região norte usos e costumes
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... self- executing provision do direito norte-americano, ou uma norma de eficácia plena, ... o direito à preser vação de seus usos, costumes, tradições e manifestos religiosos, ... ção do Quilombo de Mangueiras, na região Norte do Município de Belo Horizonte, e (c) ...
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Teoria Geral do Direito
... com a doutrina majoritária, que os costumes também possam criar regras obrigatórias. A ... objeto de questionamento pelo TRT da 23ª Região, na primeira prova da segunda etapa do Concurso ... do trabalho, e, ainda, de acordo com os usos e costumes, o direito comparado, mas sempre de ... Direito Livre , pelo realismo jurídico norte-americano e, mais recentemente, pelo uso ...
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Acórdão nº 2006.01.00.036017-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 3 de Septiembre de 2013
... aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos ... ção física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições ... A demarcação das ... oito) autores da presente ação, tendo por norte ...
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Acórdão nº 2006.01.00.036017-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 3 de Septiembre de 2013
... aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos ... ção física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições ... A demarcação das ... oito) autores da presente ação, tendo por norte ...
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Acórdão nº 2006.01.00.036017-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 3 de Septiembre de 2013
... aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos ... ção física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições ... A demarcação das ... oito) autores da presente ação, tendo por norte ...
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Acórdão nº 2006.01.00.036017-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 3 de Septiembre de 2013
... aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos ... ção física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições ... A demarcação das ... oito) autores da presente ação, tendo por norte ...
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Acórdão nº 2006.01.00.036017-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 3 de Septiembre de 2013
... aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos ... ção física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições ... A demarcação das ... oito) autores da presente ação, tendo por norte ...
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Acórdão nº 2006.01.00.036017-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 3 de Septiembre de 2013
... aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos ... ção física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições ... A demarcação das ... oito) autores da presente ação, tendo por norte ...
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Acórdão nº 2006.01.00.036017-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 3 de Septiembre de 2013
... aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos ... ção física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições ... A demarcação das ... oito) autores da presente ação, tendo por norte ...
- Decisões Monocráticas nº 29293 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2010
- Decisões Monocráticas nº 29293 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2010
- Decisões Monocráticas nº 29293 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2010
- Decisões Monocráticas nº 29293 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2010
- Decisões Monocráticas nº 29293 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2010
- Decisões Monocráticas nº 29293 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2010
- Decisões Monocráticas nº 29293 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2010
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... ções sucessivas, vulnerável a todos os usos e manipulações, suscetível de longas ... Sou filho do Norte; Meu canto de morte,/ Guerreiros, ouvi”. A ... ; outra frente atenderia aos moradores da região; um terceiro grupo oferece- ... 282 A partir de ... índios em vassalos do rei, acabando com costumes existentes nos aldeamentos e com discriminações ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes ... Não tenho dúvida em sustentar que o ... dois meses da tragédia que se abateu na região serrana do Estado do Rio de Janeiro), e culpa ... o que nos revela este grande argumentador norte americano: ... “( ... ) Os jornais de 150 ... comum, tendo como parâmetro, inclusive, os usos e costumes locais dos familiares ... No ...
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Filosofia do Direito e Noções de Política
... segundo a fonte ou a hierarquia (leis, costumes, decisões judiciais), conferindo, assim, ... historicismo jurídico , o Direito surge dos usos e costumes, das tradições, dos mores. Para essa ... norte-americano e o escandinavo. Essas correntes são ... Tribunal Regional do Trabalho da Quarta Região (destaques no original) ... Constata-se, ...
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Introdução. Noções gerais
... como o "conjunto de normas positivas, costumes, princípios, tratados internacionais e outros ... norte-americano ... Em 1856 teve fim a Guerra da ... entre os Estados, em geral, de uma mesma região ou localização geográfica, são os chamados ... para essa realidade, ao falar sobre os usos de homens de diversos países, que acabaram por ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... , preso ou despojado dos seus bens, costumes e liberdades, senão em virtude de julgamento de ... trezes colônias britânicas da América do Norte. Paine era um defensor da causa da independência ... a demanda judicial foi desencadeada em região conhecida como Chocó Biogeográfico, um dos ... ção física e cultural, segundo seus usos ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Região ( LTr , 46/1168) ... Jurisprudência ... • ... 5 o ). Na mesma década, veio a lume lei norte-americana (1976), abolindo a imunidade nos feitos ... do trabalho, e, ainda, de acordo com os usos e costumes, o direito comparado, mas sempre de ...
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Autonomia jurídica indígena e sua (in)aplicabildadade no direito brasileiro
... aos indígenas sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, rompendo com a ... aos demais brasileiros, resguardados os usos, costumes e tradições indígenas, bem como as ... Nesse norte, vale apresentar o entendimento do Tribunal de ... REGIÃO SERRA DA LUA, MUNICÍPIO DE BONFIM-RR. HOMICÍDIO ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... do Leste europeu, atravessam a Germania, o Norte da Gália, depois o Norte da Hispania e se fixam na região centro-sul da Lusitania. Os Vândalos se ... da história portuguesa em que os costumes e os localismos prevaleciam sobre as tentativas ... , os germânicos eram governados pelos usos e costumes de suas nações. Eles não conheciam ...
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Ordem social
... do medicamento na ANVISA, observados os usos autorizados pela Agência [ou seja, em regra, o ... União faça restrição em relação à região ou ao Estado do beneficiário ... No caso, o ... no direito de família contemporâneo o “norte” é o afeto. Assim, “havendo inércia do ... aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos ...