classe social a b c d e
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08052527120204050000), 17-12-2020
PROCESSO Nº: 0805252-71.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) AGRAVADOS: CLÁUDIO SOARES DE OLIVEIRA FERREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS e outros ADVOGADO: Fabiano Parente de Carvalho RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0011941-82.2009.4.05.8300 - 5ª VARA FEDERAL - PE EMENTA: PROCESSUAL CIVIL.
... 0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTOAGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) AGRAVADOS: CLÁUDIO SOARES DE OLIVEIRA FERREIRA ADVOGADOS ... " e as ações plúrimas, as quais embora ajuizadas por entidades de classe, tem os efeitos subjetivos do título judicial limitados à relação ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7289, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1984. Dispõe Sobre o Estatuto Dos Policiais-militares da Policia Militar do Distrito Federal e da Outras Providencias.
... Círculo de Cabos e Soldados ... Soldado PM 1ª. Classe ... Soldado PM de 2a. Classe ... Art. 16 - A precedência entre os ... Militar e que se destinem, exclusivamente, a promover intercâmbio social ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... ílio, quando decorrentes de prestações do regime de previdência social ou de entidades de previdência privada (Lei n° 8.687/93, art. 1°); ... de educação superior, academias de letras, entidades de classe, estabelecimentos de ensino, órgãos de imprensa de grande circulação, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00121767820114058300), 04-09-2019
CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. IBAMA. CPRH. COMPESA. SISTEMA DE ESGOTO. DESPEJO DE EFLUENTES SEM TRATAMENTO ADEQUADO. CONTRATO DE PPP FIRMADO PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO ESTADUAL. LEGITIMIDADE DO IBAMA PARA FISCALIZAR E IMPETRAR ACP. OMISSÃO DA AGÊNCIA ESTADUAL CARACTERIZADA. NÃO OCORRÊNCIA DE BIS IN IDEM. APLICABILIDADE DAS NORMAS TÉCNICAS DA CPRH Nº 2002 E Nº 2007. NECESSIDADE DE QUE SEJA...
... de Conduta e Integridade, devendo, de acordo com o seu estatuto social (3.1.6) manter canais permanentes de comunicação e diálogo ... Que "o número máximo de coliformes fecais permitido por classe e os parâmetros básicos que definem essas classes são apresentados na ... -
A Normatividade dos Princípios
... o autor, a Constituição jurídica não terá qualquer relevância social se os fatores reais de poder não a aplicarem ... e não lhe ... traduzir o valor social do trabalho em benefícios concretos para a classe trabalhadora, estimulando a atividade produtiva e a capacidade criativa de ...
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LEI 10683 de 28/05/2003 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... II – o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social; ... III – o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional; ... pelo Presidente da República entre os Ministros de Primeira Classe ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... mulher , objetos de farta documentação social e jornalística, o caso de ... Aida Curi, cujos irmãos são autores da ... Copacabana, por jovens de classe média, crime amplamente explorado ... pela mídia à época, de forma ... -
MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... 3º de seu estatuto social, a ABGLT tem a finalidade de “ser um instrumento de ... indeterminada de pessoas ou determinada por grupo, classe ou categoria” – artigo 12 –, razão pela qual “a ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 32, DE 15 DE JANEIRO DE 1989. Institui o Cruzado Novo, Determina Congelamento de Preços, Estabelece Regras de Desindexação da Economia e da Outras Providencias.
... c) programas e projetos de caráter nitidamente social ... § 4º A emissão de títulos da Dívida Pública Mobiliária ... as denúncias de irregularidades oferecidas por entidades de classe dos empresários, trabalhadores, associações de donas de casa e ...
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Acórdão nº 0027764-53.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 26 de Junio de 2018
... necessita para viver de modo compatível com a sua condição ... social, inclusive para atender às necessidades de sua educação ... 3. No caso ...
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Acórdão nº 0000669-05.2017.8.05.0176 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 16 de Agosto de 2018
... Segunda Câmara Criminal - Segunda Turma ... Classe : Apelação nº 0000669-05.2017.8.05.0176 ... Foro de Origem : Foro de ... CONSOANTE TÊM DECIDIDO NOSSOS TRIBUNAIS ... PERICULOSIDADE SOCIAL DO RÉU CONSISTE EM ... FUNDAMENTO IDÔNEO PARA A DECRETAÇÃO DA PRISÃO ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 390-46.2010.5.04.0013) 18-04-2018
... III-RECURSO DE REVISTA DA FUNDAÇÃO ATLÂNTICA DE SEGURIDADE SOCIAL ... ANTERIOR ÀS ... LEIS N OS 13.015/2014 E 13.467/2017. DIFERENÇAS DE ... advocatícios, sem que estivesse assistido pelo seu sindicato de classe". Recursos de revista a que se dá provimento ... \xC2" ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5774, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1971. Dispõe Sobre o Estatuto Dos Militares e da Outras Providencias.
