Classe social
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Em vigor
Código de Mineração Código de Minas
... Em se tratando de pessoa jurídica, razão social, número do registro de seus atos constitutivos no Órgão de Registro de ... ção, distribuição e utilização da água, para as jazidas da Classe VIII ... h) à construção de barragem de rejeitos, quando houver, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8028, DE 12 DE ABRIL DE 1990. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... X - do Trabalho e da Previdência Social; ... XI - da Infra-Estrutura; ... XII - da Ação Social ... Parágrafo ... I - O Ministro de Primeira Classe, ao completar 65 (sessenta e cinco) anos de idade ou 15 (quinze) anos de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9528, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997. Altera Dispositivos das Leis 8.212 e 8.213, Ambas de 24 de Julho de 1991, e da Outras Providencias.
... eletivo, o mesmo enquadramento no Regime Geral de Previdência Social - RGPS de antes da investidura.? ... ?Art. 22 ... SALÁRIO-BASE ... NÚMERO MÍNIMO DE MESES DE PERMANÊNCIA EM CADA CLASSE ... (INTERSTÍCIOS) ... R$ 1.031,87 ...
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Em vigor
Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962. Institui o Código Brasileiro de Telecomunicações.
... pessoas jurídicas, declaração com a composição de seu capital social, incluindo a nomeação dos brasileiros natos ou naturalizados há mais de ... e) promover campanha discriminatória de classe, côr, raça ou religião; ... #Redação dada pelo Decreto-Lei nº ...
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Em vigor
Lei dos Registros Públicos
... artigo independe de homologação e será firmado pela entidade de classe dos registradores civis de pessoas naturais de mesma abrangência ... PIS/PASEP; número de inscrição no Instituto Nacional do Seguro Social- INSS, se contribuinte individual; número de benefício previdenciário- ...
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DECRETO LEI Nº 898, DE 29 DE SETEMBRO DE 1969. Define os Crimes Contra a Segurança Nacional, a Ordem Politica e Social, Estabelece Seu Processo e Julgamento e da Outras Providencias.
... Pena: Reclusão, de 8 a 12 anos ... Art. 14. Formar, filia-se ou manter associação de qualquer titulo, comitê, entidade de classe ou agrupamento que, sob a orientação ou com o auxílio de govêrno estrangeiro ou organização internacional, exerça atividades prejudiciais ou ...
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Em vigor
Lei nº 11.598, de 3 de dezembro de 2007. Estabelece diretrizes e procedimentos para a simplificação e integração do processo de registro e legalização de empresários e de pessoas jurídicas, cria a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - REDESIM; e dá outras providências.
... e o exercício das atividades econômicas constantes do objeto social, para efeito de cumprimento das normas de segurança sanitária, ... dos empresários ou pessoas jurídicas com seus órgãos de classe, sob qualquer forma, como requisito para deferimento de ato de ...
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Egressos do sistema prisional no mercado formal de trabalho: oportunidade real de inclusão social?
O presente estudo apresenta resultados do projeto de pesquisa intitulado: Inserção de Egressos do Sistema Prisional no Mercado Formal de Trabalho: oportunidades reais de inclusão social ou manutenção de uma classe excluída? Tem, ainda, o intuito de avaliar os resultados do Projeto Regresso, executado pelo Programa de Inclusão Social de Egressos do Sistema Prisional (PrEsp) e Minas Pela Paz (MPP),
... : Inserção de Egressos do Sistema Prisional no Mercado Formal de Trabalho: oportunidades reais de inclusão social ou manutenção de uma classe excluída? Tem, ainda, o intuito de avaliar os resultados do Projeto Regresso, executado pelo Programa de Inclusão Social de Egressos do Sistema ... - Benefícios Previdenciários. 201910319000644- IZABEL DE BARROS ALENCAR-(EDUCADOR SOCIAL, CLASSE C, PADÃO ''II'') 3º
- Benefícios Previdenciários. 9 927 201910319001905 - RUI JOSE DIAS _ EDUCADOR SOCIAL CLASSE D, II (Art. 3 EC 47).doc_NOVA
- Em vigor Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
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HISTÓRIA E SENTIMENTO: GÊNERO E MASCULINIDADE NAS CARTAS DE MARTINIANO MEDINA (1908-1919)
... dos valores sociais vigentes à época e preconizados por uma classe social em ascensão, os quais redeiniram a masculinidade idealizada ...
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Acórdão nº 2010/0181847-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Decreto 88.147⁄83, a filial deverá pagar anuidades ao órgão de classe, quando tiver "capital social destacado" de sua matriz. Hipótese não ...
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Decreto nº 6.323 de 27/12/2007. REGULAMENTA A LEI 10.831, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A AGRICULTURA ORGANICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... VIII - organização de controle social: grupo, associação, cooperativa ou consórcio a que está vinculado o ... em que a autoridade fiscalizadora deverá cientificar o conselho de classe" profissional; ... III - todo aquele que concorrer para a prática de infra\xC3" ...
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Acórdão nº 2008/0273583-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 88.147/1983, a filial deverá pagar anuidades ao órgão de classe, quando tiver "capital social destacado" de sua matriz. Hipótese não ...
