cidadania italiana casamento
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Desinstitucionalização Psiquiátrica no Brasil: riscos de desresponsabilização do Estado?
O artigo analisa o processo de desinstitucionalização resultante do movimento de Reforma Psiquiátrica, discutindo, em especial, o lugar destinado pelas famílias das pessoas com transtornos mentais (PCTM), a partir das alterações nas funções do Estado neste processo. Baseia-se em revisão bibliográfica. No que concerne à trajetória histórica da família brasileira e, mais especificamente, da família
... cidadania da pessoa com transtorno mental e no cuidado na ... Vincula-se à tradição italiana construída por Franco Basaglia, exigindo a ... apenas as famílias constituídas pelo casamento (SALES, 2010). Essas famílias eram chefiadas ... -
Nacionalidade
... de um conceito contemporâneo de cidadania (titularidade de direitos reciprocamente ... poderão reivindicar a nacionalidade italiana as pessoas nascidas depois de 1948. Diga-se, de ... naquele país, além de ter contraído casamento com nacional americano, e necessitou adquirir a ...
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Tributação e tecnologia: capacidade contributiva subjetiva e tributação indireta
... No Brasil, a família, o casamento e a prole foram objeto de previsões nos art. 226 ... , Moschetti diz que a Constituição italiana consagra o princípio da graduação de impostos ... CIDADANIA FISCAL. Nota Técnica n. 2: Alíquota única do ...
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O controle de metaconstitucionalidade e o estado universal de direito
... A Constituição italiana, de 1948, e a Constituição alemã, de 1949, ... DC, de 17 de maio de 2013, que trata do casamento a casais formados por pessoas do mesmo sexo. 209 ... , direito dos estrangeiros e direitos de cidadania). No caso de uma divergência da jurisprudência ...
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Direitos e garantias fundamentais na constituição de 1988
... Direitos human os e cidadania , p. 191. Book 02-DIREITO CONSTITUCIONAL- ... íntimo, achar lícitos a poligamia, o casamento incestuoso. U ma seita religiosa pode professar a ... 19); no terceiro grupo, a Constituição italiana de 1947 (art. 51), a chinesa de 1982 (art. 48), ...
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Direito civil e (bio)tecnologia: inteligência artificial e reprodução assistida heteróloga
... a reivindicação feminina de acesso à cidadania política e social, trouxeram consigo os ... casamento tem como finalidade a procriação. Ao ... e até mesmo suas origens (brasileira, italiana, portuguesa, africana etc) ... Tal se dá ...
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A comodificação de gametas humanos
... questões como orientação sexual, casamento" e divórcio, fertilidade, pornografia e prostitui\xC3" ... a esfera da política, da família, da cidadania, dentre outras, regidas por valores e princípios ... solidariedade prevista na legislação italiana: ... Esse dever de solidariedade nasce e deve ...
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O juiz e a comunidade
... soldados para abrir caminho para seu casamento com a mulher daquele servidor leal ... A ... tem liderado um importante movimento de cidadania, encontrando o apoio de importantes lideranças, ... , conforme detectou a médica e pedagoga italiana MARIA MONTESSORI. Grande parte das nossas ações ...
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Os paradoxos do feminismo e o trabalho digno do gênero feminimo
... de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania (UnB/CNPq) ... (2) FRASER, Nancy; HONNETH, ... Tábua Quarta. Do pátrio poder e do casamento: 2- O pai terá sob os filhos nascidos de ... tutela alla paritá: la legislazione italiana sul lavoro delle donne. Bologna: Il Mulino, 1979 ...
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Acórdão nº REsp 1199667 / MT de T3 - TERCEIRA TURMA
... de núcleos de pesquisa e promoção da cidadania daquele segmento em universidades públicas ... : além da tradicional, fundada no casamento, ou da representada pela união estável – ... e direitosÂ), a Constituição italiana, de 1947 (ÂArt. 3º - Todos os cidadãos têm ...
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Dispersões humanas, globalização e direitos humanos
O presente artigo pretende analisar o conteúdo das políticas adotadas pelos países desenvolvidos para a inibição dos fluxos migratórios direcionados aos seus territórios, materializadas através de recentes legislações que adotam severas medidas para contenção das diásporas. A análise adotará como elemento referencial a teoria dos direitos fundamentais considerada genericamente.
... de ingestão de gás carbónico, na ilha italiana de Lampedusa, em razão de terem viajado por um ... a nacionalidade italiana por meio do casamento ... @@1.5. Legislações Estaduais ... que uma pessoa apresente prova de cidadania e residência antes de votar; ... - ... -
A vulnerabilidade é um conceito que deve ser levado em conta para a reconfiguração da legítima?
... em 2014 (http://www.brasil.gov.br/cidadania ... , a saber, o regime de bens em si do casamento, gera inúmeras distorções, exatamente porque o ... La civilistica Italiana ...
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A crise da legítima no direito brasileiro
... em 2014 (http://www.brasil.gov.br/cidadania ... da discussão de culpa pelo fim do casamento, da objetivação do divórcio, bem como do ... 1996, quando a Corte de Cassação Civil Italiana entendeu não estar a quota necessária protegida ...
