acostados os ...
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Capital - Vara de registros p�blicos
... que se mantenha o regime de bens do seu casamento como sendo COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS, já que ... é a providência básica e inicial da cidadania, e de extrema importância para a sociedade, na ... , com o intuito de obter cidadania italiana a que tem direito ... Com a inicial foram ...
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Curaçá - Vara cível
... de bens indicado no registro de seu casamento, de “comunhão de bens” para “comunhão ... instrumento para o fortalecimento da cidadania, fazendo prova da filiação da pessoa natural, ... , A VIABILIZAR A OBTENÇÃO DE CIDADANIA ITALIANA - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DE ...
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Capital - Vara de registros públicos
... , no processo de habilitação para o casamento, realizado no município de Santa Rita da ... do Rio de Janeiro, tem descendência italiana ... Assim, para comprovar a sua descendência ... , objeto desta demanda, para obter a cidadania italiana. No Brasil, um país formado por ...
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Acórdão nº 1.0567.17.003393-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-10-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - RETIFICAÇÃO DE PATRONÍMICO - DIVERGÊNCIA ENTRE DIVERSOS DOCUMENTOS OFICIAIS DE IDENTIFICAÇÃO - AUSÊNCIA DE PREJUÍZO A TERCEIROS. Admite-se a retificação no assento de nascimento, do patronímico materno, para preservar o nome de família, adequando-o à realidade.
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Acórdão nº 1.0567.17.003393-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-10-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - RETIFICAÇÃO DE PATRONÍMICO - DIVERGÊNCIA ENTRE DIVERSOS DOCUMENTOS OFICIAIS DE IDENTIFICAÇÃO - AUSÊNCIA DE PREJUÍZO A TERCEIROS. Admite-se a retificação no assento de nascimento, do patronímico materno, para preservar o nome de família, adequando-o à realidade.
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Acórdão nº 1.0390.18.000827-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-03-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO PÚBLICO DE ANCESTRAL. PLEITO FORMULADO POR UM DOS DESCENDENTES. CONVOCAÇÃO DOS DEMAIS INTERESSADOS. NECESSIDADE. LIMITE SUBJETIVO DA COISA JULGADA. SENTENÇA QUE NÃO ENFRENTA ARGUMENTO ESSENCIAL DA PARTE. PRELIMINAR DE NULIDADE ACOLHIDA. SENTENÇA CASSADA.- Na demanda proposta por um litigante, mas que poderia ter sido proposta por mais de um,
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Acórdão nº 1.0390.18.000827-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-03-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO PÚBLICO DE ANCESTRAL. PLEITO FORMULADO POR UM DOS DESCENDENTES. CONVOCAÇÃO DOS DEMAIS INTERESSADOS. NECESSIDADE. LIMITE SUBJETIVO DA COISA JULGADA. SENTENÇA QUE NÃO ENFRENTA ARGUMENTO ESSENCIAL DA PARTE. PRELIMINAR DE NULIDADE ACOLHIDA. SENTENÇA CASSADA.- Na demanda proposta por um litigante, mas que poderia ter sido proposta por mais de um,
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Dispersões humanas, globalização e direitos humanos. Uma análise crítica das políticas repressivas dos fluxos migratórios
O presente artigo pretende analisar o conteúdo das políticas adotadas pelos países desenvolvidos para a inibição dos fluxos migratórios direcionados aos seus territórios, materializadas através de recentes legislações que adotam severas medidas para contenção das diásporas. A análise adotará como elemento referencial a teoria dos direitos fundamentais considerada genericamente.
... de ingestão de gás carbônico, na ilha italiana de Lampedusa, em razão de terem viajado por um ... a nacionalidade italiana por meio do casamento ... @@2.5 Legislações estaduais ... que uma pessoa apresente prova de cidadania e residência antes de votar; ... - proibir ... -
Capital - Vara de registros públicos
... é a providência básica e inicial da cidadania, e de extrema importância para a sociedade, na ... , principalmente pelas certidões de casamento dos avós maternos e dos genitores do postulante, ... afirmando que pretende obter a cidadania italiana e que o assento do nascimento de sua avó não ...
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Capital - Vara de registros p�blicos
... é a providência básica e inicial da cidadania, e de extrema importância para a sociedade, na ... ção de assentos de nascimento, casamento e óbito de seus ascendentes, bem como abertura ... árias para obtenção da cidadania italiana ... Com a inicial foram acostados os ...
- Decisão monocrática Nº 0813765-49.2023.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 24-07-2023
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Acórdão Nº 0096278-20.2015.8.06.0091 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 22-05-2018
... INEXISTÊNCIA DE ... CASAMENTO ... DESNECESSIDADE ... PROBATÓRIO ... COMPROVA ... CIDADANIA. ADEQUAÇÃO DO NOME ... BRASILEIRO AO ITALIANO ... italiana (dupla cidadania), ensejando a existência de ...
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Capital - Vara de registros públicos
... janeiro de 1926, conforme certidões e casamento e óbito juntada aos autos ... Aduz, ainda, ... retificação para pleitear a cidadania italiana, uma vez que a certidão de nascimento ...
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Capital - Vara de registros públicos
... quando os mesmos foram requerer a cidadania italiana ... Com a inicial foram acostados os ... proceda a retificação do registro de casamento de AGOSTINHO RAMINELLI e EROTHILDES DE ARAÚJO ...
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Externalidades e custos de transação: a redistribuição de direitos no novo Código Civil
... coloquial vem ganhando foros de cidadania e se faz presente no jargão jurídico, ao menos ... Importante doutrina italiana considera antiquada e, portanto, inapropriada a ... cônjuges quando o regime de bens do casamento for o da comunhão universal ou o da separação ...
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Acórdão Nº 0024251-15.2020.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 17-04-2023
... DADOS CONSTANTES ... DA CERTIDÃO DE CASAMENTO E CERTIDÃO DE BATISMO ... CABIMENTO ... ências documentais, visando obter a cidadania italiana. Alegam os recorrentes em suas ...
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Ilhéus - 3ª vara cível e comercial
... o seu registro de nascimento e de casamento - Matrícula 136069 01 554 1968 2 00025 152 ... para pleitear o reconhecimento de sua cidadania perante órgãos portugueses. Daí a presente ... , para fins de obtenção da cidadania italiana". Apelação Cível parcialmente provida. (Apelaç\xC3" ...
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Capital - Vara de registros p�blicos
... seu nome de solteira no seu assento de casamento ... Com a inicial foram acostados os ... é a providência básica e inicial da cidadania, e de extrema importância para a sociedade, na ... , com o intuito de obter cidadania italiana a que tem direito ... Com a inicial foram ...
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Corregedoria geral da justiça - Núcleo extrajudicial
... a correção de uma certidão de casamento e que foi informada de que só precisaria da ... ário para obtenção da pretendida cidadania Italiana ... É certo que os ...
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Capital - Vara de registros p�blicos
... é a providência básica e inicial da cidadania, e de extrema importância para a sociedade, na ... pedido para retificação do assento de casamento da avó do requerente, a fim de que conste o nome ... do processo para obtenção de cidadania italiana. Com a inicial foram acostados os documentos de ...