climatologia brasileira
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Medida Provisória nº 1.999-19 de 08/06/2000. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... estrutura básica o Conselho Nacional Antidrogas, a Agência Brasileira de Inteligência - ABIN, a Secretaria Nacional Antidrogas, o Gabinete, uma ... j) meteorologia e climatologia; ... l) cooperativismo e associativismo rural; ... m) energização rural, ...
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Medida Provisória nº 1.999-18 de 11/05/2000. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... estrutura básica o Conselho Nacional Antidrogas, a Agência Brasileira de Inteligência - ABIN, a Secretaria Nacional Antidrogas, o Gabinete, uma ... j) meteorologia e climatologia; ... l) cooperativismo e associativismo rural; ... m) energização rural, ...
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Medida Provisória nº 2.049-21 de 28/07/2000. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... estrutura básica o Conselho Nacional Antidrogas, a Agência Brasileira de Inteligência - ABIN, a Secretaria Nacional Antidrogas, o Gabinete, uma ... j) meteorologia e climatologia; ... l) cooperativismo e associativismo rural; ... m) energização rural, ...
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DECRETO Nº 80831, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1977. Dispõe Sobre a Estrutura Basica do Ministerio da Agricultura e da Outras Providencias.
... V - Meteorologia; climatologia ... VI - Pesquisa e experimentação ... VII - Vigilância e defesa ... II - Empresas Públicas: ... - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA); ... - Empresa Brasileira de ...
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PORTARIA MCTI Nº 6.582, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
... para a divulgação e popularização da ciência na sociedade brasileira e na comunidade internacional; IV - colaborar com entidades ... da Comissão de Coordenação das Atividades de Meteorologia, Climatologia" e Hidrologia, conforme Decreto nº 6.065, de 21 de março de 2007. Subseç\xC3" ...
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O jurista na sociedade pós-moderna: resgate da importância da técnica jurídica na interpretação (qualificação) e na aplicação do direito civil à luz do paradigma do neoconstitucionalismo
... O Dicionário Jurídico da Academia Brasileira de Letras Jurídicas define jurista a “pessoa com conhecimentos ... química, a biologia, a geologia, a zoologia e a botânica, a climatologia, a antropologia e a etnografia, a economia política e tantas outras ...
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Estratégias de erosão constitucional no Brasil
O processo de erosão constitucional acontece em vários países do mundo e, em muitos casos, envolve a mudança ou criação de nova constituição. No Brasil o fenômeno fortaleceu-se no governo Bolsonaro (2019-2022) com o uso das estratégias de unilateralismo legislativo, com o uso de normas infraconstitucionais; modificação da estrutura administrativa e ataques à burocracia; uso do orçamento como...
... A constituição brasileira tem como um de seus eixos mais estruturados a proteção a direitos ... ) Comissão de Coordenação das Atividades de Meteorologia, Climatologia e Hidrologia (CMCH); 33) Comissão Nacional de Agroecologia e Produção ... -
Agenda: proposta para a política penal
... a democratização do acesso a produção cinematográfica brasileira, assim como na formação em cineclubismo; ¾ Oportunizar a remição da ... Bioclimáticas, Sustentabilidade e Eficiência Energética, Climatologia Urbana, Acessibilidade, Ergonomia, Saúde Mental e Psicologia Ambiental; ...
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Recuperação judicial do produtor rural
... Milton Campos, é sócio Fundador e Conselheiro da Associação Brasileira de Consultores Tributários - ABCT Seccional de Minas Gerais e ... com o campo e com a biotecnologia e até com a meteorologia e climatologia, a fim de observar as melhores condições para intensificar a ...
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PORTARIA Nº 217, DE 25 DE JANEIRO DE 2019
... para a redução de tarifa; e) analisar as propostas da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT para a realização de atividades afins ao ... , tecnológico e inovação nas áreas de Meteorologia, de Climatologia" e de Mudança do Clima; II - coordenar, implementar e acompanhar a execuç\xC3" ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1911-012, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1999. Medida Provisória - Altera Dispositivos da Lei 9.649, de 27 de Maio de 1998, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... j) meteorologia e climatologia; ... l) cooperativismo e associativismo rural; ... m) ... Enquanto não constituída a Agência Brasileira de Inteligência, as competências e atribuições para o desempenho das ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1498, DE 07 DE JUNHO DE 1996. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... efetivos e o aparelhamento e o adestramento da Força Aérea Brasileira; ... c) defesa aérea nacional; ... d) operação do ... j) meteorologia e climatologia; ... l) desenvolvimento rural, cooperativismo e associativismo; ...
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Falta de planejamento urbano levará a novas tragédias, como a de Pernambuco, alertam especialistas
... A geografia brasileira recortada por montanhas e rios. A soluo passa por polticas habitacionais ... analisa.Para a pesquisadora Margarete Amorim, especialista em climatologia urbana, h diversos horizontes de trabalho, de curto a longo prazo. Todos, ...