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A crise da legítima no direito brasileiro
... em 2014 (http://www.brasil.gov.br/cidadania ... da discussão de culpa pelo fim do casamento, da objetivação do divórcio, bem como do ... 1996, quando a Corte de Cassação Civil Italiana entendeu não estar a quota necessária protegida ...
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A crise da legítima no direito brasileiro
... em 2014 (http://www.brasil.gov.br/cidadania ... da discussão de culpa pelo fim do casamento, da objetivação do divórcio, bem como do ... 1996, quando a Corte de Cassação Civil Italiana entendeu não estar a quota necessária protegida ...
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O professor no seu ambiente de trabalho
... palavra jornada tem origem na expressão italiana giornata e na francesa journée, que ... (como a escolha do regime de bens no casamento), mas que, em certos momentos, podem requerer a ... uma educação dialógica, formadora da cidadania e da consciência crítica. Cursamos ...
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A observância dos conceitos jurídicos de direito privado no âmbito tributário
... e tem, dentre os seus fundamentos , a cidadania, a dignidade da pessoa humana e os valores ... ocorre na realidade; seja porque faz o casamento do relato com o cometimento ... Se bem ... Tributaria”), bem assim a doutrina italiana do tempo do fascismo e ameaçou o Brasil em 2001 ...
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O conteúdo do direito de propriedade: da absolutização à funcionalização
... da propriedade encontra-se vinculada à cidadania, abastada. É o cidadão próspero que, dentro ... Ricardo Lira, acompanhando a doutrina italiana mais recente, aponta que não se pode falar em um ... ídicos, abstratamente falando, como o casamento, a propriedade e o contrato, têm um conceito ...
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Interações coloniais no mediterrâneo global da idade do ferro
A aplicação da teoria da globalização em contextos coloniais enfatizou, nos últimos anos, articulações entre colonizados e colonizadores. Para o Mediterrâneo na Idade do Ferro, o foco tem sido as expressões de identidades locais (colonizadas) e as variabilidades regionais de gregos e fenícios do além-mar. Qualquer atenção às interações que gregos e fenícios tiveram entre si durante esse tempo tem
... – favorável ao comércio e ao casamento fenício entre artesãos residentes em contextos ... , e estavam enraizados em conceitos de cidadania ... Além disso, em vários casos no ... e le coste mediotireniche della Penisola Italiana: la prima metà del I milennio a.C. In: DELLA ... -
Acórdão nº 50016260620228210044 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 02-03-2023
APELAÇÃO CIVIL. REGISTRO CIVIL. AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE ASSENTO DE NASCIMENTO DE PESSOA FALECIDA. PARENTESCO NÃO DEMONSTRADO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DAS INCORREÇÕES APONTADAS PELO DEMANDANTE/APELANTE. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. ALÉM DE O REQUERENTE/APELANTE NÃO TER DEMONSTRADO O PARENTESCO COM A PESSOA CUJO ASSENTO DE NASCIMENTO PRETENDE RETIFICAR, VERIFICA-SE QUE O REGISTRO FOI FEITO...
... diz respeito à intenção de obter cidadania italiana. Requer o provimento do recurso para ... instruem a exordial são referentes ao casamento de MARIA CRESTANI DEVITTE e JOÃO DEZALMA ... -
Acórdão Nº 0015821-06.2022.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 22-02-2023
... CIDADANIA ITALIANA. SUBSÍDIOS PROBATÓRIOS ... registros de nascimento, casamento e óbito de Antonio Gini, seu avô paterno ...
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Acórdão nº REsp 930460 / PR de T3 - TERCEIRA TURMA
... de núcleos de pesquisa e promoção da cidadania daquele segmento em universidades públicas ... : além da tradicional, fundada no casamento, ou da representada pela união estável – ... e direitosÂ), a Constituição italiana, de 1947 (ÂArt. 3º - Todos os cidadãos têm ...
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Acórdão Nº 0001384-76.2023.8.16.0064 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 28-08-2023
... AO PLEITO DE REGISTRO TARDIO DE CASAMENTO ... ANCESTRAL, RESULTANDO NO INCONFORMISMO DA ... ascendência italiana e, no intuito de comprovar a condição para a tenção do ... reconhecimento de cidadania originária, pede que se ordene: a lavratura de ...
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Acordao N° 1394260 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-01-2022
Direito civil e processual civil. Agravo de instrumento. Ação de retificação de registro civil para subsidiar pedido de cidadania italiana. Decisão que determina a anuência dos demais interessados. Peculiaridades do caso concreto. Exigência respaldada pelo art. 109, caput, da lei de registros públicos. Razoabilidade. Decisão mantida. 1 - o artigo 109, caput, da lei nº 6. 015/73 prevê a...
... REGISTRO CIVIL PARA SUBSIDIAR PEDIDO DE CIDADANIA ... ITALIANA. DECISÃO QUE DETERMINA A ANUÊNCIA ... pretende retificar o assento de casamento de ... ANDREA (ID 72045391) quanto ao nome da ... -
Possibilidade de um Tratamento Social Compatível com a Identidade Sexual - Análise do Hard Case: RE 845.779/SC
... , de 10 de setembro de 1980), a italiana de 1982, a holandesa de 1985 (mudança da ... órios do país a habilitar ou celebrar casamento civil e converter a união estável em casamento ... Direitos humanos e cidadania , 2002, p. 8 ... DENNY, D. B lack ...