... Soldado-Recruta ... Soldado-de-Primeira-Classe e Taifeiro-de-Primeira-Classe Soldado-de- Segunda-Classe e ... Armadas e que se destinam, exclusivamente, a promover intercâmbio social ...
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Direito de família
... ãe sobre a paternidade de seu filho; h) princípio da função social da família: previsto no art. 226 da CF, estabelece que a família é a ... do CC); aliás, o cônjuge sobrevivente pode ingressar na primeira classe em alguns casos (art. 1.829 do CC); o cônjuge só não será herdeiro em ...
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Direito Empresarial
... empresária Redenção da Serra Alimentos Ltda., cujo capital social se encontra integralizado ... Apoiado na disposição do Código Civil ... válida, pois é nula a atribuição de voto plural a qualquer classe de ação ordinária, porém é possível a conversibilidade em ações ...
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DECRETO Nº 6870, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Dispõe Sobre a Vigencia de Decisões do Conselho do Mercado Comum, Resolução do Grupo Mercado Comum e de Diretrizes da Comissão de Comercio do Mercosul.
... capital social, quando se disponha; ... representante legal da sociedade (nome e código ... 3. praticar as medidas necessárias para determinar tipo, classe", espécie, natureza, pureza, quantidade, qualidade, medida, origem, proced\xC3" ...
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Acórdão nº 0000177-83.2016.8.05.0067 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 4 de Julio de 2018
... Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma ... Classe : Apelação nº 0000177-83.2016.8.05.0067 ... Foro de Origem : Foro de ... culpabilidade, conduta social e consequências do crime, ... permanecendo a das circunstâncias do ...
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Decreto nº 10.021 de 17/09/2019. Altera o Decreto nº 9.683, de 9 de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério das Relações Exteriores, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e transforma Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... a) Chefe do Serviço de Assistência Médica e Social; ... ças e Contabilidade será nomeado entre os Ministros de Primeira Classe e os Ministros de Segunda Classe da Carreira de Diplomata ou entre ...
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Em vigor
Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994. Aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal.
... , nacionalidade, cor, idade, religião, cunho político e posição social", abstendo-se, dessa forma, de causar-lhes dano moral; ... h) ter respeito \xC3" ... v) divulgar e informar a todos os integrantes da sua classe sobre a existência deste Código de Ética, estimulando o seu integral ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 2185-37.2014.5.09.0004)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RECLAMANTE. LEI Nº 13.467/17. TRANSCENDÊNCIA. INTERVALO DA MULHER PREVISTO NO ART. 384 DA CLT. HORAS IN ITINERE . JORNADA LABORAL - REGIME DE COMPENSAÇÃO. FALTA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AO DESPACHO DENEGATÓRIO DO RECURSO DE REVISTA .
... pelos sindicatos de classe, sem quaisquer ônus" ... Dessa forma, aplicou o entendimento ... Não há transcendência social ... , quando não é possível discutir, em recurso de ... -
ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... concorram órgão ou autoridades governamentais; IV- entidade de classe ou sindical.” “ Art. 38. O Fundo Especial de Assistência ... dos subsistemas político, econômicos e social, convoquei Audiência Pública, na forma do art. 9º, §1º, ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ção Nacional dos Editores de Livros - Anel congrega a classe dos editores, considerados, para fins estatutários, a pessoa ... em relação às visões da história política, artística e social do país” ... Pretende a Autor ter demonstrado a fumaça do ...
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Acórdão nº 0000605-02.2015.8.05.0067 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 13 de Septiembre de 2018
... Segunda Câmara Criminal - Segunda Turma ... Classe : Apelação nº 0000605-02.2015.8.05.0067 ... Foro de Origem : Coração ... DECIDIDO NOSSOS TRIBUNAIS. PERICULOSIDADE SOCIAL ... PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ...
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Do Crime (Arts. 13 a 25)
... c) Teoria social da ação , que se propõe a ser uma tentativa de ajuste, num só ... CRIMES DE RUA ... Aquele praticado por pessoas de classe social menos favorecida ... Quando ficam alheios ao conhecimento do ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... hoje de um Código para que possam cumprir o seu papel no âmbito social, numa sociedade em plena efervescência que sofre influências universais ... tem como regra geral a organização através de órgãos de classe (sindicatos, federações e confederações) o mesmo acontecendo com a ...