claro telecom participações
-
Sentença nº 1000998-67.2020.5.02.0066 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-04-2023
... S. e CLARO TELECOM PARTICIPAÇÕES S/A. Alegou ter sido ...
-
Acórdão Nº 5066291-19.2021.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 05-04-2022
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CONDENAÇÃO DA OPERADORA DE TELEFONIA AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS EM RAZÃO DE INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES. EVENTO DANOSO OCORRIDO EM MOMENTO ANTERIOR AO PEDIDO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL. CRÉDITO DE NATUREZA CONCURSAL. SUJEIÇÃO AO PLANO DE RECUPERAÇÃO. DECISÃO ESCORREITA. MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ IMPOSTA NA ORIGEM. NÃO CONSTATADO...
... : MOYSES BORGES FURTADO NETO AGRAVADO: CLARO TELECOM PARTICIPACOES S/A ADVOGADO: MANUELA GOMES ... -
Acórdão Nº 0020368-52.2018.5.04.0005 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 23-11-2020
... )RECORRENTE: ALEXSANDRO PRATES DOS SANTOS, CLARO TELECOM PARTICIPACOES S/A, JTI PROCESSADORA DE ...
-
Acórdão nº 50051845220188210132 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 15-06-2022
APELAÇÃO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO PELO RITO ORDINÁRIO. PRETENSÃO INDENIZATÓRIA PELA PERSPECTIVA DA "TEORIA DO DESVIO PRODUTIVO" OU DA "PERDA DO TEMPO ÚTIL DO CONSUMIDOR". DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. Sendo pleiteada a indenização pela perspectiva da "Teoria do Desvio Produtivo" ou da "Perda do tempo útil do Consumidor", e não tendo ocorrido registro de negativação, cabia ao...
... RODRIGUES BITTENCOURT (AUTOR)APELADO: CLARO TELECOM PARTICIPACOES S/A (RÉU) ... ... em desfavor de CLARO TELECOM PARTICIPAÇÕES S/A, assim dispôs evento 3, PROCJUDIC4-fls ... -
Acórdão Nº 0302505-73.2016.8.24.0069 do Terceira Câmara de Direito Civil, 06-12-2022
... : NIVALDO AGUIAR CARDOSO (AUTOR) APELANTE: CLARO TELECOM PARTICIPACOES S/A (RU) APELADO: OS MESMOS ...
-
Acórdão nº 1.0407.16.000777-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-12-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL - ALUGUEL NÃO RESIDENCIAL - ALEGAÇÃO DE DEFASAGEM RELATIVAMENTE AO VALOR DE MERCADO - COMPROVAÇÃO - AUSÊNCIA - ÔNUS DA PROVA - ART. 373, I, DO CPC - IMPROCEDÊNCIA DA DEMANDA - MANUTENÇÃO DA SENTEÇA. A ação de revisão de valor de aluguel tem por escopo adequar o valor das verbas locatícias à realidade mercadológica, competindo ao autor da demanda, seja ele...
... por Mair Pereira de Carvalho em desfavor de Claro S/A noticiando que as partes firmaram um contrato ... no polo passivo da lide a empresa Claro Telecom Participaes Ltda. Claro Telecom Participaes ... -
Acórdão nº 1.0407.16.000777-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-12-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL - ALUGUEL NÃO RESIDENCIAL - ALEGAÇÃO DE DEFASAGEM RELATIVAMENTE AO VALOR DE MERCADO - COMPROVAÇÃO - AUSÊNCIA - ÔNUS DA PROVA - ART. 373, I, DO CPC - IMPROCEDÊNCIA DA DEMANDA - MANUTENÇÃO DA SENTEÇA. A ação de revisão de valor de aluguel tem por escopo adequar o valor das verbas locatícias à realidade mercadológica, competindo ao autor da demanda, seja ele...
... por Mair Pereira de Carvalho em desfavor de Claro S/A noticiando que as partes firmaram um contrato ... no polo passivo da lide a empresa Claro Telecom Participaes Ltda. Claro Telecom Participaes ... -
Valente - Vara cível
... Cunha Magalhaes (OAB:0055173/BA) Réu: Claro S.a. Advogado: Agata Aguiar De Souza ... Lopes (OAB:0015232/BA) Réu: Claro Telecom Participacoes S/a Advogado: Agata Aguiar De Souza ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000896-93.2018.5.07.0001), 2020-07-10
... EIRELI - ME, CLEVERLANDE NUNES DA SILVA, CLARO TELECOM PARTICIPACOES S/A ...
-
Valente - Vara cível
... Ernesto Reyes Junior (OAB:0015506/BA) Réu: Claro S.a. Advogado: Joao Carlos Santos Oliveira ... Lopes (OAB:0015232/BA) Réu: Claro Telecom Participacoes S/a Advogado: Joao Carlos Santos ...
-
Decisao Nº 0509501-15.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 28-01-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DESPEJO C/C COBRANÇA DE ALUGUÉIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL. INSURGÊNCIA DAS RÉS. ALUGUÉIS DEVIDOS ATÉ A EFETIVA DEVOLUÇÃO DO IMÓVEL, INDEPENDENTEMENTE DA DATA DE RESCISÃO DO CONTRATO OU DESOCUPAÇÃO. DEMONSTRAÇÃO EM PROVA TESTEMUNHAL DE QUE OS LOCADORES SÓ TIVERAM ACESSO À PROPRIEDADE NA DATA DE IMISSÃO NA POSSE. PARTE RÉ QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DE PROVAR A...
... Roberto Maynard Frank ... Apelante : Claro Telecom Participações S/A ... Apelante : Claro ... -
Decisão Monocrática nº 1.0000.18.031483-3/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23 de Mayo de 2018
... EUSTÁQUIO XAVIER SOARES - APELADO(A)(S): CLARO TELECOM PARTICIPAÇÕES S/A ... DECISÃO ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001391-72.2016.5.06.0313), 11-04-2018
RECURSO ORDINÁRIO. HORAS EXTRAS. TRABALHO EXTERNO. Tendo o conjunto probatório dos autos revelado que não havia controle de jornada por parte do empregador, mesmo que remotamente, a imposição de metas, por si só, não é suficiente para caracterizar o controle indireto de jornada, sendo necessários outros elementos que corroborem tal assertiva, o que não ocorreu no caso em epígrafe. Assim, correta...
... e CLARO S/A ... Advogados : CLEBSON LÚCIO DA SILVA, ... solidária da reclamada CLARO TELECOM PARTICIPAÇÕES S/A" ... Com efeito, entendo ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000765-13.2018.5.06.0142), 09-07-2019
ACORDAM os Srs. Desembargadores da 2ª Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, acolher a preliminar suscitada pela reclamada em contrarrazões e não conhecer do recurso ordinário obreiro, por ofensa ao princípio da dialeticidade recursal. No mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para afastar a dispensa da condenação do reclamante ao pagamento...
... Recorridos : OS MESMOS, CLARO TELECOM PARTICIPAÇÕES S/A ... Advogados : ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000896-93.2018.5.07.0001), 2019-04-15
... : CLEVERLANDE NUNES DA SILVA EIRELI - ME, CLARO TELECOM PARTICIPACOES S/A, CLEVERLANDE NUNES DA ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0001499-04.2017.5.07.0034), 2017-12-13
... DE PROCESSOS DE NEGOCIOS E TECNOLOGIA S.A., CLARO TELECOM PARTICIPACOES S/A ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0001185-58.2017.5.07.0034), 2018-03-16
... DE PROCESSOS DE NEGOCIOS E TECNOLOGIA S.A., CLARO TELECOM PARTICIPACOES S/A ...
-
Decisao Nº 0021777-91.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 23-02-2022
... RECORRIDO: CLARO TELECOM PARTICIPACOES S A ... RELATORA: JUÍZA ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 137-64.2021.5.20.0001)
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. APELO INTERPOSTO APÓS A VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. RECURSO QUE NÃO ATACA OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE. A ausência de impugnação dos fundamentos adotados pela decisão agravada inviabiliza a admissibilidade do agravo interno por inobservância ao...
... e são Agravadas ... CLARO TELECOM PARTICIPAÇÕES S.A e BEATRIZ THUANNY DE ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000896-93.2018.5.07.0001), 2019-05-14
... : CLEVERLANDE NUNES DA SILVA EIRELI - ME, CLARO TELECOM PARTICIPACOES S/A, CLEVERLANDE NUNES DA ...
-
Decisao Nº 0053450-05.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 07-05-2023
... Recorrente(s): ... CLARO TELECOM PARTICIPACOES S A ... Recorrido(s): ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1388-38.2017.5.20.0008)
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DOS FUNDAMENTOS ADOTADOS NA DECISÃO AGRAVADA. INCIDÊNCIA DA RATIO CONTIDA NO ITEM I DA SÚMULA N.º 422 DO TST. Uma vez que as razões recursais não atacam o fundamento erigido na decisão monocrática, que...
... CLARO TELECOM PARTICIPAÇÕES S.A ... R E L A T ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0000990-73.2017.5.07.0034), 2019-03-20
... DE PROCESSOS DE NEGOCIOS E TECNOLOGIA S.A., CLARO TELECOM PARTICIPACOES S/A ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0000753-39.2017.5.07.0034), 2018-03-02
... DE PROCESSOS, SERVICOS E TECNOLOGIA S/A, CLARO TELECOM PARTICIPACOES S/A ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0000752-54.2017.5.07.0034), 2018-12-07
... DE PROCESSOS, SERVICOS E TECNOLOGIA S/A, CLARO TELECOM PARTICIPACOES S/A ...