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LEI 11355 de 19/10/2006 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARREIRA DA PREVIDENCIA, DA SAUDE E DO TRABALHO, DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DE CIENCIA, TECNOLOGIA, PRODUÇÃO E INOVAÇÃO EM SAUDE PUBLICA DA FIOCRUZ, DO PLANO DE CARREIRA E CARGOS DO INMETRO, DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DO IBGE E DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DO INPI; O ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES ORIGINARIOS DAS EXTINTAS TABELAS DE ESPECIALISTAS NO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS, DE QUE TRATA A LEI 5.645, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1970, E NO PLANO UNICO DE CLASSIFICAÇÃO E RETRIBUIÇÃO DE CARGOS E EMPREGOS, DE QUE TRATA A LEI 7.596, DE 10 DE ABRIL DE 1987: A CRIAÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS DOS CARGOS DE TECNOLOGIA MILITAR, E REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DE TECNOLOGIA MILITAR, DE QUE TRATA A LEI 9.657, DE 3 DE JUNHO DE 1998; A CRIAÇÃO DA CARREIRA DE SUPORTE TECNICO A TECNOLOGIA MILITAR: A EXTINÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE TECNOLOGIA MILITAR - GDATM: E A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE TECNICO-OPERACI...
... , integrantes dos Quadros de Pessoal do Ministério da Previdência Social", do Ministério da Saúde, do Ministério do Trabalho e Emprego e da Funda\xC3" ... ência, da Saúde e do Trabalho far-se-á no padrão inicial da Classe inicial do respectivo cargo, mediante concurso público de provas ou de ...
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Em vigor
Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994. Regulamenta o art. 236 da Constituição Federal, dispondo sobre serviços notariais e de registro.
... ao negócio, nos termos de convênio firmado entre a entidade de classe" de âmbito nacional e instituição financeira credenciada, que constituir\xC3" ... CAPÍTULO IX. Da seguridade social ... ARTIGO 40 ... Os notários, oficiais de registro, ...
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Políticas públicas e a ascensão de uma nova classe média como instrumento de reprodução do capitalismo (uma visão crítica)
... destes indivíduos. Assim, importante se torna a discussão acerca das condições de vida ... deste novo grupo social, bem como dos aspectos que a diferenciam da classe social e sua ... consciência de classe, dentro do contexto laboral ... Palavras-chave: ...
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"O fantasma da classe ausente": ensaio sobre as bases sociais do Movimento da Reforma Sanitaria/"The ghost of the absent class:" an essay on the social basis of the Sanitary Reform Movement.
Nao e correto dizer que a historia passada dos comunistas, e de todos, ja estava predeterminada, assim como nao e verdade dizer que o futuro esta nas maos dos jovens que virao. A "velha toupeira" escavou e continua escavando, mas, como e cega, nao sa...
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Decreto nº 57.375 de 02/12/1965. APROVA O REGULAMENTO DO SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA (SESI).
... ção executiva, atuará em íntima colaboração e articulação com os estabelecimentos contribuintes, através dos respectivos órgãos de classe, visando à propositura de um sistema nacional de serviço social com uniformidade de objetivos e de planos gerais, adaptável aos meios peculiares ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-64800-48.2008.5.17.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Noviembre de 2012
... classe social menos favorecida, mas, sim, o instrumento por meio do qual o ...
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A Terceirização de Serviços no Brasil: a Necessária Ressignificação do Trabalho Decente
... o capital do trabalho e, como efeito concreto da Lei, pulveriza a classe trabalhadora, aniquila o diálogo social e institucionaliza a ...
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Lei nº 14.112 de 24/12/2020. Altera as Leis n°s 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, 10.522, de 19 de julho de 2002, e 8.929, de 22 de agosto de 1994, para atualizar a legislação referente à recuperação judicial, à recuperação extrajudicial e à falência do empresário e da sociedade empresária.
... rateio de pagamentos na falência poderá ser realizado desde que a classe de credores a ser satisfeita já tenha tido todas as impugnações ... , que acarretem maior efetividade econômico-financeira e proveito social para os agentes econômicos envolvidos; ...
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Acordão da , 26-06-2023
PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÃRIO EM HABEAS CORPUS. TRÃFICO DE DROGAS. NULIDADES. VIOLAÇÃO DO DIREITO AO SILÊNCIO. INOCORRÊNCIA. RESSALVA CONSTANTE DO TERMO DE INTERROGATÓRIO POLICIAL. BUSCA PESSOAL E DOMICILIAR. FUNDADAS RAZÕES PARA ABORDAGEM E PARA O INGRESSO RESIDENCIAL. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. Quanto à alegada nulidade decorrente da ausência de advertê
... ocorreu por perseguição pessoal ou preconceito de raça ou classe ... social, motivos que, obviamente, conduziriam à nulidade da busca ... -
Lei nº 12.378 de 31/12/2010. REGULAMENTA O EXERCICIO DA ARQUITETURA E URBANISMO; CRIA O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL - CAU/BR E OS CONSELHOS DE ARQUITETURA E URBANISMO DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL - CAUS; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... social ou no nome fantasia de sociedade que não possuir arquiteto e urbanista ... pela fiel observância dos princípios de ética e disciplina da classe em todo o território nacional, bem como pugnar pelo aperfeiçoamento do ...