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UFRJ registrou 45,5% de calouros pretos e pardos em 2019, aponta levantamento da instituição
... Leia mais: Professor de Climatologia da USP recebe salrio sem dar aulas e nega mudanas climticas em curso ... est mais representativa do perfil tnico da sociedade brasileira no que diz respeito aos estudantes de graduao, mas avalia que ainda ...
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UFRJ registrou 45,5% de calouros pretos e pardos em 2019, aponta levantamento da instituição
... Leia mais: Professor de Climatologia da USP recebe salrio sem dar aulas e nega mudanas climticas em curso ... est mais representativa do perfil tnico da sociedade brasileira no que diz respeito aos estudantes de graduao, mas avalia que ainda ...
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Uma análise crítica do desastre de Mariana/MG
Este artigo busca, inicialmente, compreender o conceito de Estado Ambiental de Direito, analisando se ele vigora na legislação pátria. Posteriormente, o estudo parte para uma identificação das falhas e consequências do rompimento da barragem de Fundão, em 2015. A temática do Direito Ambiental ainda é constantemente negligenciada por parte da população, que, ao viver baseada em paradigmas...
... Na seara brasileira", percebe-se que a Constituição Federal de 1988 (CRFB) demonstra ... [\xE2" ... do conhecimento, a exemplo do direito, da meteorologia, da climatologia, da geologia e da gestão do risco. Por meio do cruzamento de ... -
Medida Provisória nº 2.143-31 de 02/04/2001. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... estrutura básica o Conselho Nacional Antidrogas, a Agência Brasileira de Inteligência - ABIN, a Secretaria Nacional Antidrogas, o Gabinete, uma ... j) meteorologia e climatologia; ... l) cooperativismo e associativismo rural; ... m) energização rural, ...
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Medida Provisória nº 2.143-34 de 28/06/2001. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... estrutura básica o Conselho Nacional Antidrogas, a Agência Brasileira de Inteligência ‑ ABIN, a Secretaria Nacional Antidrogas, o Gabinete, ... tecnológica em agricultura e pecuária; meteorologia e climatologia; ... l) cooperativismo e associativismo rural; ... m) energização ...
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Medida Provisória nº 2.123-27 de 27/12/2000. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... estrutura básica o Conselho Nacional Antidrogas, a Agência Brasileira de Inteligência - ABIN, a Secretaria Nacional Antidrogas, o Gabinete, uma ... j) meteorologia e climatologia; ... l) cooperativismo e associativismo rural; ... m) energização rural, ...
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Medida Provisória nº 2.123-28 de 26/01/2001. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... estrutura básica o Conselho Nacional Antidrogas, a Agência Brasileira de Inteligência - ABIN, a Secretaria Nacional Antidrogas, o Gabinete, uma ... j) meteorologia e climatologia; ... l) cooperativismo e associativismo rural; ... m) energização ...
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Medida Provisória nº 2.123-30 de 27/03/2001. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... estrutura básica o Conselho Nacional Antidrogas, a Agência Brasileira de Inteligência - ABIN, a Secretaria Nacional Antidrogas, o Gabinete, uma ... j) meteorologia e climatologia; ... l) cooperativismo e associativismo rural; ... m) energização rural, ...
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DECRETO Nº 3527, DE 28 DE JUNHO DE 2000. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio da Agricultura e do Abastecimento, e da Outras Providencias.
... X ? meteorologia e climatologia; ... XI ? cooperativismo e associativismo rural; ... XII ? energização ... Companhia Nacional de Abastecimentos ? CONAB; e ... 2. Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária ? EMBRAPA; ... b) sociedades de economia mista; ...
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LEI Nº 13.844, DE 18 DE JUNHO DE 2019
... Executiva; III - até 3 (três) Secretarias; e IV - a Agência Brasileira de Inteligência. Seção VII Da Autoridade Nacional de Proteção de ... - a Comissão de Coordenação das Atividades de Meteorologia, Climatologia e Hidrologia; XXIII - a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança; ...
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Decreto nº 62.163 de 23/01/1968. DEFINE A ESTRUTURA BASICA DO MINISTERIO DA AGRICULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... e) Meteorologia; Climatologia; ... f) Pesquisa e Experimentação; ... g) Vigilância e Defesa ... e) Companhia Brasileira de Alimentos - COBAL ... f) Companhia Brasileira de Armazenamento - ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1911-007, DE 29 DE JUNHO DE 1999. Medida Provisória - Altera Dispositivos da Lei 9.649, de 27 de Maio de 1998, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... j) meteorologia e climatologia; ... l) desenvolvimento rural, cooperativismo e associativismo; ... m) ... Centro de Catalogação das Forças Armadas, a Rapresentação Brasileira na Junta Interamericana de Defesa e até três Secretarias; ... VI - do ...